Deputado propõe reduzir mensalidades escolares no RN

Souza quer redução de 20% das mensalidades (Foto: ALRN)

O deputado estadual Souza (PSB) protocolou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de propor a redução proporcional das mensalidades na rede privada de ensino.

Para o deputado, a medida se justifica em decorrência da suspensão das aulas presenciais por imposição da quarentena decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus. “O projeto apresentado é uma tentativa de equilibrar, amenizar e ajustar o sistema de maneira que possibilite que as unidades continuem prestando serviço, pagando seus funcionários e as despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, explicou o deputado.

Ainda em sua justificativa, o parlamentar destaca que com a paralização das atividades escolares, as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água e energia por estarem suspensas as atividades presenciais. “É justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida. Como medida de justiça, pesando todos os eventuais impactos e, especialmente, para salvaguardar a manutenção dos vínculos empregatícios dos funcionários das instituições de ensino, acreditamos ser razoável a redução no percentual de 20% das mensalidades”.

De acordo com o deputado, a crise econômica provocada pela quarentena em decorrência da pandemia do Coronavírus afeta toda a sociedade. Em outros estados da Federação, essa medida também está sendo discutida. No Rio de Janeiro, por exemplo, o percentual proposto é de 30%.

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PSB oficializa chegada de deputados

Hermano e Souza agora são oficialmente do PSB (Foto: Rayane Mainara)

Os deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto e mais nove prefeitos se filiaram ao PSB em evento promovido, nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira. Na oportunidade, também assinaram ficha do partido vereadores e lideranças de todo o Rio Grande do Norte. O partido, presidido no Estado pelo deputado federal Rafael Motta, vem passando por expansão bastante importante e se fortalecendo com vistas às eleições 2020.

Os nove prefeitos são Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipinho (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia (Vila Flor).

O deputado federal Rafael Motta destacou a trajetória dos deputados Hermano Morais e Souza Neto e afirmou ser prioritária a pré-candidatura de Hermano prefeito de Natal para o partido.  “O PSB do Rio Grande do Norte está passando por um momento de crescimento muito importante e se fortalecendo para as eleições deste ano. Estamos muito honrados com a chegada dos deputados Hermano Morais e Souza, dois parlamentares com atuação de destaque no nosso legislativo estadual, e de tantos outros filiados, incluindo nove prefeitos e prefeitas, espalhados por todo o Rio Grande do Norte”, disse o presidente estadual do PSB.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, deu as boas-vindas aos deputados e demais lideranças filiadas, assegurando ser uma prioridade a pré-candidatura de Hermano Morais à prefeitura de Natal. “Está dentro da estratégia do nosso partido, priorizar candidaturas nas capitais, a sua candidatura será tratada com prioridade. Conte a presença de lideranças nacionais do partido e também com a nossa atuação junto a direções nacionais de outros partidos para ampliar o apoio à sua candidatura. Hoje expresso com muita alegria estar diante de lideranças não só do nosso partido, mas de outras legendas. Precisamos nos unir com objetivos claros e definidos. A resposta do povo brasileiro nessas eleições é crucial como recado ao atual governo federal”, enfatizou Siqueira.

O deputado estadual Souza Neto explicou os motivos que o levaram a optar pelo PSB. “É uma alegria ingressar no PSB. Primeiro pela história do partido e também pela história de homens e mulheres que honram o partido. Aqui no PSB eu não sou mais um, aqui temos lealdade, parceria e respeito. Por isso, não é difícil fazer o partido crescer e aqui temos lideranças de todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Souza.

Nesse mesmo sentido, o deputado Hermano Morais afirmou que ambos chegam ao PSB trazendo lideranças de todo o Estado para se somarem aos já filiados num trabalho de reorganização e fortalecimento da legenda. “Estamos juntos para lutar e fazer avançar Natal, o Rio Grande do Norte e o Brasil. Estou muito feliz com a acolhida, o estímulo e a forma democrática de fazer o partido. Não estamos chegando só. Estamos chegando e trazendo gente para contribuir com o fortalecimento do PSB. Estamos juntos, abrindo frentes e fazendo crescer o PSB no Rio Grande do Norte”, disse Hermano.

A respeito da pré-candidatura a prefeito de Natal, Hermano Morais disse estar pronto para encarar o desafio. “Eu estou pronto para a luta e vamos juntos ganhar essa eleição, respeitando outros partidos que também estão construindo suas candidaturas. Quem for pro segundo turno, vamos juntos para resgatar Natal do atraso. Nós queremos fazer diferente , ouvindo o povo, num trabalho de construção da nossa pré-candidatura”, afirmou.

