Sandro Pimentel se manifesta sobre cassação

Sandro vai deixar a Assembleia Legislativa (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

O Após ser cassado e perder o mandato de deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se manifestou por meio de nota.

Confira:

Nota ao povo potiguar

Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz!

Desde o momento de nossa eleição, enfrento uma perseguição política e jurídica contra o mandato que nos foi confiado por 19.158 eleitores. Enquanto campanhas notadamente corruptas recebem o aval da legalidade, nossa modesta campanha foi punida com os rigores e velocidade que nunca alcançariam os filhos do poder. Nossa marca tem sido a construção de mandatos de origem popular, coerentes e ao lado da classe trabalhadora. Sei o quanto isso incomoda os interesses das elites de sempre, as mesmas que deixaram o Rio Grande do Norte em estado de putrefação e falência.

Pela primeira vez na história um vigilante, filho de uma professora e um agricultor, assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em pouco mais de 20 meses de mandato, fizemos a diferença em muitas áreas. Fomos nós que exigimos a auditoria nos contratos da Arena das Dunas, que apontou mais de R$ 450 milhões de prejuízo para o povo do Rio Grande do Norte. A partir da auditoria, garantimos uma CPI na Assembleia, a primeira em mais de 20 anos. Essa Investigação deixaria claro quem são os responsáveis por essa verdadeira agiotagem com o dinheiro público. A pergunta que fica é: a quem tanto interessaria o fim dessas investigações?  Foi nosso mandato também que, depois de 12 anos, voltou a convocar um secretário de Estado a dar explicações na Assembleia.

Também escolhemos lutar por aqueles que não podem falar. Nosso mandato tem levado a defesa dos animais para dentro dos parlamentos, algo inédito em nosso Estado. Citando como alguns exemplos, aprovamos dez leis estaduais sobre o tema, e foi nossa a iniciativa de criar a Coordenadoria de Cuidado, Proteção Animal e Ações Especiais (Copaae), a partir da reforma administrativa estadual. Pressionamos pela criação de estruturas públicas de atendimento veterinário, mas não ficamos apenas esperando. Nosso mandato oferecia, todos os meses, mais de 300 consultas veterinárias aos que não podem pagar por esse tipo de atenção. Tenho imenso orgulho de ser protetor dos animais e de ver quanto o nosso mandato contribuiu para o avanço dessa pauta no Rio Grande do Norte.  Esse é um legado que não se apaga e “justiça” nenhuma arrancará de nós, mas como esses inocentes ficarão daqui para frente?

Construímos um mandato necessário, presente, fiscalizador e responsável. Tivemos a maior produção legislativa e o maior número de leis aprovadas nessa legislatura. Não apenas letras mortas em um papel, mas proposições que fizeram diferença para trabalhadores civis e militares, comunidade LGBT, mulheres, negros e negras, defesa animal e para uma política mais responsável e transparente com uso do dinheiro público.

Ao povo potiguar, afirmo que a nossa luta não se encerra com a decisão fria da “justiça”, que sequer nos concedeu o direito de fazer sustentação oral na fase final do processo. Quem nos acusou de origem ilícita nos recursos de campanha, não conseguiu provar. Nós provamos que os parcos recursos pessoais vieram tão somente dos meus salários conquistados dignamente. Mesmo assim, a palavra sem provas acabou prevalecendo. Somos das ruas, não dos bastidores e das negociatas sujas do poder. Seguiremos na luta contra as desigualdades sociais, em defesa dos direitos humanos, dos animais e da classe trabalhadora. Ao contrário daqueles que a justiça protege, sou trabalhador e me orgulho de ser vigilante há quase 30 anos.

Agradeço a Deus pelo conforto e forças que têm me mantido firme, mesmo diante dessa adversidade. Aos meus familiares a certeza de que estou vivo, e pronto para seguir lutando pelo que sempre acreditei. Aos meus apoiadores, minha eterna gratidão pelas centenas de mensagens e orações que têm se transformado em lágrimas. À minha equipe, qualquer palavra será minúscula para descrever meus sentimentos, afinal, como sempre falei, somos empregados do povo e tudo que fizemos teve todo o nosso esmero. Aos colegas deputados, meus cumprimentos, inclusive pelos momentos de embates políticos.

