Acordo entre MP e Governo garante convocação de mais de mil policiais

Governadora celebra TAC com MP (Foto: Demis Roussos)

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado e o Ministério Público vai garantir a convocação de 1.339 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Militar ao fim do processo.

A celebração do acordo estará na edição de amanhã, 28, do Diário Oficial do Estado (DOE) com as assinaturas da governadora Fátima Bezerra (PT), secretária estadual da Administração Virgínia Ferreira, pelo comandante da PM Alarico Azevedo, pelo presidente da Comissão Especial do Concurso Público José Ediran Teixeira e pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho.

Assinam pelo Ministério Público os promotores de Justiça Vítor Emanuel Azevedo e Luciana D’Assunção, além da procuradora-geral de Justiça adjunta Elaine Cardoso.

“A assinatura desse Termo de Ajustamento de Conduta é muito importante, pois tem por objetivo um maior aproveitamento dos aprovados nas seis etapas do concurso, garantindo a todos a possibilidade de ingressarem no curso de formação, assegurando a abertura de nova turma próximo ano. Tudo isso com o fim de contribuir para melhorar o combate à criminalidade e reduzir o déficit de pessoal”, comentou Elaine.

A governadora classificou o momento como histórico. “Esse é o desfecho mais adequado que encontramos para a situação. Estamos há um ano trabalhando na correção deste edital para garantir mais segurança ao processo, não é uma situação simples. Através do diálogo chegamos a este TAC e podemos valorizar o esforço das mulheres que tiveram ótimas notas no concurso. É um momento histórico no RN. O Governo agradece ao Ministério Público pela parceria e sensibilidade com a questão”, analisou.

A previsão é de que este grupo seja convocado em 2021. Ao todo serão 1070 homens e 268 mulheres ao fim do processo.

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Governadora promove 86 oficiais

Governadora faz balanço dos números da segurança (Foto: Sandro Menezes)

Em solenidade no Quartel da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra efetivou nesta sexta-feira, 27, a promoção de 86 oficiais da Polícia Militar. Foram promovidos dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães. Esta foi a primeira promoção de oficiais da PM na atual gestão e a primeira também após a aprovação da Lei que reestruturou a carreira dos militares estaduais.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, do secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, do comandante do Corpo de Bombeiros, Luiz Monteiro Junior, e do deputado estadual Sandro Pimentel, a governadora disse que “os oficiais estão sendo merecidamente promovidos. O nosso governo tem compromisso com a segurança pública e já no primeiro ano de gestão apresentou e teve aprovado pela Assembleia Legislativa a Lei de reestruturação da carreira militar e concedeu reajuste salarial escalonado de 23%”.

Fátima Bezerra ainda acrescentou que “olho para vocês e agradeço pelo resultado que alcançamos este ano. Saímos da posição de Estado mais violento do país, para um dos quatro que mais reduziram a violência. Isso se deve à determinação do Governo e ao trabalho dedicado e eficiente dos nossos policiais que, se considerarmos apenas os casos de mortes, tivemos 500 vidas poupadas em relação a 2018”.

O comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, registrou que é a corporação que garante o funcionamento normal das instituições, do Estado e a segurança das pessoas. “Tenham orgulho de pertencerem à Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, declarou.

AÇÕES NA SEGURANÇA PÚBLICA

INVESTIMENTOS

– Em acordos com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e em convênios firmados a partir do Banco Mundial com Governo do Rio Grande do Norte, a Segurança Pública do Estado assegurou investimentos de R$ 121 milhões.

– Os recursos estão sendo investidos na aquisição de veículos, câmeras de segurança, equipamentos de uso operacional, como armas, munições e coletes balísticos, além de equipamentos tecnológicos, para as policiais Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Inteligência da Sesed, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).

– Esta semana foram assinados convênios no montante de R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização profissional do sistema de segurança pública do Estado composto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de Perícia – Itep e Corpo de Bombeiros Militar. Os recursos já estão empenhados no orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no valor exato de R$ 41.977.146,67.

– Os convênios são resultado de emendas da bancada federal, deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de 2018 para o orçamento de 2019, ainda da época de senadora, que articulou junto à bancada federal do Rio Grande do Norte.

– Na última sexta-feira (20) foram entregues viaturas e equipamentos para auxiliar nas ações de segurança pública; Um total de mais de R$ 2 milhões em investimentos.

