Licitação do Cidade Junina é alvo de ação

O pregão nº 08/2018 que definiu as empresas responsáveis pela montagem e desmontagem de estrutura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) está sendo questionado por uma empresa derrotada na licitação.

O mandado de segurança é de número 0809723-59.2018.8.20.5106 e está na 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

O pedido de liminar questiona o resultado do processo licitatório e lista de vencedoras. Isso pode comprometer realização do evento.

A iniciativa não por acaso. A licitação do Mossoró Cidade Junina foi alvo de vários de questionamentos que resultaram na ação.

Com informações do Blog Carlos Santos

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Desprezo de Manoel Bezerra pelas vaias é fruto da forma como vereadores conquistam votos

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“Com vaia ou sem vaia, eu sou eleito”. A frase foi dita no meio de uma discussão acalorada em que o sempre sereno vereador Manoel Bezerra (PRTB) perdeu as estribeiras. Não é para menos: ele estava sendo a vidraça que recebia as pedras sonoras das galerias após querer jogar na lata do lixo a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Mossoró.

As vaias converteram em cacos os nervos de Manoel Bezerra que reagiu desprezando quem o critica e, porque não, o despreza também pela sua origem humilde.

Acossado entre a opinião pública preguiçosa de Mossoró e os interesses palacianos, Manoel Bezerra não pensou duas vezes em agir para varrer para debaixo do tapete da história mossoroense a CEI do Lixo. O trabalho só não se consumou porque a sessão foi encerrada devido ao tumulto.

Manoel Bezerra tem razão quando diz não precisar dos aplausos das galerias para seguir na política. A vaia é digna de seu desprezo pelo interesse público. A cidadania seletiva e preguiçosa de Mossoró explica porque temos uma cidade que perde tantas oportunidades. O sal não elevou a cidade a algo maior porque a abundância é prima da indolência, o petróleo cada vez mais escasso gerou praças em vez de desenvolvimento e o que Manoel tem com isso? Tudo. Ele não precisa do eleitorado esclarecido para se manter vereador. Quanto menos desenvolvida uma cidade menos qualificada a Câmara Municipal porque o nível de exigência do eleitor é mínimo. Basta algum assistencialismo que não inclui socialmente para as migalhas se converterem em votos.

Manoel não precisa de aplauso, repito. Ele precisa de Prefeitura. É alinhado ao inquilino temporário do Palácio da Resistência. É o poder governista que lhe permite conseguir a ambulância para o doente, converte em facilidades as dificuldades que os desfavorecidos encontram no serviço público ou consegue o calçamento da rua abandonada. Para quê reconhecimento da opinião pública se a conta de luz do mais pobre ele paga no final do mês?

Para Manoel Bezerra a vaia não importa. Os votos estão garantidos em 2020 porque o eleitorado é fiel e grato. Manoel tem o voto de gratidão. O voto de opinião é motivo de desprezo porque ele nunca terá. Nem faz questão de ter.

Manoel Bezerra é o personagem deste texto, mas isso vale para pelo menos dois terços das 21 cadeiras da Câmara Municipal. A cidadania preguiçosa manda para casa os vereadores mais atuantes porque apresentar bons projetos, fazer discursos eloquentes, propor debates sobre temas relevantes ou fiscalizar o executivo não tem a menor importância diante da gratidão de quem tem a conta de luz paga todo mês pelo vereador ou tem nele o caminho para dar um “jeitinho” convertendo em facilidades as dificuldades impostas pela burocracia nossa de cada dia.

Assim se formam os cercadinhos de votos que conferem mandatos e sufoca a opinião pública ainda que preguiçosa em nossa cidade.

A conquista de um mandato não depende da opinião e a opinião não tem peso num contexto de cidadania preguiçosa e seletiva como a nossa.

