Senador critica política de privatizações do Governo Federal

Senador critica privatizações do Governo (Foto: Assessoria)

A Comissão de Infraestrutura do Senado debateu nesta semana o novo mercado de gás brasileiro com o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) reiterou as críticas à política de privatizações do governo, principalmente a venda das refinarias da Petrobras e da Transportadora Associada de Gás (TAG). Albuquerque alegou que a venda das subsidiárias foi uma escolha da diretoria da Petrobras.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, Jean Paul questionou o ministro se a venda da TAG teria sido uma decisão tomada pela estatal ou pelo governo. O parlamentar advertiu que há aspectos controversos e legais quanto à venda da TAG, uma rede com 4,5 mil quilômetros de extensão de tubulações de gás no Nordeste, cujo controle acionário foi vendido por US$ 8,6 bilhões ao grupo francês ENGIE e ao fundo canadense CDPQ. “Essa foi uma decisão da própria empresa? O Ministério jamais deu ordem para que vender a TAG?”, indagou. “Para quê vender a malha do gasoduto inteiro do Nordeste? Por quê a Petrobras tinha que fazer isto? Quem garante que o Estado Brasileiro terá a competência de regular o livre acesso?”, completou.

Em resposta, Albuquerque esclareceu que a decisão foi adotada pela Petrobras. “É política da empresa. Está no plano de negócios da Petrobras, aprovado pelo Conselho de Administração”, afirmou o ministro. “Não tem nada a ver com o ministério. A Petrobras tem interesse de propriedade e nós temos interesse público”, completou a informação o secretário-executivo do MME, Bruno Eustáquio de Carvalho.

Quebra do monopólio

O parlamentar e o ministro debateram também sobre a resolução aprovada, ontem, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que liberou o mercado de gás natural do país para a iniciativa privada operar no mercado nacional. A ação quebra o monopólio de gás natural no país, hoje de exclusividade da Petrobrás.

Jean Paul criticou a proposta apresentada pelo CNPE. Ele destacou que, nem todo monopólio é maligno. “Quando o ministro Paulo Guedes diz que está em guerra contra os monopólios e aponta para o monopólio natural de transporte de gás, eu vejo um Dom Quixote ali lutando contra moinhos de vento que não são ofensivos”, afirmou.

Para o parlamentar, a Agência Nacional do Petróleo deveria regular o problema do direito a passagem para outros operadores. “Qual é a novidade? Estamos agora discutindo a reinvenção da roda, tudo que vocês estão propondo já está posto e só colocar para funcionar, à exceção da quebra do monopólio locais e de transporte do gás, que é inquebrável”, criticou.

Ainda segundo Jean Paul, as projeções de queda de preço apresentadas pelo ministro Paulo Guedes são profecias que se autor realizam. “O ministro Paulo Guedes está fazendo uma profecia que vai se cumprir por si mesma. Bastar ver o gráfico de entrada do pré-sal: a partir de 2020 e 2021 vai triplicar a produção de gás no mercado. Isso é presepada, pra inglês ver”, criticou.

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Petrobras anuncia que vai investir R$ 2,6 bilhões no RN até o fim de 2019

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira, 28 de maio, que a empresa investirá US$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões em cotação de hoje) no Rio Grande do Norte, em 2019.  Ele esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates (PT) e o deputado João Maia (PL), na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Castelo Branco detalhou que, apenas na parte de investimentos, o Estado receberá US$ 198 milhões (R$ 792 milhões). “O Estado sempre foi, é, e será muito importante para a Petrobras”, disse.

Em relação à Refinaria Clara Camarão, Castelo Branco afirmou que manterá a operação e vai buscar parcerias para investimentos adicionais. Ainda está previsto a operação de três blocos marítimos na bacia potiguar, dois em parceria com a Shell e um da própria Petrobras, que vão serão trabalhados ao longo dos próximos anos.

O senador Jean Paul Prates destacou que os investimentos da Petrobras de quase meio século estão entranhados na economia do Rio Grande do Norte. Qualquer movimentação na política de investimento requer um diálogo do governo federal com o governo estadual.  “A reunião cobriu seu propósito de abrir para a Petrobras toda disponibilidade do estado em ajudar a empresa a manter seus investimentos no Rio Grande do Norte ”, declarou.

A Petrobras confirmou ainda que manterá a produção terrestre no Estado e que quer continuar a delimitação do campo de Pitu, com perfuração de novos poços e a aquisição de mapeamento sísmico 3D. A descoberta de óleo e gás, a primeira em águas profundas da Bacia Potiguar, foi comunicada em 2013. Campos de Pitu, operado pela Petrobras, está localizado a 60 km do litoral do Estado, com profundidade final de 4.200m.

“A Petrobras quer investir em águas profundas no Rio Grande do Norte”, disse Jean. “Ficou bem claro que os planos da Petrobras podem ser perfeitamente compatibilizados com os incentivos que o estado deve fazer para que a empresa mantenha o nível de interesse elevado no estado”, completou.

