Lula faz um ano na cadeia à espera do STJ e empenhado em controlar o PT

Homem segura cartaz pedindo liberdade para o ex-presidente Lula, no dia 31 de março (Foto: LEO CORREA/AP)

Por Felipe Betim e Afonso Benites

El País

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa um ano neste domingo, 7 de abril, com o PT tentando reanimar a militância com atos pelo “Lula Livre” e adiando apenas para o segundo semestre a troca de poder na legenda, que ainda disputa espaço para se firmar como protagonista na oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). O consenso no partido é o de que as condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos envolvendo o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia — 12 anos e 11 meses em ambos os casos — foram injustas e de que a prisão do ex-presidente é política. Na sigla, os atos pelo ex-presidente são uma forma não só de manter a pressão sobre o Judiciário como também de manter petistas e os movimentos sociais mais próximos unidos sob uma rara bandeira comum.

Da cadeia em Curitiba, Lula acompanha as discussões no partido, cuja eleição interna adiada tem potencial para, pela primeira vez, não corresponder com a vontade do ex-presidente, que já demonstrou seu desejo em manter a deputada federal Gleisi Hoffman na liderança. Com Gleisi na presidência, a influência de Lula nas decisões do partido estariam garantidas. Ao EL PAÍS, a deputada diz que o ex-presidente recebe informes das reuniões do partido. “Ele é o nosso presidente de honra. É natural e importante que ele receba as informações.Quando eu posso, escrevo cartas, porque essas ele pode receber. Trato das reuniões dos diretórios, das reuniões que fazemos, das decisões que tomamos”, contou Gleisi.

No plano legal, as esperanças de uma absolvição e soltura do petista são escassas. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Antonio Dias Toffoli, decidiu adiar o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância, que estava marcada para a quarta-feira dia 10 e teria repercussão no caso. Agora, residem no recurso levado pela defesa ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro tribunal superior que analisará a sentença em segunda instância do caso Triplex — o caso do sítio Atibaia só foi julgado em primeira instância. Tanto o STJ como o STF só analisaram até o momento pedidos de soltura do ex-presidente, mas não a condenação em si. Ainda não há uma data marcada para que a 5ª turma do STJ se reúna, mas a defesa espera que isso ocorra em breve. Segundo o advogado Cristiano Zanin, a defesa pede e enfatiza no recurso a anulação do processo nas instâncias inferiores ou uma absolvição. Também apresenta argumentos auxiliares que poderiam levar a uma revisão do tamanho da pena — o que pode resultar, por exemplo, em prisão domiciliar — ou a prescrição do caso.

A defesa contesta as acusações e considera que não há provas suficientes de que a OAS presenteou o ex-presidente com um triplex no Guarujá como pagamento de propina por contratos na Petrobras. Apresenta ainda um leque de argumentos, como uma suposta falta de imparcialidade do juiz Sergio Moro — hoje ministro da Justiça de Bolsonaro— ou a negativa de que uma prova pericial no processo fosse produzida. Segundo Zanin, a defesa também contesta a competência da Justiça Federal para tratar do caso com base em suas decisões do Supremo. A primeira, de 2015, resultou no fatiamento da Lava Jato e deixou nas mãos da força tarefa de Curitiba apenas os casos relativos a corrupção na Petrobras. A defesa acredita que o caso não tem relação com o escândalo envolvendo a petroleira, embora a sentença condenatória estabeleça uma relação entre os contratos entre empreitas e a Petrobras com o triplex reformado que a OAS teria repassado para Lula. A segunda e mais recente decisão do STF, por seis votos a cinco, determinou que cabe a Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como os de corrupção e lavagem de dinheiro, conexos com delitos eleitorais de caixa 2.

“A jurisprudência do STJ é incompatível com a condenação do ex-presidente. Então, estamos pedindo que a Corte reafirme sua própria jurisprudência”, explica Zanin ao EL PAÍS. O problema é que, de acordo com uma pesquisa realizada pela Corte com base nos julgamentos de 69.000 recursos entre 2015 e 2017, apenas 0,62% dos casos julgados no STJ reverteram totalmente as decisões das instâncias inferiores e resultaram na absolvição do réu. A mesma pesquisa indicou que em 1,02% dos casos os ministros da 5ª e 6ª turma reverteram a pena de prisão por uma pena “restritiva de direitos”, como a prestação de serviços comunitários. Em 0,76% dos casos foi reconhecida a prescrição. Para Zanin, contudo, o caso do ex-presidente é peculiar. “Estamos vendo ao longo do tempo a ocorrência de diversas ilegalidades e abusos que precisam ser coibidos”, diz ele, no momento que a o entorno de Lula se queixa da falta de recursos para tocar a própria defesa. Há bens e contas bancárias do ex-presidente bloqueados por ordem de Moro e, por isso, há ações que buscam arrecadar dinheiro para a causa. Nesta semana, um grupo de fotógrafos anunciou ter arrecadado mais de 600.000 reais leiloando fotos históricas do petista.

