Governo do RN gera R$ 1,2 milhão em prejuízos em aplicação de recursos do SUS em Mossoró

O Governo do Rio Grande do Norte gerou um prejuízo de R$ 1.227.998,24 em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicados no Centro de Diálise de Mossoró por causa de pagamentos realizados em duplicidade. É o que aponta o relatório da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o relatório, as falhas ocorreram entre novembro de 2016 e setembro de 2017 quando deveriam ser descontados R$ 857.922,67 referentes a um empréstimo consignado.

Os outros R$ 370.075,57 se referem a outros empréstimos consignados tomados pelo Centro de Diálise antes de 2016.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) foi provocada a prestar esclarecimentos ao órgão da CGU, mas não respondeu.

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Secretário-adjunto de saúde morre após sofrer infarto fulminante

Wagner Guerra

Agora RN

O atual secretário-adjunto estadual de Saúde, advogado e secretário-geral do diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS), Alexandre Henrique de Gusmão Gonçalves, 47 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira, 7, em decorrência de um infarto fulminante.

Desde setembro passado, Alexandre, também conhecido por Xambinho, ocupava a vaga do ex-titular da Sesap, Pedro Cavalcanti Filho, que havia assumido a pasta em maio e só ficou pouco mais de quatro meses na função, devido a problemas de saúde.

Ele também exerceu as funções de chefe de gabinete do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), diretor administrativo do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), coordenador administrativo e financeiro do Instituto de Gestão da Águas do RN (IGARN), presidente da Câmara de Compensação Ambiental e assessor técnico no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), diretor do Parque das Dunas, além de diretor da Secretaria de Esportes e Lazer de Natal (SEEL).

O velório acorre desde às 14 horas desta sexta-feira, no Mundo das Flores, ao lado do Centro de Velório São José, em Lagoa Seca. O enterro está previsto para acontecer às 17 horas, no Cemitério Parque Nova Descoberta.

Para o presidente estadual do PPS, Wober Júnior, o falecimento de Alexandre Henrique pegou todos de surpresa. “Perdi um bom amigo e o partido perdeu um grande quadro. Valeu ter, por mais de 25 anos, trabalhado com você. Valeu a lealdade, a dedicação e as boas lutas que travamos juntos. A vida nos pregou essa peça. Só sei dizer que doeu muito. Aqui ficarão boas lembranças e muita saudade”, lamentou no Facebook.

O presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira Filho também lamentou a morte do secretário-ajunto. “Surpreendido por esta perda desse nosso grande amigo, ficam lembranças de lutas, esforços, desafios enfrentados e vividos. Deixa conosco muitas saudades o amigo Alexandre Gusmão. Fará muita falta a nós todos. Deus o receba e dê à família e a todos nós seus amigos e companheiros de jornada conforto e consolação”.

NOTA DE PESAR DO PPS

 

A direção do PPS/RN comunica, com pesar, aos seus filiados e amigos o falecimento de Alexandre Henrique de Gusmão Gonçalves. Militante que há mais de 20 anos dedicava um tempo importante de sua vida as atividades partidárias. Atualmente era Secretário Geral do Diretório Estadual. Sua precoce partida abalou a todos e provoca uma enorme lacuna nos quadros do PPS. Amigo correto, militante dedicado e sempre presente nas boas lutas. O partido agradece sua lealdade e se une aos seus familiares, amigas e amigos neste momento de dor, saudade e profunda tristeza.

 

NOTA DE PESAR DO GOVERNO DO RN

 

O Governo do Estado lamenta, com profundo pesar, o falecimento, na madrugada desta sexta-feira (7), do Subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Alexandre Henrique de Gusmão Gonçalves. Vítima de infarto, o Subsecretário, 46 anos, solteiro, era advogado e exercia o cargo desde agosto deste ano. Antes, foi diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em Pernambuco, além de anteriormente já ter trabalhado em outras secretarias do Estado do RN.

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Prefeitura informa que não tem mais relação contratual com médicos cubanos que ficaram em Mossoró

O Blog do Barreto checou junto à Prefeitura de Mossoró que os três médicos cubanos que ficaram na cidade não possuem mais vínculos com a administração municipal via programa Mais Médicos.

