Violência no RN se desloca para interior, aponta IPEA

Agora RN

A violência no Rio Grande do Norte está se deslocando para os pequenos municípios das regiões Oeste e Leste, aponta dados do Atlas da Violência de 2019, publicado nesta segunda-feira, 5, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A pesquisa do “Atlas da Violência 2019” analisou dados de 2015 a 2017. No Nordeste, o Rio Grande do Norte lidera maior taxa de homicídios estimada, com 67,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes. O estado é seguido por Ceará (64,0), Pernambuco (62,3), Sergipe (58,9), Bahia (55,3), Alagoas (53,9), Paraíba (33,9), Maranhão (31,9) e Piauí (20,9).

De acordo com o levantamento, as cidades mais violentas se concentram nas mesorregiões do Oeste e do Leste. João Dias lidera as mortes violentas, com taxa de 222,6, seguido por Extremoz (184,5), Ceará Mirim (173,7) e São José do Campestre (156,1).

Natal registrou taxa de 73,4 assassinatos, enquanto que a média das taxas estimadas dos municípios do estado era de 47,0.

O Rio Grande do Norte tem, também, a terceiro município mais violento do Brasil com mais de 100 mil habitantes. A cidade de São Gonçalo do Amarante, com taxa de 131,2 homicídios, ficou atrás de Maracanaú (145,7), no Ceará, e da cidade de Altamira (133,7), no Pará.

A pesquisa relata ainda que no Rio Grande do Norte há a predominância do Sindicato do Crime (SDC), grupo criado por dissidentes do Primeiro Comando da Capital (PCC), em 2012, devido a “discordâncias administrativas”.

No entanto, os pesquisadores do IPEA apontam que o PCC ainda detém poder econômico no Rio Grande do Norte. “Esta facção criminosa, presente no estado desde 2006, apesar de ter o controle de poucos bairros da capital potiguar, detém o poder econômico e consequentemente o controle das rotas de distribuição nacional e internacional das drogas, em um dos estados que se insere entre os principais na rota do tráfico de drogas do Brasil para a Europa”, aponta o texto.

Os desafios no campo da segurança pública no Brasil são enormes, na avaliação do pesquisador Daniel Cerqueira, o coordenador do estudo. “Há luz no final do túnel para dias com mais paz no Brasil e a luz passa por políticas focalizadas em territórios vulneráveis”, acredita Cerqueira.

A solução, sugerida pelo estudo conjugaria três pilares fundamentais. Em primeiro lugar, o planejamento de ações intersetoriais, voltadas para a prevenção social e para o desenvolvimento infanto-juvenil, em famílias de situação de vulnerabilidade. Em segundo lugar, a qualificação do trabalho policial, com mais inteligência e investigação efetiva. Por fim, o reordenamento da política criminal e o saneamento do sistema de execução penal, de modo a garantir o controle dos cárceres pelo Estado.

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Viaturas da PM e Polícia Civil param de circular por falta de pagamento

Empresas que alugam veículos para a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social estão recolhendo viaturas por falta de pagamento.

De acordo com levantamento feito pela Tribunal do Norte os atrasos são relativos ao período de janeiro a junho de 2019 acumulando R$ 3.462.797,66 em alugueis atrasados.

A retenção dos veículos tem prejudicado operações da Polícia Militar, principalmente a formação de barreiras.

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Governo do RN e PF firmam parceria de combate ao crime organizado

Força-tarefa é criada (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do Estado e a Polícia Federal vão trabalhar em conjunto no combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte. O principal ponto do acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (18) pelo Governo, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Superintendência da Polícia Federal no RN é a criação de uma força-tarefa para o enfrentamento às organizações criminosas.

A força-tarefa agirá no combate a diversos crimes no RN, desde o tráfico de drogas nacional e internacional até a lavagem de dinheiro, com uma ação conjunta envolvendo as polícias Militar e Civil sob a coordenação da Polícia Federal. O modelo de força-tarefa forjado a partir do acordo de cooperação técnica entre o Governo e a instituição federal é pioneiro no Brasil. A parceria tem vigência oficial de cinco anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.

