TRE libera deputado para trocar de partido

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Hermano vai deixar o MDB (Foto: autor não identificado)

Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado estadual Hermano Moraes.

O deputado estava filiado ao MDB.

O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

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TRE libera deputado para trocar de partido

 

Coronel Azevedo está liberado pelo TRE para deixar o PSL (Foto: Assessoria)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, garantir ao deputado estadual Coronel Azevedo sua liberação partidária. Com isso, ele está, oficialmente, com sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL). A decisão aconteceu na sessão plenária desta quinta-feira, 1, ocorrida na sede da Corte eleitoral.

A petição Nº 0600116-29.2019.6.20.0000 teve como relator o desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto e trata da “justificação de desfiliação partidária” uma vez que o parlamentar protocolou seu pedido para saída do PSL.

Em trecho de sua decisão, o relator disse que “autoriza a desfiliação sem que seja considerado infiel nem a perda do mandato de deputado estadual”.

Coronel Azevedo assegura que vai manter sua linha de oposição ao governo estadual e de apoio ao governo federal, posições que têm externado na Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato.

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“Não querem deixar um vigilante ser deputado”, diz Sandro Pimentel

Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), admitiu ter cometido irregularidades na prestação de contas.

O deputado afirmou que está sendo punido de forma desproporcional. “Foi um erro burocrático. Se eu tivesse feito vários depósitos de mil reais não teria problema. É uma decisão desproporcional”, disse.

Em seguida ele desabafou: “Minha campanha custou R$ 42 mil e foi com recursos do meu salário que ganhei como vereador e vigilante da UFRN. Agora o problema é que sou um vigilante e não dessas poucas famílias que sempre estiveram na Assembleia Legislativa”.

Pimentel disse ainda que vai entrar com embargos de declaração para buscar esclarecimentos sobre a decisão do TRE. “O próximo passo será recorrer ao TSE”, informou.

2020

Ele informou ainda que em 2020 o PSOL vai priorizar candidaturas próprias a prefeito em Natal e Mossoró. “Os diretórios terão autonomia para escolher os candidatos”, avisou.

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Sandro Pimentel se manifesta sobre cassação

Segue abaixo nota deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), cassado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confira:

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

 

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

 

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

 

Sandro Pimentel

Deputado Estadual eleito com 19158 votos

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Sandro Pimentel permanece deputado até segunda ordem

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

No entanto, o parlamentar não será afastado. Ele permanece no cargo e pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem assumir o primeiro suplente Robério Paulino (PSOL).

Votaram pela cassação de Sandro, o relator, juiz federal Glauber Alves, o presidente da Corte, Glauber Rego, além dos juízes Adriana Magalhães, Érika Paiva e José Dantas de Paiva. Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Pimentel de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.

Ele foi eleito deputado estadual no ano passado com 19.158 votos.

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TJ define lista tríplice para vaga de juiz do TRE no dia 31

O presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador João Rebouças, informou ao colega e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, que a eleição para a formação da lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – daquela Corte Eleitoral será realizada na sessão ordinária do TJ da próxima quarta-feira, 31 de julho.

A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN. Requereram a inscrição sete advogados: Anildo Ferreira de Morais, Daniel Cabral Mariz Maia, Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.

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Deputado pedirá liberação para deixar partido na próxima semana

Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM o deputado estadual Souza Neto informou que vai se reunir com o presidente estadual do PHS Leandro Prudêncio na próxima semana para acertar a liberação para ele deixar o partido.

“Vou conversar com o presidente do nosso partido. O PHS não atingiu a cláusula de barreira. Isso está pesando na decisão”, disse.

O parlamentar explicou que mesmo tendo autorização par deixar o PHS só vai se desfiliar após autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Foi autorização dos advogados”, acrescentou.

O destino de Souza é o PSB ficando a cargo dele a organização do partido na região Oeste. O partido em Mossoró ficará sob o comando do ex-vereador Carlinhos Silveira. “A prioridade aqui (Mossoró) é organizar a chapa proporcional”, declarou.

O deputado ainda avaliou o governo de Fátima Bezerra (PT). “É um governo bom de diálogo e isso faz a diferença”, frisou.

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Julgamento de deputado será retomado no dia 30

Sandro Pimentel será julgado na terça-feira (Foto: Assessoria)

Blog Saulo Vale

 

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) marcou para a próxima terça-feira (30) a continuidade do julgamento do processo que pode cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

No último dia 16, o relator dos autos, juiz federal Glauber Alves, votou pela cassação do diploma do parlamentar. Aquela sessão acabou suspensa, após o desembargador Glauber Rêgo, presidente da Corte, pedir vistas. Portanto, placar de 1 x 0.

O autor da ação é o Ministério Público Eleitoral, que acusa o parlamentar de captação ilícita de recursos na campanha de 2018.

Se Sandro for cassado, quem assume é o primeiro suplente da coligação, professor Robério Paulino (PSOL), que, inclusive, está na Inglaterra, fazendo pós-doutorado.

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