– Valorização profissional – A governadora sancionou a Lei, proposta pelo próprio Governo do Estado, que reestruturou a carreira dos policiais e bombeiros militares. Uma das alterações foi o aumento salarial para a categoria de 23% de forma gradativa, parcelado em seis vezes, até 2022. A Lei também reduziu o tempo para promoções.

– O Governo está trabalhando na elaboração do projeto de Lei para reestruturar a carreira dos Policiais Civis. O Projeto será enviado à Assembleia Legislativa para aprovação.

REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

– Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) – entre os meses de janeiro e novembro deste ano, foram poupadas 536 vidas em comparação com o mesmo período de 2018. Em 2018, foram registrados 1.850 CVLIs, contra 1.314 este ano.

– Crimes de latrocínio (roubo seguido de morte)  -43,2% (passou de 88 para 50); homicídio doloso -33,2% e lesão corporal seguida de morte -17,3%.

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RN forma mais 253 novos sargentos da PM

Governador em exercício esteve na solenidade (Foto: Sandro Menezes)

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 26,a solenidade de formatura de 253 alunos do Curso Formação de Sargentos (CFS) da Polícia Militar. No total, a diretoria de ensino da Polícia Militar do RN está formando 413 sargentos que irão atuar na capital e em todo o interior do Estado. Com a conclusão do curso, os formandos ficam aptos para promoções a sargentos.

O CFS tem carga horária de 720 horas/aula e é condição básica para o cabo da Polícia Militar ingressar no quadro de acesso para a promoção à graduação de sargento. O curso contempla disciplinas como tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário e direitos humanos.

O governador em exercício, Antenor Roberto, participou da solenidade e parabenizou os concluintes. “Vocês estarão nas ruas para garantir a segurança da população. Estão todos de parabéns e preparados para exercerem as novas funções”, afirmou o governador que destacou o empenho da administração na valorização da segurança pública e dos seus profissionais. Ele citou a nova Lei que reestruturou as carreiras na Polícia Militar, o início, em janeiro próximo, do curso de formação de mil novos soldados para a PM e o lançamento de programa habitacional para os policiais, através da Companhia Estadual de Habitação (Cehab).

Antenor destacou também a iniciativa do Estado em integrar o Hospital Pedro Germano, da Polícia Militar, ao Sistema Único de Saúde. “É um grande reforço para o atendimento público de saúde. O Hospital vai realizar 400 cirurgias por mês melhorando o atendimento a toda a população”, afirmou.

O governador ainda se referiu ao trabalho integrado entre todos os órgãos estaduais de segurança. “O Governo faz segurança de forma integrada e se relaciona com toda a sociedade através do Conselho Estadual de Segurança Pública que tem representantes da administração estadual, dos órgãos de segurança, poderes judiciário e legislativo, ministérios público estadual e federal, representações civis. E temos conseguido reduzir os índices de violência”, registrou.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, disse que os sargentos assumem funções de comando e gestão. “A sociedade confia em cada um de nós da PM.Temos que retribuir isso. Vocês estão prontos, treinados e capacitados para intervir na resolução de conflitos.”

A solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal contou também com a presença do deputado estadual coronel Azevedo; do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo; secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte; ex-comandante da PM, coronel Angelo Mário; tenente coronel Arthur Emílio, sub-diretor de Ensino da PM; tenente coronel Vilela, comandante do CFAPM; coronel Demócrito, sub-diretor de Saúde da PM; coronel Spinolla, diretor de finanças da PM e o subtenente Eliabe Marques, padrinho da turma.

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Governo enfrenta insatisfação dos delegados

Notícias chegam ao blog que uma crise se aproxima entre os delegados e o secretário de segurança, coronel Araújo.

Delegados alegam que o secretário realiza uma gestão apenas voltada para a PM e “esqueceu” que a pasta da segurança pública inclui a polícia civil e ITEP

No início de sua gestão, o secretário anunciou a aquisição de 80 milhões de recursos federais para a pasta da segurança pública. Segundo os delegados, apenas 12, desses 80, serão destinados a polícia civil e zero reais para o ITEP.

A situação se agravou e explodiu após anúncio da governadora Fátima Bezerra (PT) de que contrataria 1.000 policiais militares e faria ainda na sua gestão um novo concurso. Já para a polícia civil, ela afirmou que o concurso apenas seria realizado após o reequilíbrio fiscal do estado, coisa que não se encontra no horizonte dos potiguares.

