Marinha faz revista na Penitenciária Mário Negócio

Fuzileiros Navais em Mossoró

A Marinha do Brasil designou fuzileiros navais para fazerem vistorias na Penitenciária Mário Negócio. A medida atende ao Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017.

O trabalho está sob o Comando do 3º Distrito Naval desde a manhã de sexta-feira, 10, iniciou a “Operação Varredura” que consiste em Vistorias e Inspeções em estabelecimentos prisionais para a detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos.

Em todo o Rio Grande do Norte mais de 500 militares estão atuando na operação. Ele usam equipamentos de detecção e cães de guerra.

O trabalho conta com o apoio das outras Forças Armadas e dos Órgãos de Segurança Pública. A Vistoria e Inspeção da unidade prisional estão sendo realizadas por Fuzileiros Navais especializados procedentes de outros estados.

Os estabelecimentos prisionais a serem inspecionados foram priorizados pelo Ministério da Defesa, após avaliação e proposta apresentada pelo Governo do Estado Rio Grande do Norte.

A Marinha informa que não há contato direto dos militares com os detentos, que serão previamente retirados dos locais de inspeção pelos agentes penitenciários ou policiais militares. A segurança e o isolamento dos presos e do perímetro do presídio ficarão a cargo dos Órgãos de Segurança Pública.

Foto extraída do Mossoró Notícias 

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Policiais militares poderão entrar em greve

Quem pensa que o Rio Grande do Norte está livre de problemas do passado ou de sofrer problemas como que estamos assistindo no Espírito Santo que ponha as barbas de molho. Os policiais militares pensam seriamente em cruzar os braços.

Uma pauta de reivindicações está sendo elaborada e no dia 14 haverá um ato em frente a governadoria.

Os PMs cobram:

• Efetivação das promoções de dezembro;
• Pagamento dos promovidos em agosto
• Pagamento do retroativo dos promovidos em 25/12/15 e 21/04/16;
• Definição de carga horária;
• Encaminhamento imediato das Leis de Organização Básica;
• Atualização dos níveis remuneratórios;
• Fim da prisão administrativa, através de decreto do Governador;
• Retirada dos Policiais Militares dos presídios; e
• Fim da idade limite de ingresso para quem já ingressou na instituição.

O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM), Soldado Tony estará hoje no Meio-Dia Mossoró da 95 FM para trazer mais detalhes.

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Plano Nacional de Segurança é lançado no RN

Plano Nacional de Segurança Ivanízio Ramos 4

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro escolhido pelo Ministério da Justiça e Cidadania para receber o lançamento do Plano Nacional de Segurança, idealizado pelo governo federal com foco no combate a criminalidade. O titular da pasta, ministro Alexandre de Moraes participou de solenidade, nesta quinta-feira (2), na sede da governadoria. O evento contou, ainda, com a presença do governador do estado, Robinson Faria, o vice-governador Fábio Dantas, representantes da segurança pública, dos Poderes, classe política e sociedade civil organizada.

Após uma coletiva à imprensa, os participantes se reuniram para o detalhamento da forma de atuação do plano. Logo no início o ministro Alexandre de Moraes recebeu o título de Cidadão Honorífico de Cidadão Norte-Rio-grandense. O título foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e foi proposto pelo deputado, Gustavo Fernandes. Antes, porém, foi assinado um Pacto Federativo pela Segurança Pública entre o governador e o representante da presidência da República. O RN é o décimo estado da Federação a aderir à iniciativa também voltada para a segurança pública.

Na sequência, o governador fez um breve retrospecto dos últimos acontecimentos no sistema penitenciário nacional e local e reforçou o apoio integral do Poder Judiciário e Executivo, além da assistência permanente do governo federal. “Tivemos uma união da sociedade jamais vista na nossa história e agora, hoje, uma nova história no Brasil começa a ser construída e evidenciada no nosso estado com a escolha do RN para o pontapé na transformação da segurança nacional. Então meu discurso é tão somente de agradecimento porque nosso estado não ficou só, o RN não ficou abandonado. O governo foi solidário ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.

