Presidente do Sindserpum questiona “salário antecipado” da Prefeitura

A Prefeitura de Mossoró anunciou por meio da assessoria de comunicação que faria o pagamento antecipado da folha para ontem.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) Marleide Cunha isso não aconteceu. Na noite de ontem ela protestou no Facebook: “Prefeita, o salário não está na conta do servidor! Cadê a antecipação? É feio jogar com as pessoas”, disparou.

Em outro post, já na manhã desta quinta-feira, 31, Marleide Cunha denunciou que novamente o pagamento dos salários foi incompleto. “Mais uma vez recebemos da prefeitura de Mossoró, nossos salários incompletos: sem férias, sem plantões, sem aulas excedentes, sem décimo. Isso NÃO deve ser visto como normal. Se você não se indigna quando seu direito é negado, você abre espaço para que a negação torne-se normal. Portanto, nosso papel é reclamar do desrespeito para evitar que ele se aproprie dos nossos direitos. Depois pode ser tarde”, avisou.

As relações entre Prefeitura e Sinserpum se deterioram a cada dia.

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Rosalba anuncia que não vai ter carnaval em Mossoró. E quando teve?

Palmas para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao anunciar que a Prefeitura de Mossoró não vai realizar carnaval. Com a folha de pagamento sendo paga a duras penas, não há clima para folia de momo bancada pela gestão municipal.

Faz certo em priorizar os salários em dia.

Ponto!

Agora vem a pergunta e quando Mossoró teve carnaval? Segundo os mais antigos a última vez foi em 1993 com o lema “Mossoró tem carnaval sim senhor” ou coisa parecida.

Depois disso tivemos alguns arremedos e financiamento a pequenos blocos e pequenas escolas de samba. Nada que colocasse a cidade no circuito carnavalesco do Estado.

Não ter a festa é uma decisão correta, mas os pingos devem ser colocados nos is.

Para encerrar: a festa prioritária da Prefeitura deve ser o Mossoró Cidade Junina. Será fundamental que o evento seja organizado com antecedência e com uma parceria público privada.

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Rosalba nega improbidade e garante ter sido excluída de processo pelo TCE

Abaixo nota em que a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) nega envolvimento com qualquer esquema quando Governadora do Rio Grande do Norte.

Ela teve os bens bloqueados pela Justiça Ontem por conta de supostas irregularidades no Hospital da Mulher em Mossoró.

Confira a reação de Rosalba:

Rosalba afirma que não praticou improbidade e lembra que foi excluída de processo pelo Tribunal de Contas do Estado. 

A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado, mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.

A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida publica. Pelo contrario, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.

Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelhante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.

Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública.

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Justiça bloqueia bens de Rosalba

Rosalba ganha novo problema com a Justiça (Foto: autor não identificado)

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.

O MP Estadual moveu recurso de Agravo de Instrumento junto ao TJRN contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens dos demandados em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em tramitação naquela unidade.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário.

Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido.

Decisão

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.

O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial.

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público. “No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.

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Verba de gabinete da Câmara Municipal agora é lei

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sancionou sem vetos a lei que estabelece o pagamento de R$ 4.500 de verba de gabinete na Câmara Municipal. A decisão foi publicada na edição de ontem do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

A nova lei estabelece critérios para ressarcimento dos custos dos mandatos com aluguel de carros, telefonia, material de escritório e divulgação da atividade parlamentar.

A proposição foi aprovada na última terça-feira em sessão extraordinária. A presidente Izabel Montenegro (MDB) já avisou que só vai implantar o serviço, suspenso em 2016, após autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Rosalba ignora servidores e falta de diálogo pode terminar em greve de várias categorias

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM) foi ao Facebook para informar que nos últimos dois meses tentou audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para discutir a necessidade de reajuste das categorias.

Os pedidos protocolados em 19 de novembro e 17 de dezembro foram ignorados pela prefeita de Mossoró.

Ontem foi protocolado um novo pedido.

As instâncias de negociação estão se esgotando. Uma greve pode se tornar realidade em curto prazo.

A última vez que Rosalba negociou com os servidores foi em maio de 2017.

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Rosalba prepara nova mudança em secretaria

Blog Carol Ribeiro

O núcleo Rosalbista planeja uma série de alterações administrativas e financeiras para as próximas semanas e meses na Prefeitura de Mossoró.

Além da secretaria de Saúde, que teve alteração no comando em dezembro, a Cultura também está na mira do casal Rosalba-Carlos Augusto.

O nome provável para substituição do secretário municipal Eduardo Falcão é Milene Melo. Milene tem relações com a área de eventos e cultura, ligada ao vereador Francisco Carlos.

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Finalmente Rosalba pode dizer que os salários estão em dia

Confirmando o que foi anunciado pelo Blog do Barreto em primeira mão na última sexta-feira a Prefeitura de Mossoró quitou todos os débitos relativos a salários de 2016 deixados pela administração anterior.

Foram pagos hoje os salários dos 1,3% dos servidores que ainda esperavam os pagamentos de 2016.

As dívidas salariais referentes a mês de dezembro de totalizavam R$ 340.546,61.

A atual gestão pagou R$ 26.097.142,05 em salários deixados em aberto pelo ex-prefeito Francisco José Junior, incluindo salários de novembro e dezembro.

Enfim a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) pode gabar-se de estar com a folha em dia. Então deixemos ela com a palavra:

“É preciso ressaltar que fizemos um grande esforço para pagar as dívidas salariais deixadas pela gestão anterior, assumindo também o compromisso de pagamento do salário do servidor rigorosamente em dia. Não atrasamos um mês sequer, em tempos de recessão econômica e dificuldades”, garante a prefeita Rosalba Ciarlini.

Nota do Blog: a prefeita floreia a realidade quando diz que não atrasou um mês sequer. Ela manteve os salários de dezembro de 2016 em aberto por 24 meses.

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O rombo impagável

Há anos o advogado Nereu Linhares alerta que os saques ao fundo previdenciário gerariam um problema insanável. A dívida do Governo do Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 1 bilhão.

Agora na condição de presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), Nereu avisa é impagável que o rombo aberto na gestão de Rosalba Ciarlini e aprofundada sem dó por Robinson Faria.

O problema tende a piorar nos próximos anos porque entre 60 e 70% do atual quadro funcional do Estado do Rio Grande do Norte reúne condições de se aposentar.

Só uma dura reforma previdenciária resolve o problema. A conta será jogada, como sempre, no lombo do trabalhador.

Análise feita com base em informações do G1RN

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Nova secretária de saúde é um achado para gestão de Rosalba

Saudade Azevedo foi uma boa escolha (Foto: Bruno Barreto)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) fez um acerto ao insistir para que a enfermeira Saudade Azevedo fosse secretária municipal de saúde.

Ontem a entrevistei no Meio-Dia Mossoró e a impressão deixada foi das melhores. Ela é franca nas palavras e demonstra uma disposição ao diálogo que a diferencia dentro do staff rosalbista.

A indicação de Saudade foi um bom ajuste na gestão. Se ela tiver condições fará um bom trabalho corrigindo a área escolhida como vilã na impopularidade da prefeita.

É preciso dar um tempo para que ela faça os ajustes.

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