PSD e suplente desistem de ação para “tomar” mandato de deputado eleito

Primeiro foi o professor Robério Paulino (PSOL) quem protocolou a desistência de ser parte na ação que pode tirar o mandato do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Agora, por meio de nota, o PSD anunciou que não vai mais brigar na Justiça Eleitoral para que os votos de Pimentel sejam anulados e com a recontagem o partido herdasse a vaga do PSOL que iria para o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que não foi reeleito.

 

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Sandro Pimentel reage e denuncia oportunismo do PSD

Sandro Pimentel não foi diplomado ( Foto: Ricardo Araújo/G1)

O Blog do Barreto já tinha adiantado: a não diplomação de Sandra Pimentel (PSOL) abria uma brecha jurídica para a recontagem dos votos que levaria o deputado estadual não reeleito Jacó Jácome (PSD) a ficar com a vaga anulação dos sufrágios dados ao ainda vereador de Natal.

Agora o PSD é parte do processo e luta para que o quociente eleitoral seja recontado caso Pimentel seja impedido de assumir o mandato.

Em nota o deputado eleito e não diplomado classifica a atitude do PSD como oportunista sem citar o nome da agremiação.

Confira a nota:

Nota sobre parecer do Ministério Público Eleitoral a cerca de vaga do PSOL na Assembleia Legislativa

 

O parecer do Ministério Público Eleitoral, divulgado pela imprensa no final desta terça-feira, 08, não traz nenhuma surpresa ou novidade sobre a situação da minha diplomação. Também é necessário salientar que o MPE não manda diplomar o suplente do partido,  conforme divulgado pela imprensa. Seguindo a legislação eleitoral o órgão, apenas, deixa claro o entendimento de que a vaga na Assembleia Legislativa, conquistada por nosso esforço e eleição limpa pertence ao PSOL, não cabendo a nenhum outro partido a tentativa oportunista de nulidade dos meus votos.

Aliás, é necessário lembrar que a população potiguar decidiu pelo voto retirar oligarquias do poder, clamando por renovação política. Assim, não cabe mais aos derrotados no voto tentar chegar ao poder usando velhos atalhos. Está na hora de aprenderem com a derrota e respeitarem a decisão do povo.

Reafirmo a minha tranquilidade com a resolução dessa situação na data prevista para isso, a partir de 21/01, quando o Tribunal Regional Eleitoral, em pleno, discutirá sobre a injustificada liminar que adiou meu direito constitucional de ser diplomado.

Tenho total confiança que irei exercer o mandato que o povo potiguar me autorizou a cumprir.

 

Sandro Pimentel

Deputado Estadual eleito pelo PSOL com 19.158 votos

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MP Eleitoral entende que 24ª vaga de deputado estadual do RN deve ser do PSOL

Agora RN

O professor universitário Robério Paulino (PSOL) obteve nesta terça-feira, 8, um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral para que ele seja diplomado deputado estadual no lugar do correligionário Sandro Pimentel, que foi eleito em outubro de 2018, mas teve a diplomação suspensa por decisão liminar.

Robério é o primeiro suplente do PSOL, partido que obteve ao todo 69,8 mil votos para deputado estadual. O professor universitário conquistou 18.550 votos, contra 19.158 do correligionário, que atualmente é vereador em Natal.

O procurador eleitoral Kleber Martins de Araújo, que assina o parecer – juntado ao processo em que Sandro Pimentel é acusado de ter arrecadado e gastado recursos ilicitamente na campanha para deputado estadual, disse que não há “nada mais razoável que se garanta a representação popular dentro do número de vagas alcançadas no pleito pelo partido, no caso o PSOL, de modo que a diplomação do primeiro suplente para o cargo de deputado estadual, uma vez suspensa liminarmente a diplomação do candidato eleito, nos parece assegurar a representatividade popular”.

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Mandato de Sandro Pimentel pode cair no colo de outra coligação

Nunca na história do Rio Grande do Norte um deputado estadual eleito foi impedido de ser diplomado. O que mais chama atenção são as coincidências envolvendo o caso.

Segundo o suplente de vereador de Natal Maurício Gurgel (PSOL), em entrevista ao site Potiguar Notícias, a juíza eleitoral Adriana Cavalcanti que impediu a diplomação de Pimentel é casada com o tio da esposa de Jacó Jácome (PSD, deputado estadual não reeleito e primeiro suplente da coligação Trabalho e Superação.

Como Sandro não foi diplomado, os 19.158 votos que ele recebeu em 7 de outubro poderiam ser anulados fazendo o PSOL perder a vaga que conquistou na Assembleia.

A 24ª vaga cairia no colo de Jacó Jácome.

O Blog consultou alguns especialistas que entenderam que a vaga deve permanecer com o PSOL independente do resultado do processo contra Sandro Pimentel que é suspeito de irregularidade na arrecadação de recursos de campanha.

Nos bastidores o assunto tem uma conotação que ignora a questão técnica.

 

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Justiça Eleitoral suspende diplomação de deputado eestadual eleito

A juíza eleitoral Adriana Cavalcanti suspendeu a diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Ela acatou ação do Ministério Público Eleitoral que apontou arrecadação e gastos ilícitos na campanha de Pimentel.

A informação foi dada em primeira mão pelo blog de Gustavo Negreiros.

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Deputado eleito rebate TRE

Abaixo nota enviada pelo deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) a respeito da reprovação das suas contas eleitorais.

Nota de esclarecimento do deputado estadual eleito, Sandro Pimentel, sobre desaprovação de contas eleitorais.