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Contratos de limpeza urbana em Mossoró passarão por inspeção do TCE

Conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes propôs inspeção
Conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes propôs inspeção

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a realização de uma inspeção in loco no serviço de limpeza pública de Mossoró, em virtude das sucessivas renovações de contratações diretas sob alegação de emergência naquele município. A inspeção deverá ser realizada por equipe multidisciplinar com prazo máximo para ser finalizada no dia 06 de agosto.

Segundo os termos da proposta de voto da conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, acatados pelos demais membros da Segunda Câmara, após o fim do quarto Contrato Emergencial para prestação de serviços de limpeza pública, poderá ser, excepcionalmente, realizada uma nova contratação emergencial, com o prazo de 30 dias prorrogável por igual período. A autorização se dá em razão da necessidade de evitar interrupções no serviço de limpeza.

A contratação emergencial autorizada deverá ser precedida de uma petição à Corte de Contas para demonstrar a inviabilidade de conclusão do procedimento licitatório relativo à concorrência 5/2017, que irá selecionar as empresas responsáveis pelo serviço público para os próximos 48 meses.

A necessidade da inspeção se dá por conta da ausência, constatada pela equipe técnica e pelo Ministério Público de Contas, de “documentos comprobatórios da liquidação das despesas contratuais, quão menos, pesquisas mercadológicas, planilhas de preços justificadoras dos valores contratados, planilhas de preços unitários demonstrativas da economicidade, relatórios das medições dos serviços, definição dos roteiros, frequências das coletas, extensão das vias a serem operadas, comprovação do quantitativo de profissionais necessários”, de acordo com os termos do voto.

“O perigo de dano social irreparável é, pois, assaz presente em face da assimetria informacional. Nos autos, não há parâmetros mínimos assecuratórios de que os valores apresentados habitantes/mês sejam módicos, justos e defensáveis socialmente”, aponta a conselheira-substituta.

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São três mortes a cada quatro dias em Mossoró. Aonde vamos parar?

Capa histórica de O Mossoroense registra uma cidade chocada com a violência
Capa histórica de O Mossoroense registra uma cidade chocada com a violência

São 102 mortes em 135 dias em Mossoró. Isso faz da nossa cidade uma das mais violentas do país com uma média de três mortes a cada quatro dias. É um dado assustador.

Lembro que em 7 de junho de 2011 o Jornal O Mossoroense publicou a chocante capa com as cruzes das 100 primeiras vítimas daquele ano. Depois disso, se tornou natural a centésima vítima de homicídio no mês de maio. Em 2016 o centésimo homicídio foi em 16 de maio, ano passado foi no dia 17, esse ano no dia 14. Daqui a pouco teremos 100 “mortes matadas” em abril ou em março e vamos achar a coisa mais natural do mundo. O negócio banalizou a ponto de ninguém se importar muito a não ser quando envolve alguém próximo.

A centésima morte foi a do jovem engenheiro Everton Pinto Tomaz, de 28 anos, talvez seja a mais emblemática desta lista pela comoção que está gerando pelas circunstâncias que aconteceu. Esse crime mostra o quanto a morte está na nossa porta.  Todos os dias saímos de casa sem saber se voltamos vivos.

O poder público tenta passar uma imagem de que tudo vai bem. O governador Robinson Faria (PSD) acha que não tem nada com isso. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) até hoje não apresentou alternativas as BICs fechadas.

No campo do debate político não saímos do lugar num debate em que a direita simplifica as soluções argumentando que basta armar todo mundo. A esquerda apresenta soluções que não convencem o povo, teorias e mais teorias. Entremos num oito onde os bandidos de fora fazem a festa atirando e roubando sem serem incomodados como deveriam.

Mossoró tem iluminação pública deficiente, educação excludente, falta de investimentos sociais, desemprego, habitações precárias, falta de estrutura para investigações policiais, efetivo reduzido da Polícia Militar, etc…

A lista do que contribui para a violência é interminável.

O povo não tem iniciativa para cobrar, o máximo que vemos é algum chilique nas redes sociais e os políticos fingem que não tem nada com isso. A imprensa fica presa ao declaratório sem provocar reflexão nem instigar o debate, salvo raras exceções.

