Centrais sindicais protestam contra deputado Rogério Marinho

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Um grupo de integrantes das centrais sindicais estiveram em frente ao Senai para protestar contra o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) que está na cidade para debater a proposta de reforma trabalhista, cujo relator é o próprio tucano.

Palavras de ordem, faixas e cartazes marcaram a chegada do parlamentar que tem evitado debater a proposta com os representantes da classe trabalhadora.

Até aqui, Rogério tem se limitado a conversar com os representantes dos sindicatos patronais. Ele defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sob o argumento de “modernizar” a legislação e garantir novos empregos.

Nota do Blog: a causa é justa, mas os sindicatos deveriam se organizar melhor. O público diminuto na manifestação é risível e reforça as convicções de Rogério de que apenas os sindicalistas são contra a proposta.

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Rogério Marinho discute reforma trabalhista em Mossoró

Rogério na comissão da reforma trabalhista_foto Alexssandro Loyola (1)

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte realizará nesta segunda-feira (03), às 16 horas, em Mossoró, no auditório do SENAI Ítalo Bologna (Rua José Leite, 100 – Abolição I), palestra com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) sobre “Modernização das Relações Trabalhistas”, projeto do qual o parlamentar potiguar é relator na Câmara.

Antes, às 15 horas, o deputado e o presidente da Federação das Indústrias (Sistema FIERN), Amaro Sales de Araújo, concederão entrevista coletiva sobre o projeto.

Relator da comissão que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara, Rogério tem participado de seguidos debates com representantes de sindicatos, entidades patronais e membros da Justiça do Trabalho. O objetivo é reunir o maior número possível de opiniões e sugestões para a produção do relatório, que deve ser apresentado durante o mês de abril.

Nota do Blog: bem que o deputado poderia também dialogar com os representantes dos trabalhadores. Até aqui ele só tem ouvido os empresários. Uma reforma trabalhista justa deve ouvir os dois lados.

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Rogério Marinho defende lei das terceirizações

Rogério em discurso no plenário

A Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta quarta-feira (22) o projeto que regulamenta a terceirização no Brasil. A proposta foi defendida pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), em discurso já na noite desta terça-feira (21), na tribuna da Casa. O parlamentar, que é relator da comissão que analisa a modernização das leis trabalhistas, disse ainda que o PT foi responsável pela destruição da economia do país.

“Nós tivemos durante 13 anos, um número nefasto, sob a administração do PT, que destruiu a economia do Brasil, que destroçou os nossos fundamentos macroeconômicos, que impediu que o País surfasse nessa onda positiva que aconteceu no mundo inteiro pelo aumento da procura das commodities. Os erros, os equívocos, os desacertos, a corrupção institucionalizada afundaram o nosso País”, disse o tucano.

Rogério enfatizou que atualmente não há mais nenhuma empresa moderna e competitiva que não terceirize a sua produção. “Vejam o que é uma montadora de automóveis do ABC paulista, berço do sindicalismo brasileiro moderno. Lá está, com certeza, uma boa parte da base eleitoral do PT. Lá estão empresas que fazem parte da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos — ABIMAQ, que trabalham para a GM, para a Volkswagen, para a Fiat, empresas que terceirizam a produção de partes dos veículos que são montados numa linha de montagem”, exemplificou.

O deputado relembrou ainda que já existem mais de 12 milhões de brasileiros que atuam em empresas terceirizadas e que continuam em um “vácuo jurídico, uma instabilidade sem fim”. Segundo Rogério, é preciso “ter a coragem de dizer a verdade para a população. Não é com um discurso dogmático, atrasado, bizantino, retrógrado, populista e irresponsável que vamos tirar o Brasil da crise em que ele se encontra. Precisamos avançar nas reformas urgentes e inadiáveis que foram varridas, ao longo do tempo, para debaixo do tapete”.

Rogério disse esperar que os deputados possam ouvir a “voz da razão, porque é muito fácil ceder ao populismo. Espero que nós todos possamos virar as páginas negras desta história e colocar o País no rumo certo, que é o rumo do progresso, do desenvolvimento, da justiça social, e, sobretudo, no rumo que permita, novamente, que os empregos voltem a fluir neste País”.

Assista ao discurso completo aqui https://www.youtube.com/watch?v=6vj24opPfdY ou aqui https://www.facebook.com/rogeriosmarinho/videos/1272935692794488/.

