Isolda articula plano de ação para segurança na Maisa

Isolda levação PM à Maisa (Foto: Eduardo Maia)

Na madrugada desta sexta feira, 14 de fevereiro de 2020, ocorreu um grande arrastão no Assentamento Montana Zona Rural de Mossoró, na região da Maísa. Tem sido constante os arrastões e arrombamentos em casas em Mossoró, especialmente na zona rural.

Diante desta situação, a deputada estadual Isolda Dantas se reuniu com o comandante Humberto Pimenta, do 2 Batalhão da Polícia Militar, e solicitou reforço de segurança. No domingo, 16, às 8h, a deputada realizará Audiência Pública na Igreja Matriz da comunidade para, junto com a polícia e a população, discutir um plano de ação para enfrentar a insegurança que assola o assentamento.

“A questão da segurança é fundamental para o povo. Nesta ação buscamos agilidade para garantir uma ação eficaz em busca de paz para a Maísa, mas também para Mossoró e todo o RN”, diz a deputada.

Informações Assessoria da Comunicação de Isolda.

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Juiz em Mossoró está andando com escolta e carro blindado após sofrer ameaças

Um juiz em Mossoró está andando sob escolta armada e veículo blindado após sofrer ameaças em um vídeo divulgado na Internet.

A ameaça está sob investigação e por prevenção o magistrado tomou as devidas providências.

Por questões de segurança o nome do juiz não foi informado ao Blog do Barreto, mas o fato foi confirmado por meio de fonte oficial.

Nota do Blog: pensamos que esse tipo de ameaça não tem por estas bandas.

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Isolda solicita reserva de vagas para mulheres em concursos na área de segurança

Isolda encaminhou solicitação a governadora (Foto: cedida)

Considerando a competência do Governo do Estado para as leis que versam sobre o efetivo da PM e a criação e estruturação das Polícias, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicita que a governadora encaminhe proposição à Assembleia Legislativa para que os próximos certames tenham reserva de vagas para as mulheres, e ainda permitam que estas possam concorrer também às vagas de ampla concorrência, efetivando uma política afirmativa, garantindo igualdade de direitos, em particular o de exercer cargos públicos nas Polícias e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte,  e ampliando o número de mulheres nestas corporações.

Atualmente, apenas 3% do efetivo das Polícias Militar e Civil, bem como do Corpo de Bombeiros, são mulheres no RN.

“No concurso realizado pela gestão estadual passada, das mil vagas apenas 62 foram destinadas para mulheres. O TAC assinado por Fátima com o Ministério Público Estadual demonstra o compromisso de sua gestão quando amplia o número de mulheres a serem convocadas para os quadros da PMRN”, diz Isolda. E acrescenta: “Nossa solicitação é para que o Estado possa garantir, em igualdade de condições com os homens, que as mulheres ocupem os cargos públicos”.

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Acordo entre MP e Governo garante convocação de mais de mil policiais

Governadora celebra TAC com MP (Foto: Demis Roussos)

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado e o Ministério Público vai garantir a convocação de 1.339 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Militar ao fim do processo.

A celebração do acordo estará na edição de amanhã, 28, do Diário Oficial do Estado (DOE) com as assinaturas da governadora Fátima Bezerra (PT), secretária estadual da Administração Virgínia Ferreira, pelo comandante da PM Alarico Azevedo, pelo presidente da Comissão Especial do Concurso Público José Ediran Teixeira e pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho.

Assinam pelo Ministério Público os promotores de Justiça Vítor Emanuel Azevedo e Luciana D’Assunção, além da procuradora-geral de Justiça adjunta Elaine Cardoso.

“A assinatura desse Termo de Ajustamento de Conduta é muito importante, pois tem por objetivo um maior aproveitamento dos aprovados nas seis etapas do concurso, garantindo a todos a possibilidade de ingressarem no curso de formação, assegurando a abertura de nova turma próximo ano. Tudo isso com o fim de contribuir para melhorar o combate à criminalidade e reduzir o déficit de pessoal”, comentou Elaine.

