Deputado do RN apresenta 15 projetos de lei na Câmara

O deputado federal Rafael Motta (PSB) iniciou o seu segundo mandato, na Câmara dos Deputados, apresentando, de uma só vez, 15 Projetos de Lei. As proposições foram protocoladas nesta terça-feira (5) e tratam de educação inclusiva, de direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes e do fomento de atividades econômicas no campo, entre outros temas.

O parlamentar conta que os 15 Projetos de Lei foram aprimorados durante o recesso parlamentar, com o respaldo da consultoria da Casa. “Essa é a função primordial do legislador: propor novas legislações e alterações às já existentes. Temos que assegurar a coerência entre as leis e a realidade das pessoas. Por isso, apresentamos um bom número de propostas, mas todas com qualidade”, disse Rafael Motta.

Dentre as proposições, está a que assegura vaga na escola mais próxima para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, a que garante a mulheres vítimas de violência o atendimento pela autoridade policial de sua escolha e a que inclui no Estatuto da Juventude as atividades econômicas no campo vinculadas ao turismo e à cultura como meio de acesso à profissionalização.

Os outros Projetos de Lei tratam de temas igualmente relevantes, como o atendimento educacional de jovens órfãos e o estímulo a bibliotecas, além de questões sustentáveis, como a aplicação de recursos obtidos com multas ambientais em ações de educação ambiental. As propostas seguem para tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

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PT faz movimentação de bastidores para retirar comando partidário de deputado

O Blog do Barreto foi informado que o PT se articulou junto ao diretório nacional do PSB para tirar do deputado federal Rafael Motta o comando estadual da sugla.

A manobra nos bastidores tinha a intenção de levar o PSB para os braços da senadora Zenaide Maia que estava de malas prontas para deixar o PHS.

A direção nacional do PSB acabou rejeitando a ideia. Com isso, Zenaide terminou migrando para o PROS na última sexta-feira. Ela, inclusive, deve receber o comando da sigla no Estado.

Rafael Motta apoiou a governadora Fátima Bezerra (PT) no segundo turno nas eleições do ano passado.

Nota do Blog: para um partido é mais importante ter um deputado federal que um senador por um motivo simples: a contagem do tempo de TV e percentual do fundo partidário leva em conta o número de cadeiras na Baixa Câmara. A manobra certamente resultaria na saída de Motta dos quadros do PSB.

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PSB se fortalece no RN com eleições suplementares

O PSB do Rio Grande do Norte passou a contar com mais dois prefeitos graças ao pleito suplementar de ontem em que o partido venceu saiu vitorioso nas cidades de Passa e Fica e Santa Cruz.

Em Santa Cruz o eleito pelo partido foi Ivanildinho com 9.714 (51,65%) contra 9.094 (48,35%) de Péricles Rocha (PSD).

 

Já em Passa e Fica Celú (PSB) derrotou Cibelly Fonseca (PSDB) com 4.086 votos (56,73%) contra 3.117 (43,27%).

O deputado federal Rafael Motta (PSB) mostrou entusiasmo com o resultado do pleito. “Queremos reproduzir no RN o crescimento que o PSB vive nacionalmente, tendo ampliado, inclusive, sua bancada na Câmara dos Deputados. O partido pretende dialogar com os governos estadual e federal, sem radicalismos, buscando melhorias para os potiguares”, frisou.

O PSB já contava com os prefeitos de Felipe Guerra, Coronel João Pessoa, Rafael Godeiro, Taipu e Vera Cruz.

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Dois potiguares integram mesa diretora da Câmara

Fábio e Rafael chegam a Mesa Diretora da Câmara

O Rio Grande do Norte emplacou dois deputados federais na nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Fábio Faria (PSD) e Rafael Motta (PSB) foram eleitos terceiro secretário e suplente de secretaria, respectivamente, para o biênio 2019-2021 na noite desta sexta-feira (1º).

A Mesa Diretora da Câmara possui 11 cargos. O RN foi um dos poucos estados do Brasil a ter dois membros na nova composição. O deputado federal carioca Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito para a condução dos trabalhos na casa integrante do Congresso Nacional.

A terceira secretaria e a suplência de secretaria auxiliam a Mesa na direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados. Fábio já foi o segundo vice-presidente da Mesa em 2013-2015. Rafael é atualmente o presidente da Comissão de Turismo e o secretário da Juventude da Casa.

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CNM elege deputado como o mais municipalista da bancada do RN

Rafael Motta é o mais municipalista do RN (Foto: Cedida)

O deputado federal Rafael Motta (PSB) toma posse nesta sexta-feira (1º), em Brasília, para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, sendo considerado o mais municipalista do Rio Grande do Norte. O ranqueamento é feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e leva em consideração as ações e as votações dos parlamentares ao longo da legislatura.

Segundo informações da CNM, uma das posições que mais contribuiu para a liderança de Rafael foi o seu parecer favorável no Projeto de Lei 8816/2017, que incrementa o valor da alimentação escolar em municípios em extrema pobreza. Além disso, a Confederação relacionou diversos projetos que receberam o voto favorável do deputado em plenário e que beneficiam diretamente os municípios.

“É uma grande motivação iniciar mais um mandato confiado pelos potiguares sendo reconhecido pela CNM como o que mais age em favor dos municípios. Brasília pode até estar distante geograficamente, mas entendo que a minha missão aqui é não esquecer as prioridades do RN”, comentou Rafael sobre a liderança no ranking da Confederação.

