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Sem votos, Governo deve aplicar reforma da previdência federal em que 97% dos servidores pagariam alíquota de 14%

Presidente do IPERN explica impacto da aplicação da reforma federal no RN (Foto: José Aldenir/Agora RN)

O Governo do Estado não tem votos suficientes para aprovar a reforma da previdência. Faltam dois, para ser mais preciso. Como o prazo para se adequar às mudanças em nível federal termina no dia 31 de julho ganha corpo um plano B: reproduzir as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional.

Isso significa que a alíquota previdenciária a ser a dotada seria igual à do serviço público federal. Isso significa que  97,94% dos servidores estaduais iriam para a alíquota de 14%. Enquanto na proposta do Estado a maioria dos servidores fica na casa dos 12%.

Hoje o servidor público estadual paga 11% independente da faixa salarial.

Segundo o Blog do Barreto apurou o Governo se baseia no item 86 da Nota Técnica nº12212/2019 da Secretaria da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia cuja interpretação é de que os Estados devem reproduzir o texto da reforma nacional caso não reformem a previdência. “A reprodução das regras gerais automática com o vencimento do prazo. As especificas como a idade pode ser feita depois com Lei Completar”, declarou o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares.

Nereu ainda acrescenta que a alíquota proposta pelo Governo do Estado é progressiva (ver acima). “Nem todo mundo vai pagar em cima do salário total, mas em partes variadas. “Quem ganha até R$ 10 mil, por exemplo, paga 12% até o valor de R$ 3 mil e o restante em 13%”, explicou.

Ele ainda alerta para o risco do Estado ficar sem os recursos federais sem aprovação da reforma. “Se a gente não tiver qualquer norma o Estado fica sem os recursos por causa CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) que estabelece os entes federativos que estão regulares. Se estiver suspenso a verba federal não é liberada”, declarou.

Confira a Nota-Tecnica-12212-1

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Fátima chama oposição para o diálogo, mas recebe não como resposta

A governadora Fátima Bezerra (PT) está ciente de que não tem votos para aprovar a reforma da previdência estadual. A única saída para aprovar a proposta seria chamar os deputados de oposição, alguns que sempre cobraram um envio da proposta, para negociar.

Coube ao líder da bancada governista George Soares (PL), o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro e o chefe de gabinete Raimundo Alves disferirem os convites.

A ideia seria uma conversa presencial com a governadora para ouvir sugestões e construir um consenso para modificar a reforma por meio de emendas.

Hoje durante a sessão da Assembleia Legislativa o assunto veio à tona com George Soares tornou o convite público. “A governadora ontem fez um gesto de humildade, sensibilidade, sensatez e equilíbrio, nos passou informação da necessidade de uma reunião, inclusive a próprio pedido dos deputados da Casa”, alegou lembrando que ontem oposicionistas cobravam diálogo com Fátima.

O líder da oposição Kelps Lima (SD) considerou o convite contraditório. “Se a reforma não for votada até 31, vamos saber se argumento do prazo é verdadeiro ou não. A contradição é a cara do Governo do PT. Governadora não entra com ação judicial para impedir esse prazo, por quê?”, questionou.

O deputado estadual José Dias (PSDB) classificou a sugestão como “armadilha”. “A governadora além de estar contrariando o interesse do povo, está colocando correligionários em situação constrangedora. Eles não participam da sessão porque são proibidos de dar quórum”, complementou.

O deputado Bernardo Amorim (Avante) declarou que os colegas que dificultam a aprovação da reforma são os mesmos que permitiram aos governos Robinson Faria e Rosalba Ciarlini sacarem do Fundo Previdenciário. “Têm deputados que hoje se arvoram de defensores dos servidores, mas ontem votaram a favor do Estado lançar mão de R$ 1,2 bilhão do fundo previdenciário, prejudicando hoje os aposentados do Estado”, lembrou.

A reforma acabou mais uma vez não sendo votada por falta de quórum.

Ainda hoje traremos novidades sobre o assunto.

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Reforma da previdência de Fátima é pior que a de Bolsonaro? Vídeos mostram posições diferentes

Uma pauta levantada pela oposição é a de que a reforma da previdência estadual apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) é mais nociva ao servidor do que a proposta por Jair Bolsonaro em nível federal.

A tese é defendida pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) Janeayre Souto.

Confira o vídeo:

Por outro lado, o ex-candidato ao Senado pelo PT Alexandre Motta traz uma visão no sentido inverso.