A nossa sociedade tem um pacto de comodismo com o “mundo cão”.

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Oposição estuda protocolar pedido de CEI do Lixo

A oposição está reunida na Câmara Municipal de Mossoró. A iniciativa visa protocolar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o custeio da limpeza urbana em Mossoró.

A CEI é uma espécie de CPI das câmaras municipais. Nunca uma funcionou em Mossoró, diga-se.

São necessárias sete assinaturas para instalar a CEI. A oposição tem sete membros além do vereador João Gentil que se diz independente .

A questão do lixo vem sendo denunciada por uma série de reportagens do jornalista Carlos Santos.

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Coleta de lixo não pode ser um negócio

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O jornalista Carlos Santos está escrevendo uma série de reportagens em seu Blog sobre as licitações (e ausências delas num passado recente) para coleta de lixo em Mossoró. Ele apresenta alguns problemas que precisam ser averiguados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O que não consigo compreender é o fato de uma cidade como Mossoró não ter uma empresa pública de coleta de lixo. Não adianta aparecer com teses furadas de que se é público é ineficiente. Isso não passa de um clichê de quem se apropria desse discurso para vender a tese de que tudo deve ser da iniciativa privada. Não é bem assim.

A coleta de lixo é um serviço público a ser realizado pela Prefeitura de qualquer cidade. Entregar o serviço a uma empresa é uma ideia que precisa ser repensada e debatida em Mossoró.

Está dando certo aqui na cidade?

Creio que esse modelo não foi bem com Sanepav nem agora com a Vale Norte.

Não é um serviço barato: de 2016 para 2018 o salto no contrato foi de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.681,203,92, segundo o Blog de Carlos Santos. Aumento de mais de R$ 5 milhões em dois anos.

A empresa fornece o serviço, paga os funcionários e fornecedores e lucra. Se esses mesmos recursos fossem aplicados em um serviço público teríamos o pagamento feito aos funcionários e fornecedores economizando num lucro que vai para uma empresa de outro Estado.

Coleta de lixo não pode ser um negócio. Mossoró precisa debater o assunto.

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Usuário de serviço de saúde apresenta informação que coloca nota da Prefeitura em dúvida

O usuário dos serviços da Prefeitura de Mossoró para diabéticos Francisco César relatou a falta dos insumos que a administração municipal garantiu em nota (ver AQUI) estarem disponíveis. Ele destaca a ausência da entrega das fitas e as agulhas em seu depoimento.

Bruno boa tarde comecei a ler a notícia agora. Vibrei com a iniciativa, é uma sensacional atitude do MPU, contra essa maldade que a Prefeitura impõe a centenas de pessoas que tem essa terrível doença. Passo pra você Bruno essa informação. A meses que a Secretaria de saúde não entrega as fitas testes da glicose aos diabéticos cadastrados na Secretaria de Saúde, e desde o final de março não tem também as agulhas utilizadas nas aplicações das insulinas. Portanto, as pessoas diabéticas tem que se virar pra comprar esses fitas de testes e as agulhas. Em média 120,00 reais mensais que os diabéticos tem que ter . Sou a favor das festas juninas em Mossoró, e se tem dinheiro pra bancar festas, obrigatoriamente tem que ter também pra saúde da nossa população sofrida. Os mossoroenses agradecem ao Ministério Público da União.

Nota do Blog: conversei através do telefone com o leitor que reafirmou a informação através do texto acima.

Veja outras informações AQUI

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Prefeitura desmente DPU e culpa SUS em problema com insulinas que provocou ação contra Cidade Junina

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota dizendo ser improcedente a informação da Defensoria Pública da União (ver AQUI) de que estão faltando insumos para os diabéticos de Mossoró. O município também informa que o fornecimento dos medicamentos é responsabilidade do Governo Federal.

A respeito do pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal quanto ao fornecimento de insulinas aos pacientes do Município, a Prefeitura de Mossoró esclarece que o atendimento se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde. 