A governadora classificou o momento como histórico. “Esse é o desfecho mais adequado que encontramos para a situação. Estamos há um ano trabalhando na correção deste edital para garantir mais segurança ao processo, não é uma situação simples. Através do diálogo chegamos a este TAC e podemos valorizar o esforço das mulheres que tiveram ótimas notas no concurso. É um momento histórico no RN. O Governo agradece ao Ministério Público pela parceria e sensibilidade com a questão”, analisou.

A previsão é de que este grupo seja convocado em 2021. Ao todo serão 1070 homens e 268 mulheres ao fim do processo.

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Governadora entrega viaturas da área de segurança

Recursos vieram de convênio com o Governo Federal (Foto: Sandro Menezes)

As polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte passam a contar a partir desta terça-feira, 21, com 56 novos veículos para suas ações na capital e no interior. Com recursos provenientes de convênio entre os governos Estadual e Federal, os veículos representam um investimento de R$ 3,6 milhões – são 50 Renault Duster destinados à Polícia Civil e seis Volkswagen Gol para a atuação da Polícia Militar no Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Na solenidade de entrega das novas aquisições, no pátio externo da Escola de Governo em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que desde o início da gestão, em janeiro de 2019, a segurança pública é tratada como prioridade e vem recebendo novos investimentos. “Colhemos bons resultados já no primeiro ano. Tivemos redução de 26,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIS), que resultou em 517 vidas salvas em relação aos casos registrados em 2018″, destacou. Ela também citou as reduções de 21% no roubo de veículos, de 70% nos assaltos a bancos e 30% nos feminicídios. “Tudo isso é trabalho feito com abnegação e dedicação por uma equipe muito preparada e competente”, registrou Fátima.

A governadora também se referiu ao controle implantado no sistema prisional. “Criamos uma secretaria específica, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que está fazendo um trabalho extraordinário, inclusive com ações visando a ressocialização dos internos. E vamos cada vez mais promover a redução da criminalidade e da violência. Ações como a de hoje melhoram as condições de trabalho e dão dignidade aos operadores do sistema de segurança. Temos consciência de que estamos no caminho certo. Os resultados já alcançados provam isso”, afirmou a chefe do Executivo.

Fátima Bezerra lembrou os investimentos em diárias operacionais, que apenas na atual Operação Verão (meses de janeiro e fevereiro) representam R$ 6 milhões, a reestruturação das carreiras dos policiais militares e dos bombeiros, a contratação 127 novos policiais penais concursados e o início do curso de formação de mil novos policiais militares concursados.

A delegada geral de Polícia Civil Ana Cláudia, disse que “é com satisfação que recebemos essas viaturas para 27 cidades em todo o RN. São 24 delegacias no interior e 23 em Natal. O Governo está renovando a nossa frota que tem muitos veículos ainda do ano de 2012, em condições precárias. Agora temos melhora nas condições de trabalho da polícia investigativa, reforçando o nosso trabalho que em 2019 fez do RN um dos quatro Estados que mais reduziram violência no país”.

Coordenadora do Proerd, a major Soraia Castelo Branco considerou que os seis novos veículos tipo Gol “permitirão melhor deslocamento em todo o estado dos policiais instrutores na missão de prevenção ao uso de drogas junto às crianças e jovens”.

O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, acrescentou que o trabalho de prevenção realizado pelo Proerd evita que crianças e adolescentes caiam no mundo das drogas. “Já são 89 veículos novos entregues à Polícia Civil. São veículos pagos com recursos da União e do Governo do Estado, o que mostra o compromisso da gestão com todo o sistema de segurança pública”, disse.

Também participaram do ato de entrega dos veículos: deputado federal Benes Leocádio; deputados estaduais Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes; representante do deputado estadual Francisco Medeiros; vice-governador Antenor Roberto; comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; diretor do Itep, Marcos Brandão e vereadora em Natal, Divaneide Basílio. Também compareceram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios que serão beneficiados com os novos equipamentos, como Baraúnas, Lajes, Bom Jesus, São José de Campestre, Luiz Gomes, São Tomé, Taipu, Acari e Jardim de Piranhas.

