PC do B trava “cavada” de Josivan no secretariado de Fátima

O PC do B se reuniu na noite de terça-feira e não deliberou coisa alguma sobre indicações no secretariado da governadora Fátima Bezerra (PT).

Segundo o presidente do diretório municipal do PC do B Pedro Lúcio em conversa com o Blog o assunto foi avaliação do resultado e da atual conjuntura política. “Vamos avaliar todo o cenário para só então tentar ocupar os espaços, por exemplo. Nesse momento, o foco de Fátima é a Comissão de Transição”, declarou.

Indicações não estavam na pauta.

A informação repassada pelo próprio ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Babrosa, de que o PC do B o indicaria não tinha procedência.

Nota do Blog: me pareceu precipitado o ex-reitor da UFERSA Josivan Barbosa tentar passar para a imprensa de que já estava indicado para o cargo. A boa e velha “cavada”.

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Indicado para equipe de transição passa por linchamento moral no júri das redes sociais

Ivenio Hermes é julgado e condenados no tribunal das redes sociais

Não conheço Ivenio Hermes. Se o entrevistei não me recordo. Mas conheço e reconheço o trabalho importantíssimo que o Observatório da Violência (OBVIO) faz no Rio Grande do Norte sob sua coordenação.

Primeiro por não deixar mais que os governantes de plantão manipulem os números sobre a violência. Segundo por fazer um estudo independente e com base científica.

Já apontei (ver AQUI) a falha estratégica da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) por indicar apenas Ivênio na área da segurança na equipe de transição.

Não por ser ele, mas pelo “APENAS”.

O que me deixou chocado nas últimas 48 horas foi o injusto linchamento moral por quem passou Ivenio. Sua vida pessoal foi exposta de forma brutal. Sua sexualidade passou a ser alvo de um julgamento preconceituoso nojento. Até ter um gato como animal de estimação virou um fator determinante para desqualificar o rapaz.

O vasto currículo lattes e pesquisas na área acadêmica dele se tornaram irrelevantes. Conhecimento adquirido em vários cursos na Secretaria Nacional de Segurança não servem de nada para os ministros do tribunal das redes sociais. Quem se deu ao trabalho de fazer a relatoria com base em prints se limitou ao cabeçalho e a graduação em arquitetura é a prova cabal de que o coordenador do maior estudo sobre segurança pública do Rio Grande do Norte é incapaz de assumir um posto na equipe de transição. É como se estatísticas não fossem de fundamental importância para o planejamento de ações.

É como se a interdisciplinaridade não existisse. É como se ele não tivesse focado a pós-graduação na área de segurança.

Pior foi ver gente com instrução agindo com má fé para desqualificar o rapaz sem conhecer nada a respeito de seu trabalho.

Basta gostar de gatos para ser incapaz de debater segurança pública.

Logico que isso faz toda a diferença.

Deixo AQUI o currículo de Ivenio Hermes. Favor ler do início ao fim antes de julgar a vida e o estudo de um profissional.

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Fátima se distancia das polícias antes da posse. Isso pode custar caro

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) ignorou a cúpula da segurança do Rio Grande do Norte ao formar a equipe de transição. Após as cobranças por um especialista em segurança a petista insistiu no erro tático ao optar pelo professor Ivênio Hermes.

Não que Ivênio não tivesse condições de estar na equipe de transição. Por ser coordenador do Observatório da Violência (OBVIO) ele tem um vasto conhecimento sobre as estatísticas e pode ajudar muito no planejamento de ações.

O erro político não é colocar Ivênio. Na verdade, é um acerto tê-lo na equipe. Ele certamente seria um ótimo nome para a equipe de Fátima, mas não para a linha de frente pelo menos em um primeiro momento.

A falha estratégica está em ignorar completamente as polícias militar e civil, além do Corpo de Bombeiros.

