Isolda vai propor R$ 1,3 milhão em emendas para Mossoró e região

Isolda fez consulta a população para definir emendas (Foto: Wigna Ribeiro)

No último mês a deputada estadual Isolda Dantas realizou evento onde anunciou o destino de suas verbas parlamentares. As decisões sobre para onde iriam suas emendas impositivas foram tomadas a partir da escuta da população. A soma chega a mais de 1,3 milhões para Mossoró e região.

Com emendas para a UERN, o Hospital Regional Tarcísio Maia, a criação de um complexo esportivo e cultural no bairro Doma Jaime Câmara e a cobertura da quadra da escola Hermógenes Nogueira da Costa, no Abolição IV, a deputada direciona mais da metade de suas emendas para questões da saúde, segurança e educação de Mossoró.

Por meio das emendas e de articulação com o Governo, uma outra ação será a viabilização para a criação da Casa dos Conselhos Comunitários e a regularização destes conselhos, acreditando na organização popular como forma de viabilizar melhorias concretas nos bairros. A Casa dos Conselhos funcionará no prédio do CEMIC. Neste mesmo espaço também funcionará a Casa de Cultura das Comunidades planejado em conjunto com a Fundação José Augusto.

Outras cidades da região oeste também receberão emendas da deputada. São: Assu, Pau dos Ferros, Upanema, Campo Grande e Grossos.

“Nosso esforço em ouvir as pessoas e dialogar com os municípios é justamente para fazer o melhor mandato possível. Esta etapa das emendas foi muito importante e, agora, a gente vai seguir na luta para fazer acontecer os sonhos que sonhamos junto”.

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Folha de pagamento consumiu 53,59% das receitas do Governo do RN em 2018

 

O demonstrativo das despesas com pessoal publicado no dia 27 de março de 2019 no Diário Oficial do Estado (DOE) mostrou que 53,59% do que o Governo arrecadou foi usado para pagar a folha de pessoal.

O percentual está 4,59% acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 49%.

O Governo do Rio Grande do Norte teve R$ 9.171.543.562,55 em receitas sendo R$ 4.914.707.238,19 usados para pagar a folha dos servidores.

O governador Robinson Faria (PSD) encerrou 2018 sem quitar os salários de novembro, dezembro e 13º. O 13º de 2017 também não foi totalmente pago.

Confira o demonstrativo completo AQUI

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Comissão da AL aprova Orçamento para executivo de R$ 12 bilhões e 15% de remanejamento

Mineiro é o relator do orçamento (Foto: Eduardo Maia/AL)

Com 361 emendas, sendo 347 individuais apresentadas pelos deputados, encartadas pelo relator da matéria, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou em reunião, realizada nesta quinta-feira (13), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício financeiro de 2019. O valor das emendas para cada deputado foi R$1,8 milhão sendo que 50% destinados a Educação, Segurança e Saúde

O Projeto estima a receita total dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social em R$ 12 bilhões e fixa as despesas em igual valor. O Orçamento está distribuído entre Orçamento Fiscal, no valor de R$ 9,9 bilhões e Orçamento de Seguridade Social em R$ 2,07 bilhões.

“O mais importante para aprovação dessa proposta orçamentária foi a pactuação com os três poderes e os órgãos que são participantes do Orçamento Geral do Estado reduzindo um valor de R$ 173 milhões para o exercício de 2019. Isso não vai resolver o déficit financeiro do Estado, mas já é uma contribuição em busca de uma proposta adequada.  Esses recursos irão para o Fundo Financeiro do Estado (FUNFIRN)” destacou o relator, deputado Mineiro Lula (PT).

No Projeto da LOA, o plenário da CFF também autorizou o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no exercício do próximo ano o limite correspondente a 15% do total das despesas fixadas no Projeto, excetuando- se deste limite os créditos suplementares decorrentes de emendas parlamentares. Na proposta original o Governo solicitava um percentual de 20%.

No tocante a Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO), o deputado Fernando Mineiro apresentou uma proposta para que fosse fixado um percentual de 5%, No entanto, foi mantida a proposta inicial encaminhada pelo Governo do Estado em 2%.

Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização aprovaram uma redução na verba publicitária. A proposta do Executivo era de um total de R$ 21 milhões e ficou em R$ 11,5 milhões.

A CFF decidiu pela manutenção da proposta orçamentária destinada a Universidade do Rio Grande do Norte (UERN).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB),Dison Lisboa (PSD), José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). A matéria seguiu para o Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final na próxima semana.

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