A gota d’ água ocorreu recentemente, com o anúncio d a aquisição de 2 milhões em equipamentos para a pasta. Todavia, a secretaria de segurança noticiou que irá destinar todo o valor para a polícia militar, ficando mais uma vez, a polícia civil de fora.

O blog ainda teve notícia exclusiva que a ADEPOL está se reunindo com delegados de todas as regiões do estado, pedindo apoio, e a indignação da classe tem crescido.

O Governo está para enfrentar um problema grande.

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Ação do MP e PM prende um dos mandantes do assassinato de radialista

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão do advogado Rivaldo Dantas de Farias, na manhã desta sexta-feira (5), em Caicó/RN. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010 na cidade seridoense.

A prisão preventiva do advogado foi decretada pelo Juízo da 1ª vara da comarca de Natal, atendendo o pedido da 15ª Promotoria de Justiça. O réu já foi denunciado pelo MPRN à Justiça pelo crime de homicídio, com três qualificadoras: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa. Ele também já foi pronunciado em sentença e, em breve, será levado a Júri popular.

Gomes tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. Foi assassinado na noite de 18 de outubro de 2010, deixando mulher e três filhos. Ele foi atingido por três tiros de revólver na calçada de casa. Vizinhos ainda o socorreram ao Hospital Regional de Caicó, mas F. Gomes não resistiu aos ferimentos.

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Inquérito conclui que filho de deputado foi morto por PM

Adolescente de 16 anos, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal — Foto: Reprodução/Facebook
Filho de Benes Leocádio foi assassinado ano passado (Foto; reprodução/Facebook)

Por Anderson Barbosa

G1 RN

A Polícia Civil concluiu que houve crime de homicídio no caso da morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, vítima de disparos que partiram de um policial militar durante uma troca de tiros com assaltantes no dia 15 de agosto de 2018 na Zona Norte de Natal. Outros três PMs também participaram da ação.

Segundo a delegada Taís Aires, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com relação a esses outros três policiais, ela disse ao G1 que, a princípio, não viu evidências de cometimento de crimes. O inquérito foi entregue no final de janeiro ao promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho. O representante do Ministério Público informou que nos próximos dias terá uma solução para encaminhamento ao Tribunal de Justiça.

O estudante, filho do ex-prefeito de Lajes e agora deputado federal Benes Leocádio, foi feito refém por dois assaltantes, também adolescentes, que o levaram junto com o carro da família dele. O rapaz estava na direção do veículo quando foi atingido em meio a uma troca de tiros envolvendo os criminosos e os quatro policiais militares.

Filmagens de câmeras de vigilância de uma loja mostram o momento em que o estudante Benes Júnior foi sequestrado pelos dois adolescentes na frente do escritório do pai. Cerca de uma hora depois, o estudante acabou morto durante o tiroteio. O suspeito Mateus da Silva Régis, de 17 anos, morreu e outro adolescente, de 16 anos, foi apreendido.

Tiro

Um dos tiros que atingiu o estudante Benes Leocádio Júnior, de 16 anos não partiu das armas apreendidas com os bandidos. A afirmação é da delegada Taís Aires, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ainda em setembro do ano passado.

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Membros da PM passam a integrar equipe de transição

Blog Saulo Vale

A equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) passa a contar com a presença de seis militares. Os nomes foram divulgados no Boletim Geral da Polícia Militar da última segunda-feira (12).

Eles já exercem importantes funções na Polícia Militar.

São eles:

Coronel Lenildo Melo da Silva, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior;

Coronel José Francisco Pereira Lima, Diretor de Pessoal;

Coronel Francisco Canindé Spinola, Diretor de Finanças;

Coronel Klécius Bandeira Cavalcanti, Diretor de Apoio Logístico;

Coronel Demócrito de Almeida Assis Filho, Representante do Quadro de Saúde da PM/RN;

Coronel Carlos Eduardo de Medeiros Costa, Chefe de Gabinete do Comandante Geral.

“Considerando a necessidade premente de apresentação à referida comissão [equipe de transição], de informações específicas referentes à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto Instituição integrante do Sistema de Segurança Pública”, justificou o comandante geral da PM/RN, Coronel Osmar Maciel, no último boletim da corporação.

Reunião marcada para hoje

A equipe de transição se reúne hoje, às 14h, com todos os integrantes, em reunião comandada pela governadora eleita Fátima Bezerra (PT), coordenadora do grupo.