Modernização trabalhista

A comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara realizou nesta terça-feira (21) mais uma audiência pública, dessa vez sobre o trabalho intermitente. Nesta quarta (22), será encerrado o prazo para apresentação de emendas ao projeto. O relator da matéria, deputado Rogério Marinho, mantém a expectativa de apresentar o texto ainda durante o mês de abril.

O parlamentar também deu continuidade a série de reuniões que vem mantendo com instituições interessadas em debater o tema e apresentar sugestões ao relatório. Rogério se reuniu com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, a Confederação Nacional de Saúde, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do RN, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª região e a Câmara Americana de Comércio Brasil-EUA.

Nesta quarta (22) a comissão realiza mais uma audiência, dessa vez para debater “soluções extrajudiciais”. Foram convidados para participar do debate o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª região, Gustavo Tadeu Alckmin; o desembargador do Tribuntal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª região, Carlos Henrique Bezerra Leite; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, Dino Araújo de Andrade; o vice-presidente Executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ermínio Alves de Lima Neto; e o professor da Universidade de São Paulo (USP), Nelson Mannrich.

Foto: Alexssandro Loyola

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Rogério Marinho ouve empresários, advogados e MPT sobre reforma trabalhista

Rogério na Comissão de modernização das leis trabalhistas (2)

O relator da proposta de modernização das leis trabalhistas, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), garantiu que o projeto não vai retirar direitos e que vai ajudar a preservar empregos e a dar segurança jurídica, gerando novos postos de trabalho. Em audiência pública na Comissão Especial que analisa a proposta, o parlamentar apontou a grande judicialização no setor. “Os fatos demonstram que há enorme insegurança jurídica e que há necessidade da lei”, disse.

Rogério Marinho disse ainda que a orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é no sentido de promover as negociações no trabalho e refutou os argumentos de que os sindicatos são fracos no Brasil. Além disso, o deputado considera a legislação trabalhista muito rígida, inadequada ao “espírito do tempo”.

O colegiado ouviu, durante o encontro, representantes da Justiça do Trabalho, de advogados trabalhistas, do setor universitário e da indústria de máquinas e equipamentos. Esse foi o terceiro debate da semana. Anteriormente, os deputados discutiram o assunto com as centrais sindicais e as confederações patronais.

Para Rogério, o balanço das audiências tem sido positivo. “É necessário que haja o contraditório. Estão sendo colocadas visões díspares, o que é essencial, pois a partir daí podemos avaliar os pontos fortes e fracos da proposta”, disse. Um dos principais objetivos será, de acordo com ele, a preservação dos empregos e geração de novas vagas por meio de uma lei que dê segurança jurídica ao empreendedor.

O deputado disse concordar em partes com o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos Hiroyuki Sato, que, durante a audiência, afirmou que a CLT trata o trabalhador como autossuficiente e que o protecionismo exagerado tem causado uma desindustrialização no Brasil. Para o relator, a proteção do direito individual é uma necessidade, pois o trabalhador é a parte mais fraca na relação de trabalho.

Rogério discordou do procurador regional do Trabalho do Distrito Federal, Cristiano Paixão, para quem não há excesso de ações trabalhistas no Brasil. O deputado disse que é preciso simplificar os processos judiciais e lembrou que surgem quase quatro milhões de ações por ano e o excesso de interpretações distintas tem atrapalhado a economia. “Por isso temos que cumprir nosso papel de Legislativo e deixar clara a legislação para acabar com essa variedade de interpretações”.

O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo José Pastore defendeu pontos da proposta como a possibilidade de divisão de férias e tempo mínimo de alimentação de 30 minutos. Pastore também acredita que a modernização das leis vai estimular a produtividade e a criação de empregos e diminui o medo de empregar, ao reduzir a insegurança jurídica do setor.

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Rogério Marinho diz apoiar posição de Padre Flávio

Em conversa com o Blog do Barreto/jornalismo TCM o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) que ontem cumpriu agenda em Mossoró falou sobre as declarações do padre Flávio Augusto que cobrou um posicionamento do senador Garibaldi Filho (PMDB) e do deputado federal Beto Rosado (PP) em relação a reforma da previdência.

O tucano disse que apóia o clérigo, mas ressaltou a preocupação com quem “paga a conta” e a preocupação em garantir os pagamentos dos aposentados no futuro citando exemplos de países onde houve atrasos de pagamentos na previdência. Ele ainda defendeu que para fazer a reforma é preciso cortar privilégios, inclusive dos políticos.

