Confira como os senadores votaram na proposta de novo marco regulatório do saneamento básico

Dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois votaram contra o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Foram eles: Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS).

A principal mudança na proposta é que as prefeituras devem abrir concorrências entre empresas públicas e privadas para o fornecimento dos serviços de saneamento básico. Atualmente as renovações são automáticas com empresas estatais. “Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro. Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou Zenaide Maia.

O único senador do Rio Grande do Norte a votar a favor da proposta, que foi aprovada por 65 a 13, foi Styvenson Valentim (PODE).

Confira as justificativas de votos de Styvenson e Jean Paul Prates AQUI.

 

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Senadores do RN divergem sobre proposta de novo marco civil do saneamento básico

Styvenson é a favor de proposta. JPP é contra (Fotomontagem/Blog do Barreto)

Os senadores Styvenson Valentim (PODE) e Jean Paul Prates (PT) se posicionaram a respeito do Projeto de Lei 4.162/2019 que estabelece um novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil.

A proposta abre o mercado para a concorrência entre empresas públicas e privadas na oferta de obras de saneamento e tratamento de água.

“A população exige e quer um bom serviço. A competição é boa até para o consumidor ter com quem reclamar. É mais fácil reclamar com a companhia privada ou com a pública? A população está esquecida há muitos anos pelo poder público nesse quesito, que é água potável e esgoto. Alguns parlamentares acreditam que o Estado ainda seja esse grande provedor dos serviços, mas a maioria das empresas públicas hoje só são cabides de emprego”, diz Valentim.

Jean Paul criticou a falta de uma maior discussão: “A proposta não é uma prioridade diante da pandemia do coronavírus que assola nossos estados e municípios. É uma proposta que precisava de um amplo debate com a sociedade e o parlamento, principalmente na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão de Infraestrutura. Querem acabar com as empresas públicas de tratamento de água e esgoto no Brasil. Privatizar não é solução! Água é um direito da população, não é mercadoria”.

A proposta foi aprovada no Senado por 65 votos a 13.

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Sindicato dos jornalistas repudia atitude de senador

Sindjorn quer retratação de Styvenson (Foto: arquivo)

O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (SINDJORN) emitiu nota de repúdio ao senador Styvenson Valentim (PODE) que em vídeo gravado nas redes sociais (ver AQUI) declarou que a imprensa potiguar era “baixa” e “suja”.

A entidade pede ao parlamentar que se retrate.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público para repudiar as afirmações do Senador Styvenson Valentim quando acusa e generaliza a imprensa potiguar de “(…) porque a imprensa é suja, a imprensa do Rio Grande do Norte é baixa mesmo, é suja mesmo (…)”  quando de uma fato ocorrido com um familiar seu, que não vem ao caso expor a família, como fez o Senador, infelizmente. Tais esclarecimentos poderiam ser feitos de outra forma, mais comedida, sem a publicidade que se tornou expondo a todos.

No Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e imprensa são pilares que devem ser mantidos por todas as instituições para tornar claro os fatos e acontecimentos da nossa sociedade, principalmente quando envolvem agentes públicos.

O Senador Styvenson, quando ainda militar da polícia e coordenador da blitz da Lei Seca, ganhou notoriedade através dos meios de comunicação o que o credenciou a ser candidato ao Senado Federal.

Se tornando um agente público a sua visibilidade ficou ainda maior por defender bandeiras da moralidade, tendo que e ser capaz de tratar com sobriedade, sensatez e equilíbrio as críticas a ele imputadas.

O SINDJORN pede ao Senador Styvenson Valentim que se retrate da sua afirmação, revelando a sobriedade e equilíbrio de um agente público, considerando que há meios legais para agir se sentir-se atingido em críticas e comentários.

Alexandre Othon

Presidente SINDJORN

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A treta de Styvenson com a irmã e o limite da máxima da “mulher de César”

Senador reage e expõe irmã em nome da moralidade (Foto: reprodução)

O senador Styvenson Valentim (PODE) descobriu que o nome a irmã dele estava no cadastro do auxílio emergencial do Governo Federal. O assunto poderia ser tratado como um escândalo na mídia potiguar, mas o parlamentar se antecipou.

Ele fez um vídeo ao vivo nas redes sociais exibindo a lavagem de roupa suja familiar. Expôs a irmã e a mãe numa cena constrangedora.

Monitoramos a repercussão do vídeo no submundo dos grupos WhatsApp. As interpretações variaram entre o “teatro” e a de que “ele fez certo”. O curioso é que a avaliação mais crítica foi de pessoas à direita. Faz sentido, os conservadores costumam ser mais céticos.

Assista o vídeo abaixo e depois voltamos ao assunto.

Existe uma máxima milenar de que “a mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. O senador seguiu a máxima à risca para passar a imagem de transparência e de que não tolera corrupção, o que sequer era o caso. Explico: a irmã de Styvenson está desempregada e conta com a ajuda dele para sobreviver. Ela tinha direito ao auxílio mesmo sendo irmã de um político.

O problema seria de fácil resolutividade midiática.

Do ponto de vista do gerenciamento de crises podemos dizer que Styvenson fez a coisa certa do jeito errado.

Como assim?

Foi um acerto ao se antecipar a um possível escândalo. Quando se age assim a figura pública passa a ter o controle da informação. O problema é menos de forma e mais de conteúdo. Bastava após acordar com a irmã de gravar um vídeo dizendo como descobriu que ela recebia auxílio emergencial, explicar que por mais que ele estivesse desempregada é irmã de um senador e que o senador vai ajudar ela a devolver o dinheiro.

Pronto!

O senador sabe que quem adota o discurso da moralidade extrema só precisa de uma filigrana para ser desmoralizado. Só precisa aperfeiçoar a metodologia, talvez tenha faltando experiência. A estratégia dividiu opiniões.

Imprensa

O senador sentou a pua na imprensa potiguar. Disse que todo mundo é comprado e que ele não dá dinheiro a jornalista. Pois foi essa mesma mídia “vendida” fez ele ficar conhecido em todo o Rio Grande do Norte a ponto de ser eleito senador sem usar fundo eleitoral nem horário de rádio e TV.

Styvenson deveria entender, e viveu isso na prática, que espaço na imprensa não depende exclusivamente de dinheiro, mas também de relacionamento e realizações.

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Styvenson anuncia apoio a projeto que garante apoio emergencial para a cultura

Styvenson anuncia que vota favorável a ajuda ao setor cultural  (Foto: Max Aquino)

O PL 1075/2020 que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está previsto para ser votado nesta quinta- feira, no Senado Federal, prevê apoio emergencial ao setor cultural neste período de pandemia.

O senador Styvenson Valentim ( Podemos-RN ) declarou seu total apoio ao projeto.  ” Sobre o PL 1075/2020,  vêm à minha cabeça aqueles cantores de bar, os sanfoneiros de festa de São João,  vêm à minha cabeça aqueles que passam a noite inteira entretendo as pessoas, seja na praça, nas ruas, nas escolas ou em festas, para ganhar bem menos do que o seu talento expressa.

Quanto a esse projeto eu não penso só no artista, mas em quem está por trás da ribalta, respirando e vivendo de cultura, e que agora na pandemia não pode sobreviver, porque o setor foi um dos primeiros a parar e deverá ser um dos últimos a voltar.

Por eles – e porque acredito que a cultura e quem vive dela precisam se manter vivos – é que vamos votar hoje, no Senado Federal, esse projeto que concede uma  renda básica para os trabalhadores da cultura e subsídio para espaços culturais durante a pandemia da Covid-19.” Afirmou o senador Styvenson Valentim.

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Tentativa constranger prefeito se vira contra senador

Senador expôs conversa com prefeito (Foto: montagem/Blog do Barreto)

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta semana que se encerra hoje foi a confusão entre o senador Styvenson Valentim (PODE) e o prefeito de Encanto Atevaldo Nazário (DEM) – saiba mais AQUI.

O senador passou para a classe política uma imagem de pouca confiabilidade. Não se trata aqui de achar ou defender que todos os diálogos entre políticos devam ser feitos às escondidas, mas de maturidade para compreender que divulgar tudo não acrescenta muito para a opinião pública.

O print mostra um prefeito ponderado e com o razoável argumento de que não adianta receber a emenda de R$ 250 para construir um abatedouro público se vai faltar recursos para concluir a obra.

Seria mais uma obra inacabada, dinheiro público no lixo.

Faltou a Styvenson a compreensão de que o jogo político numa democracia impõe a construção de consensos. O diálogo não indica qualquer comportamento antirrepublicano de parte do prefeito.

Muito pelo contrário.

Ele pede que os recursos sejam para aquisição de ônibus. Para quem não sabe Encanto fica nas imediações de Pau dos Ferros, um dos principais centros universitários do Nordeste com IFRN, UFERSA e UERN, além de vários cursos de pós-graduação e faculdades particulares.

Tenho grande respeito pelo senador Styvenson e reconheço nele boas intenções, mas nesta história ele não mandou bem.

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Entidade divulga nota de repúdio contra Senador

Abaixo nota da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) repudiando o senador Styvenson Valentim (PODE) por expor publicamente uma conversa com o prefeito Atevaldo Nazário (DEM) e tentar passar uma imagem de gestor irresponsável.

Confira a nota:

Em recente entrevista em programa de rádio na cidade de Pau dos Ferros/RN, repercutida nas redes sociais, ao comentar opinião do Prefeito de Encanto/RN, Atevaldo Nazário, sobre recursos destinados ao município, para a construção de Abatedouro Público, cujo valor é, claramente, insuficiente para execução completa da obra, o Senador Styvenson Valentim posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares, representantes do Congresso Nacional, e gestores públicos municipais do nosso Estado.

Como representante do povo, legitimamente eleito, é direito/dever do Prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins, por imperativo a uma gestão responsável e do cuidado com os recursos públicos, e como lhe exige a lei.

Obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade.

A aplicação séria e comprometida do dinheiro do povo exige que a obra seja iniciada, concluída e entregue com a sua devida funcionalidade garantida, e dentro de um cronograma razoável de execução, de modo que possa, efetivamente, servir à população, sem nenhum prejuízo. Principalmente em um momento difícil pelo qual passa o nosso país, atualmente, que corriqueiramente, não vem cumprindo, a contento, nem com os seus repasses constitucionais, e nem com um financiamento justo dos serviços públicos, através dos programas federais impostos às municipalidades.

O comportamento não é consectário com a prudência, com o bom senso e, muito menos, com os fins almejados pela lei.

Neste caso específico, a paralisação da obra, pela insuficiência dos recursos financeiros, sem sombra de dúvidas, acarretaria a sua degradação/ruína natural, resultando em flagrante dano ao erário e, consequentemente, em ato de improbidade administrativa para o gestor envolvido.

Finalmente e por oportuno, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN convoca a todos para defender o municipalismo potiguar e lutar para que a relação entre os entes federativos e os poderes constituídos do nosso querido Brasil, através dos seus representantes, seja sempre de muito compromisso e respeito, para o bem da causa e da coisa pública, de Brasília até o menor e mais distante município do interior deste nosso maravilhoso país.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

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Senador expõe conversa de Whatsapp em que prefeito recusa emenda

Styvenson denuncia desinteresse por obra (Foto: cedida)

O senador Styvenson Valentim (PODE) está indignado com o prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), cidade do Alto Oeste Potiguar, que rejeitou uma emenda de R$ 250 mil para a construção de um abatedouro no município.

O parlamentar fez questão de tornar pública a conversa via Whatsapp:

Conversa revelada por Styvenson

Como se ver o prefeito alega que preferia que a emenda fosse direcionada para a aquisição de ônibus sob a alegação de que os R$ 250 mil não davam nem para iniciar a obra que ficaria parada.

Em entrevista o senador deu a posição dele sobre o assunto em entrevista a Rádio Obelisco de Pau dos Ferros que você pode conferir no áudio abaixo.

O Blog do Barreto deixa aberto o espaço para que o prefeito de Encanto possa prestar esclarecimentos.

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Styvenson pede ao TCU que faça auditoria na CAERN

Styvenson quer auditoria na CAERN (Foto: Max Aquino)

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) devido ao acumulo de prejuízo e o pagamento de altos salários a um grupo de servidores. A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU. Em discurso nesta quinta-feira (05), em plenário, o parlamentar comentou sobre vídeo do atual presidente da empresa, Roberto Linhares, desmentindo informação dada por Styvenson, na última segunda-feira (02), de que Linhares receberia R$ 70 mil de salário, considerado pelo senador como “incompatível com a realidade”.

 “Quero dizer ao presidente da CAERN, que de fato posso ter feito equivocadamente referência apenas a ele, quando na verdade eram outros os diretores da companhia que ganharam salários este ano em torno de 50, 60, 70 mil reais. Por ser um aparte, que em regra não tomamos muito tempo dos senadores que usam a tribuna, eu generalizei na figura do diretor presidente a responsabilidade dos altos salários, mas aqui, com calma afirmo que, se o diretor presidente não é um dos recebedores destes altos salários, os outros diretores da empresa, que ao lado dele compõem o comando da empresa, recebem sim valores acima da média comum. Quem quiser, pode conferir no Portal da Transparência.  Na minha concepção, o diretor presidente deveria ser o melhor remunerado da equipe, por isso acabei falando isso”, explicou o senador. Após o aparte, Linhares foi a público informar que recebe em torno de R$ 20 mil de remuneração.

Styvenson Valentim mostrou que a estatal de águas e esgoto potiguar acumulou, em 2018, prejuízo de mais de R$ 9 milhões e, no primeiro trimestre de 2019, acumulou outros R$ 3 milhões negativos. Em 15 meses, a soma das perdas chega a R$ 12 milhões. “Aí me pergunto: e os diretores recebem altíssimos salários para gerir prejuízo? Numa empresa com praticamente 90% dos custos sustentados com o dinheiro dos cidadãos do RN, se justifica tamanho desequilíbrio na folha de pagamento? E embora o presidente receba em torno de 20 mil reais, tenho aqui uma pesquisa simples no Portal da Transparência da CAERN que mostra que apenas uma recebeu, este ano, R$ 623.324,45 centavos. Em agosto, o valor bruto dela foi R$ 91.532,84 centavos. Ainda bem que só são seis diretores, contando o presidente. Já pensou se fossem mais diretores?”, indagou Styvenson. Essa funcionária deixou o posto de diretor em novembro.

O senador sugeriu ao presidente da companhia outras explicações à população. “O vídeo do diretor presidente, que está circulando nos grupos respondendo ao aparte, deveria ter informado os motivos de tão altos salários e o que a empresa pensa em fazer para resolver isto. E eu pediria ainda mais, esse vídeo deveria explicar como a CAERN, que já dá prejuízo há quatro anos, pode ser sustentável diante desta realidade. São mais de 51 milhões de prejuízos acumulados desde 2015”, disse. O senador também revelou dados oficiais que mostram os prejuízos das estatais do Rio Grande do Norte em 2018, num total de R$ 57 milhões. Entre as que mais deram prejuízo, estão a CAERN, com quase R$ 10 milhões de perdas; a DATANORTE com R$ 20 milhões e a CEASA, com mais de R$ 14 milhões de prejuízos.

“A CAERN tem toda a condição para ter lucro, e tendo, merece sim remunerar bem seus colaboradores, mas com a receita que ela mesmo produzir, por sua atividade. Agora, a empresa se mantém com o “dinheiro da viúva”, como dizem sobre os recursos públicos, e ainda comete esse tamanho abuso? Porque para mim é abuso”, afirmou. A CAERN não atende todo o Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 15 tem sistemas de abastecimento de água próprios. E serviço de esgoto só existem em 39 municípios e uma localidade, que é Pipa.

Em aparte, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que presidia a sessão, elogiou o senador. “Quero cumprimentar o senador Styvenson pela oportunidade do discurso. Uma das exigências do povo é a eliminação dos privilégios. Os salários altos diante da realidade do país, do desemprego crescente, são uma afronta. Segunda última pesquisa da Fundação Getúlio Vargas a desigualdade social do Brasil se aprofunda. Nos últimos 17 trimestres, 1% dos mais ricos no Brasil estão com 10% a mais de poder de compra e, os mais pobres, perderam 18% da renda. Vossa Excelência cumpre um papel importante revelando essa situação”, ponderou o senador paranaense.

“É num momento como esse que o senador Styvenson corrobora cada vez mais com sua coerência e ganha mais credibilidade. O senhor mostra humildade e reconhece um equívoco, mas também demonstra sobre o fato, e não para atingir contra A, B ou C. Momentos como esse enriquecem esse plenário e se multiplicam pelas redes sociais porque as pessoas reagem ao que está errado. O seu objetivo, de mostrar que uma companhia que está causando prejuízo aos cofres públicos e pagam altos salários despertou meu interesse de verificar como está essa situação do meu estado. Parabenizo por esse discurso e pela vontade de falar o que é o justo”, aparteou o senador alagoano Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Veja a solicitação AQUI.

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