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Tag: violência contra a mulher

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RN tem redução no número de feminicídios, mas aumento da violência contra a mulher

Foto: Agência Brasil

O Rio Grande do Norte teve redução no número de feminicídios, em um comparativo entre 2021 e  2022. Os dados do relatório da violência contra a mulher no estado foram apresentados no Anuário da Violência, que é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O feminicídio é classificado como o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Os motivos mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.

Segundo os dados do anuário, em 2021 foram registrados 20 feminicídios e no ano passado 16, o que representa uma queda de 20,3%. No que se refere a homicídios contra mulheres também houve redução. Em 2021 foram 75, enquanto no ano seguinte foram 60, representando também uma queda de 20,3%. Veja o gráfico com os números de feminicídios e homicídios em todo o país

A redução nos assassinatos de mulheres não significou, porém, a diminuição em outros tipos de violências de gênero. Segundo os dados do anuário, o número de tentativas de feminicídios no RN foi maior em 2022 do que no ano anterior. Em 2021 foram registradas 30 tentativas e no ano passado 38, uma alta de 26,2%. As tentativas de homicídio contra mulheres também aumentaram, saindo de 295 para 346, uma variação de 16,9%

No que se refere ao crime de lesão corporal dolosa contra mulheres, os números também aumentaram. Em 2021 foram registrados 1.988 casos e em 2022, 2.740  casos, o que representa uma alta de 37,3 %

Outro índice a ser avaliado foram os pedidos de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência. Em 2021 foram 3.652 enquanto em 2022 foram 4.780, uma alta de 30,4%.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da segurança pública brasileira.

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Assembleia encerra campanha de combate à violência contra a mulher com presença da ministra

Ministra participa de encerramento de campanha da Assembleia (Foto: autor não identificado)

A pauta em defesa e combate à violência contra a mulher ganhará reforço no Rio Grande do Norte com a presença da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, no próximo dia 04 de maio, às 14h, que traz a Marcha Nacional das Mulheres contra a Misoginia. A convite do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira; da deputada Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher e dos deputados estaduais, a ministra participará de audiência pública e conclusão da campanha de combate ao feminicídio.

No Rio Grande do Norte, os casos de feminicídio têm aumentado muito nos últimos anos. Do ano passado pra cá, o aumento foi de 25%. “Somente em 2023, quatro mulheres foram assassinadas no Estado. O feminicídio tem que acabar”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira.

Enquanto isso, no Brasil os dados apontam que a cada seis horas uma mulher é morta no país.

A campanha “Feminicídio tem que acabar” lança luz sobre o tema tão presente na sociedade. Com peças da campanha em vídeos apresentados na televisão, artes nas redes sociais e spot nas rádios, a campanha foi iniciada em março e tem desfecho com a conquista de novas políticas públicas.

As peças de divulgação contêm o número 180, o disque-denúncia da violência contra a mulher. O material publicitário também inclui os sinais de alertas sobre os perigos de uma relação com traços de podem evoluir a um feminicídio: ciúmes e controle excessivos; humilhações; agressões verbais e físicas; abusos físicos e psicológicos e o último, atentado à vida da mulher.

Ações da ALRN

A Frente Parlamentar da Mulher é composta pelas deputadas estaduais: Divaneide Basílio, Cristiane Dantas, Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Terezinha Maia. Juntas, elas são responsáveis por projetos importantes em destaque no RN como a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Já a deputada Eudiane Macedo (PV) é autora de projetos como o que proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Além do selo para empresas “Amiga da Mulher”.

A parlamentar Cristiane Dantas apresentou a lei que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica contra mulher e ainda o projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” que acolhe mulheres que sofreram violência amparadas pela Lei nacional Maria da Penha.

Outro assunto na agenda da ministra são as Casas Brasileiras — com construção de 40 unidades no país — Centros de Referência, além de se fazer cumprir a lei em relação a ter, em cada estado, delegacias funcionando 24 horas.