“Este acordo representa um avanço no combate ao crime organizado e na busca pela diminuição dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte. E mostra coerência com a integração que defendemos desde o início da gestão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual assinou o documento em conjunto com o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, a superintendente da PF no RN, delegada Tânia Fogaça, o comandante da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. “Essa parceria aponta que estamos trabalhando e trazendo resultados. Com essa parceria a Polícia Federal dá ainda mais credibilidade e mostra que acredita no sistema de segurança pública potiguar. Vamos prestar um grande serviço à população”, completou o secretário Francisco Araújo.

Com a formalizaçãoda parceria cria-se um ambiente de integração, inédito no RN,nas ações de combate ao crime, treinamento e capacitação dos agentes de segurança e troca de informações entre as forças estaduais e federais.

“A Polícia Federal tem muito o que aprender com as forças de segurança do RN, mas também tem muito a ensinar. Vamos focar inicialmente na formação da força-tarefa de combate ao crime organizado e seguir trabalhando na parte de treinamentos, compartilhamento de bancos de dados e outros pontos como a questão de bombas e explosivos”, explicou a delegada Tânia Fogaça.

A parceria entre Governo e PF complementa a política de trabalho integrado já existente entre as forças de segurança do RN. A diretriz dada pelo Governo desde o início do ano, a integração entre Polícia Militar, Polícia Civil e sistema penitenciário proporcionou uma redução recorde nos índices de violência no estado.

A atuação integrada resultou na diminuição de 30,5% dos homicídios no RN durante o 1º semestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. Com isso foram poupadas 315 vidas entre janeiro e junho deste ano. Os dados apurados pela Coordenadora de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed ainda apontaram a diminuição em ataques a bancos (-44,8%), estupros (-65,5%) e roubos de veículos (-20,6%), por exemplo.

Com vistas ao médio e longo prazo, o Governo também está trabalhando na confecção do Plano Estadual de Segurança Pública. A ação, que é conduzida pelo vice-governador Antenor Roberto, visa tornar o RN o primeiro estado da federação a apresentar seu plano de segurança ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública e, consequentemente, aderir ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

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Governo enfrenta insatisfação dos delegados

Notícias chegam ao blog que uma crise se aproxima entre os delegados e o secretário de segurança, coronel Araújo.

Delegados alegam que o secretário realiza uma gestão apenas voltada para a PM e “esqueceu” que a pasta da segurança pública inclui a polícia civil e ITEP

No início de sua gestão, o secretário anunciou a aquisição de 80 milhões de recursos federais para a pasta da segurança pública. Segundo os delegados, apenas 12, desses 80, serão destinados a polícia civil e zero reais para o ITEP.

A situação se agravou e explodiu após anúncio da governadora Fátima Bezerra (PT) de que contrataria 1.000 policiais militares e faria ainda na sua gestão um novo concurso. Já para a polícia civil, ela afirmou que o concurso apenas seria realizado após o reequilíbrio fiscal do estado, coisa que não se encontra no horizonte dos potiguares.

A gota d’ água ocorreu recentemente, com o anúncio d a aquisição de 2 milhões em equipamentos para a pasta. Todavia, a secretaria de segurança noticiou que irá destinar todo o valor para a polícia militar, ficando mais uma vez, a polícia civil de fora.

O blog ainda teve notícia exclusiva que a ADEPOL está se reunindo com delegados de todas as regiões do estado, pedindo apoio, e a indignação da classe tem crescido.

O Governo está para enfrentar um problema grande.

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Deputado do RN apresenta emenda que torna prioridade contratações na segurança

Foto: Christiano Brito

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que a contratação de integrantes para as áreas de segurança seja prioridade. A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento da União.

