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Operação encontra R$ 265 mil na casa do primo de ex-deputado

Rogério estaria envolvido em esquema (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Blog do Dina e Blog do BG

Na ação deflagrada conjuntamente pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União ao fim de março, investigadores realizaram busca e apreensão na residência de Ruy Aranha Marinho e apreenderam R$ 265.900,00.

Ruy aparece na investigação como pessoa ligada a Rogério. Segundo os investigadores, recursos de emenda parlamentar do deputado federal, em 2016, passaram pela conta da Artmed e terminaram na de Ruy.

Sobre o assunto, Rogério Marinho se isentou do caso afirmou que depois da destinação da emenda (que ocorreu a pedido de Vereadores de Touros/RN), cabe ao município a execução de seu objeto. Não localizamos a defesa de Ruy Aranha.

Para os investigadores, a soma encontrada na casa de Ruy evidencia a relação entre ele e o proprietário da Artmed, Gabriel Dellane. “Não se pode descartar a hipótese de que expressiva cifra encontrada em poder deste último, durante busca e apreensão realizada em 28/03/2019, tenha origem em operações ilícitas levadas a efeito recentemente por ambos”, descreve o juiz Hallison Rego na decisão em que negou a revogação de prisão de Gabriel.

 

Emenda para aquisição de equipamentos não teria cumprido finalidade

O rumoroso caso da Operação Tiro, que aproximou da investigação do ex-deputado Rogério Marinho, traz ainda outra singularidade.

A emenda parlamentar no valor de quase R$ 270 mil que o então deputado em 2016 destinou ao município de Touros para compra de insumos medicamentosos não se concretizou.

Além disso, a compra do material pelo município, à empresa Artmed, foi feita sem licitação. Para completar, tudo se deu quando o hospital da cidade estava fechado.

Os detalhes constam de decisão judicial em que o juiz Hallison Rego nega a revogação da prisão de Gabriel Delanne Marinho, proprietário da Artmed.

De acordo com o que descreve o juiz, a compra foi feita ao final da gestão do prefeito Ney Leite, em novembro de 2016. A previsão era de que os insumos deveriam abastecer o município por seis meses.

“Quando a nova gestão assumiu, pouco tempo depois (início de 2017), não encontrou os medicamentos e insumos que supostamente haviam sido adquiridos, isso para um hospital que estava há 60 (sessenta) dias fechado, sem demanda de utilização, e que teria recebido compra capaz de dar vazão a seis meses de demanda”, observa o juiz em sua decisão.

O texto ainda traz depoimentos de auxiliares da saúde, tanto os que estavam encerrando a gestão como os da equipe de transição.

De acordo com Regiane Gonçales, da equipe de transição, na última semana de 2016, foi feita uma inspeção no hospital de Touros para verificar as condições do equipamento. Ela atestou que o material encontrado no almoxarifado não era compatível com a quantidade prevista na emenda parlamentar.

Já Francisco Alves de Souza, que cuida do almoxarifado do hospital, informou que as entregas feitas pela Artmed, ao longo da relação com a gestão municipal, eram sempre em pequenas quantidades e suficientes apenas para um mês.

 

Em nota, Rogério Marinho nega envolvimento em irregularidades

A respeito do caso da Operação Tiro, o ex-deputado Rogério Marinho enviou ao Blog a seguinte nota:

Caro Dinarte,

 

Não conheço os termos do processo por você mencionado, nunca fui chamado a prestar nenhum esclarecimento, nem teria o que esclarecer, pois, depois da destinação da emenda (que ocorreu a pedido de Vereadores de Touros/RN), cabe ao município a execução de seu objeto.

 

Ruy Aranha é meu primo em segundo grau e eu não mantinha na época da destinação da emenda – assim como até hoje em dia – nenhuma outra vinculação com ele além desse parentesco.

Eu agradeço a disposição em me ouvir e fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

 

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Justiça Federal mantém prisão de envolvido em desvio de recursos em prefeitura

Foi negado o pedido de revogação da prisão para Gabriel Delanne Marinho, acusado de integrar um suposto esquema operado para desvio de recursos federais, originários de emendas parlamentares, e destinados à compra de medicamentos na Prefeitura Municipal de Touros.

A decisão foi do Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, titular da 15 Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Está sendo investigado pela Polícia Federal a acusação de que R$ 269.999,97 teriam sido desviados a partir de um contrato para compra de medicamentos, em novembro de 2016, e o material supostamente adquirido não teria sido encontrado no Hospital Municipal Paulo de Almeida Machado.

O magistrado chamou atenção que as investigação mostram que “Gabriel Delanne Marinho lança mão da intermediação de terceiros para servirem de receptores de dinheiro, geralmente funcionários da empresa Artmed Comercial Eireli”. Para o Juiz Federal Hallison Bezerra, o acusado “não lançava mão da intermediação de terceiros apenas para a constituição de empresas, mas também fazia de seus funcionários receptores de dinheiro, para não despertar suspeitas acerca dos expressivos valores sacados.

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PF faz operação para apurar desvios de recursos federais em Prefeitura

Operação ocorre em três cidades (Foto: Assessoria/PF)

A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 28/03, em Natal e Parnamirim/RN, a Operação Tiro, destinada a apurar desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro, cujos atos teriam ocorrido no ano de 2016, no município de Touros, localizado a 85 km da capital.

Na ação estão sendo utilizados 40 policiais federais e 7 servidores da Controladoria-Geral da União e cumpridos 7 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal/RN.

Os fatos remontam há três anos quando a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos, tendo sido, em sequência, sem prévia licitação, celebrado contrato com a empresa ora investigada. Ressalte-se que, a despeito do pagamento realizado em favor dessa pessoa jurídica, não há registros da efetiva entrega dos medicamentos.

Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, desta feita, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil, sendo que o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada.

As diligências realizadas no dia de hoje tem por finalidade reunir provas dos delitos sob investigação, identificar todos os participantes do esquema criminoso e apontar os beneficiários dos valores desviados. É missão da PF combater tais desvios de recursos públicos.

Não haverá entrevista coletiva.

* Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao município de Touros, cuja denominação teria sido inspirada na cidade fenícia de Tiro, segundo uma das versões sobre o tema.