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Testemunhas descartam agressão à jornalista por parte de diretor da TV Câmara de Natal que está afastado do cargo

É unânime entre os jornalistas da TV Câmara de Natal que testemunharam a discussão entre Renata Fernandes Paiva e o diretor da emissora Rodrigues Neto: “ele não tocou nela”.

A versão é a que está predominando no cenário jornalístico de Natal. É a de que Renata estava trabalhando em um documentário dos 100 anos de Aluízio Alves e que viajou sem ter finalizado trabalho, mas como o prazo estava em cima o diretor designou outro profissional para terminar gerando a discussão que ocorrera há cerca de dez dias.

Vários colegas jornalistas, inclusive mulheres, procuraram o Blog para dizer que a história não procede.

A informação casa com a nota que os funcionários da TV Câmara publicaram agora há pouco. “No dia do ocorrido, cerca de 12 funcionários da TV presenciaram o fato que não condiz, de nenhuma forma, com os relatos apresentados na mídia pela servidora. Em nenhum momento houve agressão física do diretor contra ela. Pelo contrário”, frisa.

Tem um vídeo que traz apenas um trecho do da confusão que o Blog vai se abster de veicular por de uma forma ou de outra não ser conclusivo quanto inexistência da agressão da parte de Rodrigues.

O diretor da TV Câmara foi afastado do cargo e por orientação dos advogados não vai se pronunciar sobre o caso.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DOS FUNCIONÁRIOS DA TV CÂMARA NATAL

Diante do caso envolvendo uma servidora comissionada de gabinete parlamentar da Câmara Municipal, em que acusa o diretor da TV Câmara Natal de agressão, nós, funcionários da emissora legislativa, vimos a público prestar nosso apoio total e irrestrito ao diretor Rodrigues Neto das acusações infundadas contra ele.

No dia do ocorrido, cerca de 12 funcionários da TV presenciaram o fato que não condiz, de nenhuma forma, com os relatos apresentados na mídia pela servidora. Em nenhum momento houve agressão física do diretor contra ela. Pelo contrário.

A postura agressiva e invasiva do ambiente de trabalho foi dela, que precisou ser conduzida para fora do recinto pela Guarda Legislativa da Câmara. Todos os servidores da TV ficaram assustados, primeiro, com a postura agressiva e, depois, mais ainda, com as imagens expostas pela própria, incompatíveis com a realidade dos fatos. 

Portanto, ratificamos que as acusações contra Rodrigues Neto são expressamente caluniosas e nos deixam indignados por uma mulher tentar se valer de uma luta legítima das mulheres vítimas de agressão e de toda sociedade, principalmente neste mês da campanha do Agosto Lilás, para propagar inverdades com o único e claro intuito de prejudicar a imagem pública do jornalista Rodrigues Neto. Nós sabemos a verdade e temos ciência de que a justiça vai comprová-la. Compreendemos o que ela pretende com toda essa repercussão.

FUNCIONÁRIOS DA TV CÂMARA NATAL

Nota do Blog: o assunto é delicado porque muitas mulheres vítimas de agressões são acusadas de fazer armações.

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Styvenson responde à bancada feminina do Senado e diz: “estendo essas desculpas a todas as brasileiras que se sentiram ofendidas”

Styvenson Valentim responde a bancada femeinina (Foto: Web/autor não identificado)

O senador Styvenson Valentim (PODE) se manifestou por meio de nota a respeito do repúdio da bancada feminina do Senado contra as suas declarações consideradas misóginas sobre a agressão de um policial a uma mulher vítima de um caso de violência doméstica em Santo Antonio do Salto da Onça.

Ele se desculpou, voltou a dizer que sua fala foi tirada do contexto ao mesmo tempo em que reconhecer ter sido infeliz na escolha do verbo e disse ter projetos em defesa das mulheres.

