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Estrutura das escolas e condições impostas pela pandemia geram dúvidas sobre possibilidade de retorno de aulas

Escolas precisarão passar por adaptações antes da retomada das aulas (Foto: Reprodução)

O Governo do Estado sinalizou que as atividades presenciais nas escolas podem ser retomadas no dia 17 de agosto. Decreto Estadual publicado em 30 de junho prorroga a suspensão das aulas até 14 de agosto. Medida da Prefeitura de Mossoró nesse sentido estende o prazo de suspensão até 31 de agosto.

A data de retorno na rede pública ainda não é certa, mas essa não é única incerteza da comunidade escolar. “Há uma percepção na categoria no sentido de ter muitas dúvidas, porque hoje o clima é totalmente de insegurança”, diz o professor de Geografia Gomes Neto, que leciona tanto na rede estadual, como na municipal.

Ele reforça a incerteza, lembra que não existe vacina e conta que há um medo que os professores já vêm debatendo com suas equipes pedagógicas. “A escola pode se transformar em uma bomba biológica”, diz ele.

O receio se justifica na própria estrutura das escolas. Gomes Neto cita o exemplo da Escola Estadual Professor Abel Coelho, uma das unidades onde ministra aulas. De acordo com o professor, as salas são pequenas e só no turno matutino são 20 turmas, com 40 alunos por sala, vindos de locais diferentes, de famílias diferentes. Além disso, são cerca de 70 profissionais de educação trabalhando pela manhã.

Na parte da tarde, segundo o professor, são doze turmas, sendo cerca de dez com 40 alunos e as demais com cerca de 37, 38 alunos.

Para ele, a escola pode ser uma bomba relógio e a prova disso é que a educação foi o primeiro setor a paralisar as atividades.

Apesar de não haver nenhuma pesquisa nesse sentido, o professor afirma que o sentimento da maioria é de insegurança.

Para Gomes Neto, mesmo com a proposta de retomada gradual das atividades escolares, ainda não se sabe quais os critérios para o retorno, pois não existe um cenário objetivo que diga qual aluno tem que voltar primeiro.

O professor questiona se as escolas, que já tinham dificuldades em oferecer bons materiais, bons cardárpios para merenda e carência de recursos tecnológicos, vão ter condições de oferecer luvas, álcool 70%, máscaras, aparelhos para verificar a temperatura. “Isso aí é uma dúvida? Será que todas as escolas vão ser atendidas com base nisso?”, menciona.

Gomes Neto considera que as escolas municipais atualmente têm uma estrutura mais deficitária que as escolas da rede pública estadual e federal. Segundo o professor, enquanto as instituições federais têm boa estrutura, e algumas estaduais já passaram por reformas, o que vê sobre a situação das escolas municipais na imprensa não é isso.

As dúvidas não param por aí.  “Será que vão ter os profissionais adequados nas escolas?”, questiona o professor.

Além da falta de profissionais, Gomes Neto comenta que muitos são de grupo de risco.

O docente comenta que, por causa das aulas remotas, acaba tendo muito contato com os pais dos alunos. “Eles estão preocupados”, conta, acrescentando que quando questionam sobre a previsão de volta muitos eles comentam que ainda não há vacina contra a Covid-19.

“Tudo nosso hoje está no campo da incerteza. A incerteza paira no campo da Educação. Nós não temos ministros”, afirmou durante a entrevista concedida na semana passada ao Blog (em um ano de meio, Brasil teve quatro ministros da Educação indicados pelo governo Federal).

De acordo com o professor, os pais têm medo da possiblidade de retorno dos filhos. Ele conta que na Escola Dinarte Mariz, há mães que são arrimo de família e trabalham como empregada doméstica. Elas deixavam os filhos e só buscavam no final do expediente e mesmo essas não têm feito pressão pelo retorno.

Josiany Oliveira de Lima é mãe de Jhennifer Emillayne. A menina tem onze anos e é aluna da Escola Dinarte Mariz.

A mãe conta que até gostou de o Decreto Municipal ter ampliado a suspensão das aulas em relação ao previsto em Decreto Estadual.

“Eu acho que para ter um retorno tem que ter todo um aparato para que possa receber esses alunos, porque as crianças, geralmente, não sabem ter esse distanciamento como os adultos respeitem”, disse em conversa com o blog, antes da publicação do Decreto Municipal.

Mas, antes mesmo de saber da ampliação do prazo de suspensão pelo Município, Josiany comentou que preza pelo aprendizado da filha e, se houver essa retomada não iria deixar que ela perdesse aulas, embora ficasse com o coração apertado.

