As pessoas com deficiência tem direito à uma seção especial nas eleições 2020

Faltam 8 dias: mais de 45 mil seções eleitorais serão adaptadas ...

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Neste dia 28 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma matéria informativa em seu site oficial expondo que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida podem requerer junto a Justiça Eleitoral de seu município a transferência de Seção para uma mais acessível. A matéria expõe o seguinte:

“Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020. As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto. O eleitor nessa situação poderá encaminhar o seu pedido à JE até o dia 1º de outubro, de acordo com o calendário eleitoral deste ano. ”

Assim, o prazo vai do dia 25 de agosto até o dia 1 de outubro. A garantia de acessibilidade na atuação em sociedade já está exposta na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), bem como na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

A Lei Brasileira de Inclusão no Capítulo IV aborda sobre o Direito à participação na vida pública e política para a pessoa com deficiência, e, mais precisamente no Artigo 76 e Parágrafo 1ª traz o aspecto da igualdade de oportunidades ao atuar como cidadão:

Art. 76. O poder público deve garantir à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais pessoas.

§ 1º À pessoa com deficiência será assegurado o direito de votar e de ser votada, (…);

Desta forma, a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida que entenda que sua Seção de votação não é acessível, pode requerer um local que propicie um melhor apoio. Como dito, o prazo se inicia no dia 25 de agosto e vai até 1 de outubro. Não percam os prazos!

Espero ter colaborado com esta informação!

Veja a Matéria completa do TSE: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Julho/eleitor-com-deficiencia-pode-pedir-transferencia-para-secao-especial-a-partir-de-25-de-agosto

*É pesquisador em Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência.

Este artigo não representa a mesma opinião do blog. Se não concordar, faça um rebatendo que publique como uma segunda opinião sobre o tema.

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Historicidade da inclusão de pessoas com deficiência

Visualização da imagem

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Estudiosos da historicidade da inclusão da pessoa com deficiência dividem a história da inclusão em quatro partes, sendo elas: “exclusão, segregação, integração e inclusão”. Eu discordo dessa linha de pensamento, muitos abordam ainda que estamos no tempo da inclusão, onde a sociedade aceita as pessoas com deficiência como pessoas iguais, porém, isso não coaduna com a verdade.

Para que haja a inclusão das pessoas com deficiência de fato, isso levará muitos anos, muitas pesquisas e muita dedicação por parte dos professores da educação especial, pois, são estes que tem a finalidade de planejar metodologias inclusivas que permitem que a inclusão ocorra em sala de aula. Porém, o dito primeiro período da exclusão ocorre ainda hoje em muitas casas, e, a sociedade se torna omissa em garantir os direitos da pessoa com deficiência, o que prepondera é o preconceito, isso por causa dos paradigmas históricos e sociais.

O preconceito que propiciaram todas essas épocas da historicidade da inclusão se dar pelo viés da família, da família perpassa a sociedade, e, da sociedade, leva-se ao (auto) preconceito da pessoa com deficiência. Assim, isso geram um ciclo contínuo do preconceito com a pessoa com deficiência, implicando ao que se diz inclusão.

Já em meus estudos, entendo que esses períodos se dividem em seis, sendo eles: Exclusão, Segregação, Pré-Integração, Integração, Pré-Inclusão e Inclusão. Assim, irei expor cada um desses períodos:

Os Períodos Históricos

Exclusão: (de 3.500 anos antes de cristo e 476 anos antes de cristo)

Esse é o período pelo qual muitos citam a cidade de Esparta na Grécia, onde se uma criança nascesse com algum tipo de deficiência ela era morta ou jogada em uma floresta para morrer. Isso ocorria pelo fato da sociedade daquela época entender que as pessoas com deficiência não eram úteis e hábeis para caçar e lutar.

As pessoas com deficiência neste período eram de fato excluídas da sociedade, a elas não eram permitidas aparecer em público, pois, a sociedade da época entendia que se uma pessoa com deficiência nasceu na família é porquê estavam todos amaldiçoados, e, precisavam sacrificar o bem precioso, a vida da criança inocente.

Segregação: (de 476 anos antes de cristo e 1492 anos depois de cristo)

Em meio a essa época, o Império Romano começou a dominar a maior parte dos territórios da Europa, África e parte da Ásia, e, onde o Império Romano chegasse, suas normas e leis também chegavam. Os romanos não matavam suas crianças com deficiência, porém, as segregavam. Nessa época muitos achavam também que quando nascesse uma pessoa com deficiência na família, era pelo simples fato que alguém na família ou a própria criança tinha cometido um pecado enorme.

Como as pessoas com deficiência não eram mortas ou sacrificadas, elas eram abandonadas pelas famílias em templos até poderem pedir esmolas nas ruas. O Império Romano até dava capas e potes para as pessoas com deficiência pedirem esmolas.

Por volta do ano 30 da nossa era, Jesus, ou, Yeshua pregou que a deficiência não era para ser visto como um pecado, mas, como algo da vida, e, que deveríamos entender que a deficiência pode nos ajudar a superar limites, e, nos demonstrar algo que não veríamos aos olhos comuns.

Pré-Integração: (de 1492 à 1980)

Neste período, a Igreja Católica teve um papel importante, visto a diversas casas acolhimento que existiam, como também a ciência crescia no campo da medicina. As pessoas com deficiência aos poucos estavam se integrando, não pelo aspecto da sociedade, mas, a igreja possibilitava que essas pessoas fossem vistas.

Alguns marcos dessa época foi a criação do Braille para as pessoas com deficiência visual e a línguas de sinais para as pessoas surdas. Documento legal marcante dessa época foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Integração: (de 1980 até 2020)

Esse período começa com diversas mobilizações de segmentos de pessoas com deficiência, por ganharem um pouco de empoderamento, as pessoas com deficiência começaram a organizar-se em instituições, participaram de organizações políticas, e, mediante essas mobilizações, conquistaram direitos, porém, a aplicabilidade desses direitos não foi observada tanto nesta época.

