Judiciário potiguar tenta minimizar desgaste junto à opinião pública

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Marcado nos últimos dois anos por não devolver sobras dos duodécimos ao poder executivo arrecadando mais de R$ 500 milhões que ficaram dormindo em suas contas, o Tribunal de Justiça do RN decidiu mudar de postura que lhe rendeu a fama de o mais insensível dos poderes.

Ontem os desembargadores que foram contra a cessão de R$ 100 milhões para o Governo do Estado investir em segurança provocando uma disputa jurídica, inclusive, decidiram doar alguns imóveis sem uso ao executivo.

São quatro prédios, um em Mossoró, inclusive, que totalizam R$ 6,6 milhões.

O presidente do TJ, Expedito Ferreira, também aproveitou para dar alguma satisfação a sociedade. Explicou que o judiciário cedeu R$ 20 milhões para a construção de um presídio e mais R$ 14 milhões para a Polícia Militar fazer o pagamento de diárias operacionais e comprar equipamentos como novas viaturas, coletes balísticos, armamentos e munições. Entra na conta mais R$ 1,2 milhão.

Expedito Ferreira relatou que vem fazendo de tudo para contribuir: “O Tribunal não está alheio à crise. Estamos com o nosso orçamento congelado há três anos. No ano passado, abrimos mão de R$ 80 milhões e outros R$ 16 milhões foram contingenciados. Tudo isso estamos fazendo para contribuir para que o estado se recupere desta situação”.

O desgaste perante a sociedade fez o TJ acordar, mas não serão essas medidas e explicações que vão tirar a imagem de poder insensível. O estrago está feito e será preciso um longo período de reconstrução da imagem.

Sugestão do Blog: atacar privilégios e julgar processos contra políticos com rigor, coisa que o Tribunal de Justiça do RN costuma não fazer. Seria uma grande iniciativa.

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Governo Robinson recorrerá a empréstimo para pagar 13º salário e propõe abono para cobrir juros

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O governador Robinson Faria (PSD) encaminhou um projeto de lei para Assembleia Legislativa que prevê um abono salarial de até 12,42% nos salários dos servidores estaduais.

Não se trata de um “extra”, mas de um recurso para quitar os juros que o Governo deve pagar aos bancos onde os servidores fizerem o financiamento para receber a chamada “gratificação natalina” referente ao ano de 2017.

A proposição deve ser usada para viabilizar os empréstimos que seriam pagos em seis parcelas.

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Números materializam a origem do desastre administrativo no RN

 

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O Blog do BG publicou ontem uma série de matérias assinadas pelo repórter Dinarte Assunção que mostram a origem do rombo no Rio Grande do Norte. São R$ 7.511.404.420,93 em dívidas acumuladas por pessoas físicas e empresas (pessoas jurídicas). Desse total, apenas 50 empresas acumulam R$ 2.192.254.049,50.

Esse dinheiro, segundo o levantamento, daria para pagar a folha durante 17 meses seguidos. Os custos com servidores estaduais totalizam R$ 430 milhões por mês.

O total sonegado no Rio Grande do Norte é o equivalente a mais de 10 vezes o aporte financeiro que o governador Robinson Faria precisa para pôr as contas do Estado em ordem.

O que mais assusta é a incompetência do atual governo em recuperar esses impostos. Em 2017 foram recuperados apenas R$ 20 milhões do total sonegado, isso é apenas 0,26% do total de dívidas não pagas ao Estado.

O problema é que os sucessivos governos nunca agiram no sentido de reverter essa situação. Não há uma cobrança efetiva, leia-se execução da dívida.

Há um peso político em toda essa história. Veja que a maior devedora é a American Distribuidora de Combustíveis Ltda deve mais de R$ 200 milhões. Essa empresa só existe no papel e ficou na história graças aos escândalos que culminaram na Operação Ouro Negro que converteu em presidiário o ex-governador Fernando Freire. Ninguém quer mexer nessa história porque pode exumar problemas do passado para muita gente importante.

