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Capitão Styvenson repassa sobras de campanha ao partido

Além de abrir mão do Fundo Partidário – e desta forma não utilizar um centavo sequer de dinheiro público para sua jornada ao Senado – o Capitão Styvenson fechou suas contas de campanha com um exemplo a ser seguido: ele doou R$ 1.176,34 à Rede Sustentabilidade, partido que o ajudou a ser eleito.

O dinheiro é sobra de recursos que o senador tinha disponível para empregar na disputa. Ou seja, é o que restou do dinheiro que foi doado por Styvenson para ele mesmo, e de doações de outras pessoas, que colaboraram financeiramente e acreditaram nas propostas do capitão.

“Eu queria poder repassar este dinheiro para alguma entidade carente, para pessoas ou instituições que realmente precisam, mas a Justiça Eleitoral não permite que eu faça isso. As sobras de campanha, que é justamente o dinheiro que não foi usado, deve obrigatoriamente retornar para a conta do partido, como determina a lei. Inclusive o dinheiro que eu doei para mim mesmo, que foi cerca de 75% de tudo o que usei, já que fiz questão de não trabalhar com recursos públicos, agora estou dando para o partido”, ressaltou o novo senador do Rio Grande do Norte.

A legislação não veda, porém, que o partido oferte esta sobra para alguma entidade beneficente, por exemplo. “Portanto, cabe à Rede doar ou não o dinheiro que repassei”, acrescentou Styvenson.

A transferência do dinheiro foi feita na manhã desta quinta-feira, dia 1º de novembro.

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EXCLUSIVO! Documentos provam acordo em que Rede liberou Styvenson de compromissos partidários

Documento registrado em cartório formaliza acordo

O Blog do Barreto conseguiu a documentação que comprova que o capitão Styvenson Valentim foi liberado pela direção estadual da Rede Sustentabilidade de qualquer compromisso partidário.

Um dos documentos foi registrado em cartório (7º Ofício de Notas) no dia 2 de agosto de 2018 com assinatura do porta-voz (equivalente a presidente) da Rede no Rio Grande do Norte, Francisco Raimundo Freiras.

No documento, há um compromisso de liberar o capitão: “Assim, servimo-nos do presente expediente, em respeito as atribuições estatutárias, ainda que tenhamos uma convivência harmoniosa de ideais partidários, para LIBERAR Vossa excelência de quaisquer compromissos assumidos para, que, então, seguir livre em seu caminho político, se assim o desejar”.

Se acontecer uma guerra jurídica entre Rede e Styvenson certamente esse documento será usado como prova em defesa do candidato ao Senado que lidera as pesquisas de intenção de voto.

A Rede (veja AQUI) está ameaçando retirar a candidatura do capitão ao Senado por entre outros motivos ele resistir em declarar apoio aos candidatos do partido.

VERSÃO

O candidato ao Senado João Napoleão (REDE) esteve ontem no Meio-Dia Mossoró declarou que não existe qualquer acordo liberando Styvenson de compromissos partidários. A direção do partido enviou ao Blog um termo de compromisso (sem assinaturas manuscritas), que, no entanto, confirma a liberação do capitão. O documento é do dia 2 de agosto.

Abaixo os termos do acordo enviado pela direção da Rede:

  1. Que o nome do senhor EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, será submetido à apreciação da convenção partidária, como opção ao cargo de Senador da República pelo estado do Rio Grande do Norte.
  2. Que em sendo aprovado o nome do senhor EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, em convenção partidária, a REDE SUSTENTABILIDADE formalizará seu registro de candidatura nos termos legais. A nominando de candidatura cidadã independente.
  3. Que, em conformidade com os preceitos aqui estabelecidos, e o disposto estatutariamente quanto as candidaturas cidadãs independentes, a REDE SUSTENTABILIDADE e o senhor EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, manterão a melhor aproximação política, sem a imposição dos ditames da fidelização partidária. 
  4. Que a REDE SUSTENTABILIDADE assegurará ao senhor EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, em todo o momento, liberdade para a gestão estratégica dos seus atos e decisões.
  5. Que a REDE SUSTENTABILIDADE assegurará ao senhor EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, em todo o momento, liberdade quanto aos seus posicionamentos e entendimentos, políticos, filosóficos, científicos e culturais.
  6. Que o senhor EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, guardará com zelo os princípios estabelecidos no estatuto da REDE SUSTENTABILIDADE, servindo este compromisso como manifesto público.