Documentos como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência organizado pela ONU foi um marco neste período histórico. Ao que concerne ao Brasil, diversas leis foram criadas, e, até implementadas, contudo, falta elas serem executadas na prática. Outra conquista que pode se falar é na questão da renda, mediante ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, pois, se não fosse esse benefício, muitas pessoas com deficiência estariam pedindo esmolas nas ruas.

A questão da educação evoluiu muito neste período de tempo, as pessoas com deficiência começaram a ser integradas em salas de aulas, foi implementado a Educação Especial e a Educação Inclusiva, e, estudos sobre problemas, dificuldades, distúrbios e transtornos possibilitaram uma melhor compreensão na aprendizagem de pessoas com deficiência e com necessidades especiais.

A verdade é que estes períodos entendem como da inclusão por terem conquistados direitos, mas, não é inclusão por não haver a inclusão na prática. Os principais documentos conquistados nesta época foram:

Ø 1988 – Constituição Federal da República Federativa do Brasil;

Ø 1990 – Declaração Mundial sobre Educação para Todos;

Ø 1994 – Declaração de Salamanca;

Ø 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Ø 1999 – Declaração de Dakar;

Ø 2006 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;

Ø 2008 – Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva;

Ø 2008 – 48ª Conferência Internacional de Educação em Genebra;

Ø 2013 – Tratado de Marraqueche;

Ø 2015 – Lei Brasileira de Inclusão;

Ø 2015 – Declaração de Incheon;

Pré-Inclusão: (Estamos entrando neste período)

Este período se inicia com muitas discussões políticas da pessoa com deficiência. Hoje existem diversas entidades consolidadas de pessoas com deficiência, hoje se ver mais pessoas com deficiência tendo a oportunidade de ingressar em um ensino superior, e, algumas empresas já estão se conscientizando da importância de empregar as pessoas com deficiência. Sassaki (2010, p. 125) expõe que “O processo de inclusão, exatamente por ser diferente da já tradicional prática da integração, desafia todos os sistemas educacionais, públicos e particulares, em todas as modalidades”. Porém, o que Sassaki aborda como integração, compreendo como Pré-Integração, e, o que ele diz ser o Inclusão, observo como o tempo da integração.

Porém, é verdade que promover a inclusão é algo desafiador, e, que exige muito estudo, empatia, alteridade e paixão, pois, as conquistas são vistas ainda como pequenas, entretanto, elas estão ocorrendo. Sassaki (1997) ainda aborda que para que haja inclusão é preciso existir a “bilateralidade entre sociedade e indivíduo”, os dois andando em harmonia, contudo, com todo o respeito pelo autor, também discordo.

Para que haja a inclusão real de pessoas com deficiência, é preciso a “trilateralidade” entre família, sociedade e o indivíduo, não havendo essa participação mutua, não há como falar em inclusão de fato. Por isso, defendo que este momento é o da Pré-Inclusão.

Inclusão: (Um sonho, um objetivo e uma meta)

A verdade é que falta muitos anos para que haja a inclusão real, acredito que, de acordo como a sociedade vem mudando rápido, talvez veremos essa inclusão real por volta do ano 2060 a 2080. Enquanto isso, vamos lutando pela inclusão.

Considerações Finais

Acredito que estamos no caminho para chegarmos a inclusão real, porém, enquanto isso, teremos que lutar bastante. Espero um dia ver minhas lutas sendo admiradas pelo sucesso do coletivo, pois, nesta luta, a coletividade é o essencial. Essa conquista não é só de Thiago, Ana, João, Benômia, Luciana, Pedro ou Maria, mas sim, essa luta é de todos.

Por isso acredito no coletivo, nas mãos dadas, na força e na garra, porque, juntos somos mais fortes!

Referências

DOS SANTOS, Jaciete Barbosa. A “dialética da exclusão/inclusão” na história da educação de ‘alunos com deficiência’. Educação e Contemporaneidade, p. 27, 2002.

FONTES, PATRICIA NETO; PEREIRA, Gislaine Stringari; TOMIO, Juliana. Análise da Temática “Inclusão de Portadores de Deficiências na Educação Física Escolar” em periódicos científicos da área. In: V Congresso sulbrasileiro de Ciências do Esporte. 2010.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 1997.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão:construindo uma sociedade para todos. 8 ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.

*É pesquisador em Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência

Este artigo não representa a mesma opinião do blog. Se não concordar, faça um rebatendo que publique como uma segunda opinião sobre o tema.

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Live aborda a realidade de pessoas com deficiência em Mossoró

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Neste dia 1 de julho, as 19 horas, aconteceu uma Live que teve por temática abordar a realidade de pessoas com deficiência que conseguiram chegar ao nível superior. Os relatos dos quatro jovens marcaram e tocaram muita gente. Os quatros jovens foram:

Camila Morais: é graduada em Serviço Social pela UERN, atualmente é Mestranda do Programa do Mestrado em Educação do POSEDUC/UERN, é militante na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Camila é pessoa com deficiência, ela tem Osteogênese imperfeita, conhecido comumente como “ossos de vidro”.

Giltemberg Góis: é graduado em Administração de Empresas pela UNP, atualmente é Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró, onde representa as pessoas com deficiência; e, é militante na luta pelos direitos a saúde da pessoa com deficiência. Giltemberg é pessoa com deficiência, e, sua deficiência é física.

Saulo de Morais: é graduado em História pela UERN, Especializando em História e Cultura Afro-brasileira, é sócio da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró, atua produzindo áudios para Podcasts sobre a história brasileira, e, Saulo é pessoa com deficiência visual (baixa visão severa).

