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TRE suspende registro do PMN no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional do Partido Mobiliza Nacional (PMN/RN) em virtude da não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2018. O processo foi julgado na Sessão Plenária desta terça-feira (5).

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente o pedido de suspensão do registro feito pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos. O artigo 54-A, II da resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária.

“Assim sendo, constatada a não prestação das contas financeiras do partido político, forçoso o reconhecimento da consequência determinada pelo artigo 54-A, II, da Resolução/TSE nº 23.571/2018. Forte nesses fundamentos, voto pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de determinar a suspensão da anotação do Diretório Regional do Partido Mobiliza Nacional (PMN/RN)”, destacou a relatora em seu voto.

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MP Eleitoral pede suspensão de sete partidos no RN

O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota.

Os pedidos de suspensão dos diretórios potiguares dessas legendas – tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário – se baseiam em irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.

O diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB das de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.

As nove ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontam que as análises de todas essas prestações de contas já transitaram em julgado e, de acordo com a Resolução 23.662/21, do Tribunal Superior Eleitoral, “A suspensão (…) poderá ser requerida à Justiça Eleitoral a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro e de campanha, enquanto perdurar a inadimplência”.

Fonte: MP Eleitoral.

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PTB confirma candidatura de Irmã Ceição à prefeita de Mossoró

Irmã Ceição é a sexta candidata a prefeita (Foto: cedida)

Ontem em convenção o PTB confirmou a candidatura da ex-vereadora Irmã Ceição a prefeita de Mossoró. Ela terá como vice a fisioterapeuta Nuhara Oliveira (PMN) como companheira de chapa.

O PTB terá em princípio 15 candidaturas a vereador podendo chegar a 21 até o fim do dia de hoje a depender da disponibilidade de duas mulheres que estão decidindo se vão ser ou não candidatas a uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró.

Com a homologação da candidatura já são seis candidatos a prefeito de Mossoró.

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Vereador governista vai para o PL

A assessoria de imprensa do vereador Rondinelli Carlos informa que o parlamentar trocou o PMN pelo PL do empresário Jorge do Rosário.

A chegada de Rondinelli reforça as especulações de que Jorge e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) estão se entendendo politicamente.

Rondinelli é um dos vereadores mais leais ao rosalbismo na Câmara Municipal.

Nota do Blog: o PL de Jorge está trocando um oposicionista por um governista. Política é feita por simbologias.

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Vereador não confirma mudança partidária

Em carta aberta o ex-vereador Lucélio Guilherme anuncia que está deixando o PTB por causa da chegada do vereador Rondineli Carlos (PMN).

Ouvido pelo Blog do Barreto, o parlamentar não confirmou a mudança partidária. Ele negou que esteja assumindo o controle do PTB, mas admitiu a existência de conversas. “Temos tido bom diálogo”, disse.

Confira o desabafo de Lucélio Guilherme AQUI.

Atualizando (11h45)

No final da manhã de hoje o vereador Rondinelli Carlos enviou nota rebatendo as acusações.

Confira:

NOTA À IMPRENSA

Sobre declarações do ex-vereador Lucélio Guilherme envolvendo meu nome, esclareço:

Não houve, não há e jamais haverá qualquer tipo de negociata envolvendo o meu ingresso em qualquer agremiação partidária que seja.

Ao longo de quase 30 anos de vida pública, construí minha trajetória sempre pautado pela ética, respeito e compromisso com a população.

Foi assim enquanto exerci as funções de Tabelião em Exercício e Tabelião Substituto; Gerente e Secretário Municipal de Agricultura; Diretor Legislativo da Câmara de Mossoró, postura e seriedade que continuam a nortear minha trajetória, agora enquanto vereador legitimamente eleito pelo povo.

Acusações sem conexão com a realidade dos fatos não macularão uma história alicerçada em muito trabalho e dedicação.