Ao final da reunião, a governadora Fátima Bezerra convidou o presidente da Petrobras a visitar o Rio Grande do Norte e apresentar os investimentos da empresa para os governadores do Nordeste. “A Petrobras é importante para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, afirmou a governadora, nas redes sociais.

Também foi solicitada a continuação de patrocínios culturais para o estado e a revitalização das rodovias estaduais, que servem como principal linha de escoamento de petróleo no país.

O deputado federal João Maia considerou que “o mais positivo nessa audiência foi a sinceridade da governadora sobre a situação do Rio Grande do Norte perante a Petrobras e também a disponibilidade do presidente e da diretoria da estatal para, através do diálogo, atender as nossas pendências”.

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Petrobras arrecada R$ 1,5 bilhão em venda de campos de petróleo do RN

Foram cedido 34 campos de petróleo do RN (Foto: Getúlio Moura)

A Petrobras assinou ontem três contratos de alienação para compra e vende de campos de petróleo. Do Rio Grande do Norte, foram repassados para a iniciativa privada 34 poços de petróleo US$ 384,2 milhõe, o que na cotação do Dólar dá 1,525 bilhão.

Quem vai assumir o controle dos campos de petróleo é a empresa Petrorecôncavo S.A, que apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo. Ela foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.

Os campos objeto dessa transação são os seguintes: Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).

A cessão dos campos será por meio de pagamento em três parcelas: I) US$ 28,8 milhões pagos ontem; II) US$ 293,9 milhões na data de fechamento, sem considerar os ajustes devidos; e III) US$ 61,5 milhões como earn-out vinculado à aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da extensão do prazo contratual de 10 das 34 concessões objeto da transação.

Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a Petrobras detém 50% de participação, tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação, tendo a Sonangol como operadora com 30% de participação.

As três operações estão em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e alinhadas ao Decreto 9.188/2017, que estabelece o regime especial de desinvestimentos das sociedades de economia mista federais, e ao Decreto 9.355/2018 que dispõe sobre o procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, conforme aplicável.

AVALIAÇÕES

O presidente da Redepetro, Gutemberg Dias, declarou que a iniciativa garante a retomada de investimentos no setor petrolífero no Rio Grande do Norte. “A decisão da Petrobras quanto a venda das 34 concessões no Rio Grande do Norte abre uma nova perspectiva de retomada da produção de petróleo no estado. Todo o setor vinculado à essa cadeia recebeu essa notícia com muita alegria, haja vista que isso representa possibilidades de novos investimentos e oportunidades de negócios”, avaliou.

Com informações do Site Investidores Petrobras 

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Jornalista especialista em economia cita Mossoró como exemplo de cidade enfraquecida com desinvestimento da Petrobras

Durante um debate no Canal do Youtube My News a jornalista Mara Luquet citou Mossoró como exemplo de cidade que sofre com a o desinvestimento da Petrobras.

“Vai a Mossoró ver como está Mossoró porque a Petrobras ela uma catalisadora de investimentos e você tem cidades que dependem dos investimentos. Existem micro e pequenos empresários que dependem da Petrobras com saúde para poder… Mossoró com Petrobras bem é uma coisa. Com a Petrobras acabada, sangrando é outra”, disse.

A fala foi dita em um debate com a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL/SP), apresentador Antonio Tabet, os jornalistas Reinaldo Azevedo e Mariliz Pereira Jorge.

Veja o trecho aos 17’15’’ do vídeo.

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Exército ocupa alojamento na UFERSA

Uma tropa do Exército está num alojamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Mais precisamente no Expocenter.

A presença dos militares chamou a atenção de vários universitários que procuraram o editor desta página para relatar o fato.

Segundo o Blog do Barreto apurou junto à comunicação da UFERSA, o Exército solicitou no começo de janeiro o espaço para ser ocupado por 20 dias.

Neste momento, o exército está realizando um treinamento nas imediações da base da Petrobras na BR 304.

O treinamento se baseia no Decreto Nº 9.708, de 13 de fevereiro de 2019 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece o emprego das forças armadas no perímetro dos presídios federais de Mossoró e Porto Velho (RO).

Abaixo da “nota do blog” publicamos o decreto na íntegra.

Nota do Blog: coincidência ou não, o site da Revista Crusué informou que o líder do PCC, Marcola, será transferido para um presídio federal.

DECRETO Nº 9.708, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no período de 13 a 27 de fevereiro de 2019, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho, em um raio de dez quilômetros, considerado a partir do muro externo da unidade prisional.

Parágrafo único. O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis para o emprego a que se refere ocaput.

Art. 2º O emprego das Forças Armadas de que trata o art. 1 o será realizado em articulação com as forças de segurança pública competentes e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

SÉRGIO MORO

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

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Justiça suspende venda de 34 campos de petróleo no RN

Reuters

São Paulo – A decisão do Conselho de Administração da estatal Petrobras de aprovar a venda de 34 campos de petróleo terrestres no Rio Grande do Norte foi suspensa por uma liminar da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira, segundo decisão vista pela Reuters.

