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Presença do Exército em Mossoró está relacionada à vinda dos membros do PCC

Foi confirmada agora há pouco em uma entrevista coletiva na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) que o Exército está em Mossoró por causa da transferência de presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A informação foi dada no Meio-Dia Mossoró (95 FM) pelo repórter Francileno Góis do jornalismo TCM.

Não está confirmada a vinda para Mossoró do líder do PCC, Marcos Camacho, o “Marcola”.

São 800 homens que ficarão na cidade até o dia 27. Há possibilidade de a permanência ser prorrogada.

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Exército ocupa alojamento na UFERSA

Uma tropa do Exército está num alojamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Mais precisamente no Expocenter.

A presença dos militares chamou a atenção de vários universitários que procuraram o editor desta página para relatar o fato.

Segundo o Blog do Barreto apurou junto à comunicação da UFERSA, o Exército solicitou no começo de janeiro o espaço para ser ocupado por 20 dias.

Neste momento, o exército está realizando um treinamento nas imediações da base da Petrobras na BR 304.

O treinamento se baseia no Decreto Nº 9.708, de 13 de fevereiro de 2019 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece o emprego das forças armadas no perímetro dos presídios federais de Mossoró e Porto Velho (RO).

Abaixo da “nota do blog” publicamos o decreto na íntegra.

Nota do Blog: coincidência ou não, o site da Revista Crusué informou que o líder do PCC, Marcola, será transferido para um presídio federal.

DECRETO Nº 9.708, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no período de 13 a 27 de fevereiro de 2019, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho, em um raio de dez quilômetros, considerado a partir do muro externo da unidade prisional.

Parágrafo único. O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis para o emprego a que se refere ocaput.

Art. 2º O emprego das Forças Armadas de que trata o art. 1 o será realizado em articulação com as forças de segurança pública competentes e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

SÉRGIO MORO

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

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Presidente do STF está em Mossoró

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A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia está em Mossoró. Ela faz a primeira visita a um presídio federal desde que assumiu os cargos em setembro.

Ela também irá a um presídio feminino em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

A ministra tem dito que a marca de sua gestão à frente da Corte e do Conselho será a luta pelas garantias dos Direitos Humanos. A aplicação da Lei do Ventre Livre – que proíbe as mulheres de ter filhos dentro da prisão – está entre suas prioridades.

Com informações da Revista Época