Rafael Motta destaca principalmente o déficit de pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atualmente estimado em oito mil policiais. Recentemente, o governo federal autorizou a chamada de mil classificados no último concurso e há previsão de um novo edital com cerca de quatro mil vagas.

“O Rio Grande do Norte é um dos estados com um efetivo da PRF muito abaixo do ideal e, infelizmente, o estado não foi contemplado no último concurso. Esperamos que esse novo edital seja aprovado e que o Rio Grande do Norte seja incluído, mas também que tenhamos recursos para que esses policiais sejam formados e comecem a trabalhar”, justificou o deputado potiguar.

A LDO 2020 recebeu neste ano quase três mil emendas e o relator Cacá Leão (PP/BA) irá apresentar o parecer ainda nesta semana para que seja votado pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar no dia 18 de julho.

 

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Governo anuncia redução de 30% nos índices de violência no RN

Governadora comemora redução de índices de violência (Foto: ELISA ELSIE/ASSECOM/RN)

A atuação integrada dos vários órgãos do sistema de segurança do Governo do Estado do Rio Grande do Norte levou à redução de 30% dos casos de violência no primeiro semestre de 2019. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 02 pela governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva realizada no auditório da Governadoria. “Estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil. Isto se deve ao trabalho eficiente e integrado do nosso sistema de segurança, composto por profissionais competentes e compromissados”, afirmou Fátima Bezerra.

O relatório referente ao primeiro semestre de 2019 sobre os casos de violência e criminalidade foi produzido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) vinculada à  Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e registra os resultados  da atuação dos vários órgãos que integram o sistema estadual de segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

O balanço das ações em segurança pública mostra que no primeiro semestre de 2019 as Ocorrências Violentas Letais Intencionais (OVLI) somaram 718 casos, contra 1.033 ocorrências no mesmo período em 2018.

“É preciso destacar que por trás dos números há pessoas, há vidas. Neste caso 315 vidas foram poupadas em nosso estado. Isto é resultado de gestão, foco, seriedade e espírito público da nossa equipe de governo”, enfatizou a governadora.

ATAQUES A BANCOS

Além da redução nos números de OVLIs, a Coine aponta redução em outras áreas criminais. Nas ocorrências de ataques a bancos, foram registradas 13 ocorrências em 2019 o que representa uma redução de 44%.

ESTUPROS

As estatísticas referentes aos números de ocorrências de estupro na Região Metropolitana de Natal, mais uma redução significativa. No primeiro semestre em 2018, haviam sido registradas 29 ocorrências. Para o mesmo período em 2019, a redução é de 65%, com o registro de 10 ocorrências.

PATRIMÔNIO

Em ações de Condutas Violentas contra o Patrimônio (CVP) de forma geral, o primeiro semestre de 2018 resultou em 6.073 ocorrências, uma redução em 128 registros, quando comparado a 2019, onde ocorreram 5.945.

“O trabalho integrado dos agentes de segurança proporciona o alcance desses resultados. Todas as instituições que fazem parte da segurança pública do Rio Grande do Norte devem ser reconhecidas pelo esforço e força de trabalho que estão mostrando”, ressaltou o secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

POLÍCIA MILITAR

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), no período de janeiro a junho de 2019, registrou 14.115 autos de infração, realizou 19.658 testes de alcoolemia,recolheu 698 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH),  423 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e recuperou 47 veículos. Além destes números, a CPRE apreendeu dez armas de fogo, e registrou nove ocorrências de apreensão de entorpecentes.

Com atuação na região metropolitana de Natal, o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) prendeu 154 pessoas, apreendeu 317 armas e registrou 274 ocorrências de apreensão de drogas. O Comando atuou ainda na recuperação de 207 veículos.