Representando a governadora Fátima Bezerra, o secretário estadual de Articulação Institucional Fernando Mineiro afirmou destacou a qualidade dos dois parlamentares recém-filiados ao PSB e acenou com a grande chance de parceria visando às eleições na capital. “O PSB é parceiro do governo, o presidente Rafael Motta tem sido um importante parceiro”, disse Mineiro e completou: “Não temos nenhuma dificuldade de tratar de apoio à candidatura do deputado Hermano Morais no segundo turno”.

Participaram do evento também o vice-governador Antenor Roberto, os deputados estaduais George Soares, Kléber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo, Francisco do PT e Isolda Dantas, o deputado federal João Maia, o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior,  e o presidente estadual do PTB, Getúlio Batista.

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Deputado retorna ao PSB

Hermano está de volta ao PSB (Foto: Redes Sociais)

O deputado estadual Hermano Morais está de volta ao PSB, partido que integrou nos anos 2000, época em que era vereador na cidade de Natal.

Hermano chega à agremiação através de convite do deputado federal Rafael Motta (PSB). O novo pessebista se junta a Souza Neto na bancada do partido na Assembleia Legislativa.

Hermano também foi anunciado como pré-candidato a prefeito de Natal.

A filiação de Hermano está prevista para ser oficializada em janeiro.

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PSB recebe filiação de prefeitos e pré-candidatos

PSB se reforça para 2020 (Foto: Fábio Barros)

O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) ganhou dois prefeitos do Oeste Potiguar nesta sexta-feira (27). São eles: Zé Bezerra e Wandênio Amorim, dos municípios de Janduís e Almino Afonso, respectivamente. Pré-candidatos aos cargos de vereadores nas próximas eleições também se filiaram. Presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta participou dos atos de filiação ao lado do deputado estadual Souza Neto, que deve se filiar em breve.

Os parlamentares ainda estiveram em Triunfo Potiguar, para o evento de apresentação do pré-candidato a prefeito, vereador Roberto Fonseca. Rafael e Souza também se reuniram com o grupo político de Rafael Godeiro, composto pelo vice-prefeito Júnior e a pré-candidata a prefeita Marta Santos, que passarão a integrar os quadros da sigla socialista.

 “Os atos de filiação nos municípios de Janduís e Almino Afonso e os interesses de integração em Triunfo e Rafael Godeiro, marcam o que nós queremos para o partido: um PSB forte em todo o Rio Grande do Norte. Também faremos o mesmo em outras regiões do estado”, ressaltou o deputado Rafael Motta.

AGENDA EXTENSA

Na noite de quinta (26), Motta participou dos festejos de emancipação na cidade de Jandaíra, ao lado da prefeita Marina Marinho (MDB), da governadora Fátima Bezerra (PT) e lideranças locais. Já na noite desta sexta, o parlamentar ainda esteve em Água Nova com o prefeito Ronaldo Souza, também para a celebração de emancipação política do município.

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TRE/RN libera mais um deputado para trocar de partido

Deputado vai para o PSB (Foto: ALRN)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) autorizou o deputado estadual Souza Neto para trocar de partido.

Ele foi eleito pelo PHS, partido incorporado em setembro pelo Podemos. A lei autoriza mudanças partidárias em casos como esse.

Com o acórdão publicado, Souza está liberado para mudar de agremiação. Seu destino será o PSB devido a parceria política que mantém com o deputado federal Rafael Motta, presidente da legenda no Estado.

Souza é o sexto deputado estadual do Rio Grande do Norte a ser autorizado a mudar de partido este ano. Os outros foram Eudiane Macedo (trocou o PTC pelo Republicanos), Ubaldo Fernandes (mudou do PTC para o PL), Kleber Rodrigues (saiu do Avante para o PL), Coronel Azevedo (se transferiu do PSL para o PSC) e Cristiane Dantas (migrou do PPL para o Solidariedade).

Outra mudança partidária encaminhada é a de Hermano Morais que já foi liberado pelo MDB para deixar a sigla.

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Assembleia terá debate sobre taxas cartoriais no RN

Deputado anunciou a audiência para 2 de dezembro (Foto: ALRN)

O deputado estadual Souza (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), para anunciar a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no dia 2 de dezembro, e que vai tratar da atual tabela de custas e emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do RN, as populares taxas cartoriais, praticada no Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, essas taxas são superiores as praticadas em estados vizinhos. “Sabemos que esse é um tema bem polêmico, mas que merece ser discutido, entendido e mudado. Fazer um registro no RN é duas vezes mais caro que fazer em outro estado. Casar aqui é quatro vezes mais caro que na Paraíba, por exemplo. É preciso entender essa diferença”, justificou Souza.

