Rogério defende mudanças na lei trabalhista para garantir empregos

Rogério em Mossoró (1)

O auditório do Senai em Mossoró ficou pequeno para tantos interessados em acompanhar palestra do deputado federal Rogério Marinho sobre o projeto de modernização das leis trabalhistas, do qual é relator na Câmara. O evento, realizado nesta segunda-feira (03), reuniu diretores e membros das mais importantes entidades representativas da classe produtiva do Rio Grande do Norte.

Rogério Marinho fez uma defesa enfática das mudanças na legislação trabalhista e lamentou as resistências por parte de alguns setores. “Quem resiste, certamente quer que continue como está a situação do país”, disse o deputado. O parlamentar lembrou que país tem hoje mais de 13 milhões de desempregados, 10 milhões de subempregados e mais de 40 milhões que estão em idade laboral e que sequer estão procurando emprego por estarem em desalento, nem estudam e nem trabalham. “Se algumas pessoas estão satisfeitas com essa situação eu não estou”, disse.

Para o deputado potiguar, esse é o momento em que o Brasil tem a oportunidade de virar a página e de recomeçar. “Treze anos de governo do PT deixou uma herança, um legado muito ruim. Não existe parâmetro, não existe paralelo, na história do Brasil, em 116 anos, desde 1901, quando começou a se auferir o Produto Interno Bruto, um período tão prolongado, tão agudo de crise econômica” disse.

Para o país sair dessa situação, enfatizou o deputado, é necessário se ter foco, coragem.  “Porque não são medidas populistas, são medidas importantes de reestruturação, mas que precisam acontecer para que nós possamos gerar emprego, para que o país volte a crescer e volte a dar oportunidade aqueles que querem empreender e trabalhar”.

Ele explicou que toda mudança traz algum desconforto. “O Brasil tem 17 mil sindicatos. Na Alemanha são oito. Na Argentina menos de cem. Os Estados Unidos poucos mais de 200. No Reino Unidos, 168. Aqui são 17 mil, alguma coisa está errada, essas pessoas certamente têm dificuldades em achar que as coisas podem mudar, mas vão mudar para o Brasil voltar a crescer”.

Realizado pelo Sistema FIERN, o evento contou com discurso do presidente da Federação, Amaro Sales, e uma apresentação da Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Silvia Lorena.  Após a participação de cada um, os presentes puderam tirar dúvidas e pedir esclarecimentos ao deputado e a gerente da CNI, com mediação do presidente da Federação das Indústrias.

Estiveram presentes os presidentes da Fecomércio, Marcelo Queiróz, da Faern, José Vieira, da Fetronor, Eudo Laranjeiras, e o diretor do Sebrae, Eduardo Viana, entre outras lideranças de classe e integrantes da FIERN, CDL, ACIM, sindicatos, bem como Diretores da Federação das Indústrias, presidentes de sindicatos filiados, e dezenas de empresários de todos os segmentos.

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Centrais sindicais protestam contra deputado Rogério Marinho

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Um grupo de integrantes das centrais sindicais estiveram em frente ao Senai para protestar contra o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) que está na cidade para debater a proposta de reforma trabalhista, cujo relator é o próprio tucano.

Palavras de ordem, faixas e cartazes marcaram a chegada do parlamentar que tem evitado debater a proposta com os representantes da classe trabalhadora.

Até aqui, Rogério tem se limitado a conversar com os representantes dos sindicatos patronais. Ele defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sob o argumento de “modernizar” a legislação e garantir novos empregos.

Nota do Blog: a causa é justa, mas os sindicatos deveriam se organizar melhor. O público diminuto na manifestação é risível e reforça as convicções de Rogério de que apenas os sindicalistas são contra a proposta.

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Rogério Marinho defende lei das terceirizações

Rogério em discurso no plenário

A Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta quarta-feira (22) o projeto que regulamenta a terceirização no Brasil. A proposta foi defendida pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), em discurso já na noite desta terça-feira (21), na tribuna da Casa. O parlamentar, que é relator da comissão que analisa a modernização das leis trabalhistas, disse ainda que o PT foi responsável pela destruição da economia do país.

