RN tem 859 policiais militares fora das ruas

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O Blog do Barreto teve acesso a planilhas da Polícia Militar que mostram uma situação preocupante: são 859 policiais militares à disposição de órgãos públicos ou em licença especial.

Só à disposição da Governadoria são 113 homens. Ao Tribunal de Justiça outros 99. Em licença especial são mais 146.

O Rio Grande do Norte tem 7.482 Policiais Militares. São 11,48% trabalhando em outros órgãos que poderiam muito bem ter segurança particular própria como o judiciário, por exemplo. Isso sem contar os que exercem funções administrativas nos batalhões.

Vale lembrar que quando Robinson Faria (PSD) assumiu o Governo 22% dos PMs estavam fora das ruas. O percentual foi reduzido, mas segue alto segundo a fonte do Blog que repassou as planilhas.

O Governo do Estado tentou realizar um concurso para diminuir esse déficit, mas o certame está suspenso pela Justiça para realizar correções no edital.

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Capitão Styvenson Valentim está sem filiação partidária, mas mesmo assim pode ser candidato

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Mesmo sem estar filiado a partido político o celebre Styvenson Valentim pode ser candidato nas eleições deste ano. A legislação eleitoral trata os militares de forma diferenciada.

Para se ter uma ideia, militares não precisam sequer filiar-se a partidos políticos. Por ser militar da ativa, basta ser escolhido em convenção por alguma agremiação.

Para Styvenson Valentim entrar no jogo político deste ano basta ele se desincompatibilizar da função três meses antes do pleito eleitoral.

Alguns leitores do Blog do Barreto passaram a fazer questionamentos a respeito da possibilidade de o militar depois de um vídeo viralizado em que ele faz um desabafo sobre a segurança pública.

Styvenson Valentim ficou famoso pela atuação na Blitz da Lei Seca em que mostrava tolerância zero com quem bebe e dirige.

Veja o vídeo abaixo

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Robinson busca reconstrução política trilhando os caminhos do desgaste

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O governador Robinson Faria (PSD) não pode desistir da segurança pública nem deve. A questão dos salários do funcionalismo, idem. Mas a forma como essas ações são trabalhadas não podem reproduzir os estragos políticos e administrativos de sempre.

Robinson Faria não tem direito de errar.

O governador ainda sonha com uma cada vez mais distante reeleição, mas tem direito de acreditar que milagres acontecem na política muito embora tenha no vice-governador Fábio Dantas (PC do B) uma alternativa.

Na sexta-feira o governo vai trazer novidades na área de segurança em Mossoró, cidade cuja dívida eleitoral está rolando com juros e correção monetária desde 1º de janeiro de 2015. Robinson insiste em ter na segurança um carro-chefe de seu governo. Até aqui o tiro tem saído pela culatra.

Em outra frente, Robinson que um dia prometeu ser “parceiro” dos servidores estaduais agora acena com salários em dia nos próximos 60 dias após mais de 20 meses descumprindo a Constituição Estadual que determina o pagamento da folha dentro do mês trabalhado. A proposta é difícil de ser cumprida a não ser que o governador tenha no gatilho um aporte financeiro extra para pagar a folha. Até aqui as tentativas fracassaram e geraram falsas expectativas.

Ao contrário de Michel Temer que mudou de assunto trocando o discurso “reformista” pelo combate ao crime organizado, Robinson tenta reverter o desgaste que o persegue há três anos trilhando o mesmo caminho que o tornou o governador mais impopular da história do Rio Grande do Norte.

Se a história se repetir será consumada a insistência no erro, com o acréscimo do nada honroso termo “farsa eleitoral”.

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Nova secretária de segurança ficou conhecida por desvendar dois sequestros envolvendo mossoroenses

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A nova secretária de segurança do Rio Grande do Norte Sheila Freitas se consagrou ao desvendar dois sequestros envolvendo mossoroenses.

Primeiro foi o caso de Popó Porcino em 2012 depois o de Fabinho Porcino em 2013.

Na época ela atuava como delegada da Divisão Especial de Investigação ao Crime Organizado (DEICOR).

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Robinson define novo comando da segurança estadual

Delegada Sheyla Freitas já era cotada para o cargo
Delegada Sheyla Freitas já era cotada para o cargo

O governador Robinson Faria anunciou na manhã desta quarta-feira (19) a nomeação da delegada Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo como nova secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Ela atualmente exerce o cargo de diretora da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

Natural de Natal, Sheila Freitas tem 51 anos e ingressou no quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte no ano de 2000. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Estácio de Sá/FATERN, é docente da Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol).

