Deputado convoca mossoroenses para indicar ruas para receber recursos de emendas

Beto pede sugestões de ruas para receber emendas (Foto: Vanessa d’Oliviêr)

O deputado federal Beto Rosado (PP) está convocando os mossosoroense para escolher quais ruas da cidade serão beneficiadas com calçamento através de recursos de emenda impositiva no Orçamento da União 2020.

O parlamentar destina R$ 11 milhões para pavimentação em Mossoró no próximo ano.

De hoje, 3/12, até 10 de janeiro de 2020 a votação ocorrerá no site do parlamentar: www.betorosado.com.br.

As ruas mais votadas de forma decrescente serão contempladas com a pavimentação até alcançado o valor de R$ 11 Milhões. O cálculo será feito baseado no valor do metro quadrado de pavimentação, de acordo com o orçamento previsto pela Prefeitura de Mossoró.

O resultado parcial com a ordem das ruas vencedoras será divulgado no dia 11 de janeiro. Já o resultado oficial, só será publicado após realizados os orçamentos.

Segunda etapa

Outra votação para destinação de recursos também será realizada. Desta vez para aplicação de emenda parlamentar no valor de R$ 516.000,00 para ser utilizada na construção de três Academias da Saúde, modelo padrão do Governo Federal. Sendo uma unidade de R$240.000,00 (Modelo Ampliado) para o 1º colocado e duas unidades de R$138.000,00 (Modelo Intermediário) para os 2º e 3º colocados.

Nesta etapa, as pessoas deverão enviar um vídeo (no máximo 1 minuto) até o dia 17 de dezembro às 23h59, para o Whatsapp (84) 98636-1111, explicando por que seu bairro merece receber a primeira Academia da Saúde de Mossoró. Os vídeos serão publicados nas redes oficiais do deputado e os mais comentados serão contemplados.

“Esse é um novo jeito de fazer política. O nosso jeito de fazer bem feito. Onde a população é protagonista e nos ajuda a construir a cidade que queremos”, reforça Beto.

Os resultados das duas etapas serão divulgados nas redes sociais do deputado Beto Rosado (Instagram:@beto.rosado/ Facebook: Beto Rosado) e pelo site www.betorosado.com.br.

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Câmara Municipal aprova orçamento para 2020

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, mesa e área interna
Orçamento aprovado será de R$ 588 milhões (Foto: Edilberto Barros)

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira (26). A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo.

O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). A redução se deve a uma estimativa mais realista de arrecadação pela gestão municipal, conforme explicação do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, em audiência pública sobre o tema, em setembro.

“O efetivamente recebido tem que espelhar o efetivamente orçado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É essa linha de raciocínio que rege o projeto da LOA para o próximo ano”, explica Aldo Fernandes, ao ressalvar que, apesar da redução global, há previsão de aumento para saúde e educação.

O projeto da LOA (n º 1.213/2019), do Executivo, foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. A aprovação em segundo turno (aprovado em primeiro turno no último dia 6) conclui a apreciação da matéria, iniciada dia 30 de agosto, quando foi recebida na Casa.

O calendário de análise compreendeu ainda leitura da íntegra do projeto em plenário; audiência pública para debate do tema e apresentação das emendas, o que levou quase três meses de trabalho. A mobilização se justifica à importância da lei Orçamentária Anual, segundo a presidente do Legislativo, Izabel Montenegro.

“Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. A LOA é produzida com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho. Com a aprovação do orçamento, a Câmara mais uma vez cumpre seu papel em prol da governabilidade do município”, frisa a vereadora.

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Orçamento é aprovado com 369 emendas rejeitadas

Emendas são rejeitadas (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em primeiro turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, nesta quarta-feira (6), por 13 votos a 5. À proposta, serão acrescentadas 12 emendas, acatadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).

A decisão da COFC, que rejeitou outras 369 emendas (alterações ao texto), foi validada no plenário pouco antes da votação da LOA (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/19). Em razão disso, o parecer da comissão e o projeto da LOA receberam voto contrário da bancada de oposição.

Dos presentes, votaram a favor os vereadores Aline Couto (Avante), Tony Cabelos (PSD), Didi de Arnor (PRB), Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PCdoB), Francisco Carlos (PP), João Gentil (Rede), Manoel Bezerra (PRTB), Maria das Malhas (PSD), Ricardo de Dodoca (Pros), Rondinelli Carlos (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Zé Peixeiro (PTC).

Os votos contrários foram dos vereadores Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM) e Raério (PRB). Estavam ausentes no momento da votação os vereadores Ozaniel Mesquita (PL) e Alex Moacir (MDB). E a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), só votaria em caso de empate.

Em conclusão

“Com essa primeira votação, aguardaremos o intervalo de duas sessões para fazer a votação da LOA em segundo turno, conforme determina o Regimento Interno, e o resultado pode ser igual ou diferente desse”, informa Izabel Montenegro. A votação está prevista para o próximo dia 19.

A votação em primeiro turno é o penúltimo passo da apreciação da LOA 2020, recebido na Câmara dia 30 de agosto, e sucedeu a leitura da íntegra do projeto em plenário; audiência pública para debate do tema e apresentação das emendas.

Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. Trata-se do orçamento do último ano do atual mandato da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A LOA é produzida com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho.

 Emendas aprovadas à LOA 2020

 

1 – Construção de Unidade Básica de Saúde na localidade Hipólito I (autor: vereador João Gentil)

 

2 – Construção de Unidade Básica de Saúde no loteamento Nova Mossoró (autor: vereador João Gentil)

 

3 – Recursos para o Instituto Amantino Câmara (autor: vereador João Gentil)

 

4 – Recursos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Mossoró (autor: vereador João Gentil)

 

5 – Recursos para qualificação profissional (autor: vereador João Gentil)

 

6 – Campanhas educativas e produção de material gráfico para divulgação de informações educativas de trânsito (autor: vereador Alex Moacir)

 

7- Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

 

8 – Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

 

9 – Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

 

10 – Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

 

11 – Correção de redação que identifica o projeto/atividade devido a erro de digitação (autor: vereador Professor Francisco Carlos)

 

12 – Conclusão da pavimentação da Rua Antônio Calistrado do Nascimento, bairro Aeroporto II (autor: vereador Genilson Alves)

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Orçamento não é votado no plenário da Câmara por falta de assinatura do relator

Votação ficou inviabilizada (Foto: cedida)

O Orçamento Geral do Município (OGM) não foi votado na sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal de Mossoró por falta da assinatura do vereador Zé Peixeiro (PTC), relator da matéria na Comissão de Orçamento e Finanças.

O relatório aprovado na comissão excluiu 369 emendas (ver AQUI) e manteve 12.

A falta de assinatura do parecer inviabilizou a votação.

Zé que esteve no plenário e se retirou explicou ao Blog do Barreto que precisou se ausentar para atender um ex-servidor da Câmara Municipal cujo filho faleceu e estava com dificuldades para liberar o corpo no ITEP. “Não tenho qualquer dificuldade em assinar o parecer”, explicou.

 

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Beto abre votação na Internet para destinação de emendas

Beto abre opções para público escolher emendas (Foto: Vanessa d’Oliviêr)

O deputado federal Beto Rosado (PP) realiza a segunda edição do projeto Mandato Participativo em que ele abre para a oportunidade do cidadão potiguar escolher o destino de emendas parlamentares impositivas que serão indicadas no Orçamento Geral da União de 2020.s

O trabalho se iniciou hoje, sexta-feira (11). Beto repete a iniciativa de 2017.

Com foco nas áreas da Saúde e Agricultura, o cidadão poderá escolher entre um trator (R$150 mil) ou uma ambulância (R$ 90 mil), e aonde ele deverá ser aplicado (município do Rio Grande do Norte). As seis cidades mais votadas serão contempladas.

“Precisamos tornar o processo de escolhas das emendas cada vez mais democrático. E foi pensando nisso, que em 2017 surgiu o mandato participativo. Em 2018 não executamos por conta da legislação eleitoral e retornamos este ano. É um projeto inovador, que mostra um novo jeito de fazer política. Espero que a população participe”, declarou Beto.

A votação está no ar desde às 12h, no site www.betorosado.com.br e se encerra no dia 11 de novembro às 12h.

O resultado será divulgado no dia 12 de novembro.

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Bancada federal começa a discutir emendas do orçamento de 2020 na próxima semana

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reúne na próxima semana para discutir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2020. A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

A reunião será aberta para todos os interessados e será realizada no dia 16 às 17 horas na Câmara dos Deputados em Brasília.

Segundo o coordenador da bancada, o deputado federal Rafael Motta (PSB), a reunião aberta é forma de democratizar a destinação dos recursos. “As emendas são um instrumento importante para os parlamentares atenderem as necessidades do povo que o elegeu. Queremos ouvir todos, entender as demandas e assim definir as prioridades do Rio Grande do Norte”, afirmou.

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Vereadores apresentam mais de 380 emendas ao orçamento

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Câmara vai analisar mais de 380 emendas (Foto: Edilberto Barros/CMM)

As 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foram lidas no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta quarta-feira (9), em cumprimento ao calendário de apreciação da matéria.

As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de natureza aditiva; 221 modificativas e 4 substitutivas (acrescem, alteram ou substituem ações). Reversaram-se na leitura os vereadores Aline Couto (Avante), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN).

Após a leitura no plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o próximo dia 23 para analisar as matérias e proferirá decisão sobre quais serão aceitas ou rejeitadas, na sessão plenária do dia 29 deste mês.

No mesmo dia, os vereadores votarão a LOA para 2020 (primeiro turno) e, dia 6 de novembro, em segundo turno, a partir de quando será remetida à Prefeitura para sanção, na íntegra ou com vetos parciais, e publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) para ter força de lei.

Calendário

A leitura das emendas foi o quarto passo na apreciação do projeto, recebido na Câmara dia 30 de agosto, e sucedeu a leitura da íntegra do projeto em plenário (4 de setembro); audiência pública para debate do tema (12 de setembro) e produção das emendas (5 de setembro a 2 de outubro).

Todas as ações do Executivo necessitam de previsão na LOA, daí, a relevância da matéria. A LOA é produzida com base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho. Trata-se do orçamento do último ano do atual mandato da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

 

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