Sobre a reforma trabalhista, cujo relator é o próprio Rogério, ele disse que fará uma série de audiências públicas para ouvir a sociedade.

Também não faltou política local. O tucano disse que está reforçando o PSDB no Estado para  formar uma base capaz de colocar um nome na disputa majoritária (governador, vice ou senador) em 2018. Ele informou que o empresário Tião Couto passa a integrar a executiva estadual do partido.

Confira a conversa:

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Rogério Marinho defende derrubada do Estatuto do Desarmamento

Rogério no plenário _Foto Alexssandro Loyola

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) saiu em defesa do Projeto de Lei 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça, que revoga o Estatuto do Desarmamento. A posição do parlamentar foi divulgada por meio de um artigo publicado neste final de semana, no Novo Jornal.

Segundo o texto, o tucano considera que o estatuto do desarmamento votado em 2003 “demonstrou ser um completo e irreversível fracasso. Desarmou o cidadão honesto e não conseguiu retirar armas de bandidos”. Ainda de acordo com o deputado, os que defendiam desarmar a população tinham a expectativa de que os crimes iriam diminuir. “Aconteceu exatamente o inverso”, completa.

Na opinião de Rogério Marinho, “não se pode aceitar a tola visão de que arma mata, pois quem mata são as pessoas; armas podem inclusive ajudar a salvar vidas quando estão em mãos corretas”. Leia o artigo completo abaixo.

Direito sagrado de autodefesa

Deputado Federal Rogério Marinho

 

Na prática, o estatuto de desarmamento votado em 2003, cara bandeira da esquerda, demonstrou ser um completo e irreversível fracasso. Desarmou o cidadão honesto e não conseguiu retirar armas de bandidos, pois, por definição, eles não cumprem leis. 

A expectativa dos que defenderam desarmar a população era de que os crimes iriam diminuir. Aconteceu exatamente o inverso. O país, por inúmeros motivos, vive uma verdadeira explosão da criminalidade jamais vista. Chegamos, em 2014, à cifra lamentável de 60 mil assassinatos por ano. Em números absolutos, lideramos o macabro ranking mundial.  Em termos percentuais, são, em média, 29,1 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Os números são do último Mapa da Violência (IPEA e FPSP), publicado ano passado.

Como contraponto, pode-se observar que nos EUA, um dos países mais armados do mundo, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes não chega a cinco. O Estatuto do desarmamento é uma falácia completa e jamais interferiu positivamente na Segurança Pública. O Brasil, neste período de vigência do Estatuto, alçou índices de violência assustadores e o ritmo do crescimento do crime nunca esteve tão intenso.

Nós, potiguares, sabemos muito bem como é conviver com o medo constante de assaltos, estupros, sequestros relâmpagos e de assassinatos. O levantamento citado mostra que o Nordeste foi a região em que a intensidade do crime fez-se mais presente entre 2004 e 2014. Todos os estados nordestinos tiveram, no período, aumentos de mais de 100% no número de homicídios. O Rio Grande do Norte experimentou crescimento de 308% na taxa de homicídios, chegando a 46,2 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes.

As evidências demonstram que o Estatuto do Desarmamento restringiu dramaticamente a possibilidade de acesso às armas por parte dos cidadãos cumpridores da lei e, na melhor das hipóteses, não contribuiu para diminuir a criminalidade. Em outros termos, apenas limitou e usurpou o direito natural e sagrado do indivíduo se defender e proteger seus entes queridos.

Portanto, apoiamos o Projeto de Lei 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça, que revoga o inapropriado Estatuto do Desarmamento. Em 2015, o projeto de Lei foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados e será apreciado no plenário da casa. Após a apreciação dos deputados, seguirá para o Senado da República.

Em 2005, 63% dos brasileiros votaram em referendo a favor do comércio de armas. De forma eloquente, a população não aceita a restrição do direito de autodefesa. Como representantes do povo, temos que trabalhar com energia para devolver em plenitude esse direito aos indivíduos.

Mas, não basta revogar o Estatuto, é preciso construir políticas consistentes de segurança para o país. Eis algumas providências urgentes: reformar todo sistema prisional, aumentar o rigor nas execuções penais, vigiar as imensas fronteiras nacionais, endurecer as leis, abaixar a maioridade penal, findar com a impunidade (somente 8% dos casos de assassinatos são solucionados) e não tolerar ou passar a mão na cabeça de bandidos.

