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Tag: Sandro Pimentel

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Deputado estadual pede à bancada federal audiência pública para debater reabertura do INSS

Sandro Pimentel está preocupado com protocolos (Foto: divulgação)

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, para ser encaminhado à bancada federal do Rio Grande do Norte. O parlamentar requereu aos deputados federais e senadores do Estado, a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional para tratar sobre a reabertura do INSS durante a pandemia do coronavírus.

“De um lado, cidadãos segurados que precisam do serviço, na maioria das vezes com urgência, e do outro, servidores preocupados com as condições mínimas e a falta de protocolos de saúde no retorno do atendimento presencial do INSS”, justificou Sandro. Ele lembrou que a paralisação das atividades do INSS tem sido tema recorrente e que vem causando preocupação entre funcionários e segurados.

“O debate sobre esse assunto no Congresso se faz necessário para abranger todas as perspectivas no âmbito nacional, uma vez que esta Casa já debateu no tocante ao tema, mas, a necessidade de que seja discutido de forma mais ampla é notória”, ressaltou. O parlamentar estadual citou em seu requerimento, os nomes dos deputados Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PL), e os senadores Styvenson Valentim (PODE), Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), para que todos recebam cópia do requerimento.

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Deputado cobra retomada da CPI da Arena das Dunas

Sandro Pimentel defende retomada de CPI (Foto: João Gilberto/ALRN)

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) cobrou a retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades apontadas em auditoria sobre os contratos de obra e concessão da Arena das Dunas.

Os trabalhos foram suspensos sob a alegação de que não seria possível fazer oitivas presenciais. Agora com a realização de sessões em formato híbrido na Assembleia Legislativa o discurso não se sustenta mais.

“Quando retomaremos os trabalhos e quando podemos marcar a primeira reunião? As pessoas e a imprensa me indagam e essa pergunta não pode calar”, questionou.

A fala ocorre no mesmo dia em que o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou a CPI das Ambulâncias.

O tucano votou pela suspensão da CPI da Arena das Dunas.

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Deputado aponta contradição de Carlos Eduardo, chama ele de sonso, é bloqueado por ex-prefeito e ironiza: “sentiu?”

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) lacrou com a cara do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) que fez uma crítica a governadora Fátima Bezerra (PT) acusando-a de falta de liderança para evitar a saída da Petrobras do Estado.

Pimentel rebateu dizendo chamando de sonso o pedetista que apoiou Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018 contrariando orientação partidária.

“O governo que está retirando a Petrobras do Rio Grande do Norte é o mesmo que o senhor apoiou na eleição. Mais pobre e mais miserável com seu apoio. Não venha dar uma de sonso”.

A reação de Carlos Eduardo foi de bloquear o deputado do PSOL que reagiu com uma ironia clássica dos grupos de Whatsapp:

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“Esse tipo de ato antidemocrático já está virando costume em nosso Estado”, diz deputado sobre a UFERSA

Sandro critica nomeação de terceira colocada (foto: reprodução)

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) usou a palavra na sessão remota desta terça-feira (25), da Assembleia Legislativa, para comentar a passagem do presidente da República pelo Rio Grande do Norte. O parlamentar lamentou a falta de consistência na agenda de Jair Bolsonaro no Estado e a atitude do chefe do executivo federal em nomear a terceira colocada na lista tríplice na eleição para reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Oliveira.

“Esse tipo de ato antidemocrático já está virando costume em nosso Estado. A eleição aconteceu de forma democrática e existem dois nomes antes do anunciado pelo presidente, que é da professora Ludimilla. Não podemos permitir que a democracia seja golpeada desse jeito”, disse Sandro.

O parlamentar ressaltou que não conhece nenhum dos três nomes votados na lista tríplice, mas que faz a defesa da democracia. “Não conheço e não estou defendendo nenhum dos três. Mas o faço por que durante toda minha vida lutei pelo respeito e fortalecimento da democracia”, reforçou.

