Prefeitura culpa burocracia por atraso de aluguel

Abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura de Mossoró sobre a UBS (ver AQUI) fechada por falta de pagamento de aluguel do imóvel localizado no bairro Bom Jesus.

A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que questões orçamentárias e burocráticas ao serviço público comprometeram a continuidade do pagamento do prédio alugado da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Soares Júnior, do bairro Bom Jesus. O orçamento do ano de 2017, aprovado no ano de 2016, não comportava todas as despesas da Saúde do Município.
O prédio, onde funciona a UBS do Bom Jesus, foi alugado para que a sede da UBS pudesse ser reformada e entregue à população com uma melhor estrutura física.
É importante ressaltar ainda que a atual gestão encontrou diversos prédios alugados para a saúde em situação de inadimplência e precisou atualizar os pagamentos em 2017, mesmo com o orçamento aquém das necessidades.
Os processos seguem fluxos determinado por resolução do Tribunal de Contas, devendo percorrer instâncias do Município para dar seguimento ao pagamento. A Secretaria de Saúde encaminhou à Controladoria do Município e aguarda a liberação, que deve ocorrer o mais rápido possível.

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Com um ano e três (quase quatro) meses de mandato, gestão de Rosalba ainda não fez prestação de contas da saúde

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Discurso de campanha não se confirma na gestão

Em campanha a transparência e a austeridade nas contas públicas não saem da boca da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), mas após as eleições a coisa muda. Estamos com quase um ano e quatro meses de mandato ela ainda não fez a prestação quadrimestral das contas da saúde.

Nenhuma prestação de contas quadrimestral de 2017 foi feita até hoje. A legislação prevê que a cada quatro meses as prefeituras devem ir à Câmara Municipal apresentar o balanço dos investimentos em saúde.

De repente, pegando a bancada de oposição de surpresa, o secretário Benjamim Bento daqui a pouco, às 9h, na Câmara Municipal para apresentar as contas de 2017 a toque de caixa.

Teremos três quadrimestres com contas apresentadas de uma vez só sem ter as condições de se debater um por vez como estabelece a legislação.

Coincidência ou não, a saúde municipal está na berlinda desde ontem quando a Defensoria Pública da União entrou com uma ação pedindo a suspensão dos gastos com o Mossoró Cidade Junina (ver AQUI).

Sobre o assunto leia mais AQUI e AQUI.

PS: a Prefeitura de Mossoró fez a prestação de contas do primeiro quadrimestre em agosto do ano passado. A própria assessoria de comunicação informou que a audiência envolveria as contas do ano de 2017 sem especificar os quadrimestres dando a entender que seria o ano inteiro. Ver AQUI

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Usuário de serviço de saúde apresenta informação que coloca nota da Prefeitura em dúvida

O usuário dos serviços da Prefeitura de Mossoró para diabéticos Francisco César relatou a falta dos insumos que a administração municipal garantiu em nota (ver AQUI) estarem disponíveis. Ele destaca a ausência da entrega das fitas e as agulhas em seu depoimento.

Bruno boa tarde comecei a ler a notícia agora. Vibrei com a iniciativa, é uma sensacional atitude do MPU, contra essa maldade que a Prefeitura impõe a centenas de pessoas que tem essa terrível doença. Passo pra você Bruno essa informação. A meses que a Secretaria de saúde não entrega as fitas testes da glicose aos diabéticos cadastrados na Secretaria de Saúde, e desde o final de março não tem também as agulhas utilizadas nas aplicações das insulinas. Portanto, as pessoas diabéticas tem que se virar pra comprar esses fitas de testes e as agulhas. Em média 120,00 reais mensais que os diabéticos tem que ter . Sou a favor das festas juninas em Mossoró, e se tem dinheiro pra bancar festas, obrigatoriamente tem que ter também pra saúde da nossa população sofrida. Os mossoroenses agradecem ao Ministério Público da União.

Nota do Blog: conversei através do telefone com o leitor que reafirmou a informação através do texto acima.

Veja outras informações AQUI

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Prefeitura desmente DPU e culpa SUS em problema com insulinas que provocou ação contra Cidade Junina

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota dizendo ser improcedente a informação da Defensoria Pública da União (ver AQUI) de que estão faltando insumos para os diabéticos de Mossoró. O município também informa que o fornecimento dos medicamentos é responsabilidade do Governo Federal.

A respeito do pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal quanto ao fornecimento de insulinas aos pacientes do Município, a Prefeitura de Mossoró esclarece que o atendimento se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde. 

Conforme reconhecido e divulgado em ocasiões anteriores no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), o Município garante o estoque anual. Ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal.

Desta maneira, não são procedentes as informações divulgadas, e com isso, a Prefeitura de Mossoró reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos.

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Defensoria Pública da União pede suspensão de gastos com o Mossoró Cidade Junina

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A Defensoria Pública da União entrou com uma ação pedindo a suspensão dos gastos de nível nacional do Mossoró Cidade Junina até que a disponibilidade de insumos médicos em Mossoró seja regularizada.

A medida também atinge o Governo do Estado e União, mas no tocante aos gastos com publicidade.

O foco principal é na falta de insumos da farmácia básica do município ligada aos diabéticos.

Já existe uma liminar com mais de seis meses arbitrando uma multa que vem se acumulando. “Diante dessa medida ser ignorada a Defensoria Pública da União decidiu tomar uma medida mais drástica pedindo a suspensão de gastos com publicidade do governo do estado e união e a suspensão dos gastos com shows do Cidade Junina”, disse ao Blog do Barreto o defensor público Hélio Cabral.

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Já pensou se a gestão de Rosalba tivesse na saúde o mesmo planejamento para reerguer o Cidade Junina?

