Participação do povo nas sessões da Câmara Municipal é reduzida

Um dos avanços da Câmara Municipal de Mossoró, a Tribuna Popular agora sofre um retrocesso. O tempo de participação nas sessões foi reduzido de dez para cinco minutos.

A proposição tramitava desde abril de 2017 com as assinaturas da presidente Izabel Montenegro (MDB) e dos vereadores João Gentil (PV) e Aline Couto (PHS).

A Tribuna Popular foi instituída em 2011 com o objetivo de abrir espaço para que pessoas da sociedade mossoroense possam expor os problemas da cidade e apresentar reivindicações.

A oposição votou contra e contou com o apoio dos governistas Manoel Bezerra (PRTB) e Rondinelli Carlos (PMN). O placar ficou 8×8 e Izabel, uma das autoras, desempatou.

Nota do Blog: esta página desde sempre criticou essa ideia e agora lamenta a sua aprovação. É um retrocesso.

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Projeto inspirado na Câmara de Mossoró avança na Assembleia Legislativa

Tribuna Popular avança (Foto: João Gilberto)

O projeto Tribuna Popular foi aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e agora deve ir ao plenário da casa.

A proposição é do deputado estadual Allyson Bezerra (SD). “A Tribuna Popular que estamos propondo é um espaço destinado à participação dos cidadãos ou representantes das organizações da sociedade civil, devidamente constituídas, visando debater temas que devam ser levados ao conhecimento do nosso Poder Legislativo. Pelo projeto a Tribuna Popular será instalada às quartas-feiras, semanalmente, em horário a ser determinado pela Mesa Diretora, durante a sessão, para o debate de questões atinentes ao interesse público”, explica.

A Tribuna Popular existe na Câmara Municipal de Mossoró desde 2011 após aprovação de projeto de lei do então presidente da casa Francisco José Junior.

Desde então todo cidadão ou cidadã pode requerer um tempo para discursar na Tribuna da Câmara Municipal com um tema de sua escolha.

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