No interior do Rio Grande do Norte, o Comando de Policiamento do Interior (CPI) efetuou 251 prisões e capturou 36 foragidos. Entre apreensões, o Comando recolheu 137 armas, registrou 116 ocorrências de apreensão de drogas, e apreendeu 38 veículos e 23 motos. O CPI realizou a recuperação de 281 veículos.

Em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Militar atuou em todas as 50 deflagrações da Operação Lei Seca, em todo o Rio Grande do Norte neste primeiro semestre de 2019, onde foram realizados 17.509 testes.

ITEP

O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP-RN), que conta com serviços de plantões de 24 horas da Medicina Legal e da Perícia Criminal em todas as unidades regionais do ITEP, realizou quase 13 mil perícias no período de janeiro a junho de 2019.

No primeiro semestre deste ano, foram emitidas aproximadamente 200 mil carteiras de identidade, em atendimentos realizados nas 21 Centrais do Cidadão distribuídas pelo Rio Grande do Norte.

Para a elaboração do banco de perfis genéticos estadual, que será conectado ao sistema nacional, como importante aliado no combate à criminalidade, o ITEP-RN coletou somente nos primeiros seis meses deste ano, mais de 300 amostras biológicas de apenados do sistema prisional potiguar.

POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, no período de janeiro a maio de 2019, efetuou a prisão de 828 suspeitos por crimes diversos, e deflagrou aproximadamente 30 operações em todo o estado do Rio Grande do Norte. Neste período, a Polícia Civil realizou a apreensão de 4 toneladas de drogas, recuperou 1.882 veículos, e remeteu 2.833 inquéritos policiais à Justiça.

BOMBEIROS

O Corpo de Bombeiros Militar teve os seus maiores índices em ocorrências de prevenção. No primeiro semestre de 2019, foram analisados mais de 1.800 projetos, outros 2.000 foram vistoriados. Em ocorrências, os Bombeiros atuaram em 359 atendimentos com utilização da ambulância, em 662 situações de enxame de insetos, em 317 ocorrências relacionadas a árvores oferecendo perigo.

 

Texto da Assessoria da Sesed

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Governo reúne poderes para discutir medidas tomadas no sistema prisional

Poderes recebem informações sobre sistema prisional (Foto: Assecom)

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nesta quinta-feira (6), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com representantes dos órgãos que fazem parte do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para detalhar as medidas que foram tomadas nos últimos dias em relação ao sistema prisional do Estado e a segurança pública e mobilizar todas as instituições de maneira preventiva.

“Deixamos claro para a sociedade a responsabilidade de chamar os demais poderes e instituições para que juntos cada um possa fazer seu papel para garantir a tranquilidade e a segurança do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, destacou que o Governo do Estado tem mostrado capacidade para enfrentar os problemas da segurança pública. “Pudemos observar o espírito de equipe que todos os órgãos demonstraram. Graças a isso a segurança pública do Estado pode passar a tranquilidade necessária para a população, mesmo com a ameaça constante do crime organizado”.

Já para o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, a sociedade é quem mais ganha com o trabalho em conjunto entre os poderes. “Estivemos aqui para tratar da segurança pública, que é um dos assuntos mais delicados para a população. Essa integração traz um benefício muito grande para a sociedade”.

Para o procurador geral de Justiça do RN, promotor Eudo Rodrigues Leite, o fato da reunião ter ocorrido de forma preventiva irá auxiliar nos próximos passos da segurança pública. “O efeito mais importante é estabelecer protocolos de atuação, de como será gerido se alguma crise venha a acontecer. Esperamos que possa acontecer cada vez mais e cada instituição possa ajudar de alguma forma”.

Estiveram presentes na reunião o vice-governador, Antenor Roberto, secretários de Estado, integrantes das forças de segurança do Estado, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública do Estado, Exército Brasileiro e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Ordem dos Advogados do Brasil.

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PF faz alerta de que o PCC planeja “quebrar tudo” nas ruas do RN. Mossoró está entre as cidades

O jornalista Gustavo Negreiros revelou em seu blog que a Polícia Federal alertou a Secretaria Estadual de Segurança de que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está planejando um “salve”.