É natural do processo político que diálogos sejam mantidos com diferentes partidos. Tenho, sim, conversado com legendas diversas, entre elas o PTB, com vistas ao pleito de 2020 e a continuidade do nosso trabalho em favor da população mossoroense. Não há qualquer tipo de obscuridade nesse processo. Todo diálogo vem sendo conduzido de forma respeitosa, transparente, republicana.

Repudiamos as declarações do ex-vereador Lucélio Guilherme e reiteramos nosso compromisso com a população, de continuar desempenhando com honradez e dignidade o nosso mandato na Câmara Municipal de Mossoró.

Rondinelli Carlos
Vereador

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Grupo de partidos se articula para atuar como bloco eleitoral em 2020

Entrevistado hoje no Meio-Dia Mossoró da 95 FM o vereador Rondinelli Carlos (PMN) disse que seu partido está se organizando para atuar em bloco nas eleições 2020 com o Cidadania (antigo PPS) e o PSC.

“A gente está conversando. Sabemos que nas eleições do próximo ano não teremos coligações proporcionais, mas a gente pode se unir em torno de uma pauta”, explicou.

O vereador disse que não tem dificuldades em conversar com qualquer grupo político muito embora a prioridade seja aliança com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

“O projeto é juntar esses partidos e fazer parte da base de sustentação do Palácio da Resistência”, frisou.

Frente

O vereador também avaliou implantação na última quinta-feira da Frente Parlamentar e Popular em Apoio aos Criadores de Mossoró. “Estamos fazendo um trabalho que via fortalecer os criadores. A inclusão de Mossoró no SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) permitirá avanços nos próximos anos. Teremos reuniões mensais”, acrescentou.

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Avante pode ser o destino partidário de vereador mossoroense

Genilson pode ir para o Avante (Foto: Bruno Barreto)

O partido Avente do deputado estadual Bernardo Amorim podem ser o destino partidário do vereador Genilson Alves que busca autorização da justiça eleitoral para se desligar do PMN.

Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM, o parlamentar disse não ter nada definido e que não recebeu convite de nenhuma agremiação, mas reconheceu que o bom relacionamento com Bernardo Amorim pode leva-lo ao Avante. “Ainda não tratei do assunto com nenhum partido. Vou esperar a autorização da justiça para ver para onde vou. O Avante é uma possibilidade porque tenho uma boa relação com Dr. Bernardo, inclusive fui coordenador da campanha dele em Mossoró”, frisou.

Mais à frente na entrevista Genilson pondera: “Não é porque fui coordenador da campanha dele (Bernardo Amorim) que vou para o Avante. Esse assunto ainda vai ser discutido”.

Câmara Municipal

Ao avaliar a Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves declarou que trabalha para que o parlamento seja independente. “Hoje não temos independência. A bancada governista é muito subserviente”, disparou.

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Vereador busca autorização do TRE/RN para mudar de partido

Blog Saulo Vale

O vereador mossoroense Genilson Alves (PMN) ingressou com ação no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) pedindo autorização para trocar de partido sem perder o mandato.

O parlamentar alega na ação que sua permanência na legenda ficou insustentável, após conflitos internos, especialmente durante processo eleitoral de 2018 em que ele tentou ser candidato a deputado estadual.

Genilson afirma que, caso receba autorização do TRE, poderá ter como destino o Avante, presidido no RN pela suplente de deputado federal Karla Veruska. “Mas ainda não está definido”, acrescenta.

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Vereador deve trocar de partido

O vereador Genilson Alves trocará o PMN pelo Avante nos próximos meses. O entendimento foi revelado no Meio-Dia Mossoró (95 FM) pelo deputado estadual Bernardo Amorim (AVANTE).

Ainda no PMN, o parlamentar só poderá mudar de partido no período da janela partidária daqui a um ano.

No entanto, ele já faz o processo de estruturação partidária.

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TRE suspende registro de três partidos no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.

Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.

Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.