Thiago Queiroz: é graduado em Direito pela UNP, Especializando MBA em Gestão Pública – FAVENI, Especializando em AEE pela UNIFIP, Aluno Especial de Mestrado pelo Programa POSEDUC, é militante e pesquisador em inclusão e direitos das pessoas com deficiência, e, Thiago é pessoa com deficiência visual.

Esses jovens abordaram uma realidade não conhecida para muitos, e, se quiser conhecer a história deles, acesse o link abaixo. Na descrição do vídeo terá o contato dos jovens citados.

Vamos à luta por inclusão, pois, unidos venceremos as batalhas, e, juntos, juntos somos mais fortes!!!

Segue o link:

*É pesquisador em Inclusão e nos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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O verdadeiro sentido de ser mãe

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Chega um determinado momento na vida de algumas mulheres que o sentimento de ser mãe se aflora, esse sentimento inexplicável surge como uma mágica do viver, e, como tudo aquilo que é inexplicável nessa vida, ao descobrir que se está grávida, a primeira reação é, colocar a mão na barriga e começar a sonhar. Os pensamentos nesse momento vêm na mente e diversas perguntas são feitas como se estivesse perguntando a si mesma.

Como será seu rostinho? Sua mãozinha? Seu cheirinho? Seu primeiro sorrisinho? Qual será sua primeira palavrinha quando começar a falar? Com quantos meses começará a andar? Como será o seu dormir e o seu levantar? Como será seu futuro? Nossa, são tantas as perguntas e sonhos, que como o conto de uma história, o que espera é um final feliz.

No momento ao descobrir a gestação, não se dorme do mesmo jeito, o sentimento de proteção surge, uma leoa ruge a quem tentar dizer ao contrário a seu filho que está sendo gerado, e, como uma flor linda que exala perfumes marcantes, ela quer ser apreciada, cuidada e amada pelos os que cercam.

Então, como ponteiros de relógio que passam rapidamente, o dia chega, momentos de preocupações vem à mente, dores e medos são presentes, mas, quando ele ou ela nasce, as dores somem rapidamente, e, o que se mais quer é seu sonho esteja em seus braços. A partir daí um desejo enorme mais forte que o normal flui ao ver pela primeira vez aquele rostinho vindo como um presente, sentir o seu cheirinho traz as memórias todos aqueles dias que em sua barriga ele ou ela estava, e, quando ele ou ela dar a primeira mamada, nossa, por um instante você se sente como Deus, que nos deu a sua vida pra nos salvar e nos deixar acreditar em uma vida eterna de alegria, e, é essa a alegria que você quer que seu filho ou filha tenha ao viver e a toda sua vida.

É nos embraçares de todas essas emoções e sentimentos que neste Dia das Mães, eu entrevisto uma mãe guerreira, uma mãe que luta com amor pelo bem-estar e os direitos de seu filho com deficiência. Essa mulher guerreira vivi na Comunidade Rural Maísa, situado no município de Mossoró/RN. Não falarei muito agora, pois, vamos para a entrevista.

Entrevista com Neta Mendes

Thiago Queiroz – Neta, é um prazer enorme está lhe entrevistando e poder contar a sua história. Conte-nos um pouco sobre você, onde nasceu e exponha um pouco sobre sua família?

Neta Lima – Meu nome é Maria da Luz Pereira Lima, conhecida como Neta, nasci em Aracoiaba no estado do Ceará. Sou filha de Luiz Pereira Lima e Maria Terezinha de Lima, meus pais tiveram 14 filhos e acabaram criando 9. Eu concluir o Ensino Médio e hoje trabalho como locutora em uma Rádio da Comunidade Maísa, onde vivo atualmente com meu filho Francisco Erislan Pereira de Oliveira.

Thiago Queiroz – Neta, antes de ser mãe, qual era o seu sonho?

Neta Lima – Nunca foi muito de sonhar, pois, aos 9 anos tive que tomar a responsabilidade da casa e cuidar dos meus irmãos, visto ao falecimento de minha mãe. Mas, uma coisa que sempre almejava é que meu pai tivesse orgulho de min, e, acredito que ele tenha. Apesar de ser uma das mais novas entre os filhos, todas as decisões tomadas pela família passam por mim. Mas, eu tenho um desejo, é que acabe o preconceito no mundo.

Thiago Queiroz – Neta, com quantos anos você foi mãe e em que data nasceu Erislan?

Neta Lima – Fui mãe aos 19 anos, e, Erislan nasceu em 21 de março de1997.

Thiago Queiroz – Conte-nos um pouco sobre o pai de Erislan? Se ele participa da criação, se ajuda de alguma forma, a história de vocês?

Neta Lima – Meu filho é a pessoa mais importante de minha vida, como ele eu aprendi a viver coisa que eu achava que não era capaz, eu aprendi que cada dia vale a pena acordar, porque a gente tem uma razão para isso, eu a minha razão é meu filho. Todos os dias meu despertar, olhar para ele é a minha razão de viver. Algumas pessoas me ajudaram na criação do meu filho, mas, na verdade, sempre foi só eu. A minha família me apoiou, me apoiou em qual sentido, não desistir de mim, mas, em questão de alimentação, eu lutava para conseguir, pois, eu não queria que alguém que viesse me ajudar dando uma lata de leite ou uma bandeja de Danone jogasse na minha cara depois, e, se sentisse no direito de bater em Erislan. Então, isso eu não aceitava, o que fiz eu? Eu fiz faxina, cheguei até limpa muro de enxada pra ganhar um trocado para comprar uma lata de leite pro meu filho, porque quando ele nasceu, uns dois meses depois, ele teve a primeira crise. A partir daí, o pai dele nos abandonou, então, com o abandono do pai dele, como a gente morava numa casa de aluguel, eu não tinha condições de manter. Assim, eu voltei pra dentro da casa do meu pai e quando eu voltei pra dentro da casa do meu pai, eu voltei decidida a criar o meu filho sozinha. E foi isso que eu fiz.