Hoje, 14, o Tribunal Regional Eleitoral julgou nossas contas eleitorais, e, sem surpresa, elas foram desaprovadas. Tal reprovação se deu por conta de um erro técnico. Durante o processo eleitoral, foram depositados recursos próprios, em nossa conta de campanha, acima do limite de depósito em espécie previsto na norma eleitoral. 

Para se ter uma ideia, se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade. Ou seja, o que aconteceu foi um erro formal, algo que poderia ter sido evitado, mas que de forma alguma prejudica a lisura de nossa campanha e eleição.

Assim, sobre a desaprovação das contas é necessário esclarecer 5 pontos:

1 – Ressalto que não usei recursos do fundo público eleitoral durante a campanha, tudo foi bancado com recursos próprios e com algumas doações de apoiadores, tudo devidamente declarado para a justiça eleitoral.

2 – Os valores usados em nossa campanha são muito menores do que de outras campanhas eleitas, e os valores usados são totalmente compatíveis com a minha renda.

3 – Sempre prezando pela legalidade e pela transparência, fizemos passar todos os gastos pela conta eleitoral, para conhecimento e apreciação da justiça e da sociedade.

4 – Acrescento ainda que mesmo sem os órgãos de controle solicitarem, nós adiantamos e abrimos totalmente o nosso sigilo bancário desse ano , numa comprovação inconteste de boa fé e da  certeza da origem dos recursos  utilizados na campanha.

5 – Recorri ao Tribunal Superior Eleitoral, com a certeza de que, os quase 20 mil votos que recebi serão honrados com um mandato compromissado com a transparência, com a defesa dos animais e na luta pelos direitos da classe trabalhadora.

Sandro Pimentel (PSOL)

Deputado estadual eleito

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TRE reprova contas de deputado eleito

Sandro Pimentel não será impedido de assumir mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou as contas do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Em princípio esta situação não traz transtornos, mas o caso pode se desdobrar num Recurso Contra Expedição de Diploma Eleitoral que pode terminar em cassação de mandato.

Além dele, tiveram as contas reprovadas outros dois candidatos a deputado estadual: Getúlio Batista (PTB) e Abidene Salustiano da Silva (PSC).

Foram aprovadas com ressalvas as prestações de contas de campanha a candidata a deputada estadual Nina Souza (PDT) e dos candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa Fernando Antônio Bezerra e Daniel Lima Sampaio (PSL).

O candidato ao cargo de deputado federal, Francisco Salismar Lopes Correia teve as contas aprovadas.

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Partido abre processo para expulsar ex-candidato ao Governo

Agora RN

O diretório do PSOL no Rio Grande do Norte encaminhou para a Comissão de Ética da legenda um pedido de análise de expulsão do professor Carlos Alberto Medeiros, que foi candidato ao Governo do Estado pelo partido, ficou em 5° lugar e agora integra a comissão de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT).

O presidente da legenda no Estado, Daniel Morais, esclareceu ao Agora RN que o partido foi procurado pelo PT para fazer parte do governo e discutir propostas de gestão, mas a decisão foi de não participar da transição, nem aceitar cargos.

Segundo Daniel Morais, a postura do PSOL será de independência em relação ao futuro governo. “Não vamos indicar ninguém para fazer parte do governo e não queremos nenhum cargo. Se o professor Carlos Alberto continuar insistindo com essa postura, ele será convidado a se retirar do PSOL e seguir seu caminho. Conquistamos um mandato para deputado estadual [com o vereador de Natal Sandro Pimentel] e vamos honrar o que a sociedade nos deu mediante votação nas eleições”, explicou Morais.

Na opinião do deputado estadual eleito Sandro Pimentel, o professor Carlos Alberto deve pedir desfiliação do PSOL se não quiser aceitar as condições da sigla. “O entendimento do PSOL é que o professor Carlos Alberto está agindo de forma equivocada e que sua atitude vem trazendo desconforto ao que foi deliberado em relação ao Governo do Estado – de não participar e votar apenas no que houver convergência”, disse Sandro Pimentel.

Para o parlamentar, que em janeiro deixará de ser vereador de Natal e vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado, neste momento todos no PSOL esperam que o professor Alberto peça para sair do partido, em vez de querer promover uma disputa interna na “mão de ferro” ou na “queda de braços”.

De acordo com Sandro Pimentel, é necessário entender a democracia e verificar que quem não concorda com a maioria deve pedir para sair. “Se ele quer fazer parte do governo, que faça. Porém, terá que sair do PSOL”, expõe Pimentel.

Entenda

Nesta quarta-feira, Carlos Alberto Medeiros disse que não vai pedir desfiliação do PSOL mesmo depois de o partido tê-lo enquadrado publicamente na véspera. O socialista afirmou, ainda, que seguirá na equipe de transição indicada pela governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), contrariando sua legenda.

“Estou compondo a comissão de transição para ajudar o novo governo, de Fátima Bezerra. Torço pelo sucesso e estou contribuindo nesse momento tão delicado que o Rio Grande do Norte enfrenta. A sociedade espera e sabe que precisa da ajuda de todos. O momento exige união”, declarou o professor.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o diretório do PSOL no Estado afirmou que, apesar de ter apoiado Fátima Bezerra no 2° turno, nenhum filiado está autorizado pela legenda a integrar a equipe de transição ou qualquer cargo no próximo governo. “O filiado que, por ventura, vier a assumir posição no governo deverá solicitar desfiliação partidária. Em caso de descumprimento, a situação será remetida para avaliação das instâncias partidárias”, informou o partido.

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