Mais uma parcela do 13º de 2018 amanheceu na conta de servidores ativos, inativos e pensionistas nesta sexta-feira (21). Esta é a terceira das quatro folhas herdadas da última gestão. O pagamento foi relativo à faixa salarial entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (valor líquido). Quem recebe abaixo desse valor já recebeu o salário integral no último mês de janeiro.
Quem recebe acima de R$ 4,5 mil teve R$ 2 mil depositado nesta sexta e o restante será quitado até o próximo mês de novembro, quando o Governo encerra mais uma folha de pagamento pendente.
A categoria da Segurança Pública com faixa salarial de até R$ 4,5 mil já recebeu o salário no último dia 15, quando também foi pago o salário integral de maio para servidores que recebem até R$ 4 mil e 30% para do vencimento para quem ganha acima desse valor.
O montante total pago dessa folha já soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões para quitar até novembro deste ano.
Os R$ 316 milhões da quarta e última folha, referente a dezembro de 2018 tem previsão de ser paga ainda nesta gestão quando estará quitada uma dívida líquida herdada de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal, e mais de R$ 2 bilhões se somado o passivo com fornecedores.
HISTÓRICO
Em junho de 2019, o Governo Fátima quitou o 13º de 2017, no valor total de R$ 30 milhões, com recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, descontando R$ 102 milhões não repassados pela última gestão.
Em fevereiro de 2020 quitou a folha de novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, também com recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasses constitucionais do Fundo de Participação do Estado. Em janeiro de 2021, usou recursos arrecadados do Super Refis para iniciar o pagamento do 13º de 2018, destinando R$ 90 milhões aos servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) acabou de anunciar nas redes sociais que amanhã, juntamente com a primeira parte dos salários de maio deste ano, será iniciado o pagamento da parcela prevista para 30 de maio do 13º de 2018.
O pagamento do 13º de 2018 que seria pago no fim do mês ficou assim:
Dia 15: servidores da segurança;
Dia 21: demais categorias.
O pagamento do 13º de 2018 será efetuado de forma integral para quem ganha entre R$ 3.500 e R$ 4.500 e uma parcela de R$ 2 mil para quem recebe acima de R$ 4.500.
“São 40.677 servidores que irão receber o que é seu de direito. Isso não é nenhum favor. Na nossa gestão, palavra dada é cumprida! Estamos honrando o compromisso que assumimos com vocês. No total, são R$ 108,5 milhões que irão ajudar na retomada da Economia do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em reunião com o Fórum dos Servidores que no dia 30 de maio será paga mais uma faixa de salarial do 13º de 2018 que não foi quitado na gestão de Robinson Faria (PSD).
A divisão do pagamento ficou assim:
Receberá integral, no mês de maio quem ganha entre R$ 3,5 mil e R$4,5 mil líquido.
Será paga uma parcela de R$ 2 mil para todos os servidores que ganham acima de R$ 4,5 mil.
A previsão que 13º de 2018 seja quitado até novembro de 2021.
Blog Saulo Vale
Secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves afirmou que o Governo do Estado deve dar continuidade ao pagamento dos salários atrasados de 2018 no próximo mês de maio.
Em entrevista à Rádio Rural de Mossoró nesta segunda-feira, ao ser questionado sobre o assunto, ele respondeu: “Em janeiro, demos início ao pagamento do 13º de 2018. Vamos pagar uma segunda parcela em maio. De quanto é e qual a forma de pagamento, ainda não estão definidos”.
Raimundo Alves disse que o governo vai ter uma reunião com o Fórum dos Servidores, que é o grupo de sindicatos, na segunda quinzena de abril, para discutir esse pagamento.
“Vamos definir junto com os servidores qual será o formato de pagamento e os valores que a gente vai poder disponibilizar. Nós tínhamos uma expectativa [dos valores de pagamento], mas veio essa segunda onda da pandemia, que fez a arrecadação cair e os custos aumentarem, mas vamos cumprir com a promessa de pagar mais uma etapa [do 13º de 2018] neste mês de maio”, acrescentou.
A atual gestão assumiu o governo com quatro folhas salariais atrasadas, das quais duas foram quitadas: o restante de novembro de 2017 e o 13º do mesmo ano. Eram as duas menores folhas.
Em janeiro deste ano, iniciou o pagamento do 13º de 2018, com o repasse para quem recebe até R$ 3,5 mil. A expectativa agora é de que haja o anúncio do restante do 13º de 2018. Já a folha de dezembro de 2018, deve ser paga somente em 2022.