Ainda de acordo com o deputado, é necessário que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) encaminhe uma Lei à Assembleia Legislativa para que essas taxas sejam alteradas. “Os altos valores se devem à composição dessas taxas que não ficam apenas para os cartórios, mas são rateadas para o próprio TJ, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Além disso, incidem ainda impostos municipais”, explicou e continuou. “Se tivermos as custas menores, estaríamos incentivando os cidadãos a saírem da ilegalidade e fazerem seus registros”, destacou.

Souza destacou a necessidade de haver uma competitividade entre os cartórios do RN, como acontece em outros Estados. “Entendemos que a implantação de uma nova tabela e de um novo modelo vai permitir que os cartórios tornem-se competitivos como acontecem em outros estados do país”, finalizou o parlamentar.

 

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Deputado recebe autorização para deixar partido

 

O deputado estadual Souza Neto recebeu autorização partidária para deixar o PHS.

O destino dele será o PSB.

Antes de formalizar a desfiliação, Souza vai entrar com um pedido de autorização para mudar de partido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Consegui a carta de anuência mas irei fazer a representação ao TRE para consolidar. O PHS além de nao ter atingido a clausula de barreira, está em processo de fusão com o Podemos”, disse Souza em contato com o Blog do Barreto.

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MP Eleitoral recorre de decisão que absolveu 19 deputados e ex-deputados

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

Argumentos

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que inquestionavelmente desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.

“Isso porque, ao fim e ao cabo, o uso promocional de algo que deveria ser rotina (aquisição de veículos ou o que mais for) importa na desigualação entre detentores de mandatos potencial ou efetivamente candidatos”, observa Fernando Rocha.

Falta de critérios

De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos. “O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.

Outro ponto que chama a atenção é que, conforme observado até pelo juiz de primeira instância, o recurso utilizado na compra das viaturas originou-se da sobra do orçamento da Assembleia do final de 2016, mas a doação somente veio ocorrer em 2018, não por coincidência ano das eleições.

“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representou R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.

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Deputado pedirá liberação para deixar partido na próxima semana

Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM o deputado estadual Souza Neto informou que vai se reunir com o presidente estadual do PHS Leandro Prudêncio na próxima semana para acertar a liberação para ele deixar o partido.

“Vou conversar com o presidente do nosso partido. O PHS não atingiu a cláusula de barreira. Isso está pesando na decisão”, disse.

O parlamentar explicou que mesmo tendo autorização par deixar o PHS só vai se desfiliar após autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Foi autorização dos advogados”, acrescentou.

O destino de Souza é o PSB ficando a cargo dele a organização do partido na região Oeste. O partido em Mossoró ficará sob o comando do ex-vereador Carlinhos Silveira. “A prioridade aqui (Mossoró) é organizar a chapa proporcional”, declarou.

O deputado ainda avaliou o governo de Fátima Bezerra (PT). “É um governo bom de diálogo e isso faz a diferença”, frisou.

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Deputado afirma que prints tratam de pagamento de honorários e acusa blog de agir de forma “maliciosa”

Abaixo nota do deputado estadual Souza Neto (PHS) que acusa o Blog do Barreto de agir de forma maliciosa na manchete e esclarece o tipo de relação que o parlamentar mantinha com Rodrigo Paiva, um dos alvos da Operação Infiltrados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

 

Visando restituir a verdade dos fatos distorcidos maliciosamente no título de uma matéria jornalística do Blog do Barreto, vimos esclarecer que:

 

O Deputado Souza não tem qualquer conhecimento desta situação. Ele contratou o escritório de advocacia na defesa de um processo eleitoral. Por coincidência um dos advogados está envolvido nesta celeuma, que não tem qualquer relação direta ou indireta com o deputado como quis maliciosamente induzir o jornalista. O print da conversa se refere aos honorários advocatícios e não a ajuda como o jornalista caluniosamente quis insinuar.

 

Não se tratou de ajuda, mas pagamento pelos serviços legalmente prestados!

 

Deputado Estadual Souza (PHS)

Nota do Blog: esta página em nenhum momento teve por objetivo macular a honra do deputado estadual Souza. A matéria, inclusive, teve o cuidado de explicar que os diálogos indicavam de que ele não sabia do que se tratava.

Se ainda assim ele se sentiu melindrado pedimos sinceras desculpas por termos trazido um fato que apenas consta na petição do Ministério Público.

Saiba mais AQUI

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