Justiça Federal transfere R$ 320 mil para combate ao novo coronavírus

Juízes Walter Nunes e Ornal Donato garantiram os repasses (Imagem: fotomontagem/Blog do Barreto)

O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instalada em Mossoró, transferiu o valor de R$ 183.496,68 para ser empregado no combate ao Coronavirus. Já o seu colega da 2ª Vara Federal, Walter Nunes da Silva Júnior, titular garantiu R$ 137.366,00.

Os valores somados alcançam R$ 320.862,68 e serão destinados ao Comitê de Gestão em Emergência de Saúde Pública.

Os recursos de Mossoró são originários de pena pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. Já os de Natal vêm do cumprimento de penas aplicadas e medidas restritivas na modalidade de prestação pecuniária. “O objetivo almejado é aplicar os recursos para a finalidade específica de combate ao novo vírus. Ademais, verifica-se em tal pedido nítida relevância social do objetivo, dada a peculiaridade da atual situação de pandemia, conforme declaração pública pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como em razão do reconhecimento de calamidade pública no Brasil”, explica o juiz Walter Nunes.

O juiz Orlan Donato afirma que “a realidade é que a saúde pública do nosso país, e em especial a do Estado do Rio Grande do Norte, vive há muito tempo em situação de precariedade, e tal fato não passa despercebido nem mesmo pelo cidadão mais humilde. Essa situação precária da saúde no Estado do RN tomou rumos ainda mais alarmantes com a pandemia do novo coronavírus”.

Para o magistrado o Judiciário não pode se omitir de nesse momento de crise, “seja distribuindo justiça e, acima de tudo, garantindo o direito à vida e à saúde da população, mas até mesmo para, na medida possível contribuir com o auxílio financeiro necessário ao combate da pandemia do coronavírus”.

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Justiça Federal bloqueia recursos da Prefeitura para pagar hospital

Bloqueio garante recursos para hospital (Foto: Web/autor não identificado)

Blog Saulo Vale

O juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara da Justiça Federal, determinou nesta terça-feira o bloqueio nas contas da Prefeitura de Mossoró, no valor de quase R$ 2,5 milhões.

O motivo do novo bloqueio são as dívidas acumuladas da Prefeitura para com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) – Hospital Maternidade Almeida Castro.

Tentativa

A Prefeitura tenta, nos bastidores, amenizar os efeitos do bloqueio milionário, sugerindo às contas que teriam o dinheiro descontado.

Já são mais de 20 bloqueios, em apenas dois anos, em favor da Apamim, devido às dívidas acumuladas da Prefeitura para com a unidade hospitalar.

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Leilão da Justiça Federal movimenta quase R$ 5 milhões em Mossoró

O leilão promovido pela 8ª Vara, na Subseção de Mossoró, neste mês de dezembro, movimentou R$ 4,98 milhões. A maior arrecadação ocorreu com a venda de um imóvel no valor de R$ 3,4 milhões, localizado em área urbana da cidade de Mossoró/RN.

Os arremates foram feitos com bens relacionados a 18 processos, o que equivale a 83% do que foi colocado para negociação. O Diretor da Subseção da JFRN em Mossoró, Juiz Federal Orlan Donato Rocha, avaliou o leilão como um sucesso e lembrou que somente neste ano a 8ª Vara arrecadou cerca de R$ 10 milhões, considerando as diversas formas de alienações judiciais.

O magistrado ressaltou ainda que, no caso do último leilão, além da movimentação de quase R$ 5 milhões, outros R$ 260 mil foram arrecadados com o pagamento integral de dívidas de partes que quitaram os valores para evitar que os bens fossem a leilão.

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