Deputados analisam impasse entre Governo e prefeituras

Deputados avaliam PROED (Foto: montagem Blog do Barreto)

Os deputados Hermano Morais e Eudiane Macedo (PTC) destacaram em seus pronunciamentos a reunião da governadora Fátima Bezerra (PT) com prefeitos, realizada na manhã desta terça-feira (24), para tratar das mudanças no programa de incentivos fiscais para o setor industrial do RN. Os prefeitos estão preocupados com uma possível queda de arrecadação do ICMS.

“O governo pretende executar esse programa novo de forma equilibrada para não deixar os municípios de forma mais vexatória em que já se encontram. Todos concordam que precisamos ousar mais e que esse programa poderá trazer bons resultados. É importante garantir o programa (Proedi) sem acarretar mais dificuldades”, destacou o deputado Hermano Morais, que citou experiências exitosas em outros Estados, como foi o caso de Pernambuco.

O decreto governamental editado em julho determina que as empresas que eram beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), extinto desde o dia 31 de julho, precisariam migrar até o final do mês passado para a nova versão da iniciativa, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).

“O Proedi é mais ousado, moderno e competitivo, algo já feito por outros estados da federação, que terminaram por levar vantagem sobre o Rio Grande do Norte, havendo uma fuga de indústrias aqui do estado e também a perda de outras indústrias que poderiam estar gerando emprego e renda. Em Pernambuco é uma referência e deu certo”, destaca Hermano.

A deputada Eudiane Macedo (PTC) externou sua preocupação e afirmou que é preciso olhar os municípios e suas dificuldades. “Entendo que foi um estudo, mas temos prefeituras que estão praticamente falidas e precisam de um olhar diferenciado”, afirmou a parlamentar, que também reforçou que em caso de sucesso do novo programa, os municípios serão beneficiados.

Quem também demonstrou preocupação foi a deputada Cristiane Dantas (SD) demonstrou preocupação com a situação dos municípios. “Esse projeto foi implantando sem a realização de diálogo com os prefeitos. Sem contar que o modelo aplicado não levou em consideração a realidade do nosso Estado”, declarou.

 

Compartilhe:

FIERN sai em defesa de medida do Governo

 

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) lançou nota em defesa do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) lançado recentemente pelo Governo do Estado.

A medida foi criticada por prefeitos que temem perder receitas com o Imposto sobre Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).

Confira:

NOTA

 

O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), inserido no contexto de esforço do Plano RN + Competitivo, do Governo do Rio Grande do Norte, em manter e ampliar empregos na indústria, é um instrumento moderno e necessário para fortalecermos a competitividade potiguar. Atualmente, o programa garante 23.105 empregos diretos.

A ausência ou modificação do PROEDI trará prejuízos para as empresas potiguares que, perdendo competitividade, não poderão assegurar as contrapartidas assumidas, dentre as quais, a ampliação de investimentos e de postos de trabalho. É importante ressaltar que todos os Estados contam com programas semelhantes.

A FIERN, em nome das empresas industriais, apoia o PROEDI e espera a serenidade de todos para que o debate em torno do assunto considere, em todas as circunstâncias, os objetivos maiores que motivam o programa: a permanência das empresas no Rio Grande do Norte, a prospecção de novos investimentos e a manutenção e ampliação dos empregos na atividade industrial.

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN)

Compartilhe: