Nova política é tema de palestra de senador na UFERSA

Nesta sexta-feira (18) o senador Styvenson Valentim ( Podemos-RN) estará em Mossoró para uma palestra na UFERSA sobre sua experiência como senador da República. O recente fenômeno na sociedade brasileira de eleger, para o Poder Legislativo, representantes fora do ambiente político tradicional tem chamado a atenção de estudiosos e especialistas. O senador Styvenson Valentim, eleito sem utilizar verba partidária, anunciou desde o início do mandato, que as atividades no Senado Federal seriam largamente compartilhadas com os cidadãos.

Diariamente, por meio de suas redes sociais, Styvenson transmite os eventos ligados ao mandato.  E, com o intuito de tornar ainda mais transparente suas ações, o parlamentar decidiu realizar um circuito de palestras nas universidades potiguares. A primeira será na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em Mossoró. O tema escolhido foi “Senado, o que você quer saber? A Política na Visão de Quem Nunca foi Político”.

No encontro com os universitários, Styvenson Valentim pretende conscientizar sobre a necessidade de a sociedade acompanhar de perto o que está acontecendo no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, onde são votados projetos que vão afetar diretamente a vida de cada um dos brasileiros. “É impressionante como as pessoas desconhecem como funciona a legislação, como os projetos são votados, como trabalha a máquina governamental. Todos precisam estudar mais sobre política para nos ajudar a tirar do poder aqueles que só estão ali a fim de usurpar o dinheiro público”, esclareceu o senador potiguar.

A palestra foi organizada pelo Centro Acadêmico de Administração, sob a coordenação do professor doutor Judson da Cruz Gurgel, com apoio da Ufersa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no sistema de informação da universidade. Os participantes vão receber certificado e participarão de sorteio de livros técnicos sobre a legislação brasileira. O valor da inscrição é um quilo de alimento não perecível, para ser entregue a uma instituição filantrópica da cidade. A palestra está marcada para o dia 18 de outubro, às 18 horas, no auditório da Proec.

 

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Bancada Federal inicia discussão sobre as emendas para o orçamento de 2020

Gestores apresentam demandas (Foto: Fábio Barros)

A bancada federal do Rio Grande do Norte promoveu reunião ampla na noite desta quarta-feira, 16, com o Governo do Estado, prefeitos, entidades e órgãos públicos estaduais e federais com atuação no estado a fim de ouvir as demandas e embasar a destinação das emendas parlamentares no Orçamento 2020.

Participaram da audiência os oito deputados federais e os três senadores que representam o Rio Grande do Norte: Rafael Motta, Natália Bonavides, Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Walter Alves, General Girão, Zenaide Maia, Styvenson Valentim e Jean Paul Prates.

O coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, afirmou que os parlamentares irão estudar todos os pedidos e voltarão a se reunir para chegar a um consenso sobre onde os recursos serão aplicados.

“A nossa prioridade é otimizar a aplicação das emendas parlamentares para que elas cumpram o objetivo: atender as necessidades da população”, disse.

A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

Estavam presentes os prefeitos de Natal, Álvaro Dias, de Caicó, Batata, de São Gonçalo do Amarante, Paulinho, a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, de Itajá, Alaor Pessoa, o deputado estadual Alisson Bezerra, os secretários do gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, e do Meio Ambiente, João Maria Cavalcanti, o secretário da Prefeitura de Parnamirim, Prof. Giovani Júnior, os reitores da UFRN, José Daniel, e da UFERSA, José de Arimatéia, da IFRN, Wyllys Tabosa, representantes da PM/RN, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Detran, ITEP, CODERN, DNOCS, do Sindiguardas, da PRF/RN, Funasa, Marinha, do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal e da Liga Contra o Câncer.

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Senador faz palestra em Mossoró na sexta-feira

O recente fenômeno na sociedade brasileira de eleger, para o Poder Legislativo, representantes fora do ambiente político tradicional tem chamado a atenção de estudiosos e especialistas. Um dos resultados inesperados nas eleições de 2018, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) anunciou, desde o início do mandato, que as atividades no Senado Federal seriam largamente compartilhadas com os cidadãos.

Diariamente, por meio de suas redes sociais, Styvenson transmite os eventos ligados ao mandato. Na última semana, por exemplo, o senador focou em seus discursos questões voltadas às suas principais bases de atuação. “Minhas prioridades são saúde, educação e segurança. Precisamos avançar neste sentido. Por que não deixar os pais escolherem a escola que o filho vai estudar? Poder oferecer escola cívico militares é democracia, é liberdade de escolha. Por que fechar hospital em vez de melhorá-lo? Nesta semana mais um jornal do meu estado publicou: ‘Conselho de Saúde pede interdição do Hospital Ruy Pereira. Governo fará transferência de pacientes’. Hoje o nosso Hospital Ruy Pereira disponibiliza 61 leitos, o que é pouco ainda. Tem enfermarias e mais 10 UTIs. Será que vai mesmo fechar? Vamos esperar a resposta do governo do Estado. E, se fechar, para onde vão os pacientes? Como serão atendidos? Onde serão feitos os exames?”, questionou o senador.

Com o intuito de tornar ainda mais transparente suas ações, o parlamentar decidiu realizar um circuito de palestras nas universidades potiguares. A primeira será na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em Mossoró. O tema escolhido foi “Senado, o que você quer saber? A Política na Visão de Quem Nunca foi Político”. No encontro com os universitários, Styvenson Valentim pretende conscientizar sobre a necessidade de a sociedade acompanhar de perto o que está acontecendo no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, onde são votados os projetos que vão afetar diretamente a vida de cada um dos brasileiros. “É impressionante como as pessoas desconhecem como funciona a legislação, como os projetos são votados, como trabalha a máquina governamental. Todos precisam estudar mais sobre política para nos ajudar a tirar do poder aqueles que só estão ali a fim de usurpar o dinheiro público”, esclareceu o senador potiguar.

A palestra foi organizada pelo Centro Acadêmico de Administração, sob a coordenação do professor doutor Judson da Cruz Gurgel, com apoio da Ufersa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no sistema de informação da universidade. Os participantes vão receber certificado e participarão de sorteio de livros técnicos sobre a legislação brasileira. O valor da inscrição é um quilo de alimento não perecível, para ser entregue a uma instituição filantrópica da cidade. A palestra está marcada para o dia 18 de outubro, às 18 horas, no auditório da Proec.

 

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Projeto proíbe poder público de contratar artistas se estiver endividado

Styvenson apresenta projeto para conter irresponsabilidade de gestores (Foto: Max Aquino)

Em Mossoró a Prefeitura acumula dívidas com empresas terceirizadas e prestadores de serviços, mas não mede esforços para realizar festas e já lançou a edição 2020 do Mossoró Cidade Junina.

Para coibir situações como essa o senador Styvenson Valentim (PODE) apresentou projeto de lei que proíbe gestões públicas endividadas de contratar artistas. “Quero deixar claro que não sou contra os shows, as apresentações artísticas, inclusive faço uma homenagem aqui a um grande artista potiguar que valoriza muito o forró, que é o Dorgival Dantas. Um exemplo de muitos e valorosos artistas, não só no meu estado, mas em todo o Brasil. Sou contra é o ente público estar quebrado, sem atender a população, devendo meio mundo, irresponsavelmente, contratar shows, e ainda sem licitação”, afirma Styvenson.
O projeto vai passar por um longo processo de tramitação no Senado e depois na Câmara dos Deputados.

Se a lei estivesse valendo os eventos culturais da Prefeitura de Mossoró estariam vedados por causa dos atrasos com as terceirizadas, fornecedores e servidores cujos salários têm sido pagos de forma fatiada todos os meses.

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Senador deixa hospital e retoma atividades legislativas

Styvenson presidiu a sessão de hoje no Senado (Foto: Redes Sociais/Styvenson)

A Assessoria de Imprensa do senador Styvenson Valentim (PODE) informa que o parlamentar recebeu alta no início da tarde de hoje, 3, após ficar internado com quadro de início de pneumonia.

Styvenson retornou às atividades no Senado Federal, mesmo tendo recebido atestado médico de três dias.

O parlamentar presidiu parte da sessão de hoje.

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Maioria dos senadores do RN rejeita reforma da previdência

Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS) votaram ontem contra a reforma da previdência. Já Styvenson Valentim (PODE) votou a favor da proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A posição majoritária da bancada do Senado é inversa a da bancada na Câmara dos Deputados (ver AQUI).

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno por 56 x 19.

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Styvenson relata casos de suicídio e automutilação entre policiais

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) alertou esta semana para um fenômeno silencioso e que deve ser objeto de políticas públicas urgentes por parte do Estado: o suicídio e a automutilação de policiais civis e militares. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que em 2018 mais policiais foram vítimas de suicídio do que assassinados no horário de trabalho. Foram 104 casos. Os casos de automutilação não são registrados oficialmente.

“Por ser capitão da PM eu convivi com uma classe que não procura ajuda para não parecer fraca. A gente precisa achar essas pessoas. Se formos esperar eles procurarem o serviço, vamos perder muito tempo e eles podem perder a vida. Eu liguei para testar o 188 e passei 27 minutos para ser atendido. Se a pessoa já está impaciente, como vai esperar tanto tempo?”, questionou Styvenson.

Atento ao aumento do número de suicídios no Rio Grande do Norte, principalmente entre policiais, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) fez vários questionamentos aos especialistas convidados para debater o tema. Em abril deste ano, o Senado Federal aprovou a Lei nº 13.819, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

A proposta da audiência, que contou com o apoio do senador Styvenson Valentim, teve como principal objetivo compreender quais os principais gatilhos que levam ao comportamento autodestrutivo e quais as ações que estão sendo realizadas ou podem ser adotadas no Brasil para agir de forma preventiva e diminuir estes os índices de automutilação e suicídio. Especialistas representantes de diferentes ministérios do Governo, estiveram presentes e falaram da preocupação sobre o tema.

“Estamos conscientes da subnotificação e da morosidade para a implementação de políticas que solucionem esse grave problema. Criamos a Campanha Acolha a Vida que pode ser acessada pelo site do Ministério dos Direitos Humanos e estamos articulando outras ações para serem realizadas em todo o país, em diálogo com outros ministérios”, esclareceu o representante do Ministério dos Direitos Humanos, Antônio Rafael da Silva Filho.

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Styvenson apresenta projeto que blinda municípios de descontos do FPM

Styvenson age em favor dos municípios (Foto: cedida)

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei 5.137/2019 que irá proteger os municípios de descontos exacerbados do Fundo de Participação do Municípios (FPM) para pagar precatórios vencidos e a vencer, estimados hoje em R$ 40 bilhões. Pela proposta, o limite para retenção dos recursos será de até 30% da cota do FPM.

“Comecei a cogitar uma solução depois de ver o caos no município de Bento Fernandes que teve quase todo seu recurso bloqueado. Servidores municipais ameaçados de ficar sem salários, escolas sem aulas, repartições sem atendimento, atraso com fornecedores. O próximo passo seria um dano a toda a economia local. Não dá para deixar uma cidade inteira em paralisação financeira. É uma infinidade de prejuízo social”, esclareceu o parlamentar potiguar.

O projeto também trata de limitar a retenção de parcelas relativas à participação no produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e de comunicação, também repassadas aos municípios. “Já existem despesas constitucionais das quais o município não pode escapar. De repente surge uma determinação do Poder Judiciário sobre eventual cobrança, imediata, de débitos de precatórios. Tem casos em que não sobra nada para custeio, que dirá para investimento”, justificou o senador.

Se a proposta de Styvenson Valentim estivesse em vigor, a cota bloqueada de Bento Fernandes, que em setembro foi em torno de R$ 258.000,00, o bloqueio seria, no máximo, de R$ 77.400,00 por cota e não de forma imediata como ocorreu. O bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para honrar o pagamento de precatórios, num total de R$ 3,8 mi, emitidos em administrações anteriores. Desde o mês de abril deste ano, a autorização de bloqueio, que deve durar até 2024, é de R$ 73.708,41 mensais, dos quais R$ 400.000,00 foram cobrados imediatamente. Há duas semanas, a juíza Ana Lúcia Andrade recebeu a equipe do senador Styvenson em nome do ministro presidente do STJ, desembargador João Otávio de Noronha, para tratar de possíveis soluções para o município.

 

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Senadores do RN definem posição sobre indicação de filho de Bolsonaro para embaixada

Os senadores do Rio Grande do Norte estão fechados em votar contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

A indicação do filho do presidente para a embaixada tem sido muito criticada pela imprensa por ser vista como uma imoralidade.

As indicações de embaixadores precisam passar pela chancela do Senado. São raras as vezes que alguém de fora da carreira diplomática é indicado para assumir o posto. Mais raro ainda é alguém ser rejeitado na Alta Câmara.

Ao Blog do Barreto o senador Jean Paul Prates (PT) declarou:

“A não ser que tragam novidades MUITO convincentes quanto às suas credenciais diplomáticas e perspectivas de vantagens desta representação em detrimento a todo o corpo diplomático brasileiro, evidentemente que a minha tendência (e da maioria do Senado) será de votar CONTRA. Não por ser do PT. Se fosse Lula ou Dilma a tentar fazer o mesmo, votaria do mesmo jeito. O Itamaraty já admitiu até algumas embaixadas outorgadas a eminências políticas (Vaticano, Roma, Portugal e nada muito além). Mas alguns tipos de carreira não são absolutamente negociáveis com o contingente de políticos, por mais proximidade ou interesse mutuo que possam alegar. Os EUA são uma delas. Indicar o próprio filho é um escárnio com a carreira diplomática e com a importância que as embaixadas e consulados ainda pretendam ter nos dias atuais. Ao invés disso, o MRE deveria se preocupar em racionalizar e modernizar a operação do corpo diplomático brasileiro, e aumentar-lhe a importância no circuito político e comercial internacional – profissionalmente”.

Zenaide Maia (PROS) foi objetiva: “Ser filho de um presidente não é um pré-requisito para ser um embaixador”.

Autor da lei que regulamenta a proibição do nepotismo, Styvenson Valentim (PODE) indicou em conversa com a Rádio Senado que vai votar contra. “Por lei parece que é permitido. Mas moralmente não está bem aceito pela população. Na minha ideia nenhum cargo público do de menor expressão ao mais alto escalão devem ser preenchidos por parentes”, analisou acrescentando que a indicação não passa no plenário.

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