A assessoria de comunicação informou que “com o encerramento do convênio com o Governo de Cuba, a Prefeitura já começou a receber os novos médicos selecionados via edital lançado pelo Ministério da Saúde”. Também foi explicado que “os médicos começaram a se apresentar e tem até o dia 14 para as vagas dos cubanos serem preenchidas. Com isso, o Município não tem mais responsabilidade direta sobre esses profissionais que decidiram não retornar ao país de origem”.

No último sábado esta página trouxe a angustia sofrida pelos profissionais que escolheram ficar na cidade por terem constituído família em Mossoró. Além de liberados pelo Governo de Cuba eles possuíam contratos até 2020.

Relembre o assunto clicando em Cubano que escolheu ficar em Mossoró relata angústia com futuro do Mais Médicos.

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MP e MPF entram com ação para obrigar Estado a investir mais de R$ 200 milhões em saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.

Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na sexta-feira (30).

No documento, o Ministério Público frisa que “o reiterado adiamento da execução orçamentária pelo Estado do RN vem criando uma espécie de orçamento paralelo de restos a pagar em que este ente reconhece ser devida e obrigatória a despesa, mas posterga indefinidamente o seu empenho, liquidação e pagamento. Na prática, o gasto adiado indefinidamente acarreta menor quantidade real de ações e serviços públicos de saúde para a sociedade”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República dizem, no documento, que “o Sistema Único de Saúde é sustentado por recursos federais, estaduais e municipais, mas é certo que a falta de aporte dos recursos pelo Estado do RN tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao SUS, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”.

Para o Ministério Público, “o deslocamento dos respectivos repasses para datas futuras e imprecisas inviabilizam a execução dos serviços continuados de saúde pública. São manobras da área fazendária que refletem uma estratégia histórica de tratar o piso de custeio da saúde como teto orçamentário, adiado parcialmente em restos a pagar e não amparado por efetiva vinculação financeira no Fundo Estadual de Saúde”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República destacam também que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas. É ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão”.

Segundo o Ministério Público, “as consequências para a população norte-rio-grandense são altamente nefastas, porquanto a falta de aplicação desses recursos na área da saúde atinge milhares de pessoas, que sofrem à espera de um atendimento de emergência, de um medicamento, de uma cirurgia, de um leito, de uma consulta, de um exame, de uma vacina etc. Ou seja, o transcurso do tempo sem a aplicação desse montante mínimo agrava, dia após dia, o estado de calamidade pública na prestação do serviço público de saúde, ofendendo a dignidade da pessoa humana, a vida e a integridade física da população mais carente do RN que depende do SUS”.

União

Além do governador do Estado e do secretário de Finanças, a Ação Civil Pública também é direcionada à União. No documento, o MPRN e o MPF explicam o papel indispensável da União na adoção de medidas constitucionais e legais destinadas a estancar a situação de inadimplemento do piso da saúde pelo Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN e o MPF pedem que a União cumpra com os deveres constitucionais decorrentes da situação de inadimplência do Rio Grande do Norte, a começar pelo condicionamento do repasse dos recursos provenientes das receitas tributárias ao emprego em ações e serviços de saúde no montante que deixou de ser aplicado pelo Estado em ações e serviços de saúde.

A Ação Civil Pública é com pedido de antecipação de tutela porque, para o MPRN e o MPF, a descontinuidade de inúmeros serviços de saúde prestados pelo SUS pode causar, inclusive, inúmeras mortes, entre outros danos irremediáveis.

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Cubano que escolheu ficar em Mossoró relata angústia com futuro do Mais Médicos

Desde que o presidente eleito Jair Bolsonaro declarou que iria mudar as regras do Mais Médicos e o Governo cubano se adiantou e chamou os mais de 8 mil profissionais que atuam no país retomou a força do debate sobre a qualidade (duvidosa) do contrato entre Brasil e Cuba onde 70% dos R$ 10 mil pagos ficam a administração autoritária da ilha caribenha.

Mas enquanto milhares de médicos voltam para casa pelo menos três deles decidiram ficar trocando as belezas do Caribe pelo calorão de Mossoró. Do trio, um é o Dr. Yoanis Infante Rodríguez. Em conversa com o Blog do Barreto ele lamentou que a permanência dos médicos cubanos seja ignorada. “Hoje os jornais em geral só falam dos médicos cubanos que estão indo embora. Mas não se fala dos médicos cubanos que estão ficando aqui no Brasil”, declarou.

