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Deputados trocam “gentilezas” em polêmica sobre reajuste dos professores

Allyson Bezerra rebatendo George Soares que acompanha discurso ao fundo (Foto: João Gilberto)

Por Rafael Duarte

Agência Saiba Mais

O clima esquentou na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, pouco antes da votação do reajuste dos profissionais da Educação. O líder do governo na Casa George Soares (PR) e o deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) bateram-boca e precisaram ser contidos pelos colegas.

A polêmica começou no debate sobre o projeto enviado pelo Governo que reajusta em 4,17% o salário-base dos professores e especialistas em Educação, mas descambou para o lado pessoal e provocou constrangimento geral entre os parlamentares e o público que acompanhava a sessão nas galerias.

Allyson Bezerra questionou a constitucionalidade da proposta, que na avaliação dele tratava servidores ativos e aposentados de forma diferente, o que não é permitido por lei. O curioso é que o deputado do Solidariedade é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, fórum adequado para questionar a legalidade do projeto, que passou pela CCJ aprovado por unanimidade pelos sete membros da comissão.

Na defesa da proposta, Soares afirmou que estranhava a atitude do colega exatamente pela proposta ter sido aprovada à unanimidade na CCJ e, numa alusão clara ao parlamentar mesmo sem citar nomes, disse que “alguns deputados” estavam usando o regime da Casa em benefício próprio:

– Me estranha do deputado Allysson não ter levantado esse ponto na comissão. A quem serve ao regimento interno ? À sociedade ou à interesse particular, com intenções eleitorais ? Há comportamentos dúbios nesta Casa. Tem deputado que tem uma posição na comissão e outra posição no plenário. Tem gente falando nesse plenário em causa própria, chegando ao ponto de querer macular a imagem desta Casa se fazendo passar por bonzinho. E possa ser que não seja. Esse projeto tramitou em três comissões antes vir para cá (plenário). Essas indagações são inoportunas”, disparou.

O desabafo revoltou Allysson Bezerra, que levantou, foi até a mesa de George Soares, falou algumas palavras com o dedo em riste e se sentou novamente. Ele pediu a palavra para responder o colega, mas só conseguiu o microfone ao final da votação:

– O deputado George foi bastante infeliz em algumas colocações. E vou falar olhando no olho dele. Ele que se coloca como o arauto da experiência já mostrou que não tem. Eu só aprovei o projeto na CCJ porque vossa excelência me fez um pedido para dar celeridade à pauta. Política se faz com diálogo, e não no grito”, respondeu, listando sete críticas a Soares.

Na réplica, o líder do Governo foi ainda mais duro nas críticas ao colega e chamou de “palhaçada” a reação de Allyson nos desdobramentos da votação do projeto que concedeu o 13º salário aos deputados, além do terço de férias:

– Só pela palhaçada que vossa excelência fez naquela votação infringiu o decoro parlamentar. Vossa Excelência pode ser cassado. Vossa Excelência abriu mão do auxílio-saúde certamente porque deve receber (o benefício) onde é concursado (Allyson Bezerra é servidor da UFERSA). Eu sou homem igual a Vossa Excelência.

Allyson Bezerra ainda tentou pedir a tréplica, mas o presidente da ALRN Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) interveio para encerrar a discussão:

– A briga pessoal dos deputados está atrapalhando a votação de um projeto importante para a sociedade, que é o reajuste dos professores”, disse.

Após o bate-boca, os deputados aprovaram o projeto de reajuste dos professores com 19 votos a favor e nenhum contra. Ubaldo Fernandes, Kelps Lima e Raimundo Fernandes estavam cumprindo agenda fora da ALRN; Albert Dickson assinou o ponto e foi embora antes da votação e Gustavo Carvalho saiu do plenário na hora da votação e quando voltou pediu para constar seu voto pela aprovação.

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Assembleia aprova reajuste dos professores e perdão de dívidas do IPVA para motos

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Assembleia aprova medidas populares (Foto: João Gilberto/AL)

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Debate

Na discussão da matéria relativa aos professores, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (Sinte-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o deputado.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do Executivo, reconhece a orquídea Cattleya Granulosa como flor símbolo do Rio Grande do Norte. Outros projetos de iniciativa parlamentar, homenageando destaques entre as personalidades e instituições com serviços prestados ao Estado também foram aprovados.