Um PT em busca de protagonismo

No campo político os obstáculos não são menores. O PT tem a maior bancada na Câmara, com 55 deputados — um a mais que o PSL de Bolsonaro —, e é a maior força de oposição ao Governo. Mas, por ora, continua apostando suas energias na campanha pelo “Lula Livre” enquanto que as pesquisas indicam uma cristalização do apoio popular à prisão do ex-presidente — segundo o Atlas Político, cerca de 57,9% do eleitorado. “O partido ficou muito preso a isso. Não sei se dentro do partido existe consenso sobre o que fazer. Enquanto isso, o ‘Lula Livre’ dá certa unidade de ação para a máquina partidária. É algo que mantém todos unidos”, explica o sociólogo Celso Rocha de Barros.

Para ele, a “atualização” do PT ainda depende de como o Governo Bolsonaro, que completa cem dias nesta semana com a popularidade em queda, vai se sair. Ainda assim, ele chama atenção para o fato de que, embora numericamente maior, é mais comum ver lideranças de outros partidos progressistas, como os deputados Alessandro Molon (PSB), Tabata Amaral (PDT) ou Marcelo Freixo (PSOL), na linha de frente da oposição. “O partido ainda não assumiu uma liderança lá dentro, porque está preso a essas questões”, explica. Em jogo está também uma disputa também no campo progressista pela hegemonia, ocupada pelo PT há 30 anos.  “Se eles querem substituir o PT, precisam atrair as pessoas que gostam o PT. O Ciro Gomes, por exemplo, pela suas declarações e posturas, acaba sendo antipático para os eleitores PT. Além disso, essas pessoas foram coadjuvantes durante muito tempo e não precisaram se posicionar sobre questões econômicas e políticas de governo. Isso ficava na conta do PT”, pondera Rocha de Barros. “No mínimo”, explica ele, “a competição vai fazer bem e vai obrigar os petistas a se mexerem”.

Essa renovação depende também da liderança do partido, hoje nas mãos de Gleisi Hoffmann, apesar das ressalvas de alguns petistas. A política paranaense é considerada uma das responsáveis por manter como prioridade do partido a pauta do “Lula Livre”, enquanto há pouco debate sobre renovação partidária e outras questões programáticas a um ano e meio das eleições municipais. “Nós consideramos o Lula um preso político. Lula é a grande liderança política e popular desse Brasil. Depois dele não surgiu mais ninguém com essa envergadura, com essa grandeza, com esse poder de mobilização”, reafirma Gleisi.

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O “PT” do PT

O Solidariedade sob a liderança do deputado estadual Kelps Lima tende a ocupar o espaço de uma oposição alinhada à defesa dos interesses dos servidores que vinha sendo realizada pelos deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa desde os anos 1990.

Com o PT no Governo do Estado, ainda que pela direita, o Solidariedade vai ocupar o vácuo. A ação para que os salários sejam pagos pela ordem cronológica já uma demonstração disso.

Vai ser assim com Fábio Dantas e tudo. Justo ele que quando era vice-governador assinou projetos antipáticos aos interesses dos servidores.

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Representante de Mossoró vai liderar bloco partidário na Assembleia

Os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Francisco do PT e Sousa Neto  (PHS) atuarão em bloco na Assembleia Legislativa. O grupo será liderado pela ex-vereadora de Mossoró. O bloco foi estruturado como uma força aliada para que o governo cumpra o projeto escolhido pela sociedade potiguar nas urnas:
“Nós compusemos um bloco para opinar de forma autônoma  e contribuir no Governo e na Assembleia. Uma casa harmonizada caminha mais, produz mais”, afirmou Isolda.
A deputada do PT ressaltou também que a capacidade de diálogo e a transparência de Fátima será imprescindível para que tenhamos um outro Rio Grande do Norte possível.
Nosso Estado tem muitos problemas, mas com o diálogo, a transparência e a vontade política de Fátima, do lado da classe trabalhadora, também tem muitas soluções e são para essas soluções que nos colocamos à disposição”, declarou.

 

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PT faz movimentação de bastidores para retirar comando partidário de deputado

O Blog do Barreto foi informado que o PT se articulou junto ao diretório nacional do PSB para tirar do deputado federal Rafael Motta o comando estadual da sugla.

A manobra nos bastidores tinha a intenção de levar o PSB para os braços da senadora Zenaide Maia que estava de malas prontas para deixar o PHS.