Os campos haviam sido negociados com a brasileira 3R Petroleum por 453,1 milhões de dólares, e a assinatura do contrato era prevista para esta sexta-feira, quando deveria ser pago à petroleira 7,5 por cento do valor total, com o restante programado para a data de fechamento da operação.

O movimento ocorre após ação movida por sindicatos de trabalhadores, que alegam que a reunião do Conselho que aprovou o negócio não contou com a participação do representante dos empregados no colegiado.

O juiz do trabalho Carlito Antônio da Cruz determinou ainda a suspensão provisória da assinatura do contrato de cessão dos campos pelo prazo mínimo de 90 dias.

Ele decidiu também que a Petrobras deverá se abster de convocar nova reunião do conselho sobre o negócio, “salvo se garantir a participação efetiva do representante dos trabalhadores”.

“A decisão judicial devolve aos trabalhadores a importância de sua participação nos espaços de deliberação e tomadas de decisões da empresa”, disseram à Reuters em nota os advogados Ramon Koelle, Felipe Vasconcellos e Rodrigo Salgado, da Advocacia Garcez, que representou os sindicatos no processo.

Procurada, a Petrobras não comentou de imediato.

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Saída da Petrobras do RN é marcada por silêncio das entidades representativas do comércio

A Petrobras privatizou 32 campos maduros no Rio Grande do Norte. Outros dois terão 50% da exploração sob a iniciativa privada. É mais uma etapa de uma saída lenta e gradual da estatal dos limites do sofrido elefante.

Quem critica a ideia afirma que menos empregos serão gerados porque a lógica capitalista reduz custos enquanto com a empresa estatal existe uma preocupação social e, além disso, a Petrobras tinha bons lucros no Rio Grande do Norte.

Quem elogia entende que a exploração do petróleo deve ir mesmo para a iniciativa privada.

É um bom debate!

Mas a expectativa de geração de menos empregos levantada ontem no Meio-Dia Mossoró pelo secretário-geral do Sindpetro Pedro Lúcio não pode ser ignorada.

O que pensam ACIM, Sindvarejo e CDL/Mossoró? As entidades acreditam que será trocar seis por meia dúzia? Acham que o comércio de Mossoró será afetado negativamente com a privatização dos campos maduros?

O comércio é a principal vítima da redução da presença da Petrobras em Mossoró. As entidades precisam se manifestar se acham boa ou ruim a saída lenta e gradual da Petrobras.

O pior pecado é a omissão!

Nota do Blog: o assunto foi levantado ontem pelo ouvinte do Meio-Dia Mossoró Ranieri.

Saiba mais em:

Petrobras vende quase meio bilhão de dólares em campos de petróleo no RN

Vencedora de leilão para comprar campos de petróleo no RN tem registro de Microempresa. Autoridades demonstram desconfiança

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Vencedora de leilão para comprar campos de petróleo no RN tem registro de Microempresa. Autoridades demonstram desconfiança

A 3R Petroleum venceu o leilão de US$ 453,1 milhões (equivalente a R$ 1,7 bilhão) para operar 100% de 32 campos de petróleo e 50% de outros dois no Rio Grande do Norte.

Até aí nada de ilegal no processo, mas existem alguns pontos que provocam estranheza. 1) trata-se de uma microempresa cujo faturamento anual é de R$ 360 mil anuais; 2) o site Investidores Petrobras informa que será a primeira operação da 3R Petróleo (ver AQUI).

Como pode uma empresa com faturamento anual de R$ 360 mil desembolsar R$ 1,7 bilhão para comprar estes ativos?

O assunto foi levantado pelo futuro senador Jean Paul Prates, especialista na área energética, e pelo secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros (SINDPETR) Pedro Lúcio.

Jean Paul Prates informou no Twitter que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Senado devem pedir esclarecimentos. “A Petrobras informou ao mercado que escolheu a empresa 3R Petroleum ME (sem qq histórico de operações, reativada meses atrás) para repassar 34 campos produtores de petroleo no RN por ~R$ 1.7bilhão. A @ANPgovbr deverá analisar detalhadamente esta cessão sob pena de prevaricação. O @SenadoFederal deverá solicitar esclarecimentos em breve sobre os critérios de escolha usados pela Petrobras para a cessão de 100% de 32 campos e 50% de outros 2, do Polo Riacho da Forquilha, RN. A microempresa 3R Petroleum ofereceu US$ 453,1 milhões e nunca operou um campo”, frisou.

Já Pedro Lúcio mostra preocupação com a possibilidade de a nova empresa prejudicar ainda mais a indústria do Petróleo no Estado. “Casos como esse, em que novas empresas assumiram operações em campos maduros levaram à extinção precoce de campos de exploração de petróleo bastante proeminentes na Bahia, em Alagoas e Sergipe. É a antecipação da extinção da indústria petrolífera no Estado”, avisou.

Para saber mais clique em:

Petrobras vende quase meio bilhão de dólares em campos de petróleo no RN

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