Agora, volto de cabeça erguida para o meu posto de trabalho na UFRN. E o nosso mandato popular? Esse seguirá sempre nas ruas, lugar onde seremos resistência e de onde o podre poder nunca vai poder nos tirar.

Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz!

Sandro Pimentel

1° Deputado Estadual do PSOL no Rio Grande do Norte

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TSE cassa em definitivo deputado do RN

Sandro Pimentel deixará a Assembleia Legislativa (Foto: arquivo)

Por 7×0 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou em definitivo o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

O parlamentar foi acusado de praticar irregularidades na prestação de contas de sua candidatura em 2018.

Quem assume o mandato, ao menos em tese, é o suplente Robério Paulino (PSOL). Se o acórdão prever a anulação dos votos a vaga fica para Jacó Jácome (PSD).

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Deputado faz campanha para que ações eleitorais não usem fogos de artificio com estampidos

Sandro Pimentel defende campanha sem sons de fogos de artifício (Foto: ALRN)

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) destacou nesta quarta-feira (7), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a iniciativa do seu mandato que estimula que as campanhas políticas no Estado não utilizem fogos de artifício com estampidos. De acordo com o parlamentar, a ação tem obtido a adesão dos partidos políticos e recebido elogios por parte da população.

“Lançamos essa linda ação, apartidária, com o seguinte tema: minha campanha não lança fogos com barulho! Através dela, os partidos interessados assinam um termo de compromisso em que se comprometem a utilizar apenas fogos sem estampido em seus eventos políticos. Em troca, a campanha política é certificada com um selo que atesta a adesão a essa prática consciente”, explica Sandro.

Segundo ele, os estampidos dos fogos de artifício são prejudiciais aos animais e a uma parcela da população que sofre determinados transtornos, à exemplo de pessoas com espectro autista. “Estamos dando ampla divulgação a essa iniciativa para atingirmos o máximo possível de adesões por parte dos candidatos e partidos políticos durante o período eleitoral”, disse Sandro, que é autor de um projeto de lei em que defende a proibição da comercialização de fogos de artifício com estampido no Rio Grande do Norte.

Jaçanã

Ao final do pronunciamento, Sandro Pimentel cobrou da Caern a regularização no abastecimento de água do município de Jaçanã. “A população de Jaçanã vem manifestando a sua insatisfação com essa situação. Segundo apurei, a falta d’água na cidade já dura cerca de um mês. Pedimos à Caern atenção e providências para resolver esse problema, pois quem paga a conta de água tem o direito de ter água em suas torneiras”, concluiu ele.

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Deputado estadual pede à bancada federal audiência pública para debater reabertura do INSS

Sandro Pimentel está preocupado com protocolos (Foto: divulgação)

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, para ser encaminhado à bancada federal do Rio Grande do Norte. O parlamentar requereu aos deputados federais e senadores do Estado, a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional para tratar sobre a reabertura do INSS durante a pandemia do coronavírus.

“De um lado, cidadãos segurados que precisam do serviço, na maioria das vezes com urgência, e do outro, servidores preocupados com as condições mínimas e a falta de protocolos de saúde no retorno do atendimento presencial do INSS”, justificou Sandro. Ele lembrou que a paralisação das atividades do INSS tem sido tema recorrente e que vem causando preocupação entre funcionários e segurados.

“O debate sobre esse assunto no Congresso se faz necessário para abranger todas as perspectivas no âmbito nacional, uma vez que esta Casa já debateu no tocante ao tema, mas, a necessidade de que seja discutido de forma mais ampla é notória”, ressaltou. O parlamentar estadual citou em seu requerimento, os nomes dos deputados Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PL), e os senadores Styvenson Valentim (PODE), Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), para que todos recebam cópia do requerimento.

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Deputado cobra retomada da CPI da Arena das Dunas

Sandro Pimentel defende retomada de CPI (Foto: João Gilberto/ALRN)

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) cobrou a retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades apontadas em auditoria sobre os contratos de obra e concessão da Arena das Dunas.

Os trabalhos foram suspensos sob a alegação de que não seria possível fazer oitivas presenciais. Agora com a realização de sessões em formato híbrido na Assembleia Legislativa o discurso não se sustenta mais.

“Quando retomaremos os trabalhos e quando podemos marcar a primeira reunião? As pessoas e a imprensa me indagam e essa pergunta não pode calar”, questionou.

A fala ocorre no mesmo dia em que o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou a CPI das Ambulâncias.