A direção nacional do PSB acabou rejeitando a ideia. Com isso, Zenaide terminou migrando para o PROS na última sexta-feira. Ela, inclusive, deve receber o comando da sigla no Estado.

Rafael Motta apoiou a governadora Fátima Bezerra (PT) no segundo turno nas eleições do ano passado.

Nota do Blog: para um partido é mais importante ter um deputado federal que um senador por um motivo simples: a contagem do tempo de TV e percentual do fundo partidário leva em conta o número de cadeiras na Baixa Câmara. A manobra certamente resultaria na saída de Motta dos quadros do PSB.

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Jean Paul Prates: um novato com velhas práticas

Jean Paul Prates e a tentação das velhas práticas (Foto: Reprodução)

O senador Jean Paul Prates (PT) não é da política orgânica. É um quadro técnico que se destacou na década passada por ter ajudado a implantar a indústria da energia eólica no Rio Grande do Norte durante o governo Wilma de Faria (2003/10).

Alçado ao Senado pela condição de suplente da hoje governadora Fátima Bezerra (PT) muito se espera de Jean Paul, principalmente por ser reconhecidamente qualificado para o exercício de um mandato na Alta Câmara.

Mas o primeiro teste de Jean Paul Prates decepcionou no Senado. Além de ser portar como um entusiasta do voto secreto, o petista se tornou protagonista de um episódio deprimente no último sábado: o pedido para destruir provas de fraude na eleição da mesa diretora (ver AQUI).

Novo na política, Jean se queimou ao se colocar disponível ao que se convencionou chamar de velhas práticas. O povo não aceita mais ter um representante que, mesmo exercendo o mandato sem a legitimidade do voto, não esteja apto agir com transparência.

A bancada federal foi intensamente fiscalizada nos últimos quatro anos e isso se converteu em uma grande renovação. Ao se posicionar contra a transparência no exercício do mandato parlamentar, Jean Paul se mostra na contramão da história.

Não se pode tratar a votação em um parlamento da mesma forma que a votação no dia da eleição. O eleitor precisa ter o sigilo do voto para não ser vítima do voto de cabresto. O parlamentar precisa prestar contas de suas ações aos seus eleitores e explicar cada posição tomada e arcar com as consequências que a democracia impõe aos que não caminham ao lado do povo.

A atitude do senador potiguar reforçará todos os estereótipos impostos aos petistas nos últimos anos.

Jean Paul Prates precisará aprender esta lição se quiser ter o respeito do povo do Rio Grande do Norte. Prestar contas das ações é fundamental na política do Século XXI. Ser um novato com velhas práticas vai ajudar a apequenar o sofrido elefante na Alta Câmara.

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Mossoró terá um novo vereador na quinta-feira

Diógenes mantém representação do PT na Câmara (Foto: Cedida)

O professor aposentado Gilberto Diógenes, tomará posse nesta quinta-feira (31), às 9 horas, na sala da presidência da Câmara Municipal de Mossoró ao cargo de vereador em substituição a Isolda Dantas (PT), que foi alçada na última eleição à Assembleia Legislativa do Estado.

Apesar de dispensar o ato solene, na primeira sessão da Câmara, no dia 20 de fevereiro, o vereador se utilizará da tribuna e fará o seu discurso de posse. Nos últimos dias o futuro vereador esteve compondo a sua equipe de assessores e fará um planejamento ainda na próxima semana.

Gilberto é da base do Partido dos Trabalhadores em Mossoró e região, que vem dos movimentos sindicais e sociais e tem uma grande vivência nas lutas de classes de Mossoró e região.

“Faremos um mandato com responsabilidade e com coerência à minha história de vida, aos meus princípios de luta junto aos servidores públicos, aos aposentados e aos movimentos aos quais sempre estive ligado. Com certeza chego para somar naquilo que considero ser importante para Mossoró e nosso povo”, comentou.

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Reconstrução do país deve ir além de retórica

 

*Por Luiz Carlos Borges da Silveira

O Brasil vive início de nova fase. E, como sempre, de esperança, mudança, melhora. Governo novo, novas mensagens, promessas repetidas que geram natural expectativa.

Porém, é conveniente não esquecer que a verdadeira mudança, positiva e duradoura, depende de um conjunto de fatores, de atitudes e ações. Não depende apenas do governo, da oposição, da política, da sociedade organizada. O anseio de um período melhor será realidade se todo esse conjunto atuar com sinceridade e determinismo, focado prioritariamente no bem-estar da Nação e de seu povo. Mudança deve ser vontade geral.

É importante lembrar que momentos como este o país viveu muitos outros, com maior ou menor euforia. A história registra e nossa memória sabe que a expectativa resultou mais em frustração do que confirmação.