“Nós tivemos durante 13 anos, um número nefasto, sob a administração do PT, que destruiu a economia do Brasil, que destroçou os nossos fundamentos macroeconômicos, que impediu que o País surfasse nessa onda positiva que aconteceu no mundo inteiro pelo aumento da procura das commodities. Os erros, os equívocos, os desacertos, a corrupção institucionalizada afundaram o nosso País”, disse o tucano.

Rogério enfatizou que atualmente não há mais nenhuma empresa moderna e competitiva que não terceirize a sua produção. “Vejam o que é uma montadora de automóveis do ABC paulista, berço do sindicalismo brasileiro moderno. Lá está, com certeza, uma boa parte da base eleitoral do PT. Lá estão empresas que fazem parte da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos — ABIMAQ, que trabalham para a GM, para a Volkswagen, para a Fiat, empresas que terceirizam a produção de partes dos veículos que são montados numa linha de montagem”, exemplificou.

O deputado relembrou ainda que já existem mais de 12 milhões de brasileiros que atuam em empresas terceirizadas e que continuam em um “vácuo jurídico, uma instabilidade sem fim”. Segundo Rogério, é preciso “ter a coragem de dizer a verdade para a população. Não é com um discurso dogmático, atrasado, bizantino, retrógrado, populista e irresponsável que vamos tirar o Brasil da crise em que ele se encontra. Precisamos avançar nas reformas urgentes e inadiáveis que foram varridas, ao longo do tempo, para debaixo do tapete”.

Rogério disse esperar que os deputados possam ouvir a “voz da razão, porque é muito fácil ceder ao populismo. Espero que nós todos possamos virar as páginas negras desta história e colocar o País no rumo certo, que é o rumo do progresso, do desenvolvimento, da justiça social, e, sobretudo, no rumo que permita, novamente, que os empregos voltem a fluir neste País”.

Assista ao discurso completo aqui https://www.youtube.com/watch?v=6vj24opPfdY ou aqui https://www.facebook.com/rogeriosmarinho/videos/1272935692794488/.

Modernização trabalhista

A comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara realizou nesta terça-feira (21) mais uma audiência pública, dessa vez sobre o trabalho intermitente. Nesta quarta (22), será encerrado o prazo para apresentação de emendas ao projeto. O relator da matéria, deputado Rogério Marinho, mantém a expectativa de apresentar o texto ainda durante o mês de abril.

O parlamentar também deu continuidade a série de reuniões que vem mantendo com instituições interessadas em debater o tema e apresentar sugestões ao relatório. Rogério se reuniu com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, a Confederação Nacional de Saúde, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do RN, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª região e a Câmara Americana de Comércio Brasil-EUA.

Nesta quarta (22) a comissão realiza mais uma audiência, dessa vez para debater “soluções extrajudiciais”. Foram convidados para participar do debate o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª região, Gustavo Tadeu Alckmin; o desembargador do Tribuntal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª região, Carlos Henrique Bezerra Leite; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, Dino Araújo de Andrade; o vice-presidente Executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ermínio Alves de Lima Neto; e o professor da Universidade de São Paulo (USP), Nelson Mannrich.

Foto: Alexssandro Loyola

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Rogério Marinho ouve empresários, advogados e MPT sobre reforma trabalhista

Rogério na Comissão de modernização das leis trabalhistas (2)

O relator da proposta de modernização das leis trabalhistas, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), garantiu que o projeto não vai retirar direitos e que vai ajudar a preservar empregos e a dar segurança jurídica, gerando novos postos de trabalho. Em audiência pública na Comissão Especial que analisa a proposta, o parlamentar apontou a grande judicialização no setor. “Os fatos demonstram que há enorme insegurança jurídica e que há necessidade da lei”, disse.