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Cerimônia dá inicio ao Curso de Formação de Policiais Militares

Governadora dá boas vindas aos novos policiais (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do Estado realizou nesta quinta-feira, 02, a cerimônia de apresentação dos novos alunos-soldado do curso para formação de praças da Polícia Militar. Os alunos foram selecionados por concurso público que prevê a contração de mil novos policiais. O curso é dividido em duas turmas, uma com aulas e instruções no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e outra no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic), em Natal. A carga horária é de 1.430 horas aula e 240 dias letivos.

Na solenidade a governadora Fátima Bezerra disse que os alunos conquistaram o direito de realizar o curso por que tiveram muita garra e perseverança ao cumprir as etapas anteriores de provas de conhecimento e testes físicos. Fátima Bezerra registrou que o Governo precisou superar diversos entraves para convocar os aprovados: “Fizemos todos os esforços para superar problemas que colocavam em risco a convocação de vocês, vencemos vários obstáculos até chegar a esta etapa de hoje. Estou feliz por que no segundo dia do ano, após muito trabalho do nosso Governo que tem uma equipe dedicada e competente, estamos iniciando o curso. Sejam todos muito bem-vindos e que Deus abençoe e inspire todos vocês nesta missão de proteger as famílias do nosso Rio Grande do Norte.”

A governadora voltou a afirmar que segurança pública é prioridade da gestão e que o Governo está investindo mais de R$ 120 milhões em equipamentos de proteção, armamento, viaturas, inteligência e na formação de pessoal para os vários órgãos do sistema de segurança – polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro de Operações Aéreas.

Ela ainda se referiu à redução dos índices de violência no Estado que teve queda de 43,2% nos casos de latrocínios, 33,2% de homicídios dolosos e 17,3% para lesões corporais seguidas de morte. “Os números são expressivos, saímos do Estado mais violento no país em 2018 para um dos quatro que mais reduziram a criminalidade. E isto significa que foram poupadas 530 vítimas de assassinatos”, disse.

O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo lembrou que o último concurso público para contratação de novos policias militares foi realizado há 14 anos. “Vocês se habilitaram a realizar o curso e a serem formados policiais militares para proteger a sociedade potiguar. Aqui é vocação, aqui a gente se doa, aqui a gente protege o cidadão com o risco da própria vida”, afirmou o comandante, para acrescentar: “Somos uma instituição de 185 anos que trabalha 24 horas por dia, 365 dias por ano. Vocês serão os novos profissionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, acrescentou coronel Alarico.

Também compareceram à solenidade o vice-governador, Antenor Roberto, e os secretários de Estado: Virgínia Ferreira (Sead), coronel Francisco Araújo (Sesed), Osnir Monte (Adjunto da Sesed) e Ana Cláudia Saraiva (Polícia Civil).

 

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365 menos oportunidades para diminuir a violência

Por Marco Antônio Barbosa*

Mais um ano se passou sem que medidas de longo prazo fossem tomadas para amenizar o caos na segurança pública brasileira. Continuamos estarrecidos, acompanhando noticiários recheados de crimes, chacinas e roubos cinematográficos, casos quando o crime organizado afronta nosso sistema policial e, em nenhum momento, parece temer.

Diversos dados, porém, mostram que os números da violência diminuíram. Isso não seria uma luz no fim do túnel?

Infelizmente, os principais institutos de estudo nesta área, como o Atlas Anual da Violência, apontam tal melhora como um mero golpe de sorte. As facções criminosas, que há muitos anos guerreavam por espaço e poder, deram uma trégua. Nada tem a ver com investimentos certeiros do poder público na área de segurança.

Continuamos remediando ao invés de prevenir. As leis propostas, como o Pacote Anticrime, seguem tramitando a passos de tartaruga no nosso Congresso. Não existe interesse latente em mudar o sistema corrupto que assola o país e que respinga, obviamente, na segurança pública.

Além disso, investimentos na diminuição da desigualdade social também minguam no Brasil, o verdadeiro cerne da questão, principal causa da violência. Poucos ganham muito e muitos ficam com as migalhas em todos os setores básicos, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, etc. Sem alternativa, o crime organizado chega como a salvação a parcela considerável da população.