Thiago Queiroz – Quando Erislan nasceu, os médicos lhe informaram que ele seria uma pessoa com deficiência?

Neta Lima – Não! Os médicos não me informaram nada. Erislan nasceu de parto normal com quatro quilos e trezentas gramas, cinquenta e dois centímetros. Após o parto, Erislan não chorou, deram aquelas palmadinhas nele, em seguida ele chorou. Ele nasceu todo roxinho e uns vinte minutos depois levaram ele até a mim, mas, ele não foi diagnosticado com nenhum tipo de deficiência quando nasceu.

Thiago Queiroz – Neta, explique um pouco sobre qual é a deficiência de Erislan.

Neta Lima – Erislan é portador de paralisia cerebral, epilepsia, extrofia e é usuário de cadeira de roda. Erislan também tem outro problema que a gente veio descobrir a uns quatro anos, ele não tem lágrima e hoje ele não tem lágrimas ao chorar. Levei ele para uma Doutora e ela disse que esse caso da visão de Erislan é rara. Ele tem um grau perfeito, enxerga muito bem, mas ele não se interessa por televisão. A doutora disse que tem alguma coisa a ver com ele não vê muito bem o colorido. Eu não entendi bem. Só que uma coisa que me intriga é que Erislan conhece as cores. Eu coloco as cores assim, verde, azul, amarelo; e, a cor que eu mandar ele pegar, ele pega. Então assim, ela disse que era uma coisa rara, mas, ele tem esse problema na vista, ao qual, ele não chora, de restante na visão, ele não tem nada.

Thiago Queiroz – Fale um pouco das lutas que você passa para garantir os direitos de seu filho?

Neta Lima – Essa é uma das piores partes. Vou começar contando um fato que ocorreu a mais ou menos vinte e um anos atrás. Quando fui matricular meu filho no jardim da infância, ao qual ele nunca teve o direito de estudar no jardim, visto que a diretora na época, uma pessoa muito conhecida e que se tornou vereadora em Mossoró, não deixou meu filho se matricular, dizendo que meu filho era doente. Como toda mãe que ver seu filho chegando em fase escolar, eu queria que ele estudasse. Comprei os materiais escolares, a fardinha, fui a escola matricular ele, mas, ouvir absurdos de alguém que deveria educar, mas, com palavras frias, me magoou muito. Pois, seria o primeiro aninho dele na escola, porém, a palavra da diretora dizendo que aquele lugar não era para o meu filho doeu muito. Abaixei meus olhos e comecei a chorar. Vim pra casa, chorei muito e fiquei com aquele não e pronto. Quando Erislan completou cinco anos, me falaram de uma instituição chamada APAE, em Mossoró. Naquele mesmo instante eu disse: Eu vou lá! Porque quando vieram me falar da APAE, disseram assim: Neta, na APAE Só tem crianças igual o seu ou pior que seu filho! Eu pensei, “então lá é o canto pro meu filho”. Fui na APAE, e, quando cheguei lá, fui muito bem recebida. Meu filho passou cinco anos na APAE, onde ele tinha direito a tudo que se dá a uma criança especial e foi na APAE que eu aprendi a ser mãe de uma criança especial. Lá eu aprendi qual era o meu direito, qual era os meus deveres, como lidar com meu filho, como lidar com um filho da vizinha, como lidar com uma criança que era especial também. Tudo isso eu devo a APAE. Meu filho tinha atendimento de hidroterapia, terapeuta ocupacional, fisioterapia e estudava em sala de aula. A merenda que as crianças merendavam, os professores e as pessoas da secretaria também merendavam, era todo mundo no refeitório, e, as mães também tinham o mesmo direito. Então assim, eu entrei no céu, a minha ida para a APAE, eles diziam “aqui você vai aprender tudo que você precisa saber, e, lá eu aprendi tudo que eu precisava. Foi um salto por céu. Quando eu saí da APAE e durante esses cinco anos nunca fui em carro de Prefeitura, sempre fui pagando do meu bolso. Eu pagava um táxi pra levar eu e meu filho durante esses cinco anos. Eu lutei, batalhei, corri atrás, mas eu nunca consegui um carro por parte da Prefeitura, nunca ajudaram em nada. Então meu filho passou cinco anos lá e se fosse preciso, ele estaria lá até hoje. Se voltasse ao passado, eu taria indo da mesma forma que foi do começo. Quando ele completou uma determinada idade, mandaram colocar ele numa escola normal, aí o meu Deus, o que é uma escola normal? Daí minha preocupação foi, aonde eu poderia colocar ele pra ele estudar, interagir com outras crianças. Aí vai eu fazer a matrícula de Erislan na Escola Estadual Gilberto Rola, que é aqui na Maísa. Quando eu consegui encaixar meu filho para fazer a matrícula, graças a Deus deu certo, porém, foram dois anos de espera, eu tive que procurar a Secretaria de Educação para garantir o direito a educação de meu filho, a Secretária me deu uma carta, entreguei para a diretora e só assim consegui engajar meu filho na sala de aula. Foram dois anos difícil, eu não sofria preconceito com meu filho na sala de aula, com os alunos, mas, eu sofria com as mães dos alunos. Elas diziam que não sabia o que meu filho tava fazendo ali, porque ele era doido, ele era doente, ele não era capaz. Contudo, eu já tava experiente, já sabia como me defender e defender o meu filho. Eu mostrei pra população que o meu filho tem o mesmo direito dos filhos deles. Essa foi uma luta muito difícil, mas, a gente venceu.

