TJ abre inscrições para vaga de juiz suplente do TRE/RN no dia 11

Advogados podem se inscrever, de 11 a 17 de fevereiro, para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019.

De acordo com o Edital nº 2/2020, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, em Natal. O requerimento deverá ser instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE.

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TRE/RN libera mais um deputado para trocar de partido

Deputado vai para o PSB (Foto: ALRN)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) autorizou o deputado estadual Souza Neto para trocar de partido.

Ele foi eleito pelo PHS, partido incorporado em setembro pelo Podemos. A lei autoriza mudanças partidárias em casos como esse.

Com o acórdão publicado, Souza está liberado para mudar de agremiação. Seu destino será o PSB devido a parceria política que mantém com o deputado federal Rafael Motta, presidente da legenda no Estado.

Souza é o sexto deputado estadual do Rio Grande do Norte a ser autorizado a mudar de partido este ano. Os outros foram Eudiane Macedo (trocou o PTC pelo Republicanos), Ubaldo Fernandes (mudou do PTC para o PL), Kleber Rodrigues (saiu do Avante para o PL), Coronel Azevedo (se transferiu do PSL para o PSC) e Cristiane Dantas (migrou do PPL para o Solidariedade).

Outra mudança partidária encaminhada é a de Hermano Morais que já foi liberado pelo MDB para deixar a sigla.

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Deputado é liberado para mudar de partido e vai para o PL

Kleber Rodrigues vai para o PL (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

Blog Saulo Vale

O deputado estadual Kleber Rodrigues vai se filiar ao Partido Liberal (PL), legenda presidida no estado pelo deputado federal João Maia.

A decisão foi anunciada depois que o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária. O parlamentar, que foi eleito no pleito de 2018, estava filiado ao Avante.

“Irei conversar com o deputado federal João Maia para definirmos a data de filiação à legenda, o que deve acontecer nos próximos dias”, disse.

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TRE-RN realiza mesa redonda sobre “Campanhas Memoráveis”

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral, promoverá, no dia 17 de outubro, em Mossoró, a mesa redonda “Campanhas Memoráveis”.

O evento acontecerá no auditório da OAB, a partir das 19h, e contará com a presença de Rose Cantídeo, Carlos Augusto Rosado, Elviro Rebouças e Manuel Mário, todos antigos protagonistas do cenário político-eleitoral mossoroense. Sob mediação do servidor do TRE-RN David Leite, a mesa redonda pretende relembrar as antigas campanhas eleitorais da cidade, especialmente das décadas de sessenta, setenta e oitenta do século passado.

O encontro é aberto a toda população de Mossoró e a inscrição pode ser feita acessando o site www.tre-rn.jus.br.

A ideia é fazer um resgate da memória política da sociedade mossoroense, a partir de depoimentos originais de quem vivenciou aquela época. O Centro de Memória da Justiça Eleitoral potiguar também irá compor o evento através da exposição de linha do tempo (1815-2015) com tópicos sobre o processo eleitoral no RN e da apresentação sobre as mulheres pioneiras no Estado.

Todos os depoimentos resultantes do evento serão registrados, catalogados e arquivados pelo Centro de Memória.

Doações

Além disso, os participantes estão convidados a fazer doações de objetos de conotação eleitoral para compor o acervo do Centro. Os doadores serão contemplados com o selo “Amigo da Memória”, instituído pelo TRE-RN.

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Eleição suplementar tem data marcada

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito aconteceráno dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Informações site do TRE/RN.

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TRE libera deputado para trocar de partido

Resultado de imagem para Hermano Morais
Hermano vai deixar o MDB (Foto: autor não identificado)

Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado estadual Hermano Moraes.

O deputado estava filiado ao MDB.

O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

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TRE libera deputado para trocar de partido

 

Coronel Azevedo está liberado pelo TRE para deixar o PSL (Foto: Assessoria)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, garantir ao deputado estadual Coronel Azevedo sua liberação partidária. Com isso, ele está, oficialmente, com sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL). A decisão aconteceu na sessão plenária desta quinta-feira, 1, ocorrida na sede da Corte eleitoral.

A petição Nº 0600116-29.2019.6.20.0000 teve como relator o desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto e trata da “justificação de desfiliação partidária” uma vez que o parlamentar protocolou seu pedido para saída do PSL.

Em trecho de sua decisão, o relator disse que “autoriza a desfiliação sem que seja considerado infiel nem a perda do mandato de deputado estadual”.

Coronel Azevedo assegura que vai manter sua linha de oposição ao governo estadual e de apoio ao governo federal, posições que têm externado na Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato.

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“Não querem deixar um vigilante ser deputado”, diz Sandro Pimentel

Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), admitiu ter cometido irregularidades na prestação de contas.

O deputado afirmou que está sendo punido de forma desproporcional. “Foi um erro burocrático. Se eu tivesse feito vários depósitos de mil reais não teria problema. É uma decisão desproporcional”, disse.

Em seguida ele desabafou: “Minha campanha custou R$ 42 mil e foi com recursos do meu salário que ganhei como vereador e vigilante da UFRN. Agora o problema é que sou um vigilante e não dessas poucas famílias que sempre estiveram na Assembleia Legislativa”.

Pimentel disse ainda que vai entrar com embargos de declaração para buscar esclarecimentos sobre a decisão do TRE. “O próximo passo será recorrer ao TSE”, informou.

2020

Ele informou ainda que em 2020 o PSOL vai priorizar candidaturas próprias a prefeito em Natal e Mossoró. “Os diretórios terão autonomia para escolher os candidatos”, avisou.

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Sandro Pimentel se manifesta sobre cassação

Segue abaixo nota deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), cassado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confira:

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

 

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

 

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

 

Sandro Pimentel

Deputado Estadual eleito com 19158 votos

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