Audiência debate cortes da UERN

A crise na Educação chegou ao RN e cortes no orçamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) já foram anunciados pela governadora Fátima Bezerra. Justamente, para debater os impactos desses cortes e as alternativas encontradas para garantir o funcionamento da instituição de ensino, o deputado estadual Sandro Pimentel realiza uma  Audiência Pública no campus da UERN, em Mossoró, na próxima sexta, 20. A audiência será hoje, às 16h30, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC).

O Governo do Estado já anunciou a suspensão de 100% dos valores previstos para investimentos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 2019 e também atacou a verba de custeio da instituição de ensino. Cerca de R$ 3,6 milhões dessa verba foram cortados, o que pode comprometer o funcionamento da universidade. O pagamento de terceirizados como vigilantes e motoristas já sofrem com os cortes. A audiência pretende discutir também a necessidade de garantir a autonomia financeira da UERN.

Em setembro, Sandro Pimentel já apresentou, na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória a execução de toda a programação orçamentária aprovada para manutenção e desenvolvimento do ensino. A PEC é inspirada em projeto de mesmo teor apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

“O nosso objetivo com a audiência é buscar formas de garantir que o orçamento destinado para educação não sofra cortes. Evitando, assim, qualquer prejuízo à continuidade das atividades e serviços prestados à população.Não podemos achar aceitável cortes na educação em nenhum nível de governo”, afirmou o propositor da audiência.

Entre os convidados para a audiência estão o Reitor da UERN, o Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, o Secretário Estadual de Educação, Getúlio Marques Ferreira, e representantes da ADUERN, DCE e do SINTAUERN.

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Estado pode economizar R$ 700 mil após auditoria da Arena das Dunas, avalia deputado

Sandro é propositor da auditoria (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

A estimativa inicial é de que o Estado pode economizar, somente neste início dos trabalhos, cerca de R$ 700 mil no contrato com a Arena das Dunas, após auditoria que vem sendo realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control-RN), numa força tarefa com o mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL). O parlamentar destacou o tema durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (21) e enalteceu as equipes que integram este trabalho.

“A transparência no serviço público é fundamental e um dos seus pilares. Vimos uma necessidade imperiosa de se fazer uma revisão nos contratos do consórcio que administra a Arena”, explicou o deputado.

Segundo Sandro Pimentel, o contrato contém uma parcela fixa, outra parcela variável, mais os custos com a empresa verificadora. Após o trabalho da auditoria, somente com esta última, o RN vai economizar cerca de R$ 700 mil reais.

O deputado explica: “O contrato previa que essa empresa receberia 37 mil reais fixos e o governo só se obrigaria a pagar o que passasse de 10 mil reais, mas estava pagando tudo. E a gora não irá mais pagar esse valor e além disso irá descontar os valores que estavam a maior, o que representa os 700 mil”, afirmou Sandro Pimentel. O parlamentar está otimista que, com o andamento dos trabalhos, a economia para os cofres públicos seja ainda maior.

O deputado disse que na sequência será auditado o contrato que representa mais de 10 milhões de reais e está confiante de que haveria ainda mais redução. Ao final, parabenizou o trabalho de toda a equipe que vem atuando na auditoria.

Em aparte, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) afirmou que está confiante na atual gestão. “A governadora tem um trabalho incessante e tenho certeza de que ela deixará nosso Estado todo organizado”, disse.

 

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“Não querem deixar um vigilante ser deputado”, diz Sandro Pimentel

Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), admitiu ter cometido irregularidades na prestação de contas.

O deputado afirmou que está sendo punido de forma desproporcional. “Foi um erro burocrático. Se eu tivesse feito vários depósitos de mil reais não teria problema. É uma decisão desproporcional”, disse.

Em seguida ele desabafou: “Minha campanha custou R$ 42 mil e foi com recursos do meu salário que ganhei como vereador e vigilante da UFRN. Agora o problema é que sou um vigilante e não dessas poucas famílias que sempre estiveram na Assembleia Legislativa”.

Pimentel disse ainda que vai entrar com embargos de declaração para buscar esclarecimentos sobre a decisão do TRE. “O próximo passo será recorrer ao TSE”, informou.

2020

Ele informou ainda que em 2020 o PSOL vai priorizar candidaturas próprias a prefeito em Natal e Mossoró. “Os diretórios terão autonomia para escolher os candidatos”, avisou.

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Sandro Pimentel se manifesta sobre cassação

Segue abaixo nota deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), cassado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confira:

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

 

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

 

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

 

Sandro Pimentel

Deputado Estadual eleito com 19158 votos

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Sandro Pimentel permanece deputado até segunda ordem

Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

No entanto, o parlamentar não será afastado. Ele permanece no cargo e pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem assumir o primeiro suplente Robério Paulino (PSOL).

Votaram pela cassação de Sandro, o relator, juiz federal Glauber Alves, o presidente da Corte, Glauber Rego, além dos juízes Adriana Magalhães, Érika Paiva e José Dantas de Paiva. Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Pimentel de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.

Ele foi eleito deputado estadual no ano passado com 19.158 votos.

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TRE/RN cassa deputado

Com informações do Blog do BG e Blog do Dina

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou por 5×2 o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso a cassação se confirme na instância superior, assume o professor Robério Paulino (PSOL) que está fazendo pós-doutorado na Inglaterra.

Mais informações em instantes

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Julgamento de deputado será retomado no dia 30

Sandro Pimentel será julgado na terça-feira (Foto: Assessoria)

Blog Saulo Vale

 

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) marcou para a próxima terça-feira (30) a continuidade do julgamento do processo que pode cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

No último dia 16, o relator dos autos, juiz federal Glauber Alves, votou pela cassação do diploma do parlamentar. Aquela sessão acabou suspensa, após o desembargador Glauber Rêgo, presidente da Corte, pedir vistas. Portanto, placar de 1 x 0.

O autor da ação é o Ministério Público Eleitoral, que acusa o parlamentar de captação ilícita de recursos na campanha de 2018.

Se Sandro for cassado, quem assume é o primeiro suplente da coligação, professor Robério Paulino (PSOL), que, inclusive, está na Inglaterra, fazendo pós-doutorado.

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Relator vota pela cassação de deputado estadual. Julgamento é interrompido

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) corre risco de ser cassado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O julgamento iniciado ontem está com o placar de 1×0 pela perda do mandato.

O voto é do relator juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, conforme informação veiculada pelo Jornal De Fato.

O julgamento foi interrompido graças a um pedido de vista do desembargador Glauber Rego.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e irregularidades numa doação de R$ 35,3 mil.

Sandro é o primeiro deputado estadual eleito pelo PSOL no Rio Grande do Norte. Ele teve 19.158 (1,14%) votos. Caso venha a ser cassado assume o professor Robério Paulino, primeiro suplente do partido. Ele teve 18.550 (1,10%) sufrágios.

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