Thiago Queiroz – Neta, muito chocante esse relato, sabemos que foram muitas lutas que você enfrentou com o seu filho, visto que temos uma sociedade preconceituosa e excludente, e, ainda sei, essas não foram nem a metade de suas lutas, mas, você vem vencendo. Me conte, o que você almeja para Erislan e qual o seu sonho hoje como mãe?

Neta Lima – É verdade Thiago, parte das lutas que vivi não tive como contar, pois, o tempo é curto. Porém, o que almejo a meu filho é que ele viva feliz, que tenha direito de ter uma vida digna. Sobre sonhos, posso dizer que hoje como mãe, Meu maior sonho já foi realizado que foi ser mãe; e, como mãe, eu só quero que todos dias sejam dia melhores pra mim, pra o meu filho, pra toda sociedade, porque o dia mais difícil sempre vai ser o amanhã.

Thiago Queiroz – Neta, eu quero agradecer por essa entrevista, obrigado por compartilhar suas experiências de vida, e, muito obrigado por demonstrar tanto amor pelo seu filho, isso me emociona muito. Antes de fazer a matéria com você, pesquisei várias mães para entrevistar, e, o mais engraçado, é que quando eu perguntava a alguns professores da educação especial alguém que fosse exemplo, diziam você. Assim, comecei a pesquisar você, e, o mais lindo de tudo, é que me disseram que você para onde vai, seja passeio ou compromissos sociais, está com o seu filho, e o mais, demonstra um cuidado e um amor enorme. Isso é muito emocionante, pois, como militante na inclusão de pessoas com deficiência, conheci diversas realidades, e, estou orgulhoso de ti, parabéns.

Neta Lima – Eu amo demais meu filho, se eu voltasse ao tempo, eu queria ter ele novamente, ele é a pessoa mais forte desse mundo, um exemplo para mim. Thiago, agradeço a oportunidade de contar minha história e de Erislan. E, aproveitando essa oportunidade, desejo a todas as mães, um Feliz Dia das Mães.

Thiago Queiroz – Muito, e, muito obrigado Neta!

É impossível não se emocionar com essa história, assim, espero que ela lhe marque, que seja um presente a sua vida. Termino desejando a todas as mães um Feliz Dia das Mães a todas as mamães, e, em especial, a minha mãe Francisca Martir Lassalete Fernandes, pois, como Neta que é mãe de um filho com deficiência, a minha também é, como alguns sabem, sou pessoa com deficiência visual, e, mãe vivencia muitos dos preconceitos sociais que passo.

Agora, eu peço a vocês caros amigos e amigas leitores, pelo amor de Deus, ajude a Neta Lima no tratamento do filho dela, ele precisa ser atendido por fisioterapeutas mediante a atrofia dele, e, a Prefeitura Municipal de Mossoró nunca cumpriu com o seu dever na garantia o direito a saúde dessa mãe e do filho dela. Peço que quem tiver o contato de alguma pessoa influente, busque garantir o direito deste jovem, até digo pelo amor de Deus. Pois, é desumano o descumprimento do direito a saúde desse jovem.

Vamos lutar por um mundo melhor, vamos lutar por igualdade, vamos lutar juntos, pois, juntos somos mais fortes.

FELIZ DIA DAS MÃES

*É pesquisador em Inclusão e nos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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CORONAVÍRUS (COVID-19): Como as Pessoas com Deficiência devem se proteger?

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Por Thiago Fernando de Queiroz*

Temos o conhecimento que essa pandemia tem causado uma mudança enorme em nosso dia-a-dia, medidas extremas estão sendo tomadas para que não haja a contaminação em massa, e, isso ocorre pelo fato de que este vírus é novo, os estudos sobre ele ainda estão sendo realizados. Porém, ações podem serem adotadas para a prevenção.

Ao que concerne as pessoas com deficiência, medidas também devem ser tomadas, com a higienização de órteses e próteses, cadeiras de rodas, lentes de óculos, bengalas, bem como equipamentos e dispositivos de tecnologias assistivas, devendo sempre limpa-las com água e sabão e álcool líquido 70% pelo menos uma vez ao dia ou toda vez que precisar se deslocar em ambiente externo.

Observamos essas informações na nota emitida pela Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), onde divulga orientações úteis para a prevenção da contaminação do vírus na comunidade de pessoas cegas e com baixa visão, e, que podem ser adotadas a todas as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais. Segue as orientações:

• É necessária a higienização das bengalas, com água e sabão ou álcool líquido a 70%, uma vez ao dia ou sempre após deslocamento externo;

• A higienização de óculos e lentes também deve ser incorporada aos hábitos diários.

• Quando aceitar ajuda de outras pessoas na rua, pegue no ombro, em vez do cotovelo, porque a recomendação é tossir e espirrar no antebraço;

• Sempre que possível, evite o contato com outras pessoas. Pratique o distanciamento social, evitando apertos de mão, abraços e beijos no rosto. Cumprimente à distância;

• Ao ter contato com outras pessoas na rua, lave o rosto com água e sabão, principalmente o nariz, com água em abundância;

• Evite levar as mãos aos olhos, nariz e boca, pois são locais de alta contaminação;

• Pacientes com doenças oculares devem evitar o contágio, pois ele pode ocasionar o agravamento da doença, principalmente em pessoas com baixa visão.