A ordem seria no sentido de quebrar tudo nas ruas de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Macaíba e Apodi a partir da meia note de terça-feira.

Há informações sobre o planejamento de rebeliões nos presídios do Estado fazendo dentro das unidades prisionais.

Confira abaixo o documento:

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Deputado do RN discute projetos na área da segurança com Sérgio Moro

Benes discute segurança com Moro (Foto: Douglas Gomes/Liderança PRB)

O endurecimento das leis penais e maiores investimentos em segurança pública foram temas principais da reunião do deputado federal Benes Leocádio (PRB/RN) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, realizada na manhã desta terça-feira (30), em Brasília.  Durante a audiência, o parlamentar reforçou a defesa pela redução da maioridade penal e expôs um conjunto de projetos de lei propostos pelo seu mandato e já apresentados na Câmara dos Deputados, cujos objetivos é assegurar uma legislação mais rígida de fortalecimento à segurança e combate à violência.

No encontro, o deputado Benes também solicitou ao ministro Sérgio Moro a viabilização e descontingenciamento no valor de R$ 1,2 bilhões dos recursos estabelecidos pelo Fundo Nacional de Segurança (Lei 13.756/18), para que os municípios potiguares executem projetos de segurança pública e reforcem as Guardas Municipais, permitindo também, a instalação de sistemas de videomonitoramento, compra de equipamentos e veículos de patrulhamento para atender as demandas e reforçar a segurança nas zonas urbanas e rurais.

“Em nome das famílias do Rio Grande do Norte, que nos deram a oportunidade de representá-las e lutar por melhorias de segurança pública, estive discutindo com o ministro Sérgio Moro ações e projetos para endurecer as leis penais e prevenir à criminalidade e violência.  Também pedimos o descontingenciamento dos valores do Fundo Nacional de Segurança Pública e recebemos a garantia e o apoio do ministro na viabilização de recursos para investimentos nos municípios, para que se criem condições de organização e reestruturação das guardas municipais,” destacou Benes.

Sobre os recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública, o ministro Sérgio Moro garantiu que já está trabalhando junto ao Ministério da Economia para que sejam descontingenciados os valores do fundo nacional de segurança por meio de medida provisória e, em seguida, aplicados nos Estados e nos municípios em ações e melhorias da segurança pública.

Ainda, durante a audiência, o ministro Sérgio Moro agradeceu o empenho do deputado Benes em apoiar o Pacote Anticrime e se colocou à disposição para receber e discutir as propostas de fortalecimento da segurança pública. “Quero parabenizar o ministro pelo Pacote Anticrime que está tramitando na Câmara Federal. Já nos comprometemos em apoiar e aprovar o mais rápido possível essas medidas, que de certa forma, trarão maior esperança de melhoria da situação caótica da segurança pública em nosso país”, finalizou o deputado.

 

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Juiz insinua que redução dos índices de violência no RN é fruto de acordo entre facções criminosas

O Rio Grande do Norte vem registrando queda nos índices de homicídios nos últimos meses. Os índices positivos são comemorados pelo Governo do Estado, mas também se tornaram objeto de desconfiança de autoridades como o juiz de execuções penais Henrique Baltazar.

No Twitter ele demonstrou desconfiança de que exista um acordo entre facções. “Espero que a redução dos homicídios no RN decorra do controle do sistema prisional e combate feito pelo Gaeco-MP aos grupos de extermínio em fins de 2018. Mais PMs nas ruas reduz outros crimes, mas tem pouca influência nas CVLIs e não resultado de acordo entre facções criminosas”, avaliou.

Experiente, Baltazar conhece bem o assunto. A equipe da governadora Fátima Bezerra (PT) não comentou o assunto.

Nota do Blog: CVLI significa Condutas Violentas Letais Intencionais.

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