Além dos seis militares, passa a compor hoje à equipe o estudioso e especialista em segurança pública Ivênio Hemes.

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Ex-vereador é absolvido em ação movida por oficial da PM

Em acórdão publicado no último dia 30 de outubro pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o ex-vereador Soldado Jadson foi absolvido em processo movido em 2015 pelo Major Correia Lima, oficial que comandou o 12º Batalhão da Polícia Militar com sede em Mossoró/RN.

Jadson foi absolvido após recorrer de decisão em primeira instância que o condenava a pagar indenização ao oficial que alegou ter sua imagem denegrida quando o então parlamentar levava a público, através de blogs e jornais, denúncias sobre fatos envolvendo o tratamento dado aos praças sob seu comando.

As denúncias divulgadas à época revelavam atos de perseguições a diretores e demais militares vinculados à Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM). “Os desembargadores compreenderam que nossa atuação em defesa da categoria foi legítima e totalmente acobertada pela imunidade parlamentar”, afirmou Jadson.

 

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RN tem 859 policiais militares fora das ruas

pmrn

O Blog do Barreto teve acesso a planilhas da Polícia Militar que mostram uma situação preocupante: são 859 policiais militares à disposição de órgãos públicos ou em licença especial.

Só à disposição da Governadoria são 113 homens. Ao Tribunal de Justiça outros 99. Em licença especial são mais 146.

O Rio Grande do Norte tem 7.482 Policiais Militares. São 11,48% trabalhando em outros órgãos que poderiam muito bem ter segurança particular própria como o judiciário, por exemplo. Isso sem contar os que exercem funções administrativas nos batalhões.

Vale lembrar que quando Robinson Faria (PSD) assumiu o Governo 22% dos PMs estavam fora das ruas. O percentual foi reduzido, mas segue alto segundo a fonte do Blog que repassou as planilhas.

O Governo do Estado tentou realizar um concurso para diminuir esse déficit, mas o certame está suspenso pela Justiça para realizar correções no edital.

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São três mortes a cada quatro dias em Mossoró. Aonde vamos parar?

Capa histórica de O Mossoroense registra uma cidade chocada com a violência
Capa histórica de O Mossoroense registra uma cidade chocada com a violência

São 102 mortes em 135 dias em Mossoró. Isso faz da nossa cidade uma das mais violentas do país com uma média de três mortes a cada quatro dias. É um dado assustador.

Lembro que em 7 de junho de 2011 o Jornal O Mossoroense publicou a chocante capa com as cruzes das 100 primeiras vítimas daquele ano. Depois disso, se tornou natural a centésima vítima de homicídio no mês de maio. Em 2016 o centésimo homicídio foi em 16 de maio, ano passado foi no dia 17, esse ano no dia 14. Daqui a pouco teremos 100 “mortes matadas” em abril ou em março e vamos achar a coisa mais natural do mundo. O negócio banalizou a ponto de ninguém se importar muito a não ser quando envolve alguém próximo.

A centésima morte foi a do jovem engenheiro Everton Pinto Tomaz, de 28 anos, talvez seja a mais emblemática desta lista pela comoção que está gerando pelas circunstâncias que aconteceu. Esse crime mostra o quanto a morte está na nossa porta.  Todos os dias saímos de casa sem saber se voltamos vivos.

O poder público tenta passar uma imagem de que tudo vai bem. O governador Robinson Faria (PSD) acha que não tem nada com isso. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) até hoje não apresentou alternativas as BICs fechadas.

No campo do debate político não saímos do lugar num debate em que a direita simplifica as soluções argumentando que basta armar todo mundo. A esquerda apresenta soluções que não convencem o povo, teorias e mais teorias. Entremos num oito onde os bandidos de fora fazem a festa atirando e roubando sem serem incomodados como deveriam.

Mossoró tem iluminação pública deficiente, educação excludente, falta de investimentos sociais, desemprego, habitações precárias, falta de estrutura para investigações policiais, efetivo reduzido da Polícia Militar, etc…

A lista do que contribui para a violência é interminável.

O povo não tem iniciativa para cobrar, o máximo que vemos é algum chilique nas redes sociais e os políticos fingem que não tem nada com isso. A imprensa fica presa ao declaratório sem provocar reflexão nem instigar o debate, salvo raras exceções.

A nossa sociedade tem um pacto de comodismo com o “mundo cão”.

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