Ele segue atendendo os pacientes na Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo Renê Carlos de Castro no Bairro Boa Vista.

Além dele, outros dois profissionais (Zuzel Ramos Rodríguez e Angel Alfredo Leyva Rodríguez) também escolheram ficar na cidade.

Eram 14 cubanos e do total 11 decidiram voltar.

Dr. Yoanis formou família em Mossoró e está com o contrato renovado com o Mais Médicos até 2020. Por esta condição ele está liberado pelo Ministério da Saúde de Cuba, mas demonstra preocupação com o futuro do projeto. “Somos casados com residência permanente e com contrato renovado até 2020, com famílias formadas. Ninguém se pronuncia com respeito a nós médicos cubanos que vamos ficar e que fomos liberados pelo Ministério da Saúde de Cuba?”, pergunta.

Ele relata um sentimento de angustia com a falta de informações a respeito da situação dos médicos cubanos que escolheram ficar no país. “Agora perguntamos qual é a resposta do Ministério da Saúde do Brasil. A gente vai continuar trabalhando nos postos de saúde onde estamos fazendo um trabalho com a população há mais de 4 anos, um trabalho aceito pela população?”, questiona.

São mais de 1.400 médicos cubanos casados no Brasil que decidiram ficar. Isso representa 17 % do total dos profissionais com residência permanente. “Cadê os direitos de igualdade? Isso é o que estamos esperando uma resposta por parte do Ministério da Saúde se a gente vai continuar trabalhando para poder sustentar a família formada no Brasil”, frisa.

Sobre o exame revalida, Yoanis disse que ele e os colegas que ficaram estão dispostos a fazer o teste, mas há outro ponto que gera mais angustia: “O problema é que só tem o exame em outubro e até lá como vamos nos manter no Brasil?”, questiona mais uma vez.

Por enquanto os médicos cubanos que ficaram estão como ativos no sistema do Ministério da Saúde.

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Faculdade particular ofertará curso de medicina em Mossoró

A Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE) ganhou o direito de ofertar 113 vagas para o curso de medicina em Mossoró.

Quem garante isso é a Portaria nº 833 de 28 de novembro publicada no Diário Oficial da União publicada hoje.

A FACENE poderá ofertar 113 vagas anuais a partir do seu próximo vestibular.

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Dermatologistas farão atendimentos gratuitos em Natal

Cerca de mil pacientes devem ser atendidos gratuitamente por dermatologistas associados à Sociedade Brasileira de Dermatologia no Rio Grande do Norte (SBDRN) ‪no próximo sábado (1) no Hospital da Liga, unidade da Avenida Seis das 8h ‪às 12h. Os médicos farão atendimentos gratuitos, diagnósticos e cuidados com a saúde da população do Rio Grande do Norte.

O Dia C de Combate ao Câncer de Pele terá atendimentos que incluem consultas, orientação e encaminhamento para tratamento direcionados apenas para casos de câncer de pele, além de pequenas cirurgias feitas de forma voluntária pelos dermatologistas. Como nos anos anteriores, este ano, são esperadas cerca de mil pessoas atendidas no formato de mutirão.

A presidente da SBDRN, Dra. Danielle Espinel explica que a ação voluntária dos dermatologistas é feita em todo o Brasil. “A demanda de pacientes com casos de câncer de pele aumenta a cada ano e por isso, a ação concentrada de todos é tão importante para solucionar em apenas um dia os indícios e sinais da doença”, destaca a dermatologista.

Este ano, mais de 50 profissionais devem participar da ação que inclui diagnóstico e tratamento, além de orientação sobre fotoproteção, conscientização do câncer de pele. “O Rio Grande do Norte continua sendo o segundo estado do país com maior índice de casos de câncer em diferentes faixas etárias”, afirma a dermatologista Dra. Danielle Espinel.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) este ano já são contabilizados mais de 165 mil casos no Brasil. O câncer de pele é o tipo de câncer mais frequente no país e corresponde a 30% de todos os casos da doença diagnosticados por ano no Brasil.