Voltado para o Plano Nacional de Segurança, o ministro Alexandre de Moraes, por detalhou as principais ações que serão feitas em Natal e no interior do estado. Segundo ele, após mapeamento das necessidades de cada região, o plano vai focar no policiamento preventivo em áreas de criminalidade com incremento de 360 homens, sendo 120 da Força Nacional e 240 da Polícia Militar do RN que atuarão em operações conjuntas com diárias pagas pelo governo federal.

Além disso, o ministro confirmou auxílio à Polícia Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios e perícias com uma força-tarefa de 90 homens, sendo 30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil do RN; cursos de atualização de profissionais, capacitação para sociedade, doação de 4.423 coletes à prova de balas; reaparelhamento das delegacias especializadas, mutirão de defensores públicos; intervenção penitenciária; ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal entre outras ações.

“O nosso objetivo é mostrar que com um trabalho em conjunto entre União e estados podemos ser mais organizados, mais eficientes e eficazes que o crime organizado. Não é possível que com a parceria de todos, dando o melhor pelo seu estado, não consigamos obter um resultado melhor que os criminosos. E vamos dar uma resposta à sociedade que hoje clama por mais segurança”, destacou.

O Plano Nacional de Segurança entra em operação já no próximo dia 15 de fevereiro com três pilares básicos: integração, colaboração e cooperação, baseado-se no combate e redução do número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

 

 

Entrega de carros-cela

Antes da solenidade para formalização e assinatura do Plano Nacional de Segurança, o governador e o ministro fizeram a entrega de seis carros-cela tipo Renault que integrarão o Grupo de Escolta Penal (GEP), da Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Os veículos serão usados em Natal, Caicó, Mossoró e Caraúbas, municípios que têm base do GEP. Os furgões foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Cada viatura tem capacidade para 10 presos e 5 agentes penitenciários e tem o valor de R$ 178.387,00. Além dos seis carros-cela, mais nove do mesmo modelo já estão em circulação pelo Rio Grande do Norte também pelo GEP, além dos 20 carros-cela do tipo Palio Weekend, utilizados para transferências, transporte para audiências e atendimentos médicos.

Confira abaixo as principais declarações do ministro Alexandre de Moraes sobre a gestão penitenciária.

Investimento

“A partir de hoje nós começamos na prática o Plano Nacional de Segurança. O Plano foi discutido durante oito meses e tratado com todos os secretários de segurança, todos os secretários de Justiça, de assuntos penitenciários, dos procuradores de justiça, comandantes da PM, chefes da Polícia Civil, para que pudéssemos iniciar como estamos iniciando hoje, o combate aos homicídios, feminicídios, violência contra a mulher, a questão penitenciária, que já era a nossa preocupação desde o início da gestão do presidente Michel Temer”.

Unidades prisionais

“O Rio Grande do Norte também recebeu o repasse para poder investir em construção de presídios como em equipamentos e armamentos. Nós estamos a partir de agora liberando mais um valor significativo para todos os estados. O valor, que chega a R$ 150 milhões, em relação a bloqueadores de celular, R$ 80 milhões para a aquisição de scanners para impedir a entrada de instrumentos, armas e drogas nos presídios, e mais R$ 78 milhões para tornozeleiras eletrônicas”.

 

Operações de inteligência

“O plano, além dos investimentos, tem a questão de atividade operacional policial. Os nossos agentes de inteligência estão desde dezembro em Natal, e a inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar, atuando em conjunto, estão mapeando as primeiras operações que passarão a ocorrer a partir do dia 15 de fevereiro. Nós teremos mais agentes da Força Nacional sem a necessidade de retirar ninguém dos estados, o que é uma novidade”.

 

Força Nacional

“Tradicionalmente, a Força Nacional é composta de 1000 homens da ativa da Polícia Militar dos estados e isso sempre acaba desfalcando as federações. Desde o ano passado, o presidente editou uma medida provisória permitindo que tanto policiais militares com cinco anos de inatividade quanto os militares temporários de cinco, oito ou dez anos possam integrar o grupo. Com isso nós vamos chegar a 7 mil homens e também vamos ampliar o efetivo dos estados”.

