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Governadora anuncia reposição de perdas salariais de 15% para 35 mil servidores

Em reunião com os servidores da saúde, e sindicatos de saúde do estado do Rio Grande do Norte, governo com equipe econômica e Sesap abrem diálogo para negociação das melhorias nos salários

“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado. A nossa equipe econômica chegou a um percentual de recomposição salarial de 15% e essa medida beneficiará mais de 35 mil servidores e servidoras, ativos e inativos”. A frase é da governadora Fátima Bezerra em diálogo com os representantes dos servidores da saúde e sindicatos da categoria.

A reunião aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (28) na Governadoria, em Natal, e contou com a presença da equipe do secretário de Saúde, Cipriano Maia, o subsecretário de Planejamento e Gestão, Ellan Miranda, e representantes da Sesap, equipe de economia do Governo representada por Cadu Xavier, secretário de Tributação, Virgínia Ferreira secretária de Administração, Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças, e Pedro Lopes — controlado-geral do Estado do Rio Grande do Norte. O anúncio atenderá 35 mil servidores beneficiados com a decisão a partir de 2022.

Saúde

A saúde representa 70% desse total, contemplando 20.262 servidores, entre ativos e inativos. Entre as reivindicações dos servidores da saúde, o plano de cargos e salários foi um dos mais enfatizados, além do pedido da implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. “Deixo aqui nosso reconhecimento de público aos servidores da Saúde no enfrentamento à pandemia, que tem um papel muito especial e essencial.  Em primeiro lugar são vocês, mesmo antes da vacina que colocaram as vidas em risco para socorrer a população e salvar vidas”, enfatizou a governadora.

A governadora lembrou do contexto delicado da gestão, com um Sistema Único de Saúde (SUS) colapsado e uma dívida com folhas de pagamento em aberto e que está colocando em ordem, e cumprindo com o compromisso de pagar até o final do ano todos os atrasados da gestão passada.

“É importante lembrar que a área da saúde, em 2018, não cumpriu o mínimo constitucional dos 12% e ainda pegamos 125 milhões de reais em dívidas acumuladas na saúde. O que estamos fazendo aqui é buscar dialogar e ser sensível ao pedido dos trabalhadores e faremos o que for possível dentro de nossa responsabilidade econômica. Nossa gestão pagou contratos de 2017 que não tinham o pagamento de uma parcela sequer. O contexto da pandemia se agravou mais ainda. Estamos fazendo um esforço incomensurável para garantir os direitos e resolver as situações delicadas que estão sendo expostas aqui como o Plano de Cargos de Salários”, afirma a governadora.

O secretário de saúde se posicionou lembrando dos pontos em avanço da gestão.  “Tivemos a progressão vertical, fizemos a progressão do plano que há três anos que não recebiam, passamos a implantar a jornada especial para os servidores que fizeram a requisição especial, que é a ampliação da Carga horária para melhorar a aposentadoria.  Durante a pandemia, fizemos o pagamento da produtividade e dobramos a insalubridade para todos os servidores de carreira, entre outras conquistas e ganhos concebidas. Além disso, estamos em fase de discussão do lançamento do Edital de concurso efetivo na saúde que deverá ser lançado esse ano para que aconteça em 2022”, disse Cipriano Maia.

Como encaminhamento, ficou discutido que nesta sexta-feira (29), haverá reunião com representantes do sindicato para organizar a distribuição deste valor sinalizado para o próximo ano.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que 70% do percentual da folha de pagamento do estado é de trabalhadores da saúde.  “O que conseguimos fazer de acordo são os 15% e deixar claro que não podemos colocar em risco à Folha de pagamento, precisamos pagar dentro das responsabilidades para não trazer um tempo de trevas que já passamos como servidor público”, afirmou.

 “Essa é a negociação possível hoje. Temos clareza que esta equipe vai continuar a batalhar para atender a todas as reivindicações. E hoje precisamos pagar e honrar as quatro folhas de pagamentos de dívidas que vieram de outra gestão e prejudicou os servidores. É preciso entender na negociação o contexto que estamos. E estamos sempre do lado do trabalhador”, finalizou a governadora.

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Governo confirma data dos pagamentos dos salários de novembro

O Governo do Estado inicia o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês.

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Semana será de pouco trabalho para servidores estaduais em Mossoró

A semana vai ser de pouco trabalho para servidores públicos, principalmente para os que moram em Mossoró que teve feriado ontem em alusão a libertação dos escravos.

Quinta-feira é novo feriado, desta vez em homenagem aos mártires de Cunhaú e Uruaçu.

O Governo do Estado decretou ponto facultativo na sexta-feira para “Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais”.

Na prática, a maioria dos servidores públicos da administração estadual que atua em Mossoró só vão trabalhar dois dias.

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Primeira greve do Governo Fátima já tem data marcada

Greve é aprovada para o dia 5

Na manhã da quinta-feira 24/01/2019 servidoras e servidores da saúde de todo o Rio Grande do Norte se reuniram na sede do SINPOL-RN, na Cidade Alta, Natal-RN. Na ocasião deliberou-se, sob ampla maioria, aprovar a deflagração de greve na saúde pública estadual a partir do dia 05/02, dando a largada no movimento paredista com um grande ato unificado na Governadoria na mesma data, a partir das 09h, com participação do Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte.