Sem contar a sistêmica morosidade, incômoda particularidade no Brasil, em reformas de extrema necessidade, como as do judiciário, do sistema prisional e das polícias. A demora do nosso conjunto administrativo somada à lotação das cadeias (fora os fatores previamente citados neste texto), compõem um prato cheio para a criminalidade fortalecer seu poder paralelo. E tal poder, como dissemos, consegue diminuir os números da violência, muito mais do que o Governo.

Segundo dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os gastos do governo com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 91,2 bilhões em 2018, o equivalente a 1,34% do PIB ou R$ 409,66 por brasileiro. Em relação ao ano anterior, o país aumentou as despesas com a área em 3,9%. Mas, sem essas reformas, leis e mudanças, um considerável montante oriundo do bolso de cada um de nós é empregado de forma completamente equivocada e não efetiva para mudar o quadro de guerra em que o país vive atualmente.

Em 2020, nós, eleitores, temos mais uma chance de ajudar nestas mudanças. Os pleitos municipais são uma oportunidade de elegermos novas políticas que combatam a violência de baixo para cima, começando nas cidades. Novos líderes, que pensem na segurança a longo prazo, podem surgir. Por que não? Além te termos esperança, é preciso que tenhamos consciência na hora de votar: que estejamos bem informados e pautados nas nossas crenças para a real evolução do Brasil. Sem isso, seguiremos na sorte e na mão das facções.

*É especialista em segurança.

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Governo entrega equipamentos e veículos aos órgãos de segurança

Governadora entrega veículos (Foto: Sandro Menezes)

Nesta sexta-feira, 20, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez a entrega de 14 novos veículos e equipamentos no valor de R$ 2,1 milhões às policias Militar e Civil.

O ato foi possível a partir de doação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 10 veículos 4×4 (9 para a PM e 1 para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 1,4 milhão), quatro veículos tipo C4 Pallas (3 para a Polícia Civil e 1 para o ITEP no valor de R$ 320 mil), 57 Coletes Balísticos (R$ 45,6 mil), 41 Capacetes de Proteção (R$ 41 mil). Além disso, a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed) adquiriu, no valor de R$ 319 mil, duas camionetes Mitsubishi L200 4×4 que foram entregues para o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

A governadora Fátima Bezerra disse que “esse é mais um investimento viabilizado pelo nosso Governo para fortalecer a segurança pública já nesse período de réveillon e para a Operação Verão. Os equipamentos estão todos prontos para serem utilizados”. Ela também destacou as inciativas do Governo na área da segurança pública em 2019, tanto em relação a melhoria das condições de trabalho como em relação à valorização profissional: “Investimos em equipamentos e veículos, mas também investimos muito na valorização profissional realizando cursos de aperfeiçoamento e qualificação e mantendo em dia o pagamento das diárias operacionais.”

Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o coronel Francisco Araújo lembrou que a entrega é realizada via parceria com o Governo Federal. “O material e as viaturas entregues hoje vão servir para as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Itep, além do Centro de Operações Aéreas. Tudo isso é fruto do esforço do Governo junto à União para garantir os recursos que vão trazer mais segurança para a população.”

Comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo registrou que “com essas novas viaturas vamos reforçar o policiamento, deixando, tanto a população potiguar como os turistas, mais seguros”.

O ato de entrega dos veículos e equipamentos também contou com a presença do secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte, do diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, do subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Acioli Bento e do delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio.

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Novo posto policial de Mossoró tem previsão para ficar pronto em cinco meses

Ordem de serviço para obra do posto foi assinada hoje (Foto: Demis Roussos)

A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã deste sábado, 14, em Mossoró, ordem de serviço para construção do novo Posto Policial na RN 117. O novo equipamento fica localizado a 3,9 quilômetros da BR 304, na zona urbana de Mossoró. As obras serão realizadas através de Parceria Público Privada – PPP entre o Governo do RN e a empresa Casanova Construções.