Passo a passo para a limpeza correta das mãos:

• O tempo ideal para a limpeza das mãos é de, no mínimo, 30 segundos;

• Comece esfregando as palmas das mãos uma na outra, com fricção moderada;

• Lave da mesma forma o dorso das mãos;

• Cruze os dedos das duas mãos e faça movimento de zigue-zague com bastante sabão debaixo d’água;

• Junte as pontas de todos os dedos de uma mão e limpe na palma da outra em movimentos circulares. Repita o processo invertendo as mãos;

• Lave os pulsos;

• Deixe a água escorrer no sentido do pulso para a ponta dos dedos debaixo da torneira;

• Não compartilhe toalhas (principalmente de rosto) e dê preferência ao papel toalha descartável em locais de uso coletivo;

A Nota ainda afirma: “Por fim, ressaltamos a importância de seguir as recomendações do Ministério da Saúde para que a pandemia não se perpetue. ”

Desta forma, vamos seguir as recomendações e buscar ao máximo nos resguardar, isso, para que o período de contaminação passe, e, voltemos a nossa vida normal. Assim, vamos a luta, pois, juntos somos mais fortes!!!

Porém, se alguém tiver alguma dúvida, ligue para o Disque Saúde através do número 136. Maiores informações sobre o COVID-19, veja no site do Ministério da Saúde:

Ministério da Saúde: http://coronavirus.saude.gov.br/ Informação da ONCB: https://www.facebook.com/oncbnarede/ 

*É ex-conselheiro do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Mossoró (Representando ONG’s e Pessoas com Deficiência).

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Período Histórico e Evolução dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Durante muitos anos, os pesquisadores de inclusão de pessoas com deficiência afirmam que a evolução histórica da pessoa com deficiência passou por quatro períodos, sendo eles: Exclusão, Segregação, Integração e inclusão. Esses períodos são delimitados desde quando o homem começou a se agrupar e formar pequenas sociedades, até a construção das primeiras pólis (cidades), e, dirimindo ´até os dias atuais.

Quando pesquisadores e especialistas em inclusão de pessoas com deficiência dizem que es-tamos no período da inclusão, confesso, fico estarrecido, com um pouco de angústia, pois, sinto na pele que faltam muitos anos ou séculos para que a inclusão de fato chegue. Alguns podem até dizer que estou sendo pessimista, mas, até mesmo alguns autores abordam que a inclusão é um objetivo, um sonho, e, que ainda não vivenciamos.

Assim, vou sintetizar os quatro períodos defendidos hoje, e, após essa prévia explanação, irei demonstrar minha visão. e, caso alguém queira continuar nessa teoria em pesquisas, estamos juntos. Vamos lá:

Exclusão

Nesse período, as pessoas com deficiência eram de fato excluídas da sociedade, visto que para algumas sociedades, a pessoa com deficiência não poderia colaborar com o grupo, não teria ações laborativas que propiciariam conseguir alimentos. Um dos exemplos mais citado por autores e pesquisadores da inclusão é a cidade de Esparta, contada no filme “300”, pois, o povo espartano matava suas crianças que nasciam com algum tipo de deficiência pelo fato delas não serem aptas as ações nos treinamentos de batalhas, isso porquê Esparta era reconhecida por seus exércitos fortes e deste-midos. Nesse período começa-se a expor que “a deficiência é culpa dos deuses ou uma maldição”.

Estudiosos e historiadores abordam que esse período vai entre 3.500 anos antes de cristo e 476 anos antes de cristo.

Segregação

Nesse período, as pessoas com deficiência não eram “mais excluídas”, deixadas às margens da sociedade. Começou-se a ter uma preocupação em não mata-las, porém, de igual modo, elas eram excluídas, pois, muitas delas eram aprisionadas, tratadas como animais, e, muitas famílias viam seus filhos com deficiência como uma “punição” dos deuses. Com a influência do cristianismo, foram criados muitos abrigos e instituições, muitas em sua maioria de cunho religioso, onde familiares depositavam as pessoas com deficiência como se fossem coisas, pois, rejeitavam ter uma pessoa com deficiência em casa. Resumindo, as pessoas com deficiência eram escondidas.

Alguns estudiosos e historiadores abordam que esse período vai entre 476 anos antes de cristo e 1492 anos depois de cristo.

Integração

Nesse período, a pessoa com deficiência começa a deixar de ser vista como uma maldição ou castigo de deuses, e, passa a ser vista em um conceito clínico, com aspectos em fatores biológicos. A partir daí, buscou-se tratamentos e adequações para as pessoas com deficiência. Nesse período foram criadas metodologias de ensino-aprendizagem, como o braille para as pessoas com deficiência visual, a língua de sinais para os surdos, cadeira de rodas para os deficientes físicos e clínicas psiquiátricas para cuidar das pessoas com deficiência intelectual e mental, conhecidas também como manicômios. Nesse período ainda as pessoas com deficiência foram sendo cada vez mais incluídas no mercado de trabalho, porém, não eram oportunizadas condições salubres e de oportunidades de condições para

desempenharem papéis de confiança.

A grande maioria dos estudiosos e historiadores abordam que esse período vai entre 1492 anos depois de cristo e finaliza por volta do ano 2000.

Inclusão

No período da inclusão, as barreiras existentes para as pessoas com deficiência começam a ser eliminadas, são dadas oportunidades igualitárias, e, para tentar amenizar os períodos históricos de exclusão e segregação vivenciadas pelas pessoas com deficiência, foram criadas diversas leis com o objetivo de incluir de fato as pessoas com deficiência na sociedade. Vale destacar que nesse período a sociedade começa a diminuir o preconceito e busca ações que primem pelo desenvolvimento social da pessoa. A deficiência não é só vista na vertente biológica, mas, em análise de fatores biopsicosso-cial.

A maior parte dos estudiosos e historiadores abordam que esse período vai entre o ano 2000 até os dias atuais.

Eu não acredito que estamos no período da inclusão, mas, adentrando em um período de Pré-Inclusão, pois, em minha visão, estamos saindo agora do período da Integração. Eu irei explicar claramente minha teoria nos seguintes artigos publicados neste blog, mas, para dar um gostinho, eu venho dividindo os períodos históricos da seguinte forma:

Exclusão: de 3.500 anos antes de cristo e 476 anos antes de cristo;

Segregação: de 476 anos antes de cristo e 1492 anos depois de cristo.

