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Reportagem

Menos de 10% dos trabalhadores do RN são sindicalizados

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, das 1,4 milhão de pessoas ocupadas no RN apenas, 9,4%, ou 131 mil pessoas, eram associadas a sindicatos. 

Levando em consideração os números de pesquisas anteriores, o percentual revela uma queda de 7,7% na sindicalização nos últimos dez anos. 

A média nacional de sindicalização é de 9,2% e de 10,8% para região Nordeste que, junto com à Sul (11%) são as regiões com maior índice de pessoas de ocupadas sindicalizadas. Os menores percentuais são das regiões Norte (7,7%) e a Centro-Oeste (7,6%). 

Entre os estados, Piauí possui o maior percentual de sindicalização do país com 18,8% de pessoas ocupadas sindicalizadas e o Amapá o menor percentual, com 4%. O Rio Grande do Norte ficou na décima primeira posição em 2022, mas já esteve na nona em 2012 com 12,5% de pessoas ocupadas sindicalizadas.

Reforma trabalhista e precarização das relações de trabalho são apontadas como causas da crise no sindicalismo

O Blog do Barreto conversou com alguns dirigentes  e ex-dirigentes sindicais buscando entender o que explica a queda na participação popular nos sindicatos e o baixo número de filiações em todo o país. 

Para o professor e economista Neto Vale, que foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaude) na década de 90 e posteriormente dirigente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), em 2021, comenta que desde a redemocratização o movimento sindical vem enfrentando ataques diversos, mas que o advento do neoliberalismo e da recente reforma trabalhista afunilaram a crise 

“Há uma sensível queda na participação sindical desde o período da redemocratização e isso vem piorando ano após ano. Os sindicatos vem passando por um processo de desqualificação e ataques que vem casado com um desmonte do mundo do trabalho. A reforma trabalhista destruiu os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, precarizou as relações de trabalho. Tercerirização, trabalhos part-time, uberização são formas que os patrões encontraram para piorar a vida dos trabalhadores e muitos deles passam a se perguntar se há necessidade de sindicalização”, afirma Neto. 

A Dirigente da CSP-Conlutas no RN e do Sindsaude, Rosália Fernandes, destaca que hoje mais de 30 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo Brasil atuam na informalidade e que esse cenário foi completamente agravado após os governo de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que aprofundaram as medidas de destruição dos direitos trabalhistas 

“A classe trabalhadora vive um processo grave de precarização, desemprego, trabalho informal. Tudo isso altera profundamente as relações entre os trabalhadores e os sindicatos . A Reforma trabalhista liberou geral as tercerizações, o trabalho intermitente, e principalmente limitou a participação dos sindicatos na defesa das categorias, as pessoas passaram a negociar diretamente com seus patrões e dessa forma há um enfraquecimento coletivo. Todo mundo está perdendo” afirmou. 

O presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN (CUT/RN), Irailson Nunes, que é montador industrial, reforçou o impacto da reforma trabalhista na luta pelos direitos coletivos dos trabalhadores e trabalhadoras, em especial na iniciativa privada.

“Hoje temos uma política deliberada contra o movimento sindical. As empresas perseguem os trabalhadores, não querem que eles se sindicalizem, ameaçam quem se organiza. Com isso a luta coletiva vai se esfarelando”, comenta. 

Serviço Público ainda é reduto de sindicalização

É possível imaginar que o índice de sindicalização no Rio Grande do Norte não teve uma queda mais abrupta graças ao serviço público, onde o número de sindicalizados ainda é alto. Pelo menos é o que afirmam alguns dirigentes sindicais. 

O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) , que é o maior sindicato do Rio Grande do Norte em número de filiados, Rômulo Arnauld, destaca que os últimos anos têm sido de aumento nas filiações da entidade. Para Rômulo, o avanço no ataque aos direitos dos servidores públicos têm feito as categorias procurarem o apoio de suas entidades de classe. 

“Aqui no Sinte não estamos tendo diminuição no número de filiações. Isso se deve à luta que o sindicato tem tido nos últimos anos para frear as contra-reformas e garantir conquistas aos seus filiados. É preciso dizer que no serviço público, dadas as condições colocadas, acaba sendo mais atrativo se filiar, mas na iniciativa privada há um ataque de várias formas contra a organização coletiva”, destaca

 No Sindsaúde, também contraditoriamente ao cenário estadual ou nacional, as filiações tem subido. A categoria protagonizou grandes greves nos últimos anos, garantindo pagamento de atrasados, implementção de plano de cargos e garantia de direitos. 