Rebelião de Alcaçuz

“Nós estávamos trabalhando em conjunto com os estados na racionalização e modernização do sistema penitenciário, mesmo antes das rebeliões. O Fundo Penitenciário foi descontingenciado via medida provisória, assim como a transferência fundo a fundo, que é muito mais rápida. Foram transferidos R$ 1,2 bilhão para os estados no dia 29 de dezembro, portanto, antes da crise”.

 

Presos provisórios

“Temos que trabalhar motivando os policiais, os agentes penitenciários, construindo presídios que são necessários. Não que só isso revolve a crise penitenciária, mas agrava muito se eles não foram construídos”.

Plano Nacional de Segurança

“Temos recursos para manter o Plano o ano todo e repetindo no ano que vem sem precisar aumentar o orçamento. Estamos inaugurando agora essa parceria histórica entre governo federal e os governos estaduais, atuando contra a criminalidade. Depois do Rio Grande do Norte vamos lançar o Plano em Sergipe, depois em Porto Alegre, e aí vamos começar a instalar nos outros estados da fronteira, começando em Roraima e descendo até o Mato Grosso do Sul para combater também o crime transnacional”.

Verba para construção de presídios

“O repasse da verba já foi transferido dia 29 de dezembro. O que nós estamos fazendo, inclusive, em comum com todos os estados, é verificando os modelos. Na semana que vem vamos ter quatro modelos juridicamente possíveis de construção rápida. Essa é outra questão importante. Um levantamento feito com a construção dos últimos nove presídios construídos pelos estados com verba federal, da assinatura do convênio até a entrega das chaves, é de seis anos e meio. Não é possível isso. Por isso, estamos atuando em conjunto para criar entre 25 mil e 30 mil vagas”.

Foto: Ivanízio Ramos

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MPF recomenda separação de facções em Presídio Federal de Mossoró

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró enviou uma recomendação ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que seja providenciada a total separação dos presos pertencentes às diferentes facções criminosas, dentro da Penitenciária Federal localizada naquele município.

Em uma inspeção realizada na terça-feira (31), o procurador da República Emanuel Ferreira (autor da recomendação) conversou com diretores e chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.

O documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas facções – Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) – já dividem alas dentro do presídio, compartilhando espaços de vivência e de banho de sol. A unidade prisional comporta 208 presos e hoje conta com 151 custodiados, porém, como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções.

Recentemente, inclusive no próprio Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram dentro de presídios estaduais, levando à morte de mais de uma centena de presos, além de fugas e ataques fora dos presídios, que levaram temor à população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à penitenciária em Mossoró.

O Ministério Público Federal recomenda que esses órgãos apliquem “quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo, promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal com menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto extrajudiciais.

Foto: Novo Jornal

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MP Federal pede ao Governador implantação de mecanismos de prevenção e combate à tortura

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou nesta sexta-feira, 9 de dezembro, um ofício ao governador do estado, Robinson Faria solicitando que o Governo adote providências para colocar em funcionamento o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Além de enviar ofício, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN, Caroline Maciel, chegou a conversar com o governador para explicar a necessidade da adoção de medidas por parte do Governo.

A medida integra uma ação nacional do MPF para fazer cumprir a Lei Federal Nº 12.847, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Além de criar dois órgãos de âmbito nacional (o Comitê e o Mecanismo Nacional de Prevenção), a legislação também previu que as unidades federativas estabelecessem seus comitês e mecanismos de prevenção à tortura para visitas periódicas a todos os locais de privação de liberdade. No entanto, passados mais de três anos, apenas os estados de Pernambuco e Rio de Janeiro contam com os dois órgãos de acompanhamento em funcionamento.

Em 2010, o governo do Rio Grande do Norte promulgou o Decreto Nº 21.639, que criou, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, o Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura. No entanto, ainda não foram adotadas providências para a instalação do Mecanismo Estadual – que deve ser composto por especialistas independentes, com acesso a instalações de privação de liberdade tais como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar.

