José Agripino pede elegância ao PT em sabatina de Alexandre de Moraes

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse esperar que o PT se comporte de forma elegante, e não desaforada, durante a sabatina do ministro licenciado Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não tenho dúvidas de que será uma sabatina dura. Perguntar, questionar e esclarecer fazem parte desse tipo reunião, mas é preciso que tudo seja conduzido de forma elegante, e não desaforada, como houve no passado, quando o PT chegou a ofender algumas pessoas e alguns sabatinados”, frisou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a morte do ex-ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, dia 19 de janeiro. Sobre o perfil técnico de Moraes, José Agripino destacou que o jurista é considerado um dos melhores constitucionalistas do Brasil o que, segundo o presidente do DEM, dá a ele todas as condições para ocupar o cargo.

“Do ponto de vista técnico, Alexandre de Moraes é um constitucionalista acima de qualquer suspeita. O livro que ele tem de interpretação da Constituição Federal está na 32ª edição, ou seja, é uma das maiores referências do Brasil. Por isso, tem todas as condições para ser indicado como ministro da suprema corte”, afirmou Agripino.

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Articulação de Agripino adia votação de projeto de abuso de autoridade

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A atuação do senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, foi fundamental para que o projeto de abuso de autoridade fosse retirado da pauta de votações do plenário, na noite desta quarta-feira (14). Por intervenção do parlamentar potiguar, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou sugestão de encaminhar o PL para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e só depois votá-lo em plenário, conforme aconselhou o líder democrata.

Agripino recomendou que o Senado aguarde a discussão da matéria no seu mérito e que, depois do recesso, quando serão empossados os novos membros e eleito o presidente da CCJ, o projeto seja debatido e discutido durante três sessões. “Serão três semanas em que todos os entendimentos possíveis deverão acontecer”, orientou.

De acordo com José Agripino, o Brasil vive momentos de tensão e votar esta matéria sem a devida tramitação seria “jogar mais lenha na fogueira”. “Essa matéria tem que ser do interesse do povo do Brasil. Não pode haver nem vencedor nem vencido. Temos que buscar o entendimento. E isso não quer dizer que ninguém vá se curvar a quem quer que seja. O Brasil vive momentos de extrema tensão, não é boa conselheira a atitude de jogar mais lenha na fogueira. Pelo contrário, a sensatez deve ser a palavra de ordem”, ressaltou.

“Agradeço a intervenção do senador José Agripino. E, interpretando o sentimento da Casa, quero adotar a sugestão. A proposta será encaminhada para a CCJ”, concluiu Renan anunciando a retirada do PL da pauta logo após a intervenção de Agripino.

O projeto de abuso de autoridade, apresentado pelo presidente do Senado, revoga a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre outras autoridades.

Foto: Mariana Di Pietro 

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Comissão do Senado aprova vaquejada como manifestação cultural

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 32 itens. Na pauta, PLS 293/2014, que aumenta frequência mínima exigida para aprovação na educação básica, e PLS 772/2015, que inclui no currículo da educação básica o tema do empreendedorismo.   Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). À frente , senador Otto Alencar (PSD-BA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável ao projeto de iniciativa da Câmara (PLC 24/2016) que reconhece o rodeio e a vaquejada como manifestações culturais nacionais e patrimônios culturais imateriais. A matéria seguirá em regime de urgência para votação em Plenário.

Na semana passada, mais de 5 mil vaqueiros vieram a Brasília para um ato a favor da vaquejada. Os manifestantes protestaram contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou lei estadual do Ceará que regulamentava a vaquejada. A decisão do Supremo tornou a prática inconstitucional. A mobilização, que reuniu vaqueiros de todas as regiões do país, foi organizada pela Associação Brasileira de Vaquejada e pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha.

Durante a discussão do projeto aprovado na Comissão de Educação, o senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) alertou que a vaquejada é, hoje, sobretudo uma questão de sobrevivência econômica para parte da população que sobrevive na zona rural. “A zona do semiárido convive com dificuldades muito grandes em face da estiagem, de uma seca que já dura cinco anos. A população está sem alternativas econômicas”, alertou o senador.

O senador Garibaldi Filho destacou, também, estudo do historiador potiguar Luís da Câmara Cascudo a respeito da vaquejada, que passou de festa mais tradicional do ciclo do gado nordestino para uma exibição esportiva nas cidades. “A vaquejada é uma alternativa para aqueles que ainda vivem na zona rural. Além de manifestação cultural, ela proporciona um grande número de empregos”, completou Garibaldi.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

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