O preço da subserviência

A bancada governista fez a escolha política de endossar o projeto de reajuste salarial dos servidores recheado de pegadinhas (ver AQUI) que prejudicam algumas categorias.

A proposta não é resultado de uma negociação entre a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e o Sindicato dos Servidores Público Municipais (SINDSERPUM).

Pesou o primitivismo político do rosalbismo.

Por sinal, a prefeita não escapou da ira do sindicato.

Agora a fatura chega com desgaste detalhado em forma de outdoor. O preço político pode ser alto.

2020 é logo ali.

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Rosalba comemora vitória derrotando servidores com truculência política

Bancada governista seguiu à risca orientação palaciana (Foto: Edilberto Barros)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acumulou dois anos sem reajustes para os servidores municipais. As perdas inflacionárias são de 10,30%. Se recusando a negociar com o sindicato e com o discurso falacioso de valorização dos servidores ela entregou reajuste de 3,75%, um terço do desejado pelos trabalhadores.

Nada contra reajuste.

Tudo contra a falta de diálogo e respeito com os servidores que não tiveram o direito de dizer se estão ou não de acordo em receber um terço do que têm direito.

O reajuste linear descumpre o percentual de 4,17% do piso nacional dos professores e traz perdas das horas trabalhadas para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Tudo foi feito ignorando um preceito básico da boa política que é o diálogo. Dentro de seu primitivismo político, o rosalbismo vende a ideia de que era isso ou nada.

Que tal ter feito isso dialogando e permitindo que os servidores se posicionassem em assembleia?

Na Câmara Municipal nada do que foi decidido ontem foi ilegal. Mas a bancada governista disciplinada e enquadrada seguiu à risca a estratégia acertada na segunda-feira em uma reunião.

Tradicionalmente em dias de votações polêmicas as sessões são interrompidas para se reunir com manifestantes. Ontem a bancada governista se recusou a fazer isso, quebrando uma tradição e usando um direito legal para ser deselegante e antidemocrática com os servidores.

A prefeita e seus devotos cantam vitória. Mas se trata de uma derrota política porque não há festa entre os servidores. Trocando em miúdos: os trabalhadores não se sentem agradecidos.

Muito pelo contrário: professores estão em greve. Agentes de saúde e de endemias em breve vão se manifestar.

A truculência política com que este processo foi tratado não é boa para a prefeita e reforça percepção do discurso falacioso dos membros da atual gestão.

O grande problema não é o resultado, que poderia ser bem-vindo pela via negociada, mas pelo método. Não consigo encontrar explicação racional para justificar a recusa de Rosalba em sentar para dialogar com a presidente do Sindserpum Marleide Cunha.

A prefeita, tão experiente, deveria saber que na política existem vitórias que são derrotas. O longo prazo mostrará isso.

Ontem foi um exemplo.

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Câmara aprova reajuste dos servidores ignorando protestos

Por 13×7 a Câmara Municipal de Mossoró aprovou em uma sessão tumultuada o reajuste salarial dos servidores públicos municipal.

Com muitos protestos nas galerias lotadas, a bancada governista ignorou os apelos tendo, inclusive, vetando o pedido para suspender a sessão e dialogar com os representantes do Sindserpum.

Assim sendo todas as categorias receberão reajuste de 3,75% sendo que professores, agentes de saúde e agentes de endemias se sentem prejudicados (ver AQUI).

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Sindicato estipula que mais de cinco mil alunos estão sem aulas em Mossoró

Professores iniciam greve com adesão (Foto: Sindserpum)

Hoje a greve dos professores municipais de Mossoró teve a sua primeira atividade de rua. De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) a paralisação está com grande adesão deixando mais de m cinco mil alunos fora de sala de aula, os professores cobram a abertura de diálogo da Prefeitura para discussão da sua pauta de reivindicações e o reajuste do Piso conforme estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

No dia 17 de dezembro do ano passado foi entregue uma pauta de reivindicações da categoria que foi ignorada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Do silêncio emergiu uma proposta de reajuste de 3,75%, diferente do que foi definido pelo MEC que seria de 4,17%.

A proposta será analisada na Câmara Municipal provavelmente no dia 12 de março.

O Comando de Greve se reunirá na próxima segunda-feira pela manhã no Sindiserpum para traçar as novas estratégias a serem adotadas.

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Presidente do Sindserpum acusa Rosalba de criar “armadilha” para servidores

A guerra está declarada: a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM) Marleide Cunha postou no site do Sindserpum um artigo em que classifica como “cavalo de Tróia” o Projeto de Lei Complementar 138/2019 que estabelece reajuste de 3,75% para todas as categorias.