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O Mossoró Cidade Junina é um patrimônio dos mossoroenses. Mas o evento estava entrando num perigoso declínio. As três últimas edições foram constrangedoras.

Para este ano temos um sopro de organização e planejamento. O evento já está com as atrações anunciadas em abril quando nos anos anteriores as licitações e contratos eram fechados na semana do “Pingo da Mei Dia”.

Mas nesse momento uma reflexão é inevitável: já pensou se essa mesma eficiência fosse reproduzida na saúde? Não teríamos as reclamações de sempre sobre falta de médicos, medicamentos e equipamentos quebrados nas Unidades Básicas de Saúde e UPAs.

Lógico que a saúde é um tema bem mais complexo que um evento junino. Mas para a população é um problema diário enquanto a festa na Estação das Artes é durante um mês.

Mas vale a reflexão para os que fazem a gestão municipal.

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Prefeitura entra em acordo para pagamento de dívidas com entidades de saúde

Audiencia Saúde

A Prefeitura Municipal de Mossoró conseguiu acordos judiciais nesta quinta-feira (06) para pagamento de dívidas dos meses de novembro e dezembro de 2016 com a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim) e cooperativas médicas, respectivamente.

Os acordos foram feitos em audiência na 8ª Vara da Justiça Federal e incluiu também o pagamento da produção médica dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 às cooperativas médicas.

Para as cooperativas médicas, a Prefeitura depositará R$ 805.054,87 no dia 24 de março, referentes a dívidas de dezembro, e pagará a produção dos meses de janeiro e fevereiro, num total de R$ 1.522.664,43, em 15 parcelas de R$ 101.510.962,00, a cada dia 24 do mês.

A Prefeitura também se comprometeu em manter o pagamento das cooperativas em dia a partir da produção de março, que será paga até o dia 15 de abril, respeitando esse limite nos meses subsequentes.

O acordo foi determinado pelo  Juiz Federal da 8ª Vara, Orlan Donato Rocha, que classificou a proposta apresentada pelo Município como razoável para o momento. O juiz elogiou a postura e disse acreditar que todos os compromissos firmados na audiência serão cumpridos.

Já com relação à Apamim, a Prefeitura propôs e teve acordo aprovado pelo juiz Orlan Donato Rocha para o pagamento de uma dívida de R$ 771.669,59, referente a novembro de 2016, em 15 parcelas de R$ 51.444,64, a partir do mês de junho de 2017. O montante total dessa dívida era R$ 1.209.669,59, mas R$ 438.000,00 já haviam sido abatidos por meio de bloqueio judicial. “Esses recursos chegaram ao Município no ano passado, mas não foram repassados para a Apamim. E a gente não sabe ainda onde foram parar”, atentou a Procuradora Geral do Município, Karina Ferreira.

O secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, assegurou ao magistrado que todos os acordos feitos seriam rigorosamente cumpridos.  O gestor disse ainda que se solidariza com a classe médica e os servidores da Apamim, “mas as propostas apresentadas foram dentro do limite das condições econômicas atuais do município”, observou.

Karina Ferreira classificou a audiência como positiva, destacando que os acordos feitos demonstram o total interesse do Município em pagar o que deve a todos os fornecedores, mesmo que sejam dívidas herdadas da gestão anterior. “O Município apresentou as suas dificuldades e propostas com parcelas em com possa arcar com os compromissos assumidos. “Além de pagar dívidas passadas, assumimos o compromisso de honrar com as contas vincendas, as parcelas mensais desses profissionais. O intuito do Município é dar continuidade à prestação de serviços de saúde à população”, ressaltou.

Além de Aldo Fernandes e Karina Ferreira, os secretários Ronaldo Cruz (Administração e Finanças), Benjamim Bento (Saúde) e Fátima Marques (Controladoria Geral) também participaram da audiência, que contou ainda com participação do Procurador da República, Emanuel de Melo Ferreira, secretário estadual de Saúde, George Antunes de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Pesquisa e Análises Clínicas, Casas e Cooperativas de Saúde e Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAHPAM), Luiz Avelino, representantes das cooperativas médicas, Junta Interventora da Apamim e Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern).

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Médicos das UPAs anunciam paralisação a partir de segunda-feira

Se a situação da saúde já não é boa imagine a partir de segunda-feira quando os médicos que atendem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade cruzarem os braços. Também vão parar os profissionais do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Todos integram a empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA).

Para retornar ao trabalho nas UPAs, os médicos exigem o pagamento dos atrasados de outubro a dezembro do ano passado. No SVO os atrasos são do período de setembro de 2016 a fevereiro de 2017.

Segunda-feira, dia 3, está marcada uma audiência com o juiz da Fazenda Pública Pedro Cordeiro Junior para tentar chegar a um acordo com a Prefeitura de Mossoró.

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Governo garante pagar Hospital do Câncer nesta semana

Tatiana Mendes Cunha e o Deputado Souza
Souza recebeu informação da secretária Tatiana Mendes Cunha
Há compromisso do Governo do Estado, assegurado pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, de que esta semana haverá pagamento de dívidas com o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). “Não tenho motivos para duvidar da palavra, seriedade e boas intenções da secretária”, comenta o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Ele visitou as duas instituições situadas em Mossoró no último dia 16 (quinta-feira), acionando a secretária por telefone instantaneamente.
O Almeida Castro já tem seu funcionamento comprometido por atrasos que remontam ao ano passado. A Liga já paralisou suas atividades na última sexta-feira, comprometendo tratamento de centenas de pessoas. “Vidas estão em jogo. Não podemos esperar!”, diz Souza. “A secretária me garantiu que algumas questões burocráticas estão sendo vencidas”, conclui.
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