A governadora eleita está criando um fosso na relação política com os setores da segurança ao sinalizar que não confia na corporação além de se mostrar refém das animosidades da política nacional que coloca o segmento da segurança pública alinhado com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Ter especialistas em segurança que põem a mão na massa e arriscam a própria vida na equipe de transição é primordial tanto tecnicamente como politicamente.

Quem conhece policiais sabe que eles são cientes que o bom trabalho feito por eles favorece quem está sentado na cadeira mais poderosa do Rio Grande do Norte. O desalinhamento político de Fátima com os setores da segurança pública é assustadoramente preocupante e ascende um sinal de alerta em quem deseja o melhor para um dos Estados mais violentos do país.

Alguém precisa abrir os olhos para que Fátima entenda que a relação com quem faz a segurança pública não meramente institucional nem técnica, é política também.

Não é possível que não exista um ser humano numa das polícias do RN que não mereça a confiança da governadora eleita.

Fátima corre sério risco de assumir os rumos do Rio Grande do Norte com a antipatia dos responsáveis pela segurança do nosso Estado.

Isso é péssimo para todos nós.

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Finalmente um especialista em segurança na equipe de Fátima

Blog Saulo Vale

O coordenador do Observatório da Violência do RN (OBVIO), Ivênio Hermes, passa a integrar a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Ivênio vai suprir o vácuo que o grupo de transição tinha de um nome voltado para a segurança pública. Ele é especialista em Gestão e Políticas de Segurança Pública. Coordenou operações de segurança especiais regionais e nacionais em estados como Rio Grande do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, além de ter coordenado também o Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria de Polícia no Rio de Janeiro. Esteve à frente também do Setor de Estatísticas da Secretaria de Segurança do RN durante os seis primeiros meses de 2015.

A equipe de transição volta a se reunir na próxima quarta-feira (14), em Natal, às 11h, com a presença de todos os integrantes.

Confira o currículo de Ivênio Hermes AQUI.

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Deputado do RN derrotado nas eleições de outubro é cotado para integrar equipe de Bolsonaro

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da reforma trabalhista, é cotado para assumir um cargo no futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

A informação é do site da Revista Crusué (ver AQUI).

Rogério Marinho não conseguiu ser reeleito no dia 7 de outubro amargando a segunda suplência da Coligação Trabalho e Superação.

Ele recebeu 59.961 (3,72%) votos.

 

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PC do B indica ex-reitor para secretaria

O PC do B indicou o ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Josivan Barbosa para o cargo de secretário de desenvolvimento econômico.

É o primeiro nome oficialmente sugerido para compor a equipe da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

O ex-reitor tem trânsito livre no empresariado potiguar, principalmente no setor do agronegócio que ele costumeiramente chama de negócio rural.

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Relatório aponta que para evitar colapso RN precisa demitir 13 mil servidores ou aumentar 25% das receitas

O Governo que sai e o que entra se reúnem para discutir soluções. A receita é amarga (Foto: José Aldenir / Agora RN)

Tiago Rebolo

Agora RN

O relatório do Tesouro Nacional que apontou o Rio Grande do Norte como o estado do País com maior risco de insolvência, no que diz respeito a despesa com pessoal, evidenciou uma situação crítica nas contas públicas potiguares. O documento revelou que o Estado comprometeria 86% de sua receita corrente líquida com pagamento de funcionalismo – o maior índice de todo o Brasil.

O governo estadual contesta os números, mas confirma que a situação exige medidas drásticas para aumento de receitas e contenção de despesas. Números obtidos pelo Agora RN mostram que, para controlar a dívida, o Estado precisaria se desfazer de pelo menos 13 mil servidores ou, em contrapartida, elevar sua receita em cerca de 25%. Uma combinação das duas medidas levaria ao mesmo resultado.