O tucano votou pela suspensão da CPI da Arena das Dunas.

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Deputado aponta contradição de Carlos Eduardo, chama ele de sonso, é bloqueado por ex-prefeito e ironiza: “sentiu?”

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) lacrou com a cara do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) que fez uma crítica a governadora Fátima Bezerra (PT) acusando-a de falta de liderança para evitar a saída da Petrobras do Estado.

Pimentel rebateu dizendo chamando de sonso o pedetista que apoiou Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018 contrariando orientação partidária.

“O governo que está retirando a Petrobras do Rio Grande do Norte é o mesmo que o senhor apoiou na eleição. Mais pobre e mais miserável com seu apoio. Não venha dar uma de sonso”.

A reação de Carlos Eduardo foi de bloquear o deputado do PSOL que reagiu com uma ironia clássica dos grupos de Whatsapp:

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“Esse tipo de ato antidemocrático já está virando costume em nosso Estado”, diz deputado sobre a UFERSA

Sandro critica nomeação de terceira colocada (foto: reprodução)

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) usou a palavra na sessão remota desta terça-feira (25), da Assembleia Legislativa, para comentar a passagem do presidente da República pelo Rio Grande do Norte. O parlamentar lamentou a falta de consistência na agenda de Jair Bolsonaro no Estado e a atitude do chefe do executivo federal em nomear a terceira colocada na lista tríplice na eleição para reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Oliveira.

“Esse tipo de ato antidemocrático já está virando costume em nosso Estado. A eleição aconteceu de forma democrática e existem dois nomes antes do anunciado pelo presidente, que é da professora Ludimilla. Não podemos permitir que a democracia seja golpeada desse jeito”, disse Sandro.

O parlamentar ressaltou que não conhece nenhum dos três nomes votados na lista tríplice, mas que faz a defesa da democracia. “Não conheço e não estou defendendo nenhum dos três. Mas o faço por que durante toda minha vida lutei pelo respeito e fortalecimento da democracia”, reforçou.

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Próximo de se tornar deputado, Robério Paulino será candidato a vereador

Robério Paulino peticionou em processo contra Sandro Pimentel para ...
Paulino é candidato a vereador, mas pode se tornar deputado (Foto: reprodução)

Com a cassação de Sandro Pimentel (PSOL) encaminhada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o professor Robério Paulino (PSOL) ainda assim será candidato a vereador na capital do Estado.

Robério explica que atende a um chamado do partido. “Possivelmente assumirei o cargo de deputado estadual, mas por pedido de vários setores do partido, aceitei ser candidato a vereador por Natal e assim ajudar o partido a eleger uma grande bancada como puxador de votos”, declarou.

Robério Paulino já disputou a Prefeitura de Natal duas vezes (2016 e 2016) e o Governo do Estado uma (2014) sendo um dos elementos provocadores do segundo turno neste último pleito.

Em 2018 ele ficou com a primeira suplência de deputado estadual no PSOL e por isso pode assumir o mandato caso o TSE confirme a cassação de Sandro Pimentel por irregularidades na prestação de contas.

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Deputado anuncia que vai recorrer de cassação

Sandro Pimentel vai recorrer ao plenário do TSE (Foto: arquivo)

Após ter a cassação confirmada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) anunciou que vai recorrer da decisão no plenário.

O parlamentar teve o mandato cassado por irregularidades na prestação de contas da campanha. Ele alega que não se pode cassar um mandato por uma falha técnica na contabilidade.

Nota ao povo potiguar

 

Recebemos na tarde dessa segunda-feira (10) a informação, por meio dos nossos advogados, que o recurso em trâmite no TSE foi julgado monocraticamente pelo ministro Luiz Felipe Salomão que indeferiu nosso pedido.

Respeitamos a decisão do Exmo. Sr. ministro Salomão e tomaremos as medidas legais que nos cabe, tão logo seja publicada a decisão. Seguimos acreditando que não se deve cassar um mandato eleito pelo voto popular, simplesmente por uma falha técnico-contábil.

A todas as pessoas de bem que se sentem representadas pelo nosso mandato e/ou as que defendem a vontade legítima das urnas, agradecemos pelas inúmeras mensagens de incentivo que só nos fortalecem cada vez mais e nos dão convicção que estamos contribuindo com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Sandro Pimentel, deputado estadual PSOL/RN

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