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Próximo de se tornar deputado, Robério Paulino será candidato a vereador

Robério Paulino peticionou em processo contra Sandro Pimentel para ...
Paulino é candidato a vereador, mas pode se tornar deputado (Foto: reprodução)

Com a cassação de Sandro Pimentel (PSOL) encaminhada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o professor Robério Paulino (PSOL) ainda assim será candidato a vereador na capital do Estado.

Robério explica que atende a um chamado do partido. “Possivelmente assumirei o cargo de deputado estadual, mas por pedido de vários setores do partido, aceitei ser candidato a vereador por Natal e assim ajudar o partido a eleger uma grande bancada como puxador de votos”, declarou.

Robério Paulino já disputou a Prefeitura de Natal duas vezes (2016 e 2016) e o Governo do Estado uma (2014) sendo um dos elementos provocadores do segundo turno neste último pleito.

Em 2018 ele ficou com a primeira suplência de deputado estadual no PSOL e por isso pode assumir o mandato caso o TSE confirme a cassação de Sandro Pimentel por irregularidades na prestação de contas.

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Deputado anuncia que vai recorrer de cassação

Sandro Pimentel vai recorrer ao plenário do TSE (Foto: arquivo)

Após ter a cassação confirmada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) anunciou que vai recorrer da decisão no plenário.

O parlamentar teve o mandato cassado por irregularidades na prestação de contas da campanha. Ele alega que não se pode cassar um mandato por uma falha técnica na contabilidade.

Nota ao povo potiguar

 

Recebemos na tarde dessa segunda-feira (10) a informação, por meio dos nossos advogados, que o recurso em trâmite no TSE foi julgado monocraticamente pelo ministro Luiz Felipe Salomão que indeferiu nosso pedido.

Respeitamos a decisão do Exmo. Sr. ministro Salomão e tomaremos as medidas legais que nos cabe, tão logo seja publicada a decisão. Seguimos acreditando que não se deve cassar um mandato eleito pelo voto popular, simplesmente por uma falha técnico-contábil.

A todas as pessoas de bem que se sentem representadas pelo nosso mandato e/ou as que defendem a vontade legítima das urnas, agradecemos pelas inúmeras mensagens de incentivo que só nos fortalecem cada vez mais e nos dão convicção que estamos contribuindo com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Sandro Pimentel, deputado estadual PSOL/RN

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TSE mantém cassação de Sandro Pimentel

Sandro tem cassação mantida (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

Em decisão monocrática do ministro relator o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão manteve a cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

O parlamentar já havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no ano passado sob acusação de ilegalidades na prestação de contas relativas as eleições de 2018. “Registre-se, ainda, ser desnecessária, no caso concreto, a demonstração da má-fé do candidato, eis que, como dito, de acordo com a jurisprudência do TSE, o ilícito requer, para sua configuração, alternativamente: i) a relevância jurídica da irregularidade (gravidade), presente na espécie; ou ii) a ilegalidade qualificada, marcada pela má-fé do candidato”, declarou o magistrado.

A decisão ainda pode ser objeto de recurso no plenário do TSE. Em se confirmando a sentença quem assume o mandato no lugar de Sandro Pimentel é o primeiro suplente do PSOL, o professor Robério Paulino.

Lei a decisão do ministro Luiz Felipe Salomão

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Deputado propõe emendas que podem viabilizar acordo entre Governo e oposição para reforma da previdência estadual

Sandro Pimentel propôs emendas à reforma da previdência estadual (Foto: Assessoria)

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) sugeriu duas emendas que podem facilitar um acordo entre Governo e oposição viabilizando a reforma da previdência estadual.

Na primeira ele sugere que alíquotas iniciem em 7,5% para quem recebe até um salário mínimo (na proposta do governo há uma taxação inicial de 12% para quem recebe até R$ 2.500) chegando a 18% para quem ganha mais de R$ 20 mil. A proposta do Governo tem como limite 16% para tem salário acima de R$ 15 mil.

A segunda proposta eleva a isenção dos inativos para a o limite salarial de R$ 6.101,06 e, a partir daí, descontos que começariam em 15% seguindo a mesma taxação prevista para os servidores da ativa. A proposta do Governo propõe isenção apenas até R$ 2.500.