Estamos realmente diante de nova oportunidade de reconstruir o país, segundo palavras do presidente eleito em seu discurso de posse no Congresso. É evidente que a reconstrução não se restringe a atos e políticas administrativas, seu espectro é mais abrangente.

Jair Bolsonaro chegou ao poder por uma série de peculiaridades, mas certamente a pregação centrada na necessidade de mudanças teve peso maior. Além disso, ele soube aproveitar a força das redes sociais, principalmente na fase mais aguda da campanha, quando convalescia. Ainda assim não perdeu contato nem se distanciou do eleitorado. As redes supriram com eficiência os horários no rádio e na televisão, reiterando que esta eleição foi, sem dúvida, de intensa participação popular tanto no primeiro como no segundo turno.

Bolsonaro não é efetivamente um grande líder, talvez mais um mito, como acabou sendo seguidamente qualificado. Revelou em suas propostas (algumas polêmicas) pontos identificados com os anseios populares. Sua pregação sobre mudança política e contra as velhas práticas obteve resposta e foi responsável pela rejeição a líderes desgastados e caciques partidários, ensejando uma relativa renovação.

Seu partido (PSL), carente de quadros, acabou elegendo por impulso do nome do candidato presidencial muitos nomes de pouca expressão que correm o risco de pagar pelo noviciado aderindo aos viciados caciques sobreviventes.

Entendo que um pacto, como citou o novo ministro da Casa Civil, ou movimento de reconstrução de um novo Brasil é mais complexo do que simples propostas ou retóricas políticas. Deve ser um sólido projeto em favor do país, congregando todas as forças políticas que pregam a instauração de uma nova era. Isso exige determinação, a começar pelo novo governo, entendendo que a disputa acabou e que não deve existir o lado que ganhou nem o que perdeu. O objetivo é o país, acima de picuinhas e revanchismo.

Ponto importante quando se pretende entendimento é o respeito mútuo. Não se coadunam com postura respeitosa atos e declarações impertinentes como, por exemplo, partidos que se recusaram em participar da solenidade de posse, fato que não se traduz em protesto, mas sim radicalismo e inconformismo, pois na democracia é preciso saber ganhar e perder e, portanto, evitar atitudes mesquinhas. Igualmente, do lado vitorioso ocorreram declarações inoportunas, chacotas com propósito de ridicularizar, deslustrando o sentido da conquista. Isso tudo alimenta hostilidades no momento de serenar os ânimos e demonstrar grandeza política de parte a parte.

A oposição deve compreender seu importante papel e demonstrar consciência de seus limites. A democracia não prescinde da oposição, para que exista contraponto, fiscalização, cobrança do governo, assim como colaboração em projetos e políticas do interesse nacional. Portanto, deve ter espírito colaborativo sem radicalização. Creio que o papel de oposição mais efetiva caberá ao Partido dos Trabalhadores, que não saiu diminuído da eleição. Continua sendo a grande e coesa sigla integrada por lideranças de peso como intelectuais, pensadores, representantes da cultura, artistas.

Também de outros partidos e blocos no Congresso espera-se atuação no mais amplo sentido da política como ciência da boa administração pública, reconquistando esquecidos valores éticos e patrióticos. A aplicação da cláusula de barreira resulta positiva para a futura relação governo-parlamento ao reduzir em 14 o número de partidos nanicos.

Acredito que é possível ver as prioridades do povo brasileiro colocadas acima dos desejos personalistas, ideologias partidárias, convicções pessoais. A Nação, como ente, desconhece ideologias a não ser aquela de identificar seus representantes unidos na tarefa de crescimento e bem-estar de seu povo.

Por oportuno, vale ressaltar que a maioria dos enunciados aqui descritos serve igualmente a Estados, notadamente naqueles em que houve alternância partidária e ideológica no comando central.

Resumindo, se o clima e a oportunidade são propícios à reconstrução, que a tomada de posição seja geral. Se assim não for, fica tudo como estava. Será mais uma oportunidade perdida e o Brasil, mais uma vez, o país do futuro e da esperança, não o país do presente, dos avanços e das realizações.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é médico. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. Como ministro foi o criador do “Zé Gotinha”.

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Fátima oferece prêmio de consolação ao PC do B

Desprestigiado na formação do secretariado estadual o PC do B andou pressionando a governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Ela alegou estar montando uma equipe técnica o que foi prontamente reconhecido pelos comunistas que alegaram ter quadros qualificados para compor a equipe.

Na sequência da reunião, Fátima ofereceu a Controladoria-Geral do Estado.

A propostas foram rejeitadas.

Compreensível. Os camaradas querem gerir projetos, não processos.

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