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STF suspende retorno obrigatório às aulas presenciais no Rio Grande do Norte

Sinte ganha novo round contra Governo e retorno das aulas presenciais (Foto: Web/ Autor não identificado)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, julgou procedente a ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (SINTE/RN) que visa que solicitava a suspensão do retorno às aulas presenciais sem a completa imunização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede pública do Rio Grande do Norte.

A ação movida pelo sindicato veio após a decisão do Governo do Estado de antecipar o retorno das aulas presenciais e modificar o que havia sido previamente acordado com professore e professoras. Leia mais AQUI

O Coordenador Geral do Sinte, Romulo Arnaud comemorou a decisão e relembrou que muito em breve todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação estarão completamente imunizados, e voltarão a trabalhar presencialmente com uma maior garantia de proteção contra a covid-19. Ele aproveitou para destacar que a decisão de Alexandre de Morais reflete a importância do papel cumprindo pelos sindicatos na luta pela garantia de direitos.

“A nossa defesa se baseia em um princípio fundamental que é a defesa da vida da nossa categoria. É injustificável que faltando tão pouco tempo para que os trabalhadores e trabalhadoras em educação tenham a sua imunização completa contra a Covid-19, o MP, Judiciário e até o governo do Estado tenham tomado uma ação de empurrar milhares de pessoas aos riscos de contrair um vírus fatal que já vitimou mais de meio milhão de pessoas só no Brasil. A decisão do Ministro Alexandre de Morais reflete também a importância de ter um sindicato e uma categoria forte como a nossa”, destacou Rômulo Arnaud.

Na decisão, o Ministro Alexandre de Morais diz: “JULGO PROCEDENTE o pedido, CASSANDO O ATO RECLAMADO proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, que alterou o prazo de intervalo entre as fases, mantendo-se, integralmente, o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Publique-se”

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Sinte segue em batalha jurídica para adiar retorno das aulas presenciais

Sinte segue travando batalha pra impedir retorno sem imunização completa – Foto: Agência Saiba Mais

A justiça se manifestou na noite de ontem (21) sobre o agravo de instrumento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que determina o retorno presencial às atividades presenciais de toda a categoria da educação da rede estadual de ensino.

 A decisão proferida não julgou o mérito do nosso pedido, mas negou, de antemão, a revogação da obrigatoriedade de retorno presencial imediato pedida pelo Sinte. A justiça determinou a intimação das partes para a manifestação sobre o agravo de instrumento.

A liminar solicitada pelo Sinte veio após o Governo iniciar a retomada das atividades presenciais em diversos setores do funcionalismo público, incluindo a educação. O sindicato acredita que a decisão é equivocada, uma vez que grande parte dos professores e professoras ainda não está completamente imunizada contra a covid-19.

O Sinte informou que irá recorrer da decisão e que mantém a posição de que as aulas presenciais só podem ser retomadas com segurança após a imunização completa de todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação.

“O Sinte vê com naturalidade essa decisão. Vamos seguir usando os instrumentos jurídicos e políticos para impedir as aulas presenciais nesse momento, por todos os motivos que a sociedade já sabe. O desembargador não julgou o mérito da questão, apenas negou a liminar. Continua tudo do jeito que já estava. Tem uma decisão judicial que prevê retorno das aulas presenciais, mas, que não estabelece nenhuma punição para quem descumprir, por outro lado, temos decisão de assembleia que orienta e delibera como a categoria deve seguir”, comentou o Coordenador Geral do Sinte, Rômulo Arnaud.

Governo segue divulgando que retorno das aulas presenciais  será na segunda (26)

O Governo do Estado, por outro lado, segue anunciando em suas redes sociais, que as aulas presenciais serão retomadas na segunda-feira e que os mais de 35 mil alunos da rede básica estadual começam o processo de retorno às salas de aula. Em postagem ontem (21) no Instagram o Governo afirmou “a rede de ensino já esteja apta para receber os alunos que retomarão as aulas presenciais, de forma híbrida e gradual.”

