Vereadora afirma que vai fiscalizar cumprimento de promessas

 

Após este operário da informação apontar desconfiança (VER AQUI) sobre a carta de intenções assinada com o compromisso da Petrorecôncavo de revitalizar o setor petrolífero local, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) envia comentário por meio da assessoria de imprensa garantindo que vai fiscalizar as promessas.

Confira:

“A Carta do Petróleo, como é denominado o documento, é o resultado da audiência pública, contendo prioridades, para nortear a revitalização a atividade petrolífera na região. É a compilação de sugestões/diretrizes, que surgiram ao longo da audiência pública, e que serão encaminhadas aos gestores municipais, estadual e federal, com o devido acompanhamento do nosso mandato, a fim de que sejam asseguradas condições para fortalecer o setor petrolífero de Mossoró e Região”.

Esta página reitera que ficará atenta e com a sensação de desconfiança e reforça: mesmo que tudo seja cumprido nada será como antes em termos de cadeia petrolífera em Mossoró.

 

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Vereador “usurpa” cadeira de presidente e sessão da Câmara Municipal é suspensa após tumulto

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) sentou na cadeira de presidente da Câmara Municipal de Mossoró para conduzir a sessão que vota o Projeto de Lei Complementar proposto pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) com o objetivo de retirar o desconto da contribuição sindical dos contracheques dos servidores.

Na ausência da presidente Izabel Montenegro (MDB) e do primeiro vice-presidente Flávio Tácito (PC do B), a sessão deveria estar sob condução do vereador Alex do Frango (PMB) seguindo a ordem da mesa.

O tumulto começou no momento em que Rondinelli pôs o projeto em votação e passou a ignorar as manifestações dos vereadores da oposição. O líder oposicionista Gilberto Diógenes (PT) chegou a se alterar e partir para cima de Rondinelli e Alex Moacir (MDB), mas foi segurado por colegas.

Alex reivindicou assumir a condução dos trabalhos, mas Rondinelli se recusou a ceder a cadeira ao colega. Neste momento Raério Araújo (PRB) e Sandra Rosado (PSDB) discutiam de forma áspera.

Seguranças chegaram a entrar no plenário para evitar que o tumulto se tornasse ainda mais grave.

Aí houve mais tumulto e a sessão que chegou a ser encerrada por Alex do Frango em outro microfone da mesa terminou por ser suspensa para acalmar os ânimos.

Rondinelli sequer faz parte da mesa e só poderia presidir a sessão em caso de ausência dos membros da direção da casa conforme deixa claro o Regimento Interno da casa em seu artigo 38:

CAPÍTULO III Da Substituição da Mesa

Art. 38 – Em suas faltas ou impedimentos, o Presidente da Mesa será substituído pelo 1° Vice-presidente e, estando este ausente, pelo 2° Vice-presidente.

Parágrafo Único – Não estando presentes ambos substituirão o Presidente, sucessivamente, o 1° e o 2° Secretários.

Art. 39 – Ausentes, em Plenário, os Secretários, o Presidente convidara qualquer Vereador para a substituição em caráter eventual.

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Secretário tem discussão ríspida com Carlos Augusto Rosado

Dos bastidores emerge a informação de que o secretário municipal de administração Pedro Almeida teve uma discussão ríspida com o líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado.

O bate-boca teria sido provocado pela nomeação em bloco de 30 pessoas ligadas à vereadora Sandra Rosado (PSDB) em empresas terceirizadas que prestam serviços ao município.

As indicações deveriam passar pelo crivo do gabinete da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o que irritou Carlos.

No meio do bate-boca, Pedro Almeida teria ameaçado entregar o cargo.

Pedro é pessoa da extrema confiança da família de Sandra Rosado. O clima pesou entre o sandrismo e o rosalbismo.

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Sugestão de Sandra expõe desgaste dela com Rosalba

 

Sandra defende inclusão de Larissa em pesquisa (Foto: arquivo)

Leio no Blog de Saulo Vale que a vereadora Sandra Rosado (PSDB) defende que a filha dela, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), seja incluída nas pesquisas de intenção de voto para 2020.

A iniciativa tem ares de recado.

Sandra não se sente confortável na condição imposta de ser liderada do rosalbismo. Quer mostrar a força que ela acha que tem.

Por trás disso, há também insatisfações. Nada é por acaso em política.

O grupo não conseguiu emplacar a indicação do vice de Rosalba Ciarlini (PP) nem teve apoio para levar Sandra a presidência da Câmara Municipal.

Com uma prefeita candidata à reeleição soa estranho que uma aliada sugira que um outro nome seja avaliado em pesquisas de intenção de votos.

Volto a fazer a pergunta feita em outro artigo: vai romper?

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Advogado explica porque Sandra reverteu condenação

Um dos advogados que esteve a frente da defesa da vereadora Sandra Rosado (PSDB), Fabiano Falcão, esclarece como se deu o processo e como não havia condições jurídicas de condenar a tucana no Tribunal Regional da 5ª Região.

Confira a entrevista:

 

Blog do Barreto:  Como o Senhor recebeu o resultado do julgamento da vereadora Sandra Rosado no TRF5?

