Beto abre votação na Internet para destinação de emendas

Beto abre opções para público escolher emendas (Foto: Vanessa d’Oliviêr)

O deputado federal Beto Rosado (PP) realiza a segunda edição do projeto Mandato Participativo em que ele abre para a oportunidade do cidadão potiguar escolher o destino de emendas parlamentares impositivas que serão indicadas no Orçamento Geral da União de 2020.s

O trabalho se iniciou hoje, sexta-feira (11). Beto repete a iniciativa de 2017.

Com foco nas áreas da Saúde e Agricultura, o cidadão poderá escolher entre um trator (R$150 mil) ou uma ambulância (R$ 90 mil), e aonde ele deverá ser aplicado (município do Rio Grande do Norte). As seis cidades mais votadas serão contempladas.

“Precisamos tornar o processo de escolhas das emendas cada vez mais democrático. E foi pensando nisso, que em 2017 surgiu o mandato participativo. Em 2018 não executamos por conta da legislação eleitoral e retornamos este ano. É um projeto inovador, que mostra um novo jeito de fazer política. Espero que a população participe”, declarou Beto.

A votação está no ar desde às 12h, no site www.betorosado.com.br e se encerra no dia 11 de novembro às 12h.

O resultado será divulgado no dia 12 de novembro.

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Bancada federal começa a discutir emendas do orçamento de 2020 na próxima semana

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reúne na próxima semana para discutir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2020. A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

A reunião será aberta para todos os interessados e será realizada no dia 16 às 17 horas na Câmara dos Deputados em Brasília.

Segundo o coordenador da bancada, o deputado federal Rafael Motta (PSB), a reunião aberta é forma de democratizar a destinação dos recursos. “As emendas são um instrumento importante para os parlamentares atenderem as necessidades do povo que o elegeu. Queremos ouvir todos, entender as demandas e assim definir as prioridades do Rio Grande do Norte”, afirmou.

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Vereadores apresentam mais de 380 emendas ao orçamento

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Câmara vai analisar mais de 380 emendas (Foto: Edilberto Barros/CMM)

As 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foram lidas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta quarta-feira (9), em cumprimento ao calendário de apreciação da matéria.

As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de natureza aditiva; 221 modificativas e 4 substitutivas (acrescem, alteram ou substituem ações). Reversaram-se na leitura os vereadores Aline Couto (Avante), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN).

Após a leitura no plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o próximo dia 23 para analisar as matérias e proferirá decisão sobre quais serão aceitas ou rejeitadas, na sessão plenária do dia 29 deste mês.

No mesmo dia, os vereadores votarão a LOA para 2020 (primeiro turno) e, dia 6 de novembro, em segundo turno, a partir de quando será remetida à Prefeitura para sanção, na íntegra ou com vetos parciais, e publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) para ter força de lei.

Calendário

A leitura das emendas foi o quarto passo na apreciação do projeto, recebido na Câmara dia 30 de agosto, e sucedeu a leitura da íntegra do projeto em plenário (4 de setembro); audiência pública para debate do tema (12 de setembro) e produção das emendas (5 de setembro a 2 de outubro).

Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. A LOA é produzida com base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho. Trata-se do orçamento do último ano do atual mandato da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

 

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