Sem diálogo, nem abertura para um acordo com a representação dos servidores a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) quis atrair para si os holofotes e reforçar o discurso de que ela valoriza os servidores. Além de despertar a ira da presidente do Sindserpum. “A gestão Rosalba Ciarlini é a mais perversa da história para os servidores municipais. Ela provoca um empobrecimento da categoria sem precedentes. Desde que assumiu, em janeiro de 2017, a prefeita deixou a inflação corroer os salários dos servidores, sem dó e piedade”, disparou.

A sindicalista argumenta que ao propor 3,75% para todas as categorias a prefeita ignora as perdas salarias de 10,30% acumuladas em 2017 e 2018.

Outra confusão é com relação ao piso nacional da categoria. Segundo os órgãos oficiais a Prefeitura de Mossoró paga acima do previsto. Marleide discorda e aponta defasagem de 0,42% em relação ao estabelecido em nível nacional: “Em 2019, o MEC fixou o reajuste em 4,17%, porém Rosalba Ciarlini quer impor 3,75% com o argumento que os professores de Mossoró já recebem o Piso Nacional. Será que a prefeita Rosalba Ciarlini não sabe que o Piso Nacional é fixado para o nível médio e que é a Lei do Plano de Carreira, com sua tabela, que define as diferenças salariais? Ou será que a prefeita entende que ser professor é ser condenado a um salário miserável, sempre rastejando no piso, independente de ter especialização, mestrado, doutorado?”, questionou.

Outro ponto de questionamento é a perda de 10h na carga horária dos agentes de saúde e agentes de endemias. “Ao fazer isso, a prefeita Rosalba Ciarlini está provocando um grande retrocesso na remuneração dos ACS/ACE. Ela some com a conquista de 10h a frente do valor do Piso Nacional e promove uma desvalorização sem precedentes na carreira desses servidores públicos”, disparou.

Cavalo de Tróia: expressão usada em referência ao famoso “presente de grego”. Consta na epopeia ilíada escrita pelo escritor grego Homero que durante o confronto entre gregos e troianos. Após vários anos de certo à cidade de Tróia, os gregos decidiram construir um imenso cavalo de madeira que foi deixado em frente ao portão da cidade. Dentro dele o herói grego Ulisses. Achando que os troianos desistiram da guerra e entenderam o objeto como um presente em nome da paz. À noite enquanto os troianos dormiam Ulisses e os guerreiros saíram do cavalo e abriram os portões dominando Tróia. Tudo que aparentemente é bom e na verdade é uma armadilha é associado ao Cavalo de Tróia.

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Reajuste de servidores será votado na Câmara. Piso Nacional dos Professores tem proposta abaixo do previsto

Reajuste para professores não atende demanda (Foto: assessoria SINDISERPUM)

Blog Carol Ribeiro

A Prefeitura de Mossoró encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei complementar nº 138, que dispõe sobre a concessão de reajuste, na forma de revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Mossoró. Pelo projeto, deverá ser aplicado o percentual de 3,75%, correspondente, segundo à Prefeitura, à variação da inflação ocorrida entre os meses de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, medida pelo IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE.
O Piso Salarial dos professores e agentes de endemias e comunitários de saúde é retroativo ao mês de janeiro, data base das categorias. Já o reajuste dos demais servidores, a partir de março.
Piso nacional
Anualmente, o Ministério da Educação divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/08. Em 2019. O índice foi de 4,17%.
Com o reajuste fixado no projeto elaborado pela Prefeitura de Mossoró, os professores municipais não deverão ser contemplados com o percentual nacional.
Como justificativa, o Executivo municipal explica que, apesar disso, o valor local deve superar o nacional em R$ 981,80.
Diz nota enviada pela Prefeitura: “Para 2019, este valor (nacional) foi fixado em R$ 2.557,74, para jornada de 40 horas semanais. O piso municipal (valor do salário inicial), para jornada de 40 horas semanais, será fixado em R$ 3.539,54, portanto, R$ 981,80 acima do piso nacional, e R$ 960,82 acima do piso estadual”.
ACE e ACS
De acordo com o Município, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi assegurado o valor de R$ 1.250,00, fixado pela Lei Federal n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018, correspondente ao piso nacional dessas categorias. Também foram estabelecidos os valores dos pisos para os anos de 2020 e 2021, segundo os preceitos da legislação federal citada, em R$ 1.400,00 e R$ 1.550,00, respectivamente, preservando a carreira.
A Prefeitura de Mossoró encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei complementar nº 138, que dispõe sobre a concessão de reajuste, na forma de revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Mossoró. Pelo projeto, deverá ser aplicado o percentual de 3,75%, correspondente, segundo à Prefeitura, à variação da inflação ocorrida entre os meses de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, medida pelo IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE.
O Piso Salarial dos professores e agentes de endemias e comunitários de saúde é retroativo ao mês de janeiro, data base das categorias. Já o reajuste dos demais servidores, a partir de março.
Piso nacional
Anualmente, o Ministério da Educação divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/08. Em 2019. O índice foi de 4,17%.
Com o reajuste fixado no projeto elaborado pela Prefeitura de Mossoró, os professores municipais não deverão ser contemplados com o percentual nacional.
Como justificativa, o Executivo municipal explica que, apesar disso, o valor local deve superar o nacional em R$ 981,80.
Diz nota enviada pela Prefeitura: “Para 2019, este valor (nacional) foi fixado em R$ 2.557,74, para jornada de 40 horas semanais. O piso municipal (valor do salário inicial), para jornada de 40 horas semanais, será fixado em R$ 3.539,54, portanto, R$ 981,80 acima do piso nacional, e R$ 960,82 acima do piso estadual”.
ACE e ACS
De acordo com o Município, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi assegurado o valor de R$ 1.250,00, fixado pela Lei Federal n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018, correspondente ao piso nacional dessas categorias. Também foram estabelecidos os valores dos pisos para os anos de 2020 e 2021, segundo os preceitos da legislação federal citada, em R$ 1.400,00 e R$ 1.550,00, respectivamente, preservando a carreira.
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Professores de Mossoró aprovam greve