Além do Rio Grande do Norte, integram a mobilização nacional o Ministério Público Federal no Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A mobilização é conduzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) – em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Associação para Prevenção da Tortura (APT) – e busca sanar uma grave omissão do Estado brasileiro em dotar todas as unidades federativas desses órgãos de monitoramento, que têm como atribuição a realização de visitas regulares a locais de privação de liberdade.

No âmbito federal, a PFDC também oficiou a Presidência da República para que dê posse aos membros já selecionados para a nova composição do Comitê Nacional para Prevenção e Combate à Tortura. O processo seletivo ocorreu em julho deste ano, mas os integrantes ainda não foram oficialmente designados, ocasionando a paralisação das atividades do órgão há cinco meses.

Nota Pública

Na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a Associação Nacional para Prevenção à Tortura também lançaram uma nota pública para instar os governos estaduais a garantirem a plena execução do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O documento destaca que a tortura constitui uma das mais graves violações dos direitos humanos e que sua prática é obstáculo importante à consolidação do sistema democrático e do Estado de Direito. “Eliminar a tortura e os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes é condição indispensável para a prevalência dos direitos humanos, dos fundamentos da democracia e do desenvolvimento de uma cultura de paz”.

No texto, a PFDC, o MNPCT e a APT ressaltam que o Brasil tem um duplo compromisso com a erradicação do problema “A Constituição de 1988 determina que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, e que a tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça e ou anistia, além de imprescritível. Além disso, o Estado brasileiro é signatário dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos relativos à tortura. Aderiu à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assim como à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e seu Protocolo Facultativo. No âmbito regional, o Brasil é signatário da Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura da OEA”, destacam as instituições.

Texto: assessoria Procuradoria da República 

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Comandante em exercício de batalhão peita governador e retira viatura da frente da casa de chefe do executivo estadual

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O subcomandante do 3º Batalhão da Polícia Militar Carlos Eduardo Leão de Medeiros Costa determinou que a viatura da Polícia Militar que fica 24 horas por dia fixa em frente ao Condomínio Porto Brasil, localizada na praia de Pirangi, fosse recolocada em circulação protegendo o por de Parnamirim.

A informação foi em resposta a um questionamento do promotor David Costa Benevides que em ofício perguntou se existia algum documento formal determinando que fosse disponibilizada uma viatura 24 por dia em frente ao condomínio de luxo onde reside o governador Robinson Faria (PSD). O promotor também quer saber qual a justificativa para a decisão.

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O subcomandante que assumiu interinamente a o comando do batalhão em razão de férias do titular, explicou que não encontrou qualquer motivação para que a viatura ficasse em frente ao local onde o governador reside.

Ele constatou que das quatro viaturas que atendem ao povo de Parnamirim, uma está disponibilizada ao governador. “De imediato reuni os oficiais e pedi o documento formal, ordem de serviço, que amparasse aquela escala. Porém, não existia, apenas fui informado eram ordens superiores que estavam sendo cumpridas pelo CMT do Batalhão”, frisou.

O subcomandante Carlos Eduardo relata ainda que recebeu uma ligação do coordenador de segurança do gabinete civil, Major Marcelo, questionando a decisão. Ele disse ter pedido um documento formal que não chegou a ser enviado. “Ora excelência, a situação da segurança em Parnamirim, inspira cuidados, os índices criminais são acentuados, e as condições logísticas, de pessoal e equipamentos, são insuficientes e inadequados para a demanda cada vez mais crescente. Portanto, qualquer desvio de finalidade na aplicação dos escassos recursos implica em penalizar a sociedade, e atinge a eficácia da prestação do serviço”, justificou.

O subcomandante ainda relatou situações humilhantes passadas pelos policiais que protegem o governador explicando que o condomínio que possui segurança privada não permitia a entrada dos policiais para usar os banheiros.

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Robinson troca general por delegado no comando da segurança do RN

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O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.

Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.

O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.

Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.

Foto: Márlio Forte

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