Prefeito promete calendário de pagamento dos servidores até o dia 25

Prefeito recebe Sindserpum (Foto Allan Phablo /PMM)

O prefeito Allyson Bezerra (SD) recebeu a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) para discutir a pauta de reinvindicação dos trabalhadores.

Na ocasião ele se comprometeu em apresentar um calendário de pagamento no dia 25. Outro ponto discutido foram os pagamentos deixados em aberto pela gestão anterior que segundo o prefeito terá um cronograma em breve. Também foi acertada a formação de um comitê de negociações.

“Quero deixar claro que o nosso diálogo com os servidores será constante. As portas da Prefeitura de Mossoró estarão sempre abertas para receber os servidores, ouvir, acolher as pautas e discuti-las sempre que necessário. Há um compromisso dessa gestão de avançar em pautas históricas da categoria”, disse o prefeito.

A presidente do Sindserpum, a vereadora Marleide Cunha (PT), cobrou celeridade na apresentação do cronograma. “Precisamos de uma proposta concreta para avaliarmos. O servidor público está angustiado com toda esta espera e está perdendo a paciência. Queremos que o salário em dia seja, de fato, uma prioridade”, declarou.

Ficou marcada uma nova reunião para sexta-feira, 22.

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Prefeito recebe Sindserpum no dia 18

Marleide representará os servidores municipais na reunião com Allyson (Foto: cedida)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) recebeu na manhã desta quarta-feira (13), comunicado da Prefeitura Municipal de Mossoró em atendimento aos dois ofícios protocolados no último dia 04 pelo sindicato solicitando audiência para discutir o atraso de salário e outras pautas referentes aos servidores.
A audiência, que será a primeira entre o atual prefeito Alysson Bezerra e o Sindiserpum, foi agendada para a próxima segunda-feira (18), às 7h30min no Palácio da Resistência.
Segundo levantamento feito pelo sindicato através de informações repassadas pelos servidores, estão em atraso:
– O 13º salário de quem recebe acima de R$ 3 mil;
– 13º salários incompletos;
– Diárias operacionais e intrajornada da guarda municipal;
– Intrajornada;
– Insalubridade;
– Insalubridade COVID.

Além dos salários atrasados, também está protocolada a pauta de reivindicação dos profissionais da Educação para ser negociada com o Executivo. Vale salientar que os contracheques não estão disponíveis para consulta, o que dificulta fazer um levantamento preciso do que de fato ainda falta ser pago aos servidores.

“Audiência com o prefeito agendada. Sabem o que faz isso acontecer? O impacto que a força dos servidores públicos unidos, organizados e mobilizados podem ter em uma gestão pública. Essa é a nossa única arma. Esperamos que o prefeito venha para a audiência com a compreensão de que o pagamento dos salários é prioridade máxima no município e que os servidores não têm mais condições de esperar. Já chegamos no limite do tempo que podemos suportar”. Ressalta a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.

Fonte: Sindserpum

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Servidores municipais da linha de frente no combate ao novo coronavírus terão 40% de insalubridade

Rosalba anuncia que insalubridade será paga ainda este mês (Foto: Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró anunciou que os servidores que trabalham nas três UPAs, SAMU e Vigilância Sanitária na linha de frente no combate à covid-19 terão direito a 40% de insalubridade.

Serão 760 servidores municipais beneficiados a partir deste mês. “Desde o começo da pandemia que nós vínhamos analisando, de acordo com nossas condições, a possibilidade de fazer esse reconhecimento através de uma gratificação no salário. A partir de maio, todos os 760 profissionais de saúde das três UPAs, SAMU e Vigilância Sanitária vão ter um acréscimo de 40% correspondente a uma remuneração por exposição a riscos físicos e biológicos. Aqueles que já recebem 20% terão a complementação de mais 20% e os que não recebiam passarão a receber durante todo o período da pandemia.”, explica a prefeita Rosalba Ciarlini.

A conquista teve importante luta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) que articulou ações para pressionar a gestão municipal. “Que bom que a prefeita reconheceu que estava cometendo um crime contra esses servidores que estão em grau máximo de risco porque eles estão expostos desde março. Lamento profundamente que Rosalba Ciarlini e os secretários sigam sem abrir diálogo com o sindicato o que poderia evitar muitos conflitos”, declarou a presidente da entidade Marleide Cunha.

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Milagre de ano eleitoral

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Ano passado a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) comprou uma briga com os professores para não dar uma diferença de 0,42% que ficou aquém do estabelecido na lei do piso nacional dos professores.

Teve greve, tentativa de mediação do Ministério Público e várias audiências ignoradas pela gestão rosada.