A Controladoria-Geral do Estado explica que os 86% de comprometimento de receita apresentados pelo Tesouro Nacional divergem dos cálculos do governo local por duas razões. Primeiro: o índice do Tesouro se refere à soma dos gastos de todos os poderes do Rio Grande do Norte – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos com autonomia orçamentária –, enquanto no Estado cada instituição divulga seus balanços separadamente. Em segundo lugar, o método de contagem do Tesouro Nacional tem diferenças em relação ao que é praticado no Rio Grande do Norte, o que gerou a discrepância.

Considerando apenas o Poder Executivo, o último relatório de gestão fiscal, referente ao 2° quadrimestre de 2018, concluiu que o gasto com pessoal compromete 57,84% da receita corrente líquida. O índice está quase 10 pontos percentuais acima do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 49%.

Enquanto a despesa com pessoal extrapolar os limites legais, a LRF estabelece que o gestor fica proibido de conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequação de remuneração a qualquer categoria de servidor público; criar cargos ou funções; e alterar estruturas de carreiras; entre outras vedações. Se permanecer na situação por dois quadrimestres consecutivos, o ente não pode receber transferências voluntárias ou fazer empréstimos. Essas sanções já são aplicadas ao Rio Grande do Norte.

Enquanto no Executivo o limite para despesa com funcionalismo é 49% da receita corrente líquida, para os demais poderes e órgãos estaduais a legislação estabelece os seguintes índices: 6% para o Judiciário, 2% para o Ministério Público e 3% para Legislativo e Tribunal de Contas juntos.

Por ser o ente que arrecada, é o Executivo que repassa as verbas para manutenção dos demais poderes. Apesar disso, cada um tem autonomia para executar seu orçamento e organizar as contas.

No 2° quadrimestre de 2018, os demais órgãos e poderes tiveram despesa com pessoal dentro dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério Público atingiu 1,73% (máximo é 2%); o Tribunal de Justiça, 4,89% (pode ser até 6%); a Assembleia Legislativa, 2,22% (teto é 2,26%); e o Tribunal de Contas, 0,51% (limite legal é 0,62%).

Somadas as despesas com pessoal de todos os poderes do Rio Grande do Norte, chega-se ao índice de 67,19% de comprometimento de receita, 7,19 pontos percentuais a mais do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas bem menos que os 86% calculados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Particularidades do RN explicam divergência nos números

De acordo com a Controladoria-Geral do Estado, a diferença no cálculo da despesa com pessoal (86% contra 67,19%) pode ser explicada por duas diferenças na metodologia de cômputo dos gastos adotada pelos poderes no Rio Grande do Norte. O procedimento foi autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Uma das particularidades está no fato de que a corte de contas estadual autorizou os poderes a excluírem da despesa com servidores o valor do Imposto de Renda retido na fonte. “Cada tribunal de contas estadual tem competência legal para regrar esse demonstrativo fiscal. O Tribunal de Contas do RN decidiu que todos os poderes (Executivo incluído) podem abater o Imposto de Renda retido na fonte”, explica o controlador-geral, Alexandre Santos de Azevedo.

Ainda segundo a Controladoria-Geral do Estado, com exceção do Executivo, os demais poderes ainda têm autorização para abater do cálculo da despesa com pessoal, além do Imposto de Renda retido na fonte, o gasto com pessoal inativo e pensionistas. O Executivo também havia conseguido essa autorização por meio de uma liminar, mas a Justiça depois reformou a decisão.

Nas contas do controlador-geral, se esses dois fatores entrassem para o cálculo geral – Imposto de Renda retido na fonte e inativos e pensionistas –, o Estado provavelmente atingiria os 86% a que chegou o Tesouro Nacional. Alexandre Santos de Azevedo frisa, entretanto, que não há “maquiagem” nos balanços financeiros divulgados no Rio Grande do Norte, haja vista que o tribunal de contas local avaliza os relatórios.