Mesmo fazendo oposição à esquerda da governadora Fátima Bezerra (PT), Sandro Pimentel reconhece que a reforma é inevitável. “Após a derrota que sofremos em nível nacional, a Reforma aqui no RN é inevitável e precisa ser feita. Mas, como discordo do texto como está, todo o meu esforço foi na intenção de reduzir a dor, o impacto sobre os trabalhadores e trabalhadoras. Esse é objetivo dessas quatro emendas que espero conseguir apresentar: contribuir e enriquecer esse debate tão importante, além de garantir equidade e mais justiça. Conto com os meus colegas deputados para conseguir as 8 assinaturas necessárias para o debate seja verdadeiramente democrático e todas as posições possam se manifestar”, analisou.

Além da assinatura do autor, as emendas contam com os endossos dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SD), Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). Faltam duas assinaturas para que ela possa ser proposta em plenário.

Um acordo em torno dessa emenda é bem possível porque garante a reforma e aumenta a margem de pessoas não prejudicadas pela reforma.

Nota do Blog: tenho dúvidas jurídicas sobre se é possível apresentar emendas nessa etapa da tramitação da proposta. De toda forma, Sandro está de parabéns porque em vez de fazer politicagem ele está propondo uma alternativa.

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Proposta de Código de Defesa e Proteção aos Animais do RN avança na Assembleia Legislativa

A comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CCJ) aprovou a legalidade do projeto de lei nº 014/2020, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Os deputados Kleber Rodrigues (PL), Coronel Azevedo (PSC), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, George Soares (PL) e a relatora, deputada Cristiane Dantas (SDD), foram favoráveis à tramitação e elogiaram a proposta.

O projeto estabelece regras para a defesa, proteção e preservação dos animais no Rio Grande do Norte. Pela proposta, fica criado, entre outras coisas, o Programa de Proteção à Fauna Silvestre (nativa e exótica), determina regras para a caça e pesca, regulamenta o Controle de Zoonoses e o Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, além de definir normas para as atividades de tração e carga, transporte de animais, criação para consumo e pesquisa científica.

O texto também prevê a proibição de se “ofender ou agredir física ou psicologicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência, prática ou atividade capaz de causar-lhes sofrimento ou dano, bem como as que provoquem condições inaceitáveis de existência”. Ainda na proposta, também se estabelece a proibição de manter animais em local degradante ou que impeça a movimentação e descanso dos animais, assim como também não podem privar os bichos de ar e luminosidade.

No entendimento da deputada Cristiane Dantas, a competência para tratar desse assunto é de âmbito estadual e prerrogativa dos parlamentares estaduais. Por isso, a deputada opinou pela admissibilidade da matéria, tendo seu relatório acompanhado por todos os membros da comissão.

Agora, a matéria seguirá o trâmite na Casa e, após votação em plenário, caso seja aprovada, será encaminhada ao Governo do Estado para sanção.

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Assembleia aprova lei que torna obrigatória afixação de cartazes com informações sobre a lei que pune discriminação sexual

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), a obrigatoriedade de afixação de cartazes, em órgãos públicos e privados, informando sobre a lei que pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero. O Projeto de Lei proposto pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) tem como objetivo dar publicidade a Lei Estadual n° 9.036/2007.

“É inaceitável conviver com qualquer ato de discriminação. E, quando se trata de discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero, parece que essa coisa se agrava ainda mais. Felizmente nosso estado já tem uma lei que trata dessa situação, mas muita gente não tem conhecimento. Por isso precisamos garantir a publicidade de uma legislação que está em vigor desde 2007”, destacou o autor da proposta.

De acordo com a proposta aprovada à unanimidade pelos deputados presentes, os cartazes devem ser afixados em locais de visualização nítida, de fácil leitura e que permitam aos usuários dos estabelecimentos a compreensão do seu significado.

DECRETOS

Ainda na sessão ordinária por videoconferência, os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Bodó e Pedra Grande. O relator da matéria, deputado Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das prefeituras nesse momento de pandemia.

Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

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