Chegou-se a marcar uma reunião entre sindicato e representantes da gestão municipal para o dia 1º de agosto de 2019 quando se esperava uma proposta da equipe de Rosalba.

A prefeita não mandou representantes e ficou por isso mesmo.

Esse ano Rosalba não quis receber a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserpum) nem para dar a boa notícia de que o reajuste de 12,84% será pago em março de forma integral.

Ainda assim dá para cravar: ano eleitoral faz milagres.

Nota do Blog: a prefeita está cumprindo sua obrigação e seria 100% congratulada se tivesse uma postura mais democrática e institucional com os representantes dos trabalhadores.

 

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Elogiada por encarar protesto, Rosalba evita sindicatos

Prefeita discurso frente a frente com manifestantes, mas não dialoga com sindicalistas e empresários (Foto: Edilberto Barros)

Ok! A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) encarou os protestos ontem na Câmara Municipal de Mossoró e isso foi superdimensionado por ocorrer 24 horas após a governadora Fátima Bezerra (PT) levar falta na Assembleia Legislativa.

Fátima errou, repito pela enésima vez.

Agora a prefeita tão elogiada por fazer o que Fátima não fez deveria aproveitar o embalo e mudar a postura em relação à forma como lida com os contrários, principalmente com os sindicalistas.

Enquanto a governadora dialoga com sindicatos e empresários, a prefeita de Mossoró não recebe representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) há quase três anos.

São recorrentes também as queixas de representantes do segmento empresarial acerca das dificuldades em serem recebidos pela prefeita.

Rosalba se diz “do diálogo” nos discursos. Vamos à prática. Comece dialogando com os representantes sindicais e ouvindo as demandas dos empresários.

 

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Sindicato denuncia prefeita por não quitar folha mesmo com dinheiro em caixa

Prefeita é cobrada pelo sindicato (Foto: arquivo/Blog do Barreto)

A presidente Sindiserpum Marleide Cunha denuncia que a Prefeitura de Mossoró segue devendo a diferença do 13º de 2019 dos servidores da Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social.

Tudo isso com um agravante: tendo dinheiro em caixa.

Segundo levantamento apresentado por Marleide Cunha junto ao Sistema de Informações do Banco do Brasil onde consta um demonstrativo de distribuição de arrecadação de Mossoró. De 1º de janeiro até hoje (21), a prefeitura recebeu R$ 4.053,019,36 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e mais R$ 4.556,857 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até agora só foram pagas secretarias com poucos servidores efetivos o que demonstra a total falta de compromisso de Rosalba para com os servidores.

“A gestão Rosalba é perversa com os servidores e suas famílias os obrigando a passar privações e ainda provoca o seu endividamento”, comentou Marleide.

O Blog do Barreto contatou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró em busca de uma posição.

Confira o detalhamento apresentado pelo Sindserpum:

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Câmara registra mais dois episódios de perseguição a Marleide Cunha

Presença de Marleide é ignorada mesmo sendo representante dos trabalhadores (Foto: Caio César Muniz)

Após conceder o título de persona non grata à presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) Marleide Cunha, a Câmara Municipal registrou em 24 horas mais dois episódios de perseguição contra a sindicalista.

O primeiro caso foi ontem quando vereadores governistas puxados por Francisco Carlos (PP) acusaram Marleide de atacar professores dizendo que a educação municipal “deseducava” os alunos.

Na verdade da fala de Marleide não cita professores e se remete a falta de estrutura nas escolas municipais. Ficou clara a tentativa de queimar a imagem dela com a categoria.

Confira o áudio da entrevista de Marleide ao Meio-Dia Mossoró deturpada pelos vereadores governistas:

Hoje Marleide foi impedida de compor a mesa da audiência pública de prestação de contas da saúde do segundo trimestre de 2019. Todos os setores da sociedade estiveram presente na mesa dos trabalhos, mas a categoria dos trabalhadores foi ignorada. Por coincidência (ou não) a discussão era presidida por Flávio Tácito (PC do B), autor do título de persona non grata concedido a sindicalista este ano.

Marleide se manifestou em vídeo. Confira:

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Há dois anos Prefeitura de Mossoró deu FPM como garantia de dívida que não consegue quitar

Em agosto de 2017 a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) enviou à Câmara Municipal de Mossoró o Projeto de Lei 3.574 que pediu autorização para parcelamento e reparcelamento da dívida com o Instituto de Previdência Social do Município de Mossoró (PREVI).

No artigo 6º consta a vinculação do Fundo Participação dos Municípios (FPM) como garantia de pagamento da dívida.