A nova unidade policial se enquadra nas tecnologias mais modernas e terá dois pavimentos, com duas salas de fiscalização, sala de administração, lavabo com acessibilidade, cozinha, copa, dormitórios, banheiros, varandas de observação, alças de acesso para veículo, estacionamento, iluminação externa e sistema de segurança (CFTV). O valor da construção é de R$ 600 mil e prazo para conclusão das obras é de cinco meses. O prédio deverá ser entregue mobiliado e climatizado.

“A força tarefa que estamos fazendo aqui em Mossoró, unindo todas as forças de segurança e a iniciativa privada, significa uma possibilidade real de avançarmos naquilo que o povo mais deseja, que é alcançar a paz através da redução da criminalidade. E estamos fazendo isso também colocando mais policiais nas ruas e nas linhas de investigação, além de obras estruturantes como esta de hoje”, afirmou Fátima Bezerra.

O novo posto na RN 117 substitui o atual e vai abrigar a Polícia Rodoviária Estadual sob o comando da major Myria Suassuna. “Com certeza esse novo local de trabalho possibilitará que tenhamos melhores condições e mais estrutura para avançarmos”. O antigo posto vai ser utilizado como depósito para armazenamento de equipamento e materiais da PRE.

Diretor do DER, Manoel Marques explicou que a área da futura construção é de propriedade do órgão. Ele declarou ser “muito importante que a Polícia Rodoviária esteja devidamente bem instalada e equipada para realizar seu trabalho de monitoramento das estradas, coibir as infrações como o uso de álcool, porte ilegal de armas, contribuindo para reduzir a criminalidade”.

A deputada estadual Isolda Dantas disse que “Essa parceria público-privado é muito importante para Mossoró, porque aquela região é uma das que mais cresce na cidade. Estamos muito felizes com essa parceria com a empresa Casanova Construções”.

Proprietário da empresa, Marcelo Conrado, por sua vez, explicou que atendeu solicitação da deputada Isolda Dantas, diante das circunstâncias inadequadas do atual posto. “Não oferece as mínimas condições de trabalho. A nova infraestrutura, mais moderna e adequada às necessidades do trabalho policial e da população, inclusive será interligada ao Ciosp, vai oferecer mais segurança para todos”, registrou.

Presente ao ato de assinatura da ordem de serviço, o senador Jean Paul Prates disse que “A segurança – ou falta dela – afeta todos os segmentos da sociedade e impacta negativamente no desenvolvimento. Por isso é da maior importância esta ação que alia o poder público estadual e a iniciativa privada”, avaliou.

A senadora Zenaide Maia também opinou sobre a PPP: “Eu só tenho a agradecer e parabenizar o Governo do RN e o empresário Marcelo Conrado pelo entendimento alcançado que vai se traduzir numa obra que terá grande utilidade para todos”.

A área de atuação do novo posto do 2º distrito da Polícia Rodoviária Estadual em Mossoró é considerada “rota de fuga” e dá acesso a vários municípios como Governador Dix-Sept Rosado, Caicó, Caraúbas, Pau dos Ferros e municípios dos estados da Paraíba e do Ceará, que passará a ter maior controle policial.

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Governadora assina ordem de serviço para construção de posto policial na RN 117

Para reforçar a segurança pública em Mossoró, o Governo do RN, por meio de parceria público privada com a empresa Casanova Construções, instalará um posto policial na cidade. A assinatura da ordem de serviço será realizada pela governadora Fátima Bezerra, neste sábado, 14, às 9h, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (DPRE), no bairro de Santo Antônio, em Mossoró.

A medida atende a solicitação da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

O novo posto policial ficará na RN 117, a 3,9Km da BR 304, na zona urbana de Mossoró e será uma unidade modelo, com dois pavimentos, moderno e seguro para os cidadãos e policiais.

Essa é a estrada que liga a capital do Oeste Potiguar à cidade de Governador Dix-sept Rosado.

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda em Mossoró a partir desta sexta-feira, 13, quando também participa da tradicional procissão da padroeira do município, Santa Luzia.

Serviço

Data: 14/12/19

Hora: 9h

Local: Departamento Estadual de Trânsito (DPRE), avenida Lauro Monte – Santo Antônio, Mossoró/RN.

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