Fabiano Falcão: Recebi a proclamação do resultado do julgamento com a satisfação de quem estava assistindo a correta aplicação da legislação processual penal. O MPF não poderia ter afirmado que Sandra Rosado teria realizado emendas ao orçamento geral da União com o intuito de beneficiar a APAMIM, através da celebração de um convênio com o Ministério da Saúde no ano de 2003, porquanto no ano de 2002, no qual deveria ter sido realizada referida emenda, ela não era Deputada Federal. O orçamento da União tem que observar o princípio da anualidade, ou seja, as emendas orçamentárias são realizadas para aplicação no exercício financeiro do ano subsequente.

Blog do Barreto: O processo acabou sendo anulado por um erro do MPF. O que acontece agora?

Fabiano Falcão: Conforme determinado pelo Relator, o Desembargado Federal Lázaro Guimarães, uma vez anulada a sentença condenatória, deverá ser devolvido ao primeiro grau de jurisdição para que o Ministério Público Federal, dessa vez com base nas premissas corretas, decida por aditar ou não a denúncia.

Blog do Barreto: É comum que erros deste tipo aconteçam por parte do MPF?

Fabiano Falcão: Não é comum. O Ministério Público Federal é uma instituição das mais prepardas e respeitadas nacionalmente, tendo em seus quadros excelentes profissionais.

 

Blog do Barreto: É possível um outro nome ser incluído já que foi comprovado que a emenda não era de Sandra Rosado?

Fabiano Falcão: Em tese é possível. Conforme dito anteriormente, o Ministério Público Federal terá que optar por uma denúncia substitutiva ou um aditamento à denúncia original, portanto, será ele quem vai decidir sobre eventuais inclusões de nomes.

 

Blog do Barreto: Há possibilidade de prescrição com o processo recomeçando em primeira instância?

Fabiano Falcão: Possibilidade existe. Considere-se que entre a realização dos fatos que estão sob apuração e os dias de hoje, temos quase 15 anos.

Veja a notícia sobre anulação da sentença contra Sandra Rosado (AQUI).

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Condenação contra Sandra é anulada

TRF 5 anula sentença que previa prisão de Sandra (Foto: Jornal O Mossoroense)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5º Região decidiu por unanimidade anular a sentença que condenava a vereadora Sandra Rosado (PSDB) e mais quatro outros réus.

A decisão da primeira instância tinha determinado prisão d e 9 anos e 2 meses para a tucana que foi acusada de desviar R$ 719.779,00 de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

O relator do caso, Lázaro Guimarães, entendeu que a base da denúncia e da condenação seria o desvio de recursos de uma emenda aprovada em 2002 e executada em 2003. Como Sandra não era deputada federal em 2002 houve o entendimento de que não haveria como condená-la.

A emenda seria de autoria do ex-deputado federal Laíre Rosado. No entanto, Ministério Público Federal não pode ajuizar novamente uma ação porque o caso está prescrito.

Assim ficam também anuladas as penas de Manuel Alves do Nascimento Filho (9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado), Maria Goreti Melo Freitas Martins (8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado),  Francisco de Andrade Silva Filho (4 anos em regime aberto) e Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque (7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto).

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Processo que pode levar Sandra Rosado à prisão será julgado próxima semana

Sandra estará na berlinda dia 26 (Foto: autor não identificado)

Blog Carlos Santos

A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) e mais quatro pessoas vão ser julgadas no Tribunal Regional Federal (TRF) da Quinta Região, com sede em Recife-PE, na próxima terça-feira (26). A sessão na Quarta Turma do TRF5 – no pavimento norte dessa corte – começará às 13h30.

Será apreciada apelação dos réus à sentença de primeira instância em que foram considerados culpados.

O processo sob o número 0000877-53.2015.4.05.8401 foi julgado em primeiro grau na 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, no dia 10 de maio de 2017, pelo juiz Orlan Donato Rocha – veja AQUI. Ela e os demais condenados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).

A parlamentar mossoroense foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Outros réus são Maria Goreti Melo Freitas Martins – 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado; Manuel Alves do Nascimento Filho – 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado; Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque – 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto; e Francisco de Andrade Silva Filho – 4 anos em regime aberto.

Conluio

Segundo o magistrado discorreu em sua sentença, teria ocorrido “um conluio para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”. Estes recursos foram repassados em cinco parcelas de R$ 143.955,80. À época dos acontecimentos narrados, Sandra era deputada federal.

A Quarta Turma da TRF5 é formada por três titulares: desembargador-presidente Rubens Canuto, desembargador Edilson Nobre Pereira Júnior (de origem potiguar) e o desembargador Lázaro Guimarães (decano da corte e relator do processo. (Conheça-o AQUI).

Nota do Blog do Barreto: caso o tempo da condenação de Sandra seja mantido ou ampliado, ela será presa conforme a atual jurisprudência que prevê a prisão após condenação em segunda instância.

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Izabel afirma que lei carece de redação final e alfineta Sandra: “de perseguição ela entende bem”

A presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) rebateu a vereadora Sandra Rosado (PSDB) afirmando que a lei que estabelece a verba de gabinete ainda não está em vigor.

Para a lei começar a valer é preciso votar a regulamentação. “A redação final da lei ainda não foi votada. Existem dez emendas que precisam ser analisadas”, frisou.

A presidente também explicou que a decisão de aguardar a posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é coerente com outra posição já tomada por ela. “Eu tenho direito a gratificação de presidente, mas como não há um posicionamento do TCE e eu respeito o órgão achei melhor aguardar”, frisou.

Izabel negou também que esteja retendo os recursos da verba de gabinete. “Não existe isso”, garantiu.

Ao final do contato com o Blog do Barreto ela alfinetou Sandra: “De perseguição ela entende bem”.

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