Após dois anos de parcelamento, os atrasos nos pagamentos chegam a R$ 19.494,390,36 conforme as contas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum).

Dos meses não inclusos no parcelamento (agosto de 2018 a outubro de 2019) a dívida é R$ 23.714.317,78 (saiba mais AQUI).

A soma dos atrasos de repasses atrasados (ordinários mais parcelamentos) chega a R$ 43.208.708,14, isso corresponde a 40% da dívida de R$ 108.823.151.39 que a Prefeitura de Mossoró possui com a previdência municipal.

No mês passado a Prefeitura de Mossoró obteve autorização da Câmara Municipal para contrair empréstimo de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal dando o FPM como garantia.

A operação está suspensa por decisão liminar do juiz federal Orlan Donato.

Nota do Blog: o FPM foi dado como garantia no parcelamento e a conta não é paga. Pelo contrário, a dívida aumenta. O FPM foi dado como garantia de um empréstimo e também é fundamental no pagamento da folha de servidores.

Veja o projeto de lei aprovado em 2017 AQUI

Saiba mais sobre o empréstimo de até R$ 150 milhões

Empréstimo é aprovado na Câmara

Justiça Federal suspende lei que autorizou empréstimo para Prefeitura de Mossoró

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Prefeitura começa a cumprir demandas judiciais em ações movidas por sindicato

O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 525A, desta segunda-feira (02), publicou várias demandas fruto de causas na Justiça impetradas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) contra o Executivo municipal. São ações de complementação de aposentadorias e diversas publicações de abono de permanência concretizadas por força judicial.

“São inúmeras as sentenças judiciais contra o município de Mossoró para restabelecer o direito dos servidores municipais. Onde a Prefeitura nega estes direitos, o Sindiserpum vai buscar na Justiça. A maior vitória no campo judicial contra a Prefeitura foi o processo do FGTS dos servidores (de 1977 a 1991), que está com sua primeira fase em andamento (de 1977 a 1986). Uma demonstração da força do Sindiserpum.” Comenta a presidente do sindicato, Marleide Cunha.

Na outra ponta da batalha contra o desrespeito aos direitos dos servidores tem a pressão política que surte efeito mais imediato, como por exemplo, a greve dos professores, que conquistou a publicação das progressões funcionais engavetadas desde 2017.

“É nas batalhas travadas nas ruas e na Justiça que o Sindiserpum reafirma seu compromisso na defesa dos direitos com todos os profissionais do serviço público municipal”, conclui Marleide.

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FGTS: Rosalba tenta jogar servidores contra sindicato

Prefeita tenta “queimar” sindicato com servidores (Foto: arquivo/Blog do Barreto)

Por meio da Assessoria de Comunicação Institucional a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tenta jogar os servidores que vão receber o FGTS contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (SINDSERPUM).

Tudo por causa da cobrança dos honorários advocatícios dos advogados que atuaram na causa durante os últimos 17 anos.

A Prefeitura faz questão de expor a questão como se fosse uma ação deliberada do sindicato quando na verdade o que houve foi uma redução do percentual.

Então vamos aos fatos: 1) os servidores sindicalizados entraram com a ação para ter direito a receber o FGTS; 2) a decisão favorável aos trabalhadores é de repercussão geral beneficiando quem não entrou com ação.

O Sindserpum pediu aos advogados que reduzissem a pedida dos honorários de 20% previstos em contrato para 15% (informação omitida pela fonte oficial) do valor do FGTS pago.

A decisão inicial da Justiça do Trabalho é que só pagariam os honorários os servidores que assinaram contratos com os advogados, mas a Juíza da Terceira Vara do Trabalho de Mossoró, Laís Manica, decidiu incluir todos.

Aí o Blog pergunta: é justo uns pagarem honorários e outros não? É justo um advogado ganhar uma causa para você e não receber?

O problema é que se vendeu a ideia de que não precisava os servidores contratarem advogados e a decisão da juíza mostra o contrário.

Outro ponto que os servidores não sindicalizados precisarão ficar atentos é que os advogados que ganharam a causa podem cobrar a diferença percentual por conta própria e isto está posto na decisão judicial.

A primeira etapa do pagamento começou hoje e transcorre até o dia 30 para servidores que trabalharam na Prefeitura de Mossoró entre 1977 e 1986.

Nota do Blog: o irônico dessa história é que o problema do FGTS dos servidores municipais começou em 1991, na primeira passagem de Rosalba pela Prefeitura de Mossoró. A ação foi impetrada pelo Sindiserpum na terceira gestão rosalbista em 2002 e foi objeto de recurso dela e de prefeitas apoiadas por ela.

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