Segue abaixo a manifestação do parlamentar:

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Styvenson fica com a barbárie. Fala sobre violência contra uma mulher com criança nos braços é absurda não importa o contexto

Senador Styvenson escolhe a a barbárie (Foto: arquivo)

O vídeo com o senador Styvenson Valentim (PODE) analisando a agressão do policial que agrediu uma mulher que carregava uma criança nos braços numa ocorrência de violência doméstica é uma ode à barbárie não importa o contexto (ver vídeo abaixo).

Basta observar as palavras para entender muito bem o que pensa o parlamentar sobre esse tipo de caso: “dois tapas bons”, “eu lá sei o que essa mulher fez para merecer dois tapas?” (ver vídeo abaixo).

Sempre tive enorme respeito por Styvenson e o distingui do bolsonarismo. Depois desse vídeo ficará mais difícil diferenciá-lo do presidente.

O senador abraçou a barbárie.

Sim, tentar buscar o “outro lado” numa história em que um policial bateu numa mulher com uma criança de colo é pactuar com a incivilidade. Não tem contexto que justifique aquilo.

A polícia estava ali para proteger uma mulher vítima de violência doméstica. Não cabe ao agente de segurança se envolver emocionalmente no caso. Não cabe a ele agredir fisicamente uma pessoa, principalmente uma mulher com uma criança nos braços, não importa o que ela tenha feito.

Se houve desacato que ela fosse detida e levada para a delegacia.

Quantos vídeos já vimos na Internet em que a Polícia Militar reage passivamente a insultos de ricaços brancos sem esboçar qualquer reação?

Abaixo o vídeo de uma ocorrência semelhante à de Santo Antonio do Salto da Onça (por envolver violência doméstica), mas só que no chiquérrimo condomínio de Alphaville em São Paulo:

Caberia ao PM conferir dignidade à mulher. Seria obrigação de Styvenson condenar o gesto e escolher melhor as palavras usadas. Não adianta caçar um contexto para justificar ou jogar a culpa nos “lacradores”, nas feministas ou em quer que seja.

Até entendo que ele estava se posicionando sobre um tema delicado por ter sido da tropa não faz muito tempo, mas é preciso ter a humildade de reconhecer que errou ao agir de forma desumana ao abordar um caso que envolve uma mulher com o agravante dela estar em situação de vulnerabilidade.

A reação nas redes sociais foi educativa.

Mais civilização, menos barbárie e que Styvenson reveja a sua posição.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 12 jul 2021 – As agressões covardes do DJ Ivis à ex-mulher

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Através de live, profissionais discutem violência contra a mulher em tempos de pandemia

Temática é discutida em momento que estudos apontam aumento da violência sexista (Imagem: Reprodução)

A “Violência em tempos de isolamento social e os reflexos na saúde da mulher” será tema de uma live veiculada hoje, 28, às 14h30, no YouTube do RN + Saudável. A transmissão ocorre em alusão ao Dia Mundial de luta pela saúde das mulheres, lembrado nesta quinta, e em razão do aumento da violência sexista durante a pandemia, segundo informa a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde Pública do RN (SESAP-RN)

De acordo com a assessoria, a iniciativa ocorre em parceria com instituições de políticas para as mulheres e tem o apoio do Instituto Santos Dumont/Anita Garibaldi.

A live contará com a participação da coordenadora do Programa RN + Saudável, Teresa Freire, da subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Ivanete Oliveira, da assistente social especialista em políticas públicas para as famílias e responsável pelo Núcleo Estadual de Promoção a Saúde e Cultura de Paz, Lorrayne Vieira, da psicóloga do Centro de Saúde Anita Garibaldi, Carla Glenda, e da integrante da Área Técnica da Saúde da Mulher da SUAS/CPS/SESAP, Sônia Fernandes.

Através da assessoria de comunicação da Sesap, a assistente social e coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria, Suzete Queiroz, falou sobre a realidade de muitas mulheres durante esse período. “Os estudos estão apontando um grave aumento dos índices de violência contra as mulheres,  atingindo o índice de 258%. A Live será uma oportunidade de promover a discussão de como essa violência afeta a saúde das mulheres, especialmente nesse período de muitas dificuldades decorrentes da pandemia da Covid- 19”, explicou.