Confira:

E aí? Qual você considerou mais consistente?

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Uma reforma provocada por Rosalba

Rosalba iniciou saques ao Fundo Previdenciário (Foto: Web/autor não identificado)

Há anos alerto para o problema previdenciário do Rio Grande do Norte. A preocupação surgiu a partir de uma conversa em 2011 nos corredores da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O interlocutor? Ninguém mais ninguém menos que o professor Anselmo de Carvalho que alguns dias depois passaria a integrar o recém-empossado governo Rosalba Ciarlini primeiro como chefe do gabinete civil depois como secretário de administração. Mesmo sem estar na gestão ele já conhecia situação em profundidade.

Na época ele alertava que em 2017 o Governo do Rio Grande do Norte teria um servidor aposentado para um na ativa. A previsão não só se cumpriu como hoje temos mais inativos do que ativos contribuindo.

Resultado: R$ 140 milhões de rombo previdenciário por mês. Ano passado eram R$ 120 milhões em média. A previdência estadual é um problema antigo e mal formulado. Para você ter ideia até 2019 tinham 44 mil aposentados que nunca contribuíram segundo cálculos do presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) Nereu Linhares. Hoje o número se aproxima dos 50 mil.

Em 2005 a então governadora Wilma de Faria regulamentou a situação previdenciária passando a cobrar a contribuição dos servidores. Foi a última vez que algum chefe do executivo estadual conseguiu mexer no vespeiro.

Depois disso só Robinson Faria em 2017 ousou tratar do assunto. O problema do ex-governador foi de timing. Nesta época ele já estava profundamente desgastado e optou por uma mudança linear na alíquota tratando quem ganha menos igual a quem ganha mais. Essa foi a minha crítica à proposta sempre ponderando que a reforma era inevitável.

Mas e o que Rosalba tem a ver com essa história? Agora retorno para a conversa com Anselmo. Naqueles tempos ela já sabia do diagnóstico da situação do IPERN. Tinha condições de tomar as providências, mas deixou o problema seguir até setembro de 2013 quando começou a atrasar os salários de parte do funcionalismo. A solução encontrada para recolocar a folha nos trilhos? Unificar os fundos previdenciário e financeiro do IPERN.

Àquela altura já com um péssimo relacionamento com a Assembleia Legislativa, que Rosalba achou que poderia pintar e bordar como fazia (e hoje faz) com a Câmara Municipal de Mossoró, impedia a andamento da proposta. Só no final de 2014, com aval do então governador eleito Robinson Faria, ela finalmente conseguiu unificar os fundos previdenciário e financeiro e iniciar os saques para encerrar o mandato com a folha em dia. O problema já não era mais dela, mas do sucessor.

Rosalba iniciou o problema, Robinson deu prosseguimento. Louve-se aqui o papel do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) que sempre se opôs a essa ideia mesmo sendo aliado do governador.

Hoje o Fundo Previdenciário não cobre as despesas com inativos e Rosalba faz a egípcia colocando sua turma para satanizar a proposta do Governo Fátima Bezerra (PT) que coloca alíquotas maiores para quem ganha mais. Não existe proposta de reforma da previdência boa pode ser mais ou menos ruim.

Reformar o IPERN não é uma opção. É uma imposição dos fatos que agora ganha contornos dramático com as imposições do Governo Bolsonaro que envolvem até restrições das transferências voluntárias, o que agravaria ainda mais a situação do Estado.

Há tempos sou ciente desta necessidade. Critiquei dois pontos na reforma de Robinson: 1) como já escrito acima era a necessidade de poupar quem ganha menos; 2) a importância de construir uma proposta dialogando com os sindicatos. A meu ver a governadora atendeu estas duas demandas.

Rosalba foi a governadora que teve condições de conter o problema lá atrás se não brigasse tanto com sindicatos e poderes. Hoje ela segue repetindo o erro em relação ao Previ-Mossoró tomando medidas que vão empurrar a bomba para o colo dos seus sucessores.

A ex-governadora de hoje é a ex-prefeita de amanhã.

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Assembleia rejeita adiar reforma da previdência

Deputados rejeitam adiamento (Foto: reprodução)

Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. O requerimento condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos.

Os deputados que votaram contra o requerimento de Kelps argumentaram sobre o prazo estipulado pelo Governo Federal, até 31 de julho, sob pena, para o Governo do RN e dos outros Estados federativos que não fizerem sua reforma, de terem suspensos convênios e transferência de recursos.