Professores aprovam greve (Foto: Assessoria de Comunicação Sindiserpum)

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (27), os professores municipais aprovaram, por unanimidade, greve por tempo indeterminado. No próximo dia 08 de março, os professores do município paralisarão as suas atividades cobrando o reajuste do Piso (4,17%), que tem a sua data-base em janeiro e que já foi determinado pelo Governo Federal.

Além disto cobram respeito do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a abertura de diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) para discutir as pautas da categoria, apresentadas em dezembro do ano passado.

Na próxima segunda-feira, deverá ser montado o comando de greve, mas a primeira atividade já está marcada para o dia 08 de março, às 8h, no Sindiserpum, quando os professores devem se unificar às atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher em marcha pelo centro de Mossoró.

A última greve para garantir o direito ao Piso Salarial Nacional e ao PCCR ocorreu há sete anos (2012). Desde então, o reajuste vinha sendo respeitado, como também as mudanças de classe e nível, também na pauta de negociações apresentada à PMM. A gestão Rosalba Ciarline, quebra então um longo período de respeito aos direitos dos professores municipais.

Além da reivindicação relacionada à carreira e valorização profissional, os professores também cobram condições de trabalho: sem sala de aula superlotadas, sem ventilação, falta de material, dentre outras demandas necessárias para a aplicação de um ensino eficiente.

Até hoje, o Sindiserpum já havia protocolado três ofícios junto à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) solicitando audiência para negociações das pautas, porém, até o momento nenhum retorno foi dado ao sindicato.

“Hoje os professores e professoras tiveram que tomar uma decisão dolorosa, mas necessária. Os professores não podem admitir retiradas dos seus direitos. Educamos pelo exemplo e por isso é nosso dever combater as injustiças e as ofensas à Educação. Desrespeitar os direitos dos professores é ofender a educação pública”, comentou a presidente do Sindiserpum, professora Marleide Cunha.

Informações da Assessoria de Comunicação Sindserpum

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Bancada governista impõe derrota a Rosalba

Enquanto Marleide discursava servidores exibiam cartazes nas galerias (Foto: cedida)

A bancada governista iniciou o ano legislativo aprontando para cima da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao aprovar em massa a permissão para que a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (SINDSERPUM), Marleide Cunha usasse a Tribuna Popular mesmo sem prévia inscrição como prevê o Regimento Interno.

Com a palavra dada, Marleide não poupou Rosalba. “Ela é a prior prefeita que já tivemos para o servidor público”, disparou.

As galerias do parlamento municipal estavam lotadas de servidores e a iniciativa é parte de um protesto contra a atual gestão.

Há meses a presidente do Sindserpum tenta uma audiência com a prefeita de Mossoró.

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Presidente do Sindserpum questiona “salário antecipado” da Prefeitura

A Prefeitura de Mossoró anunciou por meio da assessoria de comunicação que faria o pagamento antecipado da folha para ontem.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum) Marleide Cunha isso não aconteceu. Na noite de ontem ela protestou no Facebook: “Prefeita, o salário não está na conta do servidor! Cadê a antecipação? É feio jogar com as pessoas”, disparou.

Em outro post, já na manhã desta quinta-feira, 31, Marleide Cunha denunciou que novamente o pagamento dos salários foi incompleto. “Mais uma vez recebemos da prefeitura de Mossoró, nossos salários incompletos: sem férias, sem plantões, sem aulas excedentes, sem décimo. Isso NÃO deve ser visto como normal. Se você não se indigna quando seu direito é negado, você abre espaço para que a negação torne-se normal. Portanto, nosso papel é reclamar do desrespeito para evitar que ele se aproprie dos nossos direitos. Depois pode ser tarde”, avisou.

As relações entre Prefeitura e Sinserpum se deterioram a cada dia.

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