Pré-Integração: de 1492 à 1980;

Integração: de de 1980 até 2020;

Pré-Inclusão: Estamos entrando neste período;

Inclusão: Um sonho, um objetivo e uma meta.

Assim divido o período histórico da pessoa com deficiência em minha visão, não sei se concordam ou discordam, mas, são estudos que venho realizando. Posso está errado nessas concepções, sim ou não, mas, coloco aqui para o debate.

Espero que esses artigos venham ajudando vocês a conhecerem mais sobre o aspecto dos direitos das pessoas com deficiência.

Vamos que vamos, e, na luta pela inclusão, juntos somos mais fortes!!!

*Pesquisador em Inclusão e nos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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Vamos Começar a Falar da Historicidade da Pessoa com Deficiência

Por Thiago Fernando de Queiroz*

Quando encontramos os aspectos comportamentais capacitistas em uma determinada sociedade, isso significa que a influência das marcas do passado ainda vigora fortemente na atualidade. Rapidamente explicando o que é capacitismo de forma clara: Capacitismo é o preconceito, a exclusão, a segregação e a indiferença à uma pessoa com deficiência mediante a sua singularidade biopsicossocial.

Para expor de modo simples, caso se pergunte o que significa a singularidade biopsicossocial, é que a deficiência não só deve ser analisada em uma vertente biológica, patológica, ou resumindo, uma doença, mas sim, ela deve ser analisada em conjunto nos aspectos biológicos, psicológicos e social, pois, algumas deficiências não são visíveis, precisando assim, para identificar a deficiência, de profissionais de uma Junta Multiprofissional.

Vamos lá, ao ler Junta Multiprofissional, você logicamente já pensa, Junta – é um conjunto de ações e cooperações para chegar à um determinado objetivo, Multiprofissional – multi quer dizer “muitos”, e, profissionais que seriam pessoas de diversas áreas de atuação na parte clínica, especialistas em áreas específicas do corpo humano.

Talvez você se pergunte, quem seriam esses profissionais? Existe uma Comissão criada pela própria Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) que vem estudando quem deve ser esses profissionais, porém, o que vem se observando na atualidade, são: Médicos Especialistas em cada área patológica da deficiência (Exemplo: Autismo – Neurologista; Deficiência Visual – Oftalmologista; Deficiência Autitiva/Surdez – Otorrinolaringologista e Fonoaudiólogos; Deficiência Física – Ortopedista; Deficiência Intelectual/Mental – Psiquiatra), Psicólogos e Assistentes Sociais, além de alguns casos, necessitar do Terapeuta Ocupacional.

Nesse caso, são um conjunto de profissionais que emitem laudo ou pareceres, e, diante dos resultados, que se dar um diagnóstico preciso, mas lembrando, não são todas as pessoas que precisam passar por esses profissionais para chegar à um laudo concreto. Pois, uma pessoa com deficiência visual, ao passar pelo Oftalmologista, se for só essa barreira encontrada no sujeito, o laudo do Oftalmologista já basta, porém, se for encontrado outros impedimentos no contexto intelectual por exemplo, é para que o Oftalmologista encaminhe para outro especialista, isso para que a pessoa possa receber o devido diagnóstico.

Essas informações são importantes trazer, visto que na próxima matéria que trarei aqui no Blog do Barreto, abordarei sobre a historicidade da inclusão de pessoas com deficiência. Muitos abordam que a história sociológica da pessoa com deficiência passou por quatro momentos históricos: Exclusão, Segregação, Integração e. muitos estudiosos da inclusão dizem que estamos vivendo o período da Inclusão. Com todo o respeito aos grandes estudiosos dessa área, eu discordo, e, o discordar faz bem.

Assim, na próxima semana trarei minha visão no aspecto sociológico e histórico da pessoa com deficiência. Obrigado a todos e todas, e, se concordam ou discordam de mim, deixe nos comentários, pois, sua opinião será muito importante para abordar esse tema.

Então, vamos tornar nosso mundo um pouco melhor!!!

Juntos Somos Mais Fortes!

*Pesquisador em Inclusão e nos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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Conheçam os tipos de Acessibilidades e Barreiras existentes para as Pessoas com Deficiência

Por Thiago Fernando de Queiroz*

A maior parte das pessoas com deficiência vivem o seu dia-a-dia lutando para vencer as barreiras existentes em nossa sociedade, e, um grupo de pessoas com deficiência além de ter que vencer essas barreiras cotidianamente, lutam pela garantia de acessibilidade.

Mas então, o que são barreiras e acessibilidade? Antes de adentrar a temática, é importante trazer a lume ao que seria uma pessoa com algum tipo de deficiência, e, para expor com clareza essa temática, de acordo com o Artigo 2 da Lei nº 13.146/15:

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Assim, as barreiras são ações habituais impeditivas no cotidiano de um ou mais sujeitos, que não pensadas em um contexto igualitário, promove a exclusão das atuações em sociedade. Para prévio entendimento, quando se tem uma ou mais barreiras, significa que não existe acessibilidade, pois, barreira é o oposto de acessibilidade no que abrange a temática da pessoa com deficiência.

Mas enfim, de acordo com o que emana o Artigo 3, inciso I da Lei nº 13.146/15, explana que acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Resumindo em miúdos, a acessibilidade é quando se oportuniza a igualdade de oportunidades ao que tange o direito de ir e vir, de exprimir suas vontades, bem como nos aspectos urbanísticos, arquitetônicos, em transportes, em comunicação e informação, em sistemas tecnológicos, e o principal, na atitude das pessoas.