Na discussão da matéria, o autor do requerimento, deputado Kelps Lima, afirmou que gostaria de saber qual seria a postura da então sindicalista e atual governadora, Fátima Bezerra, diante de uma votação como esta. “Qual seria a mobilização para votar um requerimento, do projeto dos mais importantes para o servidor, longe do servidor?”, questionou Kelps. O parlamentar afirmou que o governo poderia ter tentado adiar o prazo da reforma junto ao Governo Federal.

Além do prazo estabelecido pelo Governo Federal, prestes a vencer, os parlamentares que se manifestaram contra o adiamento da votação da reforma da previdência no RN também externaram a sua preocupação com o déficit previdenciário. O fundo previdenciário do RN passou por sucessivos saques em governos anteriores, sem reposição dos recursos, gerando um déficit mensal de cerca de R$ 140 milhões. Os argumentos a favor da matéria ser em votação remota foram externados por Isolda Dantas (PT), pelo líder governista George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante) e Ubaldo Fernandes (PL).

“Tivemos Comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou George Soares. O parlamentar explicou que a perda do prazo geraria um prejuízo na transferência de convênios, somente no período de janeiro a junho deste ano, de R$ 135 milhões ao RN. O deputado afirmou votações importantes para o País que aconteceram de forma remota: “O Congresso Nacional votou o adiamento da eleição municipal, algo que envolve cinco mil prefeitos e vices, além de milhares de vereadores, da forma remota, numa votação remota, não foi presencial. Também votou o orçamento de guerra para o combate ao coronavírus”, disse.

Os deputados que concordaram com o proposto no requerimento de Kelps Lima defenderam a votação presencial para que a discussão da matéria pudesse contar com a participação dos servidores, ampliando os debates. Foi o caso dos deputados Allyson Bezerra (SDD), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).

O deputado Getúlio Rêgo, que vem defendendo a votação da reforma no sistema presencial, afirmou: “Essa reforma foi um biombo para esconder a governadora Fátima Bezerra da sua tradicional luta sindicalista”. Também contrário à votação remota, Gustavo Carvalho disse que o debate merecia ser ampliado e que se trata de grande incoerência por parte da governadora, que liderou lutas sindicalistas. “Defendo que na votação presencial o debate seja feito de forma educada e democrática”, disse.

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Presidente do IPERN afirma que previdência do RN vai levar 40 anos para se recuperar

Nereu Linhares, presidente do Ipern — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Nereu apresenta cenário sombrio para o RN sem reforma (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

“Nenhuma reforma no Brasil vai resolver o problema da previdência agora. No estado do Rio Grande do Norte, a previdência vem sendo distratada há várias décadas e os últimos dois governos pegaram o que já estava ruim e destruíram. A Previdência, para se recuperar, vai levar pelo menos 40 anos. Essas reformas que estão vindo agora são apenas o ponto de partida, vão apenas amenizar a situação”*, com essas palavras o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, apresentou um diagnóstico do quadro previdenciário do Estado.

As palavras foram proferidas em entrevista ao Bom Dia RN da Intertv Cabugi. Na ocasião ele acrescentou que o déficit mensal do IPERN é de R$ 140 milhões, o que vai resultar em um déficit anual superior a R$ 1,5 bilhão.

Ele fez um apelo para que os deputados estaduais aprovem a reforma da previdência estadual até 31 de julho. “O estado fica desenquadrado, perde cancelamento do certificado de regularidade previdenciária, o CRP, e com esse cancelamento não receberá as parcelas voluntárias de recurso (federal). E, logo em seguida, será implementada automaticamente a emenda complementar federal 103 que é muito mais danosa para o servidor”, argumentou.

Nereu ainda argumentou que a proposta que está pronta para ser votada na Assembleia Legislativa é menos danosa ao servidor estadual do que a recentemente aprovada em nível federal.

*Aspas retiradas do Portal G1/RN.

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Comissão aprova proposta de reforma da previdência estadual

Raimundo Fernandes é o relator da proposta (Foto: reprodução)

Com quatro emendas encartadas ao projeto original pelo relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB), a Comissão Especial da Reforma da Previdência Social do Estado aprovou o relatório a ser encaminhado à votação final no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1°) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Além do que foi aprovado em seu relatório, duas outras emendas dos deputados Albert Dickson (Pros) e Dr. Bernardo (Avante) vão ser levadas ao plenário como destaque. “Temos que ir em frente, olhando para o Rio Grande do Norte. Nós temos responsabilidade muito grande com o nosso Estado e não podemos fazer demagogia. O que resolve é a realidade, porque a nossa responsabilidade imensa é com o futuro do nosso Estado”, disse o relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes.