Rogério Marinho disse ainda que a orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é no sentido de promover as negociações no trabalho e refutou os argumentos de que os sindicatos são fracos no Brasil. Além disso, o deputado considera a legislação trabalhista muito rígida, inadequada ao “espírito do tempo”.

O colegiado ouviu, durante o encontro, representantes da Justiça do Trabalho, de advogados trabalhistas, do setor universitário e da indústria de máquinas e equipamentos. Esse foi o terceiro debate da semana. Anteriormente, os deputados discutiram o assunto com as centrais sindicais e as confederações patronais.

Para Rogério, o balanço das audiências tem sido positivo. “É necessário que haja o contraditório. Estão sendo colocadas visões díspares, o que é essencial, pois a partir daí podemos avaliar os pontos fortes e fracos da proposta”, disse. Um dos principais objetivos será, de acordo com ele, a preservação dos empregos e geração de novas vagas por meio de uma lei que dê segurança jurídica ao empreendedor.

O deputado disse concordar em partes com o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos Hiroyuki Sato, que, durante a audiência, afirmou que a CLT trata o trabalhador como autossuficiente e que o protecionismo exagerado tem causado uma desindustrialização no Brasil. Para o relator, a proteção do direito individual é uma necessidade, pois o trabalhador é a parte mais fraca na relação de trabalho.

Rogério discordou do procurador regional do Trabalho do Distrito Federal, Cristiano Paixão, para quem não há excesso de ações trabalhistas no Brasil. O deputado disse que é preciso simplificar os processos judiciais e lembrou que surgem quase quatro milhões de ações por ano e o excesso de interpretações distintas tem atrapalhado a economia. “Por isso temos que cumprir nosso papel de Legislativo e deixar clara a legislação para acabar com essa variedade de interpretações”.

O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo José Pastore defendeu pontos da proposta como a possibilidade de divisão de férias e tempo mínimo de alimentação de 30 minutos. Pastore também acredita que a modernização das leis vai estimular a produtividade e a criação de empregos e diminui o medo de empregar, ao reduzir a insegurança jurídica do setor.

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Rogério Marinho considera escandaloso o números processos na Justiça do Trabalho

Rogério na comissão da reforma trabalhista_foto Alexssandro Loyola

A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial da reforma trabalhista. Na oportunidade, foi confirmado o deputado Rogério Marinho (PSDB) para a relatoria. A primeira reunião deliberativa está agendada para a próxima terça-feira (14), às 14h30, ocasião na qual será apresentado o plano de trabalho.

Em seu discurso após já ter sido oficializado como relator do projeto, Rogério classificou de “escandalosa” a quantidade de ações trabalhistas e afirmou que os mais de 20 milhões de desempregados no país precisam ter voz e representatividade na Casa. “O fato é que o espírito do nosso tempo nos impõe a necessidade de modernizar a legislação, pensando inclusive nas próximas gerações”, disse o tucano.

Segundo Rogério, a comissão ouvirá todos os segmentos envolvidos ao longo das próximas semanas. “Mas não vamos nos furtar de tomar uma decisão ao final dos trabalhos, apontando para o caminho da modernização da legislação trabalhista sem perda de direitos”, adiantou. Décimo-terceiro salário, férias e FGTS não entrarão no escopo da reforma, reforçou o parlamentar.

O deputado agradeceu pela confiança e disse que o compromisso maior deve ser com o Brasil e com os brasileiros. O tucano lembrou que as regras atuais têm como inspiração a Carta del Lavoro, um documento de 1927 redigido no Itália sob o regime fascista de Mussolini.

O objetivo central da proposta encaminhada pelo governo federal é exatamente aprimorar e modernizar as relações do trabalho. Ao longo da tramitação legislativa, o texto deve ser amplamente debatido e aperfeiçoado.

Assista ao discurso completo do deputado após ser confirmado como relator da reforma trabalhista aquihttps://youtu.be/eoYPQypyC1s.

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