Não há outro caminho: corte de gastos e/ou aumento de receitas

Para equilibrar a despesa com pessoal do Executivo – onde se concentra o maior rombo nas contas, o controlador-geral aponta três alternativas: corte em massa de gastos, aumento da receita ou as duas medidas combinadas.

Atualmente, a folha de inativos do Rio Grande do Norte supera a dos ativos. Na última paga completamente – setembro –, aposentados e pensionistas consumiram cerca de R$ 260 milhões, enquanto os funcionários em atividade corresponderam a aproximadamente R$ 239 milhões dos gastos. A situação, diga-se de passagem, alimenta outro problema, o da Previdência estadual, já que a proporção recomendada é de 4 servidores ativos para cada beneficiário.

Considerando uma receita estável, o Executivo do Rio Grande do Norte precisaria eliminar por volta de R$ 75 milhões nessas despesas para se adequar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, seria necessário dispensar no mínimo 13 mil servidores. Como o salário médio dos mais de 50 mil servidores é R$ 4,5 mil, o corte necessário poderia ultrapassar as 16 mil demissões.

O atual governador, Robinson Faria (PSD), optou por não demitir servidores, e a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), disse que também não o fará. A medida é considerada impensável, já que 90% do funcionalismo do Estado está lotado nas áreas de educação, saúde e segurança, essenciais do governo. Na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para completar o drama, há um déficit de cerca de 10 mil agentes.

Além do impacto social e sobre os serviços públicos, as demissões agravariam o déficit da Previdência. Com o aumento da diferença entre a folha de ativos e inativos, o rombo nas contas previdenciárias – hoje estimado em R$ 120 milhões por mês – seria agravado. Para completar, a possibilidade de reforma da Previdência nacional poderia acelerar ainda mais a migração dos ativos que permanecessem para a inatividade. Atualmente, cerca de 30% dos funcionários estão com o abono de permanência implantado, ou seja, estão com tempo para se aposentar, mas seguem no serviço público.

Estabelecendo, por outro lado, uma despesa fixa – ou seja, sem demissões –, a situação seria igualmente impensável neste momento. Para que o Executivo recuasse de 57,84% para 46,65% (limite prudencial) em gastos com pessoal, a Controladoria-Geral do Estado calcula que seria necessário aumentar a receita em nada menos que 25%. Assim como a demissão de servidores, a medida é tida como impossível de ser executada por causa da crise financeira que atravessa o País.

Nos últimos quatro anos, a receita praticamente não avançou no Estado. A arrecadação de impostos (uma das fontes) aumentou, mas outras receitas, como transferências, caíram substancialmente. “A arrecadação própria – com ICMS, por exemplo –, aumentou e isso compensou a queda no repasse federal”, explica Alexandre Santos de Azevedo.

O controlador diz que as previsões mais otimistas para o próximo ano revelam uma expansão de até 4% na arrecadação. “Ou seja, não vai haver compensação por meio de arrecadação. Até porque, para isso, precisaria haver aumento de impostos, e isso só pode acontecer de forma moderada. Então, mesmo que haja um aumento de 4% da receita, ainda seria preciso fazer uma redução gigantesca da despesa, certamente demitir mais de 10 mil servidores”.

Para Alexandre Santos de Azevedo, a origem do problema está no passado, com concessões de vantagens exuberantes para funcionários públicos. “Isso é uma catástrofe, e não é culpa do atual governo e nem será do próximo. É um descalabro que vem acontecendo desde governos passados, que não tinham responsabilidade e cuidado. Fizeram aumentos salariais altamente generosos e incluíram benefícios excessivos em planos, com valores fora da realidade. Não vejo saída se não houver uma reviravolta geral”, acrescenta.

Na opinião do controlador-geral, é preciso o envolvimento de múltiplos setores da sociedade para contornar a situação de crise. “Será necessário um grande pacto pelo Rio Grande do Norte entre todos os setores envolvidos: poderes, órgãos e sociedade. É preciso formar uma frente voltada para o progresso”, comenta.

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