Conforme reconhecido e divulgado em ocasiões anteriores no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), o Município garante o estoque anual. Ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal.

Desta maneira, não são procedentes as informações divulgadas, e com isso, a Prefeitura de Mossoró reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos.

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Defensoria Pública da União pede suspensão de gastos com o Mossoró Cidade Junina

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A Defensoria Pública da União entrou com uma ação pedindo a suspensão dos gastos de nível nacional do Mossoró Cidade Junina até que a disponibilidade de insumos médicos em Mossoró seja regularizada.

A medida também atinge o Governo do Estado e União, mas no tocante aos gastos com publicidade.

O foco principal é na falta de insumos da farmácia básica do município ligada aos diabéticos.

Já existe uma liminar com mais de seis meses arbitrando uma multa que vem se acumulando. “Diante dessa medida ser ignorada a Defensoria Pública da União decidiu tomar uma medida mais drástica pedindo a suspensão de gastos com publicidade do governo do estado e união e a suspensão dos gastos com shows do Cidade Junina”, disse ao Blog do Barreto o defensor público Hélio Cabral.

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Leitores do Blog não enxergam melhoras na gestão de Rosalba em relação a Silveira e reprovam administração

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O Blog do Barreto através de seu grupo no Facebook lançou duas enquetes para averiguar o sentimento dos leitores em relação a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Na primeira pergunta a avaliação foi no sentido de avaliar se a Prefeitura de Mossoró melhorou após ela substituir Francisco José Junior, o Silveira. Para 41,92% está a mesma coisa. Outros 32,69% não reconhecem melhoras. A soma desses dois itens alcança 74,61%. “Malha viária horrível de tanto buraco, iluminação inexistente, limpeza urbana que deixa a cidade um chiqueiro, praças públicas abandonadas, não tem médicos e medicamentos nas UBS e UPA… Só um babão ou idiota que aprova uma gestão dessa!”, disparou o leitor Jonathas Barros.

Só 25,39% percebem que as coisas estão melhores com Rosalba no poder. A maioria usou os salários em dia para fundamentar o voto. “Salários em dia, com reajuste e dignidade para o servidor, já é uma diferença gigantesca, respeito e rigor ao pagamento dos fornecedores já são grandes e inequívocas diferenças (a cidade estava destruída). Administração show em relação ao governo Silveira que arruinou a vida de um monte de gente com o seu desgoverno. Tirando as picuinhas, os ciúmes e as más fés está melhor sim. E sou independente (concursado), falo o que eu quiser, sem amarras e sem terceiras intenções”, justificou Pablo Fernandes.

O tamanho da insatisfação dos leitores do Blog do Barreto foi exposta de forma mais clara na segunda enquete que perguntou se os leitores aprovam ou desaprovam a gestão de Rosalba.

Ela é desaprovada por 69,33% dos leitores. “Estou esperando o governo dela começar porque a cidade parece totalmente abandonada: lixo e buraqueira tomaram conta”, justificou a leitora Yasnaia Kaliana.

Para 25,67% Rosalba é aprovada e a comparação com Francisco José Junior foi uma das justificativas comuns. “Eu aprovo por não vê nenhuma razão para desaprovar. Pelo que Francisco José Júnior foi o pior administrador dessa cidade. Porém, Rosalba não faz aquela boa administração de outrora”, explicou o leitor Valeriano Almeida.

Outros 5% alegaram não saber.

As enquetes do Blog do Barreto são lançadas todas as terças-feiras no grupo do Facebook. Para participar basta pedir a solicitação para integrar a comunidade virtual. Só perfis falsos serão rejeitados para garantir a lisura da sondagem.

 

Enquete 1

Você enxerga melhorias em Mossoró com Rosalba em relação aos tempos de Francisco José Junior?

Mesma coisa: 41,92%

Não: 32,69%

Sim: 25,39%

Enquete 2

Como você avalia a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini?

Desaprova: 69,33%

Aprova: 25,67%

Não sabe: 5%

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