Por fim, não se pode aceitar a tola visão de que arma mata, pois quem mata são as pessoas; armas podem inclusive ajudar a salvar vidas quando estão em mãos corretas.

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Rogério Marinho considera escandaloso o números processos na Justiça do Trabalho

Rogério na comissão da reforma trabalhista_foto Alexssandro Loyola

A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial da reforma trabalhista. Na oportunidade, foi confirmado o deputado Rogério Marinho (PSDB) para a relatoria. A primeira reunião deliberativa está agendada para a próxima terça-feira (14), às 14h30, ocasião na qual será apresentado o plano de trabalho.

Em seu discurso após já ter sido oficializado como relator do projeto, Rogério classificou de “escandalosa” a quantidade de ações trabalhistas e afirmou que os mais de 20 milhões de desempregados no país precisam ter voz e representatividade na Casa. “O fato é que o espírito do nosso tempo nos impõe a necessidade de modernizar a legislação, pensando inclusive nas próximas gerações”, disse o tucano.

Segundo Rogério, a comissão ouvirá todos os segmentos envolvidos ao longo das próximas semanas. “Mas não vamos nos furtar de tomar uma decisão ao final dos trabalhos, apontando para o caminho da modernização da legislação trabalhista sem perda de direitos”, adiantou. Décimo-terceiro salário, férias e FGTS não entrarão no escopo da reforma, reforçou o parlamentar.

O deputado agradeceu pela confiança e disse que o compromisso maior deve ser com o Brasil e com os brasileiros. O tucano lembrou que as regras atuais têm como inspiração a Carta del Lavoro, um documento de 1927 redigido no Itália sob o regime fascista de Mussolini.

O objetivo central da proposta encaminhada pelo governo federal é exatamente aprimorar e modernizar as relações do trabalho. Ao longo da tramitação legislativa, o texto deve ser amplamente debatido e aperfeiçoado.

Assista ao discurso completo do deputado após ser confirmado como relator da reforma trabalhista aquihttps://youtu.be/eoYPQypyC1s.

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Ministro da educação cumpre agenda em Natal

Mendonça Filho em reunião com Rogério Marinho e Ivonildo Rego

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), cumprirá agenda no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (30). A convite do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o ministro conhecerá o Instituto Metrópole Digital, na UFRN.

“A presença do ministro no Metrópole Digital é o reconhecimento de que o trabalho desenvolvido está se tornando uma referência para o país. São centenas de alunos sendo capacitados na área de tecnologia da informação, mercado de trabalho que mais cresce no mundo. E estamos apenas no início de todo esse trabalho, vem muitas conquistas pela frente”, disse Rogério Marinho, que acompanhará o ministro durante toda a sua agenda em Natal.

O primeiro compromisso da agenda será a inauguração da UTI Neonatal da Maternidade Escola Januário Cicco, prevista para começar às 15 horas. Depois o ministro seguirá direto para o Metrópole Digital. No IMD, também se reunirá com prefeitos liderados pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). Por fim, o ministro ainda visitará as dependências do Nuplan na própria UFRN.

Rogério Marinho é o criador do Metrópole Digital, implantado com sucesso pela UFRN. Apenas pela atuação do parlamentar no Congresso Nacional, o projeto já recebeu quase R$ 50 milhões. O último repasse, feito pelo próprio MEC, foi de R$ 4 milhões, que viabilizarão o Parque Tecnológico Metrópole Digital.

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Bancada federal quebra silêncio sobre crise no sistema prisional

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Finalmente alguém da bancada federal do Rio Grande do Norte se manifestou a respeito da tragédia na Penitenciária de Alcaçuz.

Ontem a senadora Fátima Bezerra (PT) enviou nota em que defende a união da classe política. “Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas”, acrescentou.

Já Rogério Marinho (PSDB) classificou a construção Alcaçuz como equívoco histórico. “A erradicação do presídio de Alcaçuz pode ser a chance de um recomeço. É preciso construir um presídio de segurança máxima em uma área do Estado longe de centros urbanos. A crise atual permite corrigir este equívoco histórico que foi a construção de um presídio em cima de dunas. É desastroso e as fugas de presos são previsíveis. Segurança nula”, completou.

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