Rafael Motta também é o deputado potiguar mais bem classificado quando comparadas as atuações de todos os membros da Câmara dos Deputados. Ele é o único do Estado, inclusive, a constar entre os 50 que mais trabalham pelos municípios. O ranking que avaliou a última legislatura está disponível na página do Observatório Político, vinculado à CNM.

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Bancada federal se reúne com Fátima e firma compromisso na busca por de recursos extras

Fátima recebe garantia de apoio da bancada (Foto: Secom/Governo)

Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.

O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.

A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”.  Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.

O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.

Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”. “Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.

O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.

Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.

Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.

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Deputado é o campeão em emendas para segurança na bancada do RN

O Congresso Nacional aprovou, este mês, o Orçamento Geral da União para o ano de 2019. Mais uma vez, o deputado federal Rafael Motta (PSB) foi o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais destinou recursos de emendas individuais para a segurança pública. Os investimentos, que somam R$ 825 mil, serão destinados à instalação de centrais de videomonitoramento no interior do Estado.

Ao final de cada ano, antes do Orçamento ser aprovado, os deputados federais e senadores têm direito a modificar o seu texto, vinculando recursos a ações a serem executadas nos seus respectivos estados de origem. Metade dos recursos, porém, estão carimbados para a área de saúde. A outra metade fica a critério dos parlamentares. Assim como correu em 2018, Rafael foi o potiguar que mais vinculou recursos à segurança. “Todos nós sabemos que o aumento da violência é hoje o maior problema do Estado, então priorizei, mais uma vez, investimentos na segurança na hora de encartar as minhas emendas ao Orçamento. Não adianta ficar só no discurso, é preciso agir de forma prática”, argumentou Rafael Motta.

O deputado usou como referência, para o encarte das emendas, projetos de videomonitoramento executados em cidades do interior do Paraná, com mais de 100 mil habitantes e que custaram R$ 350 mil cada. “Com o valor destinado, podemos atender até três cidades de médio porte, com 50 mil habitantes”, explicou ele.

Rafael Motta também é autor da primeira emenda de bancada da história para a segurança pública, que prevê investimentos de R$ 9 milhões para o videomonitoramento de toda a Grande Natal. A proposta foi indicada como impositiva pela bancada para 2019. Ele também foi o deputado federal que mais destinou emendas, este ano, para a área dos Direitos Humanos.

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Jornal erra ao afirmar que RN é o único estado que não elegeu investigados por corrupção

O Jornal Estado de S. Paulo publicou ampla reportagem sobre o perfil moral dos eleitos para Câmara dos Deputados e Senado. O Rio Grande do Norte apontado como a única unidade da federação a não eleger réus nem investigados.

Infelizmente a informação não procede.

Dos oito deputados federais eleitos João Maia (PR) e Rafael Motta (PSB) são os únicos que não podem gabar-se de não serem alvos de investigações.

No dia 27 de agosto o Ministério Público Federal denunciou o republicano por conta da Operação Via Trajana, desdobramento da Operação Via Ápia que apura desvios de recursos no Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT).

O deputado federal Rafael Motta é investigado pela prática de prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. O assunto está sob investigação da Procuradoria-Geral da República.

Há outro procedimento que trata de medidas cautelares de quebra de sigilo bancário e fiscal Rafael e o pai dele, Ricardo Motta (PSB), foram formuladas, originariamente, pelo MP do Rio Grande do Norte, na operação “Candeeiro”.

Para saber mais sobre a Operação Via Trajana clique na matéria abaixo:

MPF denuncia ex-deputado e mais dez na Operação Via Trajana

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Ex-prefeita define apoio a deputado federal

Rafael recebe apoio de Fafá

A ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado oficializou o apoio à reeleição do deputado federal Rafael Motta (PSB). A decisão foi anunciada ontem.

Chefe do executivo municipal por dois mandatos, Fafá Rosado ressaltou a atuação de Rafael Motta na Câmara dos Deputados, principalmente na defesa dos direitos dos trabalhadores. “Ele tem atuado de forma muito importante como defensor do potiguar, em especial nos posicionamentos contra a Reforma da Previdência que foi proposta pelo Governo Federal”, disse ela.

Já Rafael Motta destacou o trabalho desenvolvido por Fafá à frente da Prefeitura e a chegada desse importante apoio à sua reeleição. “Ela teve um trabalho reconhecido como prefeita e isso só referenda ainda mais seu apoio à nossa permanência na Câmara dos Deputados, defendendo os interesses de Mossoró e dos seus munícipes”, afirmou o parlamentar, que cumpre agenda na Região Oeste durante o final de semana.

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Zenaide e Rafael Motta são os deputados do RN que mais destinaram emendas para educação

Entre os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PHS) e Rafael Mota (PSB) foram os que mais destinaram emendas para educação desde o início da atual legislatura.

A parlamentar, pré-candidata ao Senado, totalizou R$ 6.859.000 em emendas. Já pessebista destinou R$ 6.366.000.

O “lanterninha” do ranking é o deputado Walter Alves (MDB) que só destinou R$ 300 mil emendas para educação em quatro anos.

Confiram o ranking dos recursos destinados à educação:

Zenaide Maia (PHS): R$ 6.859.000

Rafael Motta (PSB): R$ 6.366.000

Felipe Maia (DEM): R$ 5.800.000

Rogério Marinho (PSDB): R$ 4.400.000

Beto Rosado (PP): R$ 2.500.000

Antônio Jácome (PODE): R$ 800.000

Fábio Faria (PSD): R$ 400.000

Walter Alves (MDB): R$ 300.000

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