Passou pela Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), DP Caraúbas, Delegacia Especializada Em Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA), Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (DEATUR), 1º DP, 11º DP, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

O governador destacou o que determinou a escolha. “Dra. Sheila é uma policial respeitada, de atuação destacada e que reúne todos os atributos para conduzir a secretaria de Segurança. Acredito no trabalho dela e estou certo que teremos, em breve, bons resultados”, declarou.

O que motivou Sheila a aceitar o convite do governador Robinson Faria foi “o amor pela minha terra. Essa é uma oportunidade de servir a população”. E ressaltou: “a solução para o problema da segurança é muito empenho, trabalho e dedicação. Vamos modificar os modelos até hoje apresentados, porque precisamos de mudança. É preciso olhar com outra ótica e aprender a fazer muito com pouco. Passamos por uma crise estrutural, financeira, mas não é por isso que vamos deixar que a bandidagem nos vença. Precisamos mobilizar e ir pra cima, para dar um basta nessa situação”.

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Cotado para ser secretário, Claiton Pinho deixa comando da Polícia Civil

Claiton Pinho]

O delegado Claiton Pinho, um dos nomes cotados para ser secretário estadual de segurança em substituição a Caio Bezerra, anunciou na noite de ontem que está deixando o comando da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Na carta ele explica que foi em virtude da saída de Caio, que alegou questões particulares.

Abaixo a manifestação de Claiton Pinho:

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL

COMUNIDADO À SOCIEDADE
Natal (RN), 17 de abril de 2017.

Delegado-geral de Polícia Civil pede exoneração do cargo

Na noite desta segunda-feira (17), o delegado da Polícia Federal, Caio César Marques Bezerra, pediu exoneração do cargo de secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Diante de tal fato e agradecido por toda confiança que foi depositada no meu trabalho, eu, delegado Claiton Pinho, deixo o cargo de delegado-geral de Polícia Civil.

Durante os nove meses em que estive à frente da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) os esforços para prender todos aqueles que foram suspeitos por crimes foram imensos. Todo o trabalho empreendido na Polícia Civil durante este tempo é resultado de um trabalho coletivo. Em um momento como este, só posso deixar os meus sinceros agradecimentos. Agradeço ao governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, pela oportunidade de ter ficado à frente da polícia judiciária neste período; Agradeço ao ex-secretário Caio César Marques Bezerra pela confiança que sempre foi depositada em mim; Agradeço a todos os delegados e delegadas que ficaram à frente das diversas diretorias da Degepol, vossas dedicações foram fundamentais; Por fim, agradeço a todos os que fazem a Polícia Civil, delegados, agentes e escrivães por terem caminhando comigo nesta missão árdua, mas me move os nossos espíritos em prol do bem.

Claiton Pinho
Delegado-Geral de Polícia Civil

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Secretário de segurança entrega o cargo

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Nesta segunda-feira (17), o delegado da Polícia Federal, Caio César Marques Bezerra, pediu exoneração do cargo de secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
O secretário está disponível para atender à imprensa às 19h,nesta segunda-feira (17), no prédio da Sesed, na Escola de Governo.

Leia na íntegra a carta entregue ao governador Robinson Faria:

Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

CAIO CÉSAR MARQUES BEZERRA, brasileiro, casado, delegado de Polícia Federal, vem respeitosamente, requerer perante Vossa Excelência a exoneração do cargo de Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, consoante o que segue. Estive dois anos cedido ao Estado do Rio Grande do Norte, exercendo as funções de Secretário adjunto e, nos últimos 6 meses, como Secretário de Segurança. Por razões de ordem estritamente particular, que vem exigindo de mim maior atenção e dedicação, não é possível continuar à frente desta pasta. Somos cônscios que a Secretaria de Segurança Pública e suas instituições vinculadas não são indutoras da violência, pelo contrário. As forças de segurança pública trabalham além do limite da exaustão física para combater a violência. Dentre outras ações, foi motivo de orgulho haver contribuído em fundar os pilares da Polícia Comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive com marcos normativos e sistemas informatizados para apoio desse importante processo de segurança pública. Contribuímos também para a criação do sistema estadual de Inteligência e com a implementação do sistema de Análise Criminal (sistema Converge), além do Plano Estratégico de Segurança Pública, o qual define uma política de segurança pública para os próximos quatro anos, da qual já se encontra em execução cerca de 49 milhões de reais de um total de 205 milhões para todo o período. Tais medidas têm em sua essência o respeito aos princípios da continuidade do serviço público e da impessoalidade, missão precípua de nossa passagem pela Sesed, a fim de que a gestão da segurança avançasse independentemente da equipe que estivesse à frente da pasta.