“Não estamos tendo perda de sindicalizados. Estamos tendo um ganho de novos filiados todos os anos e isso tem ocorrido mesmo em um cenário em que saúde pública tem sido muito atacada com a privatização, a terceirização, os contratos provisórios e retirada de direitos. O sindicato ainda é o polo de defesa e de garantias para os trabalhadores”, destacou Rosália Fernandes

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Prefeitura de Mossoró e Sindssam vão se reunir para tratar de PCCR da categoria 

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) divulgou comunicado oficial informando que irá se  reunir com os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sindssam) para reuniões nos próximos dias 24 e 28 de julho.

O primeiro encontro acontecerá no dia 24 de julho, às 14h, com a Secretaria Municipal de Saúde, onde estará presente a secretária municipal de saúde, Morgana Dantas.

O segundo encontro será com o chefe do executivo municipal Allyson Bezerra, às 14h, no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró.

Os encontros têm como objetivo tratar do Relatório Final da Comissão Especial sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da saúde.4

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Sindicatos criticam falta de compromisso da PMM na discussão sobre PCCR das categorias

Entidades sindicais vêm criticando a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), e especialmente a Secretaria de Administração, pela postura adotada nas reuniões da comissão que discute o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais.

Segundo as direções sindicais, os encontros vêm sendo marcados pela falta de compromisso dos representantes do executivo, que inclusive teriam desmarcado sem justificativa algumas das reuniões. Além disso, também é apontado que os debates não têm trazido soluções concretas para as reivindicações das categorias.

De acordo com Luiz Costa, presidente interino do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), por três ocasiões as reuniões com a PMM foram reagendadas, sem prévio aviso ou justificativa. Em sua opinião, os encontros têm sido pouco produtivos.

“Até aqui essas reuniões para discutir a reformulação dos PCCRs estão sendo apenas protocolares, não tem nada de concreto por parte da gestão.Temos a sensação que a gestão faz de conta que dialoga com os sindicatos” afirmou.

A presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde de Mossoró (Sindssam), Ellen Kristhian, confirmou que as reuniões vêm sendo desmarcadas. Ela considera que o tratamento com as categorias é desrespeitoso e não ajuda no avanço das negociações.

“As comissões são importantes desde que funcionem e seja levado a sério suas reuniões e deliberações, o que não acontece nessa atual gestão. O tempo todo desrespeitam os servidores, desmarcando as reuniões em cima da hora e não comparecendo, como aconteceu ontem. Nesse encontro seria justamente para a gestão apresentar uma proposta de PCCR” narra Ellen acerca da reunião que deveria ter sido realizada na última quarta-feira (5).

Heber Monteiro, Diretor do Sindicato de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte
(Sindguardas), relembra que desde o primeiro ano a categoria vem tentando uma negociação com a gestão municipal, e que há algum tempo já existe uma comissão nomeada para discutir as demandas dos Guardas Municipais. Ele destaca que os trabalhos da comissão pouco andaram e que não tem havido diálogo.

“Tudo que apresentamos até o momento para o Prefeito foi negado. Foi apresentada pela prefeitura uma contraproposta de reajuste que não recupera nem as perdas salariais da gestão Allyson e ainda diminui nossas diárias operacionais. Essas comissões tem servido apenas para ganhar tempo, enquanto não se garante os direitos dos servidores. Não há negociação nem abertura por parte do executivo”, afirmou Heber.

O Blog do Barreto procurou a PMM buscando maiores informações sobre o cancelamento das reuniões e a avaliação dos gestores acerca do andamento dos trabalhos na comissão do PCCR. Por meio de nota, o Executivo afirmou:

“A Secretaria Municipal de Administração, que está à frente da Comissão que discute o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos municipais, esclarece que as reuniões têm ocorrido conforme combinado com os representantes das categorias.

Nas situações em que houve necessidade de reagendamento do encontro, os servidores foram comunicados previamente por meio de ofício sobre a mudança de data.

Reforça que todas as reuniões já têm nova data marcada e acontecerão ao longo deste mês de julho, buscando o avanço das discussões”.

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Manifestação do Dia Internacional da Mulher em Mossoró traz carrinho de feira vazio

No dia 8 de março, as mulheres da Marcha Mundial das Mulheres, Centro Feminista 8 de março, Movimento de Mulheres Camponesas, sindicatos e Frente Brasil Popular realizaram feira feminista e debate pela manhã, e pela tarde caminharam pelo centro da cidade com carrinho de feira vazio: “No Brasil de Bolsonaro tá tudo caro”.