Esse é um exemplo de empresa falida, mas existem outras na lista de devedores do Estado com algum peso político, o que dificulta também a recuperação dos recursos.

O resultado disso é um Estado que deixa de arrecadar e sem receitas não tem condições de investir em infraestrutura para atrair empresas e arrecadar mais e sem isso fica refém da Lei de Responsabilidade que o impede de contratar pessoal e é aí que surge o outro problema: o rombo previdenciário. O ideal é ter 4 servidores ativos para um inativo, mas hoje a paridade é de um para um porque o Estado não pode (ou pelo menos não poderia) contratar.

BANDERN

Essa conta não inclui os devedores do extinto Bandern. O Governo Robinson enviou à Assembleia Legislativa um projeto prevendo descontos de até 95% em juros e encargos com o antigo banco estatal que devem ser pagos à Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern). O problema aí é que a administração estadual sequer tem a lista de devedores que ainda está sendo elaborada após solicitação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Abaixo a lista dos 50 maiores devedores do RN

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Rombo ou superávit? Uma conta que não bate quando o assunto é Rosalba governadora

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A semana começou com uma notícia surpreendente: a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) entregou a administração estadual a Robinson Faria (PSD) com superávit de R$ 4 bilhões segundo o Jornal O Estado de S. Paulo.

A atual prefeita de Mossoró, através do silêncio, surfa nessa onda que causa a falsa impressão de que ela entregou o Governo com as contas saneadas.

A primeira pergunta que se faz é: entre setembro de 2013 e novembro de 2014 ela atrasou salários de propósito para uma parcela pequena dos servidores? A resposta é não, logicamente.

Até porque ela só pagou os salários de dezembro de 2014 e o 13° em dia graças ao saque do FUNFIR. De fato, não tinha dinheiro.

Outra versão falaciosa que atenta a memória coletiva é a propagação de que diferente de Robinson, Rosalba não mexeu no dinheiro dos aposentados, via Fundo Previdenciário.

Não procede.

Ela tentou várias vezes fazer o saque, mas como tinha um péssimo relacionamento com os poderes não conseguiu autorização na Assembleia Legislativa e nas ações movidas o Tribunal de Justiça negou. Só conseguiu no fim de 2014 graças a um acordo com o sucessor, Robinson Faria.

Mas voltando ao foco desse artigo. Os assessores de Rosalba diversas vezes falaram em entrevistas que o Governo enfrentava uma profunda crise porque a arrecadação não acompanhava as despesas. A própria governadora em sua primeira leitura da mensagem anual, em 2011, falou em rombo de R$ 800 milhões herdados da gestão anterior. Quatro anos depois foi a vez de Robinson acusar Rosalba de lhe entregar R$ 1 bilhão de rombo.

Faz sentido!

Ao longo dos quatro anos de gestão os secretários de Rosalba deram várias declarações admitindo déficits astronômicos.

Logo a matéria do Estadão tem grandes chances de ter dado uma “barrigada”* monumental.

Os governos que se sucedem no RN são todos deficitários. O rombo só aumenta.

*Jargão jornalístico para notícia equivocada.

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Rombo de R$ 2,8 bilhões expõe erros de Robinson Faria

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O jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria sobre a crise nos estados e o Rio Grande do Norte aparece como protagonista por ser o dono do maior rombo nas contas públicas.

Segundo a reportagem, que se arvora de ter solicitado uma consultoria especialista em contas públicas Raul Velloso, o Rio Grande do Norte nos tempos de Rosalba Ciarlini tinha superávit de R$ 4 bilhões acumulados em quatro anos. Nos três primeiros anos de Robinson Faria (PSD) são R$ 2,8 bilhões.

Na reportagem, o secretário estadual de planejamento Gustavo Nogueira culpou o déficit previdenciário. De fato, o problema existe. O Rio Grande do Norte precisava de 4 ativos para um inativo. Hoje a paridade é de uma para um. A previdência fica insustentável assim e tende a piorar.