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Anestesiologistas reduzirão atendimentos pela metade em protesto contra atrasos da Prefeitura de Mossoró

Ronaldo Fixina faz duras críticas ao município (Foto: reprodução Youtube)

Em uma longa nota a Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) anunciou que a partir de 1º de dezembro reduzirá em 50% o número de atendimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital do Oeste.

A decisão é motivada por causa dos atrasos de quatro meses nos pagamentos da Prefeitura de Mossoró. “O calote institucional já ultrapassa 4 meses, extrapolando qualquer princípio de razoabilidade. Qual a “mentira” para justificar 4 meses de atraso no pagamento dos plantões? Ainda existem débitos referentes a plantões de 2017”, explica o diretor da CAM, Ronaldo Fixina.

A decisão atinge todos os serviços prestados pelos anestesiologistas pelo SUS cujos repasses devem ser feitos pela Prefeitura de Mossoró.

Abaixo a nota assinada por Ronaldo Fixina:

“De tanto ver triunfar as NULIDADES, de tanto ver prosperar a DESONRA, de tanto ver crescer a INJUSTIÇA . De tanto ver agigantar-se os poderes NAS MÃOS DOS MAUS , o homem chega a desanimar-se , a rir-se da honra e a ter VERGONHA de ser honesto. “

A classe médica, em especial o anestesiologista, vivencia uma situação que significa o que representa a saúde, a vida para o Estado ( SMS-SESAP ): desrespeito, descaso, afronta, etc, etc. Os pacientes e os anestesiologistas exigem dos aplicadores das Leis, uma resposta imediata.

Atônitos e com um forte sentimento de injustiça interrogamos sem respostas. O que acontece nesta metrópole: a) Apropriação indébita? B) Crime de responsabilidade contra a promoção, proteção e recuperação da saúde ? Irresponsabilidade em virtude da convição da impunidade ? Desvio ou malversação de verbas públicas ? Incompetência ou gestão fracassada e jurássica ?

Lamentavelmente , na metrópole Mossoró, os interesses e direitos dos anestesiologistas estão juridicamente desprotegidos. Ninguém de bom senso pode ser contra o direito de reagir energicamente diante do cruel e proposital CALOTE OFICIAL.

Gestão Plena qualificada do Sistema Municipal de Saúde e pasmem os senhores, a única maternidade existente nesta cidade, encontra-se sob uma longa e interminável intervenção federal e jamais existiu um cronograma de pagamentos . Os anestesiologistas equivocadamente esperaram em vão, que com o advento da intervenção federal haveria inevitavelmente uma transformação radical e justa em relação a remuneração dos anestesiologistas da rede pública, principalmente pelo fato da PMM não dispor de serviço próprio. A PMM, inadimplente contumaz, “ (uma vergonha inaceitável ) esquece “ o seu “ falso “compromisso debitório contratual por excesso de certeza da impunidade, trazendo uma ameaça aos usuários do SUS e ao trabalhador anestesiologista. E uma impontualidade CULPOSA PROPOSITAL com o objetivo de banalizar o trabalho do anestesiologista .

A Arte de anestesiar, senhores, dublês de gestores da saúde sem perfil de administrador, apaniguados políticos, , papalvos e incompetentes, envolve competência, seriedade, zelo e grande responsabilidade. Podem fiscalizar, auditar diuturnamente com rigor. As pacientes serão as principais testemunhas.

Estamos sob a égide da Constituição cidadã que nos garante o direito irrefutável de receber nossos honorários pelos plantões comprovadamente realizados . Nem mesmo aqui em Mossoró, existe uma LEI que obrigue um anestesiologista a anestesiar sem remuneração. No atual momento , os anestesiologistas, estão financiando uma maternidade sob intervenção federal. Estranho ?

O calote institucional já ultrapassa 4 meses, extrapolando qualquer princípio de razoabilidade. Qual a “mentira” para justificar 4 meses de atraso no pagamento dos plantões? Ainda existem débitos referentes a plantões de 2017. Os anestesiologistas foram obrigados a “ aceitar “ uma recomendação judicial através de um repugnante parcelamento que não foi cumprido integralmente. Plantões de janeiro de 2017 pagos em suaves 15 prestações, semelhante a pagamento de cartões de crédito – 1/15.