A mãe, que tem cumprido as medidas de isolamento social, também teme um boom em agosto e setembro porque acredita que as pessoas vão relaxar quanto às medidas de segurança.

Josiany comenta que espera que, caso as aulas retornem, haja, pelo menos, a divisão dos alunos em mais de uma sala para evitar aglomerações. “Para ir se acostumando até doença ser erradicada”, comentou Josiany.

Em entrevista anterior ao Blog, o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Getúlio Marques, afirmou que quando as aulas forem retomadas será de forma gradual e que haverá recomendação para cada uma das escolas, já que elas são diferentes entre si.

Segundo ele, os critérios a serem seguidos pelas escolas e a forma como será feita a retomada, como quais séries retornarão primeiro e como será o fracionamento desse retorno, devem seguir protocolos.

O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação do Município para saber sobre perspectivas de datas e medidas relacionadas às atividades presenciais nas escolas. A assessoria disse que encaminharia as questões à secretária, mas até o fechamento da matéria não houve retorno.

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Prefeitura de Mossoró implementará aulas remotas na Rede Municipal de Ensino

Suspensão das aulas presenciais é medida de segurança no combate ao novo coronavírus – Foto: Web/Autor não identificado

A Prefeitura de Mossoró irá implementar aulas remotas para alunos da rede pública municipal até que cessem as infecções do Covid-19. A data de início das atividades e outros pontos relacionados ao assunto serão divulgado amanhã, 21, às 11h, durante uma live da Secretaria Municipal de Educação na página do Município no Facebook (facebook.com/PrefeituraDeMossoro), ocasião em que será lançado o Portal de Aprendizagem Colaborativa.

O portal, que pode ser acessado através do endereço eletrônico http://educacao.prefeiturademossoro.com.br, será destinado à troca de experiências entre os professores, mas não será por esse canal que as aulas remotas serão desenvolvidas, segundo informa a assessoria de comunicação do Município.

De acordo com a assessoria, a Secretaria de Educação se reuniu com supervisores e como cada escola tem um perfil de aluno, serão adotadas sete estratégias de veiculação das aulas e cada escola vai escolher qual estratégia entre as disponíveis será utilizada.

Entre elas, estão WhatsApp, com grupos criados pelos professores, segundo a turma ou disciplina que lecionam, para compartilhar informações, Facebook e YouTube.

Todas as ferramentas, no entanto, dependem do acesso à internet, recurso ao qual muitos alunos da rede pública não têm acesso.

A assessoria de comunicação da Prefeitura afirmou que a Secretaria chegou a cogitar o envio de conteúdo físico para o aluno. Porém, há o risco de contágio através do material.

O Município ainda não informou se as atividades remotas serão contabilizadas como horas/aulas.

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Juíza rejeita pedido de liminar para garantir retorno de aulas presenciais no RN

Decisão mantém salas de aula vazias (Foto: web/autor não identificado)

A juíza Patrícia Gondim, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em decisão liminar, indeferiu pedido apresentado em Ação Popular para invalidar a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais até 31 de maio de 2020, pelo Governo do Estado. Neste momento de análise processual, a magistrada não entendeu que a determinação do Poder Executivo seja lesiva ao patrimônio público e desprovido de motivos que a justifiquem.

A decisão, de 7 de maio, rejeita a suspensão imediata da vigência de um artigo específico em decreto governamental do Estado e indeferiu a tutela de urgência solicitada.

A Ação Popular atacava o artigo 2º do Decreto Estadual nº 29.634, de 22 de abril de 2020 na parte que alterou a redação do parágrafo único do artigo 26 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, prorrogando a suspensão das aulas até 31 de maio de 2020. A ação sustentou que a suspensão das atividades escolares presenciais até 31 de maio de 2020 afronta ao Princípio Constitucional da Legalidade nos aspectos da razoabilidade (adequação) e da proporcionalidade (custo x benefício).

Ao indeferir a liminar pleiteada, a julgadora embasa sua decisão, mencionando diversos estudos científicos sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Os estudos realizados por autoridades no assunto em todo mundo levam a crer que o distanciamento social é a estratégia mais eficiente para retardar a velocidade do Contágio e evitar o colapso do sistema de saúde”.

Quanto à alegação do autor da ação, Kleber Martins de Araújo, de que não haveria motivo para prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais sob o fundamento de que as crianças e os adolescentes não integrariam o grupo de risco da Covid-19, é um argumento que não se sustenta, observa a titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Com informações do TJRN.