Veja o documento registrado em cartório AQUI

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Direito de Resposta

Rede afirma em nota que prefere coerência a matemática eleitoreira

Em resposta ao artigo do Blog do Barreto “A política ‘sebosa’ dá bom dia a Styvenson” (ver AQUI) a Rede Sustentabilidade envia a esta página a seguinte manifestação:

A REDE vem a público manifestar:

 

I – A mudança na segunda suplência, aconteceu para assegurar ordenamento jurídico. Atitude tomada justamente para garantir legalidade e segurança jurídica à chapa e não desfigurar as candidaturas cidadãs.

 

II – Antes de qualquer matemática eleitoreira e de ter mandatos à qualquer custo, a Rede está preocupada em manter sua coerência política, ideológica e programática, garantindo a manutenção da democracia e conquistas sociais e ambientais.

 

Comissão Executiva da REDE-RN

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Matéria Nota

Rede ameaça retirar candidatura de Capitão Styvenson

Em Carta aberta a Rede Sustentabilidade se manifesta a respeito dos últimos acontecimentos envolvendo a candidatura do capitão Styvenson Valentim ao Senado. O militar vem se recusando a declarar apoio aos candidatos do partido e passou a sofrer pressão por isso.

A direção do partido afirma que se ele mantiver a postura corre risco de ter a “candidatura desabonada”.

Abaixo a carta:

Carta Aberta Rede Sustentabilidade

 

Diante do que vem sendo divulgado na mídia na última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade dos fatos.

 

No período de pré campanha eleitoral, o capitão Styvenson Valentim procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar ao partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política que permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação política, partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com atuação destacada na sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem possuir militância partidária orgânica.

 

Entretanto, embora confira independência enquanto estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo programático com o partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos assinam um termo de compromisso público com os princípios norteadores e inegociáveis da Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê no Artigo 4º do Estatuto da Rede:

 

I – da pluralidade política;

 

II – da dignidade da pessoa humana;

 

III – da justiça social;

 

IV – defesa dos direitos das minorias;

 

V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

 

VI – da função social da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;

 

VII – da função social da propriedade;

 

VIII – da solidariedade e da cooperação;

 

IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para professá-las;

 

X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública;

 

XI – da impessoalidade e do interesse público;

 

XII – da legalidade;

 

XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum; e,

 

XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações da REDE.

 

Ademais, especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a Resolução Elo nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os princípios e valores da sigla onde a militância orgânica não seja preterida, nem passada para trás.

 

“Queremos uma equação de soma positiva, uma corresponsabilidade entre militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos candidaturas cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas partidárias. No caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a identidade programática e a afinidade com o projeto nacional e com as demais candidaturas majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais. As candidaturas cidadãs proporcionais não podem manifestar críticas aos candidatos (as) da REDE nem apoiar candidatos(as) adversários(as), na forma da Lei”, diz trecho da Resolução.

 

Em entrevista ao programa Momento Metropolitano, exibida no Facebook e que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson violou flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu descompromisso programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura que adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se acentuou nas últimas semanas.

 

No programa, o militar afirma que sua candidatura é isolada e que recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio e nem falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.

 

Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa liberdade teve um preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário eleitoral na TV e estrutura partidária.

 

Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a executiva da Rede externa que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões iniciais, destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra metade foi reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do partido ao senado.

 

A assessoria do militar sugeriu o horário integral, deixando de fora o candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por ter, segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas as suas questões internas e externas.

 

Outro ponto importante é que a Rede não disponibilizou nem estrutura nem recursos partidários para nenhum dos seus candidatos majoritários até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram disponibilizadas pela executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas tais condições.

 

Cabe salientar que, em tempos sombrios em que conquistas sociais e a democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não abre mão de discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais partidários, com a figura de Marina Silva – pessoa ética, sem qualquer envolvimento com escândalos de corrupção – e com os candidatos majoritários do partido: Freitas Júnior, candidato ao governo, Flávio Rebouças, candidato a vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.