Ao compreender o que é acessibilidade, vamos entender as principais barreiras existentes que impedem que as pessoas com deficiência venham ter uma vida autônoma. Novamente citando a Lei nº 13.146/15, seu Artigo 3, Inciso IV vai expor na forma da Lei o que é barreira, e, as alíneas “a” à “f” vai expor os tipos delas:

IV – barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:

a) Barreiras Urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;

b) Barreiras Arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;

c) Barreiras nos Transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;

d) Barreiras nas Comunicações e na Informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;

e) Barreiras Atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;

f) Barreiras Tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;

Como dito, barreiras são o oposto de acessibilidade, desta forma, quando se elimina as barreiras citadas acima, tema a acessibilidade urbanística, a acessibilidade arquitetônica, a acessibilidade de transporte, a acessibilidade de comunicação, a acessibilidade na informação, a acessibilidade atitudinal e a acessibilidade tecnológica.

Até então não foi citado, mas, existem também a barreira e a acessibilidade metodológica, que é os meios de metodologia utilizados na educação e ao que urge a empregabilidade. Quando há acessibilidade metodológica, é que são trabalhado metodologias inclusivas para garantir a autonomia e o direito a igualdade da pessoa com deficiência, quando não é trabalhado essas metodologias, existe uma barreira metodológica.

Espero que essas informações tenham sido úteis para vocês, que possa ter trazido informações que fomente um ciclo de inclusão e esperança para nossa humanidade. Acredito que devemos tornar nosso mundo um pouquinho melhor, e, podemos fazer isso tornando a vida das pessoas mais acessíveis.

Assim, vamos que vamos na luta pela inclusão, pois, juntos somos mais fortes!

*É pesquisador em Direito e Inclusão de Pessoas com Deficiência

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Um perigoso retrocesso social

Por João Raposo*

Praticamente tinha desistido de falar publicamente de política, pois infelizmente é um assunto que acaba gerando confusão, mas dessa vez não podemos de forma alguma ficar em silêncio, dadas as ameaças e consequências do Projeto de Lei 6.159/2019, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes. Independentemente da sua posição política, aconselho a não deixar de se manifestar contra o PL 6.159, que retira a obrigatoriedade das empresas de contratar pessoas com deficiência.

O cidadão brasileiro pode inclusive demonstrar sua insatisfação publicamente, respondendo a uma enquete no site da Câmara dos Deputados, que trata do assunto, inserindo, também, sua própria opinião. Naquela página há a íntegra do projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2230632

O fato concreto é que o Brasil é um país, de acordo com a história, bastante injusto socialmente, com grande concentração de riquezas e um profundo abismo social. Só as pessoas que têm, por exemplo, problemas físicos ou que convivem com elas sabem como é difícil a inserção de uma Pessoa com Deficiência (PCD) no mercado de trabalho. Até mesmo conseguir uma escola particular inclusiva é uma tarefa extremamente árdua (mesmo a lei obrigando a inclusão). Eu pessoalmente sofri com essa situação, quando constatavam que meu filho, João Victor, de 7 anos, era autista, após visitarmos dezenas de escolas, onde sempre comunicavam cinicamente que “não tinham mais vagas”.

No mundo há algumas coisas que, lamentavelmente, só funcionam porque a lei obriga, e não se enganem, a contratação de PCD é uma dessas situações. Um parecer da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Janilda Guimarães de Lima, interpreta que a proposta em tramitação no Legislativo infringe Convenção da ONU, principalmente porque a ideia prejudica substancialmente a vida das pessoas com deficiência, inclusive sem qualquer participação no projeto de lei de suas entidades representativas.

Entre outros pontos negativoso texto suprime a cota de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, criando situações que dificultam a fiscalização do Ministério Público do Trabalho e dos Auditores Fiscais. O conteúdo impõe aos deficientes, mesmo que não tenham condições para tal, a obrigatoriedade de se reabilitarem ou habilitarem para suas atividades profissionais, e caso não consigam trabalhar de acordo com o interesse do empregador, podem não conseguir mais atuar no mercado de trabalho e perder seus benefícios.

Há também mais uma série de outras implicações no caso de o PL ser aprovado. As mudanças prejudicarão sobremaneira esses indivíduos, mas também as respectivas famílias das Pessoas com Deficiência. Na hipótese de que a lei seja assinada, esse universo de brasileiros ficará condenado a voltar a viver numa espécie de prisão domiciliar, como era no passado.

Seja você de direita, de esquerda, comunista, anarquista, liberal, enfim, seja lá o que você for, não fique a favor de um retrocesso absurdo desses. Esse projeto não pode passar em hipótese alguma!

*É advogado, pós-graduado em direito penal pela Universidade Mackenzie, com especialização em crimes financeiros pela FGV e curso intensivo de negociação pela Harvard Law School. 

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Projeto de Zenaide avança no Senado

Projeto avança no Senado (Foto: cedida)

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última quarta-feira, o projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) que reserva 3% dos assentos de transportes coletivos (ônibus, trens, metrôs, barcos e aviões) para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida.

De acordo com o PL 4804/2019, para acessar esse direito, bastará que a pessoa interessada solicite a reserva do assento com uma antecedência mínima de 48 horas do programado para a viagem.

Hoje, nas viagens domésticas de avião, por exemplo, se o passageiro não consegue, em razão da obesidade, atar o cinto sem extensor ou abaixar o descanso do braço, ele é obrigado a pagar por dois assentos ou desembarcar. Zenaide não considera isso justo: “É uma humilhação por que passam as pessoas com obesidade,” argumenta a senadora, que defende seu projeto: “Ele garante mais respeito a essa parcela da população, nas viagens, seja de avião, seja de outro meio de transporte”, finaliza a parlamentar.

O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, depois, para a de Infraestrutura.

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