A data que destaca a luta das mulheres é celebrada nas ruas e este ano traz o tema: “Pela vida das mulheres, Bolsonaro nunca mais!”.

O ato aconteceu debaixo de chuva, conduzido pela batucada feminista com canções e palavras de ordem tratando da conjuntura em que o Brasil volta para o mapa da fome, alto índice de desemprego e carestia.

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Sindicatos, Rosalba e os rótulos

Alinhados historicamente com a esquerda os sindicatos são alvos de cobranças por serem silenciosos com a governadora Fátima Bezerra, por ela ser do PT.

Há uma verdade parcial nisto e uma interpretação equivocada também. De fato, há alguns sindicatos que se calam diante do governo Fátima, mas não são todos. Outro ponto que acalma os sindicatos é o estado permanente de negociação, transparência nas informações e mesmo assim tivemos vários protestos. Sem contar a greve dos servidores da saúde.

Agora vamos ver essa questão no plano municipal. Não há negociação, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) despreza e sabotou o principal sindicato e trata a questão da folha salarial sem qualquer transparência.

Todo mês várias categorias ficam sem pagamentos no último dia útil do mês de horas extras, plantões, terço de férias, 13° e outras vantagens sem serem pagas. A prefeita só paga o salário base e espalha que está pagando tudo rigorosamente em dia. O resto sai depois do dia 5 do mês subsequente e de forma fatiada.

Os representantes das categorias se calam bovinamente. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM) dá mostras de não ter forças para reagir a esse quadro.

A prefeita segue fingindo que tudo vai bem, sua militância prega o salário “rigorosamente em dia” e poucos servidores têm a coragem de denunciar tudo isso nas redes sociais.

Imagina se Rosalba fosse do PT!

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Governo firma compromisso para que sindicatos fiscalizem finanças

_05.09 Reunião Sindicato dos Servidores - Foto Rayane Mainara (2)

Os sindicatos dos servidores estaduais foram recebidos por secretários de governo, no final da manhã desta segunda-feira (5), para discutir a situação financeira do Estado e o calendário de pagamento. O encontro culminou na criação de uma comissão – formada por representantes dos sindicatos – que se reunirá periodicamente com a Secretaria do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e com o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, para acompanhar os trâmites do fechamento da folha.

“Queremos tê-los conosco, sabendo como trabalhamos para honrar nossos débitos. Saibam ainda, que essa não é uma situação pontual, pois todo o Brasil está sofrendo as consequências da crise. Hoje, doze estados brasileiros estão em atraso e em situações piores que a nossa. Assim como o Rio Grande do Norte, outros estados tiveram a arrecadação afetada”, explicou, a secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Gustavo Nogueira explicou que a situação financeira do Rio Grande do Norte é complicada devido não apenas à queda vertiginosa na receita, que trouxe como consequência, a fragilidade da economia. “Hoje dependemos do Fundo de participação de Estados (FPE), um repasse da União que equaliza a capacidade financeira daqueles que têm menor arrecadação de impostos. Estamos fechando este mês com uma diminuição de R$ 17 milhões deste fundo, o que agrava ainda mais a conjuntura, de maneira que a nossa saída principal é continuar a fazer o que já havíamos colocado como primordial: economizar para pagarmos a folha.  Esperamos e estamos trabalhando para que a arrecadação siga a tendência (do que ocorre todos os anos) de crescer a partir do mês de outubro, trazendo assim, o pagamento para dentro do mês, voltando a normalidade com o reaquecimento da economia”, disse Nogueira.

O secretário de Administração, Cristiano Feitosa, destacou o esforço do Governo do Estado em priorizar o servidor. “Desde o inicio de seu mandato, o governador Robinson Faria vem honrando com o que foi prometido aos servidores: implantou planos de cargos, cumpriu as decisões judiciais e concedeu progressões na Saúde, Educação e Segurança. Estamos atuando ainda para corrigir desvios de funções e readequar gratificações e adicionais antes pagos indevidamente”, finalizou Feitosa.

Estiveram presentes ainda, a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI-RN), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (SINSP-RN), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN), Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDASP RN), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria (SINTERN – RN) e Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares.

Cada uma das entidades presentes indicará um servidor representante para compor a comissão.