A categoria da saúde reivindica o pagamento do 13º salário de 2017, o pagamento do salário de novembro de 2018 para aqueles que recebem acima de cinco mil reais, o salário de dezembro de 2018 e o 13º salário de 2018. O Sindsaúde-RN ainda demanda o fim do parcelamento dos salários, da divisão entre ativos e aposentados, reivindicando além disso melhores condições de trabalho, abastecimento das unidades hospitalares, e um concurso público para saúde para sanar a sobrecarga de trabalho.

Nota do Blog: será a primeira greve do Governo Fátima Bezerra.

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Folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró não será totalmente quitada hoje

Por meio de Nota a Prefeitura de Mossoró informou que paga no final da tarde de hoje a folha de novembro. No entanto, o pagamento será incompleto para quem tem a receber vantagens como plantões, horas-extras e 13º salários.

A quitação integral da folha está prevista para a próxima semana.

Confira a nota:

Prefeitura efetua hoje pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Mossoró paga hoje (30) os salários dos servidores municipais efetivos e comissionados. Os valores serão creditados nas contas até o fim da tarde.

Já os adicionais ao salário, tais como plantões, horas-extras, décimo terceiro, entre outras vantagens, serão pagos na próxima semana.

O Município continua cumprindo o cronograma de pagamento no último dia útil do mês. Desde que assumiu, a gestão paga rigorosamente os salários dos servidores em dia.

 

Nota do Blog: a Prefeitura de Mossoró insiste numa falácia de que os salários são pagos “rigorosamente” em dia. Enquanto a folha de dezembro de 2016 estiver em aberto essa informação duela com a realidade. A essa altura do mandato da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) pouco importa se quem atrasou foi Francisco José Junior. Ela não resolveu o problema.

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Robinson entregará Governo a Fátima sem pagar dezembro e 13º

Em entrevista à Tribuna do Norte a chefe do gabinete civil do Rio Grande do Norte Tatiana Mendes Cunha admitiu que não terá dinheiro para pagar as folhas do funcionalismo de dezembro e o 13º salário.

Ela informou que a folha de outubro será encerrada hoje e que a conclusão do 13º salário de 2017 depende da antecipação dos royalties do petróleo.

Veja a matéria completa AQUI

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TJ corre contra o tempo para usar sobras para comprar férias e licenças-prêmio. Custos podem chegar a R$ 50 milhões

No dia 23 de novembro o presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira assinou uma decisão genérica para deferir todos os pedidos de conversão em pecúnia de licenças-prêmio e férias não gozadas.

O que isso significa? Quem fizer o pedido já terá uma decisão pronta para ser atendido. Segundo o Blog apurou a medida se dá porque o judiciário corre contra o tempo para usar as sobras orçamentárias tendo em vista que na semana passada o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou mais uma vez o julgamento da ação que pode obrigar o TJ/RN a devolver as sobras ao tesouro estadual.

Os servidores e juízes poderão receber até dois meses de férias e três meses de licenças-prêmio.

Cálculos repassados ao blog apontam que a “brincadeira” pode custar R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Veja a decisão genérica AQUI

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Nota

Em nota, Governo informa que utiliza 57% e não 86% de despesas com pessoal

Por meio de uma nota, o Governo do Estado negou utilizar 86% do que arrecada com folha de pessoal.

Segue a nota:

 

O Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado e envia ao Tribunal de Contas do Estado, além de publicar em seu Portal de Transparência, a cada quadrimestre, o seu Relatório de Gestão Fiscal, que contém o descritivo das despesas com pessoal, conforme determina a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes – MP, TJ e AL.

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Governo precisa de 1,2 bilhão para fechar 2018 com a folha em dia

Hoje a Tribuna do Norte trouxe uma matéria que traz aos servidores estaduais um choque de realidade: o Governo do Estado precisa arranjar R$ 1,2 bilhão para quitar a folha de pagamento de 2018.

Como bem lembrou na semana passada o jornalista Saulo Vale são cinco folhas para serem pagas em dois meses.

São elas:

  • Folha de outubro prevista para pagar que recebe até R$ 5 mil no dia 10. Não há previsão para pagar o restante do funcionalismo;
  • Folha de novembro;
  • Folha de dezembro;
  • 13º salário de 2018. Só servidores da educação e de órgãos com arrecadação própria receberam 40% em junho;
  • O 13º de 2017 ainda está em aberto. Quem recebe acima de R$ 5 mil ainda aguarda o pagamento. Faltam R$ 140 milhões para isso.

Cada folha de pagamento do Estado custa R$ 450 milhões.

Contando ativos e inativos são 112 mil servidores estaduais no Rio Grande do Norte.

Veja a matéria completa da Tribuna AQUI.

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Análise

Governo força a barra para dizer que a folha está em dia

sindrome-de-pinoquio

A comunicação do Governo do Estado anunciou fazendo festa que a folha de pagamento está sendo colocada em dia a partir do próximo dia 10.

Não chega sequer a ser uma meia verdade. Os próprios servidores trataram de por os fatos no seu devido lugar lembrando que o décimo terceiro de 2017 não foi pago.

O Governo só estará em dia com os servidores quando passar a pagar os salários dentro do mês trabalhado e e quitar o décimo terceiro de 2017.

O resto é propaganda.