Antes da discussão e votação do relatório, o presidente da Comissão, deputado George Soares (PL) fez um histórico do trabalho da Comissão, que tinha feito a sua última reunião em 16 de março, mas que o trabalho do relator estava em prosseguimento. O deputado lembrou que a Lei Federal estabelece um prazo até 31 de julho para que os Estados e o Distrito Federal façam suas reformas previdência. “Se o prazo não for cumprido os Estados e Distrito Federal não receberão os repasses do governo Federal”, enfatizou.

O relatório será publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial Eletrônico e encaminhado para ser colocado na Ordem do Dia para a votação final em Plenário. Participaram da reunião os deputados George Soares, Raimundo Fernandes, Souza Neto (PSB) Albert Dickson e Dr. Bernardo.

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Comissão recebe 13 emendas da reforma da previdência

Comissão recebe emendas (Foto: João Gilberto)

O recebimento pela Comissão Especial das emendas da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) Nº 02/2020 da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado foi formalizado na tarde desta terça-feira (17), no auditório da Assembleia Legislativa.

A Comissão aguardou os cinco dias úteis de prazo dado aos parlamentares que quisessem encartar as emendas e promover o encaminhamento das sugestões à proposta ao relator, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Ao todo, foram apresentadas 13 emendas, sendo elas de autoria dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), George Soares (PL), Hermano Morais (PSB), Albert Dickson (PROS) e subscritas por outros parlamentares.

Com isso, as emendas seguiram para análise do relator da comissão que terá o prazo de 15 dias para analisá-las para fechar o relatório.

Ao final, o presidente da Comissão Especial, George Soares, marcou novo encontro da comissão para a próxima terça-feira (24) para demandas administrativas.

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Oposição e situação em guerra de palavras sobre a reforma da previdência estadual

Antigo defensor da reforma da previdência, José Dias agora é contra (Foto: João Gilberto)

Ao longo da semana oposição e situação discutiram no plenário da Assembleia Legislativa assuntos relativos à proposta de reforma da previdência estadual. Parte da oposição é favorável a matéria.

Após anunciar que vota a favor da reforma, o deputado estadual Kelps Lima (SD) não deixou de criticar a proposta. O parlamentar acrescentou que três emendas construídas em discussão com os sindicatos serão apresentadas. “Queremos as emendas aprovadas ou não ficaremos no plenário para aprovar a Reforma da Previdência. O governo optou pela truculência. Se tivéssemos participando com protagonismo na comissão especial, seria outro tom”, avaliou.

Em outra discussão, o deputado Bernardo Amorim (Avante) reconheceu que a reforma é injusta, mas necessária. “A reforma é necessária e injusta porque penaliza pessoas que não tem culpa no cartório e estão sendo penalizados, como os aposentados que já deram a sua contribuição. Mas ela é extremamente necessária para o RN”, declarou.

Para Gustavo Carvalho (PSDB) a reforma é mais dura que o esperado. “As contradições são tantas que a Reforma encaminhada para essa Casa chega a ser mais dura que a reforma aprovada em São Paulo”, analisou.

Outrora defensor da reforma da previdência estadual, José Dias (PSDB) agora é contra: “A governadora é de uma escola totalitária, que admira ditadores como Fidel Castro, Maduro e defende o controle da sociedade por um grupo político que se diz de esquerda. Ela está dentro do grupo totalitário e manda uma emenda para esta Casa que aqui nesse momento não vamos discutir critério de valor, porque não chegamos nesse ponto e não querem que cheguemos a isto, a discutir os méritos da proposta”.

A principal reação governista partiu do deputado Francisco do PT que apontou contradição entre os colegas de oposição. “Agora aqui no ano passado deputados da oposição cobravam em alto e bom som que a governadora Fátima Bezerra (PT) tinha que mandar a reforma para a Assembleia Legislativa”, disparou. “Disseram que o Governo tinha que ter coragem e agora aparecem aqui como ‘neosindicalistas’ se posicionando como se a reforma não fosse necessária”, complementou.

 

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 43 – QUAL A OFENSIVA MILIONÁRIA DE ROSALBA PARA AS ELEIÇÕES?