A postagem no Instagram conta com mais de 500 comentários e grande parte deles tece críticas à retomada das atividades.

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Foro de Moscow 174 │ JÁ É HORA DE RETOMAR AS AULAS PRESENCIAIS?

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Para 93% dos leitores do Blog não é o momento para retomada das aulas presenciais

Ainda há receio com retorno das aulas presenciais (Foto: web/autor não identificado)

Dos mais de mil leitores do Blog do Barreto que votaram na enquete da semana 93% acham que não é momento para a retomada das aulas presenciais.

“Não! Sem condições. Na minha opinião. Vejo muitos agindo irresponsavelmente ! Muitas coisas desnecessárias sem nenhum cuidado consigo muito menos com o próximo. Não é porque fulano, sicrano faz que vou fazer ou achar atitude correta , o que vejo são pessoas aglomerada sem nenhum cuidado sem nenhuma proteção. Mas enfim cada um seja responsável por seus atos. Embora nesse caso infelizmente afeta a todos”, declarou Roberta Lacerda.

Já 6% falaram que dá sim para retornar as aulas. “Bares, prais, bancos lotados, não vejo nenhum problema nas escolas, por mim as igrejas já estavam tudo normal tbm, mas tudo respeitando as recomendações dos decretos e ministério da saúde”, argumento Alberto Medeiros.

Já 1% dos que votaram admitiram não ter opinião formada sobre o tema.

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Fátima afirma que retorno das aulas presenciais no dia 5 de outubro tem status de previsão

Governadora confirma plenos de retomada das aulas presenciais (Foto: arquivo)

A governadora Fátima Bezerra (PT) comentou no Twitter que o retorno das aulas presenciais em 5 de outubro por enquanto é apenas uma previsão que depende das orientações do Comitê Científico.

A governadora explicou ainda que na próxima semana será publicado um decreto regulamentando os protocolos a serem usados no retorno das aulas presenciais.

As aulas presenciais estão suspensas desde o mês de março por causa da pandemia do novo coronavírus.

Quer opinar sobre o assunto? Clique AQUI e vote na enquete do Blog do Barreto que pergunta se você é favorável ao retorno das aulas presenciais.

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Retorno das aulas da rede estadual de ensino em agosto está descartado

Secretário afirma que não há condições de retomar aulas presenciais (Foto: Sandro Menezes)

O Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques, disse nesta quinta-feira, 31, que os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.

“As aulas não foram suspensas, estão acontecendo por meios eletrônicos e via material impresso enviado para as comunidades rurais. O ano está comprometido, mas não perdido. Estamos fazendo todos os esforços para que não se perca o ano letivo de 2020”, afirmou o secretário na entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações da gestão estadual no enfrentamento à Covid-19.

Getúlio Marques informou que a Secretaria Estadual de Educação está trabalhando com ciclos e no retorno a atividades presenciais fará avaliações de nível de cada aluno, um trabalho de nivelamento e demais análises para assegurar a regularidade dos conteúdos.

Nesta quarta-feira, 29, após uma reunião interna, o Comitê Setorial da Educação se reuniu com o Comitê de Segurança da Saúde e ouviu a mesma avaliação anterior: não há condições para o reinício das aulas presencias no dia 17 de agosto como estava previsto. “A pesquisa é unânime. As condições para retornar dia 17 agosto não são favoráveis. É preciso aguardar uma melhoria mais efetiva no quadro da pandemia para voltarmos com segurança. Precisamos esperar o momento certo para voltar, mas não será antes do final de agosto. Educação é direitos de todos e a gente quer preservar, mas só retornaremos com segurança por que isso significa mais de um milhão de pessoas voltando a circular em todo o Estado”, enfatizou.

Getúlio ainda informou que as prefeituras não têm prerrogativa para autorizar o funcionamento presencial das escolas privadas. “Especialmente aquelas que têm ensino médio, que é competência do Estado e do Conselho Estadual de Educação. As prefeituras podem deliberar sobre o ensino fundamental e a educação infantil”.