Ainda como Secretário Adjunto, somamos esforços para a criação da DHPP, a qual, após um debate de anos pelas vias burocráticas, foi aprovada por lei sua instituição ainda em 2016, constituindo-se em importante medida de combate a violência. A segurança pública vivencia uma fase de reestruturação e reorganização muito salutar. Fico feliz de ter dado minha contribuição a esses importantes projetos inerentes à Segurança Pública de nosso Estado, assim como de ter participado do esforço de renovação do trabalho de investigação da polícia civil, mesclando a experiência dos mais antigos e oportunizando o aproveitamento dos novos policiais em posições estratégicas. Agradeço a oportunidade que nos foi dada por Vossa Excelência, que me deu a honra de trabalhar com profissionais que visam diuturnamente o interesse público, como Kalina Leite, Clayton Pinho, Raimundo Florêncio, Sheila Freitas, André Azevedo, Sócrates Vieira, Márcio Lemos, Matheus Trindade, Odair de Souza, Marcos Brandão, representativos de outros inúmeros servidores de excelência da SESED e das instituições que integram a segurança pública. Agradeço também a Tatiana Cunha e em seu nome gostaria de estender aos demais secretários de Estado minha gratidão pela parceria em inúmeros projetos comuns nesses dois anos cedido ao Estado do Rio Grande do Norte. Retorno à Polícia Federal, com a qual fiz questão de manter estreito diálogo e a parceria para ações de combate ao crime. Retorno à minha instituição de origem para dar continuidade ao trabalho que sempre me realizou como profissional, dentro de um estilo que busquei manter-me fiel, de seriedade, discrição, muito trabalho e de compromisso com a segurança pública. Isto posto, venho requerer exoneração do cargo de Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte. Nestes termos, Pede deferimento. Natal, 10 de abril de 2017.

CAIO CÉSAR MARQUES BEZERRA Secretário de Segurança e Defesa Social

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Sindguardas alega ter tido voz cerceada pela presidente da Câmara

Abaixo nota do Sindguardas/RN que alega ter tido a voz cerceada na audiência pública que debateu a segurança em Mossoró:

Nota a sociedade mossoroense

Na tarde de ontem, 16/03, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Mossoró para discussão da SEGURANÇA PÚBLICA em Mossoró. Se fizeram presentes autoridades representantes das Polícias Federal, Civil e Militar, Bombeiros Militar, Secretarias Estadual e Municipal de Segurança Pública, o juiz Herval Sampaio e representantes da sociedade civil.
Em espaço oportuno foi dado a palavra ao presidente do SINDGUARDAS/RN, Sousa Jr, que começou sua fala questionando o ato de ilegalidade do governo municipal em descumprir a Lei 13.022/14 no tocante ao comando da GCM onde foi colocado no cargo uma pessoa alheia aos quadros dá GCM. Imediatamente o Sr Girão, Secretário Municipal de Segurança ameaçou se retirar da tribuna e daí começou as interrupções na fala do representante do SINDGUARDAS. Sousa Jr tentou seguir apresentando dados de como funcionava a estrutura de segurança em 2016 e logo em seguida no atual governo Rosalba mas daí em diante não pôde mais seguir em sua fala por ordem da presidente da casa, a vereadora Izabel Montenegro. A presidente atrapalhou a fala várias vezes alegando que o tempo havia sido estrapolado. Anteriormente a fala de Sousa Jr, o juiz Herval Sampaio usou quase 12 minutos quando o tempo máximo deveria ser de 5 minutos e em nenhum momento foi interrompido. Nos dados apresentados pelo presidente do SINDGUARDAS/RN estavam que no mandato de Silveira a cidade de Mossoró contava com o funcionamento de 11 BICs, 19 UBSs com GCMs fixos, 3 UPAs com guardas 24 horas e patrulhamento nos logradouros públicos do município e que hoje na atual gestão os serviços BICs, nas UBSs e UPAs haviam sido interrompidos e o efetivo de rua muito diminuído. É notório o descaso com a segurança na atual gestão Rosalba que insiste em jogar a responsabilidade para o Estado e União. O mais duro disso tudo é que na “Casa do Povo” um representante de categoria, cidadão brasileiro cumpridor de suas obrigações tenha seus direitos cerceados por questões políticas. Fica registrado aqui nossa indignação com mais esse ato de arbitrariedade na cidade de Mossoró.

Direção
SindGuardas/RN

Mossoró, 17 de março de 2017.

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Sobrou para Afonso Bezerra a construção de dois novos presídios

Abaixo nota em que o Governo do Estado anuncia construção de dois novos presídios na cidade de Afonso Bezerra, na região Central do Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.

Entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:

– Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

– Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

– Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

– Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

– Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

– Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

– Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

Além disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal.

A partir da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.

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