 

Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no que tange à gestão do governo de Robinson Faria.

 

Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único partido que acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a corrupção no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.

 

Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar: após o ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.

 

Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com práticas que a Rede condena ou com a própria identidade política. 

 

Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido precisa coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua manutenção desabonada.

 

Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões e esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam respeitados.

 

Por último, é importante que se diga que, antes de qualquer vitória eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade programática, protagonismo social e construções coletivas, fortalecendo nossas lutas por um Rio Grande do Norte e um Brasil justo e sustentável.

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A política “sebosa” diz bom dia a Styvenson

Capitão Styvenson é apresentado a política

O capitão da PM Styvenson Valentim (REDE) nunca foi político e fez fama no Rio Grande do Norte como o agente durão da Lei Seca. O homem chegou a reter a habilitação do então poderoso ministro Henrique Eduardo Alves (MDB).

Após algum tempo resistindo decidiu entrar na política buscando se diferenciar dos demais com um discurso puro e encontrou abrigo para uma candidatura avulsa na Rede Sustentabilidade que garante esse direito em seus estatutos.

Styvenson caminha para ser um fenômeno nestas eleições. Está liderando as pesquisas desde o momento em que teve o nome incluído pelos institutos. Tem um desempenho em ascensão contínua na corrida ao Senado.

Desde a última quinta-feira surgem informações nos bastidores dando conta de uma eventual manobra para retirar a postulação dele.

Tudo muito estranho.

Um partido minúsculo com a Rede deveria estar empolgado com a chance de eleger um senador. Mas parece que a legenda busca problemas para a maior vitória de sua curta história no Rio Grande do Norte.

Há 48 horas os rumores ganham força. Ontem Marcos Dantas, respeitado jornalista do Seridó, publicou que a coronel Margarida será retirada da segunda suplência do capitão.

Se quisesse abafar a história a Rede já teria publicado uma nota oficial desmentindo tudo, mas parece que o partido decidiu esticar a corda desse noticiário.

A quem interessa retirar Styvenson do páreo pela via do próprio partido? Se querem que ele declare apoios aos seus candidatos que fizessem o acordo antes da filiação dele.

Tudo muito estranho, repito.

A política “sebosa” deu bom dia ao capitão.

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Nota

Rede retira candidatura da segunda suplente de Capitão Styvenson

O diretório estadual da Rede Sustentabilidade retirou a candidatura da segunda suplente Coronel Margarida. A informação é do jornalista Marcos Dantas, de Caicó.

Ela não teria assinado o documento se comprometendo com os princípios do partido.

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Elegibilidade de capitão Styvenson é questionada em ação

Capitão Styvenson tem elegibilidade questionada

Tribuna do Norte

Um cidadão residente no município de Rafael Fernandes, a 400 Km de Natal, na Região Oeste, interpôs notícia de inelegibilidade contra a candidatura a senador do capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte Styvenson Valetim.

Em ação protocolada na quarta-feira (22), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Maurício José da Silva Ferreira arguiu que o candidato do partido Rede Sustentabilidade não se desincompatibilizou do posto de comandante de unidade da PM no prazo de seis meses antes do primeiro turno das eleições, que ocorrerá em 7 de outubro deste ano.

Nos autos, o peticionante anexa portaria, na qual indica que o capitão Styvenson Valentim  só deixou a função de oficial e praça da PM em 6 de julho, conforme portaria n 298, da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, datada de 9 de julho.

Por intermédio do advogado Anderson Romão, o candidato do partido Rede ao Senado da República, disse que “é importante observar que é estabelecido em lei um regramento para a desincompatibilização dos militares em função de comando e outro para os comandantes de fato e de direito”.

Em nota, Anderson Romão afirmou que “quanto aos que ocupam apenas a função de comando e disputam mandato de senador, o prazo para se desincompatibilizar é igual aos demais servidores públicos: três meses, conforme entendimento recente da Justiça Eleitoral”.

Até ontem, o Ministério Público Eleitoral (MPE) não havia se manifestado sobre uma possível impugnação da candidatura majoritária de Styvenson Valentim, que tem como companheiro de chapa para o Senado, João Napoleão.

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Garantias em estatuto pesam na escolha partidária de Styvenson