A saída seria desenvolver o Estado para aumentar as receitas. Isso não acontece por causa de nossa classe política vocacionada a assuntos menores.

Mas um número que é fatal para Robinson: o aumento dos repasses aos poderes. Ele chegou a dizer que barrou a escalada dos poderes.

O Portal Agora RN trouxe uma reportagem que vai na jugular do discurso do Governo Robinson: o aumento dos duodécimos chegou a ser de 110% nos últimos oito anos e isso inclui a gestão dele.

Está muito clara que a tentativa de jogar a conta nas costas dos servidores não se conecta com a condição de causa exclusiva para os problemas do Rio Grande do Norte.

Abaixo o crescimento dos repasses aos poderes publicados pelo Agora RN:

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Projeto do pacote de Robinson prevê descontos de juros para caloteiros que chegam a 95%

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No meio do pacote de projetos enviados pelo governador Robinson Faria (PSD) apelidado de “RN Urgente” tem um pouco debatido: a mensagem 159 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos, originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual, e dá outras providências”.

O projeto foca basicamente na liquidação de dívidas contraídas junto ao Bandern antes da extinção do banco estatal potiguar no início dos anos 1990. A iniciativa beneficia empresários e políticos que nunca quitaram as dívidas que hoje deveriam ser pagas à Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (EMGERN).

O projeto estabelece pagamento de dívidas com descontos que chegam a 95% nos juros e encargos, além de prevê parcelamentos que chegam a 36 vezes.

O projeto integra o RN Urgente amplamente elogiado pelas entidades empresariais do Estado.

Em artigo o auditor fiscal do Estado, José Arnaldo Fiuza Lima, levantou suspeitas sobre a intenção do projeto. “É sabido informalmente por toda a população do RN, principalmente para os mais velhos, que Bandern/BDRN foram usados, muitas vezes, como cabide de emprego e para operações financeiras nem sempre, digamos assim “republicanas”, como a concessão de empréstimos a grandes empresários e políticos de então, que não foram pagos até hoje”, analisou.

Enquanto o servidor público sofre com salários atrasados e é sufocado por juros, os empresários serão beneficiados com dívidas de três décadas atrás praticamente sem cobranças de juros e parceladas. “As diversas irregularidades nestas instituições financeiras as levaram à insolvência e liquidação, bem como supostamente propiciaram riqueza a certas pessoas de nosso mundo empresarial e político, que não honraram com tais dívidas e agora, se aprovada o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, poderão “pagá-las” a preço de banana e assim regularizar os imóveis que a elas estão atreladas”, acrescenta o auditor fiscal.

Para ver o projeto completo clique AQUI

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Robinson é quem rompeu com o PC do B

Governador Robinson Faria - Foto Rayane Mainara (2)

 

O PC do B anunciou com toda empáfia que rompeu com o governador Robinson Faria (PSD), mas foi exatamente o inverso. O partido perdeu espaço no governo com a extinção da Secretaria Estadual de Esportes e Lazer. A pasta era ocupada pelo comunista Canindé de França.

Não convence dizer em nota que a legenda rompeu com o governador alegando ser contra a cópia das reformas de Michel Temer feitas por Robinson Faria. A legenda posou de fiel escudeira do chefe do executivo estadual na época do impeachment enquanto o PT saia da parceria política após Fábio Faria (PSD) se posicionar a favor da queda da então presidente Dilma Rousseff.

Não tem santo nessa história. O PC do B vinha se entendendo há tempos com o PT. Logo não fazia sentido mesmo o partido seguir dentro de um governo que já não fazia mais parte.

A aliança existia apenas do ponto de vista formal. O PC do B era uma espécie de versão local do PSDB que está no governo Temer para usufruir dos cargos já tendo um outro projeto político para as eleições deste ano.

 

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