PROS reúne mais de 200 filiados em Natal

Mais de 200 filiados e lideranças políticas de diversas regiões do Estado atenderam ao convite do presidente regional do PROS/RN, Jaime Calado, e prestigiaram a primeira reunião no espaço Cuxá (anexo ao antigo Hotel Residence).

O presidente Jaime Calado fez a abertura e falou sobre o planejamento do partido para as eleições 2020 e demais assuntos da conjuntura política estadual e de interesse do partido.

A senadora Zenaide Maia fez questão de falar sobre o fortalecimento do partido e que fará questão de estar no palanque dos candidatos que estiveram apoiando sua candidatura ao Senado Federal. Zenaide também comentou sobre seu primeiro ano de trabalho no Senado Federal e afirmou que o seu olhar é para o bem estar da população do RN e do Brasil.

O PROS-RN apresentou, através da palestra do assessor jurídico, advogado Leonardo Braz, uma breve palestra sobre o calendário eleitoral.

Para o presidente do PROS-RN, Jaime Calado, o evento superou todas as expectativas. “Satisfação total com relação ao evento, onde inicialmente estava esperando 70 pessoas, depois dobrou para 140 e terminou com mais de 200 pessoas de várias cidades do RN. O nosso partido já tem quatro prefeitos e deverá, no pleito deste ano, ter mais de 20 prefeitos candidatos e centenas de vereadores. Não queremos ser o maior partido, mas também não queremos ser o menor. Vamos ter um partido que tem como meta a melhoria da qualidade de vida da população”, acrescentou com muita emoção o Presidente do PROS-RN.

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PROS reúne filiados em Natal

Jaime Calado é presidente do PROS (Foto: divulgação)

O PROS RN (Partido Republicano da Ordem Social – Regional RN) vai realizar amanhã, sexta-feira (14), em Natal, sua primeira reunião de 2020. O partido está convidando todos os seus filiados e lideranças políticas de diversas regiões do Estado, para uma reunião a partir das 14h, no espaço Cuxá (anexo ao antigo Hotel Residence), na capital potiguar.

Na ocasião, o presidente regional do PROS/RN, Jaime Calado, irá falar sobre o planejamento do partido para as eleições 2020 e demais assuntos da conjuntura política estadual e de interesse do partido. A senadora Zenaide Maia confirmou presença.

Outro importante momento da reunião será a palestra do assessor jurídico do Pros/RN, o advogado Leonardo Braz, sobre os pontos mais relevantes do calendário eleitoral deste ano.

“Será um momento de grande importância para nosso partido, no qual iremos discutir assuntos pertinentes, tirar dúvidas e, principalmente, realizar a integração de todos”, declarou o presidente Jaime Calado.

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Zenaide faz defesa do Fundeb

Zenaide discursa em defesa do Fundeb (Foto: Fernando Oliveira)

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou esta semana do Ato “Todos Pelo Fundeb”, organizado, entre outras entidades, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Frente Parlamentar Mista da Educação.

“Não há nenhuma pauta mais importante em debate neste Congresso do que colocar o Fundeb na Constituição. A única maneira de acabar com o apartheid que separa pobres e ricos nesse país é investir em educação pública de qualidade para todos”, defendeu a senadora.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, é a principal fonte de recursos para a educação básica no Brasil. Neste ano, o Fundo destina R$ 150 bilhões para esse fim.

O período de vigência do Fundeb termina em 2020 e, se nada for feito, os municípios perderão cerca de R$ 22 bilhões das transferências de recursos estaduais para garantir o investimento mínimo por aluno. Para os Estados, as perdas são da ordem de 14 bilhões, relativos à complementação da União.

Para evitar que isso aconteça, estão em debate no Congresso algumas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 15/2015, da deputada Raquel Muniz (PSD/MG), com relatoria da deputada Dorinha Seabra (DEM/TO); a PEC 33/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB/GO), com relatoria do senador Zequinha Marinho (PSC/PA); e a PEC 65/19, de autoria dos senadores Randolfe (REDE/AP) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), e relatoria do senador Flávio Arns (REDE/PR).

A relatora da PEC 15/15 apresentou um substitutivo que contempla o que está previsto na proposta em análise no Senado. O texto da deputada Dorinha Seabra constitucionaliza o Fundeb e amplia, de forma progressiva, a complementação da União ao Fundo, dos atuais 10% para 40% do total dos fundos estaduais – o que significaria um salto de R$ 14 para R$ 56 bilhões para a educação básica.

 

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Vereador prepara mudança partidária

Ricardo de Dodoca protesta contra falta de segurança em Mossoró
Dodoca terá novo destino partidário (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Ricardo de Dodoca vai deixar o PROS. Essa é a primeira decisão tomada após decidir que vai tentar o quarto mandato na Câmara Municipal de Mossoró em 2020.

“Vou para um partido que eu tenha afinidade”, afirmou ao Blog.

Ricardo pensou em colocar o filho “Dodoquinha” para disputar a eleição ano que vem, mas após reunir-se com familiares e amigos decidiu tentar mais um mandato.

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Ex-senador diz não ser parte de ação contra Zenaide

O ex-senador Geraldo Melo (PSDB) fez contato com o Blog do Barreto para explicar que não é parte na ação que visa cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PROS).

“Preliminarmente, é necessário deixar bem clara uma coisa — não sou autor desse processo de impugnação da Senadora Zenaide. Não sou parte desse processo, sob nenhum formato. Não sou litisconsorte, não sou nada no processo (como em tanta coisa mais nesta vida). O processo é de iniciativa do PSDB. Que tinha o dever de fazer, como entende, por exemplo, a direção nacional do partido”.

Ele explica que em caso de Zenaide ser cassada no TSE é possível que seja realizada uma nova eleição. “Se é assim, por que entender que eu estou dentro desse processo?”, questiona.

No entanto, ele admite que pode ser beneficiado dependendo do entendimento da corte eleitoral numa eventual cassação. “Sei que há uma corrente nacional que, diferentemente, sustenta que, se a campanha foi contaminada com algum crime eleitoral, os votos obtidos estão nulos e, portanto, não podem ser contados. Não sou jurista. Não me meto nessa discussão. Sou apenas um cidadão brasileiro que defendo a legalidade e o respeito ào direito de todos”, avalia.

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Candidato derrotado faz ação individual para ganhar mandato na Justiça

É uma iniciativa individual do ex-senador Geraldo Melo. Assim explica fonte credenciada do PSDB potiguar em relação ao processo que o tucano insiste em manter contra a senadora Zenaide Maia (PROS) acusando-a de ilicitudes na prestação de contas.

Internamente, a recomendação partidária é para não insistir numa disputa judicial sem grandes perspectivas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Geraldo insiste.

Saiba mais AQUI e AQUI

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Zenaide pode alcançar “feito” inédito

Zenaide corre risco de perder o mandato (Foto: Agência Senado)

Está pronto para ser julgada a ação movida pelo PSDB que visa cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PROS) por irregularidades na prestação de contas após a campanha do ano passado.

A parlamentar nega ter cometido qualquer irregularidade.

Caso aconteça o pior para Zenaide, será um “feito” inédito da política potiguar. Nunca um eleito para cargo majoritário em nível de Estado teve o mandato cassado na Justiça Eleitoral.

Se Zenaide perder na Justiça Eleitoral, quem assume é o terceiro colocado Geraldo Melo (PSDB).

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Zenaide troca de partido

A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.

“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.

Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.

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TRE suspende registro de três partidos no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.

Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.

Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

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