Qual seria a justificativa para o “ esquecimento “ do pagamento de 4 meses de plantões (calote oficializado) se existiu um contrato com a definição de valores possíveis e justos? Todo contrato obriga a existência de dotação orçamentária e a previsão de créditos bastantes, para execução total do contrato, notadamente por se tratar do período de vigência do termo. Os anestesiologistas são violentamente prejudicados, inclusive custeando antecipadamente os injustos e inúteis impostos, gerados no momento da emissão de nota fiscal. Sem receitas, pagamos tributos financiando a Saúde Pública de Mossoró. Pagamento de plantões dos anestesiologistas só existe mediante pedido de tutela emergencial, solicitando bloqueio de valores em atraso e referentes a plantões comprovadamente realizados

Diante do exposto,, informamos que por unanimidade os anestesiologistas, em Assembleia, realizada em 20 de novembro, decidiram pela interrupção parcial da nossa prestação de serviço ( 50%) a partir do dia 01 de dezembro de 2018, até a possibilidade de comprovação da quitação dos débitos dos meses de julho, agosto, setembro e outubro, inclusive com juros e correção monetária. A farsa do pagamento parcial desta dívida é um degradante engodo que não aceitaremos

Há possibilidade de uma paralisação total.

Os anestesiologistas não podem ser cruelmente penalizados porque a senhora prefeita e médica, “herdou dívidas do JOSÉ”. Podemos utilizar esse esdrúxulo argumento no instante dos nossos compromissos financeiros: CAERN, PLANO DE SAÚDE, ESCOLA DOS FILHOS, LOCAÇÃO DE MORADIA, PAGAMENTO DO ASSALTO EM FORMA DE ISS, IPTU, ETC, ETC.

Resistimos porque temos uma divina profissão que salva vidas, todavia não temos o dever ou obrigação de tolerar passivamente tanta agressão,descaso, chacota. RESISTIREMOS, RECUAR JAMAIS.Não temos conhecimento de atraso salarial no Ministério Público, Secretários da Prefeitura ou Estado, Diretores dos Hospitais, etc, etc.

Há uma enorme crise de gestão, crise política, crise administrativa e sobra de incompetência, prejudicando a população e também os anestesiologistas.

A P M M , jamais honrou seus compromissos sendo este o modelo padrão de gestão. A ordem é não haver o resgate de prerrogativas médicas: salários , valorização e respeito. Precisa haver transformação com modernidade, transparência, profissionalização. A época de ridículos mandarins políticos já passou.

Os valorosos “ colegas “ de outras especialidades sem exceção já se encontram estabilizados econômica e profissionalmente, trabalhando por prazer de filantropia ou hobby. A população agora comprova este lindo lado da medicina tendo total direito de entrar nas salas de cirurgias para opinar sobre os procedimentos indicados e o medico exibe suas habilidades cirúrgicas em perfeita harmonia. Reality show

Isto tudo é a contra-mão da Medicina de respeito. Tem que haver obrigatoriamente liberdade para um diálogo de forma independente evidenciando os verdadeiros interesses dos médicos e as necessidades dos pacientes.

“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles “ Segurança jurídica ZERO nesta relação laboral.

Ronaldo Fixina Barreto

Diretor Técnico e Administrativo da CAM em nome de todos os sócios.

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Finalmente Rosalba consegue trocar comando da saúde

 

Do Blog da Chris

Como o blog já havia noticiado A Secretaria de Saúde do Município de Mossoró ficará sob novo comando.

A mossoroense, enfermeira e ex-secretária de Saúde de Natal Maria da Saudade Azevedo assumirá a pasta já na próxima segunda-feira (26).

O atual secretário Benjamim Bento foi comunicado da mudança pela própria prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o que ocorreu nesta sexta-feira (23).

A exoneração de Benjamim, bem como a nomeação da nova secretária Maria da Saudade Azevedo, já sairá no JOM desta semana.

Saudade ocupou de fevereiro de 2014 a agosto de 2017 o cargo de secretária municipal adjunta; e de setembro de 2017 a maio de 2018 de secretária de Saúde de Natal.

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