Por meio da assessoria, a coordenadora do programa RN + Saudável, Tereza Freire, informou que a live de hoje é uma das ações do Grupo de Trabalho RN Sem Violência, em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e outras instituições.

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Isolda defende delegacia virtual para combate à violência contra mulher

Com o objetivo de conter o avanço da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte durante o período de isolamento social em função da pandemia da Covid-19, o mandanto da deputada estadual Isolda Dantas (PT), apresentou diversas ações para prevenção e proteção social no enfrentamento à violência contra a mulher enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.

Segundo informações registradas pela Polícia Militar, na primeira semana da quarentena entre os potiguares, ocorrências por violência domestica marcaram 1.597 casos.

Em diálogo junto à SEMJIDH, DEGEPOL e ao Comitê de enfrentamento à violência doméstica e familiar, Isolda apresenta o Projeto de Lei para a implementação de uma Delegacia Virtual para o registro da violência doméstica e familiar.

Além do PL, a deputada solicitou à DEGEPOL a criação de um canal de comunicação – via WhatsApp que assegure o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

Dentre as ações apresentadas pelo mandato de Isolda, estão solicitações à SEMJIDH para que o governo desenvolva uma campanha de conscientização e mobilização solidária da sociedade potiguar acerca da necessidade de denúncia dos casos de violência; ao TJ/RN para a criação de um meio eletrônico, de modo urgente, para receber, encaminhar e processar solicitações pessoais de renovação de medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica e à AGN para priorização de crédito especial para mulheres em situação de violência.

“Muito precisa ser feito para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher no RN. Daqui, nosso compromisso e trabalho: se tem violência contra a mulher, a gente mete a colher!”, diz Isolda.

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Rosalba veta ensino da Lei Maria da Penha em escolas

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vetou o Projeto de Lei nº 102/2019 que trata do ensino da lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

A iniciativa rendeu nota de repúdio de movimentos sociais. Confira:

NOTA DE APOIO

AO PROJETO DE LEI Nº 102/2019

 

As entidades e instituições que subscrevem esta nota apoiam e encampam a luta em defesa de políticas públicas e ações que visem combater a cultura patriarcal e machista. Diante disso, nos colocamos em apoio ao Projeto de Lei nº 102/2019 que “dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino do tema transversal de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Mossoró/RN e dá outras providências”, vetado pela Prefeita Rosalba Ciarlini, no dia 18 de outubro de 2019.

A justificativa do veto, entre outros motivos, foi de que a Secretaria Municipal de Educação já trabalha com temas transversais nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. No entanto, a promulgação de Lei instituindo o tema é importante para dar segurança jurídica a ações já executadas, pois vivemos em um contexto de perseguição a professores/as, violação à liberdade de cátedra e à pluralidade de ideias, especialmente em temáticas que envolvem direitos humanos, como é o caso do Projeto de Lei vetado.

Ademais, o Brasil é um dos países que mais matam e violentam mulheres, em razão de gênero. Sendo os índices de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio alarmantes. De acordo com notícia do Portal G1, em 2017, no Estado do Rio Grande do Norte, ocorreram 143 casos de feminicídio. Em 2018, foram 93 casos registrados. Entretanto, as denúncias de agressão e ameaça tiveram um aumento de 5,4%. Em 2017, foram feitas 2.725 denúncias e em 2018, 2.872. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em 2017, foram expedidas 1.936 medidas protetivas. No ano de 2018, houve um crescimento de 34%, foram emitidas então, 2.598.

Ainda, de acordo com o Observatório da Mulher contra a Violência, em 2019, uma mulher foi morta violentamente no Rio Grande do Norte a cada quatro dias. Neste ano, 53 mulheres foram assassinadas entre 1º de janeiro e 24 de julho. No total, 16 desses casos foram registrados como feminicídios.

Cumpre destacar, que nesse cenário alarmante de violência, as mulheres negras têm três vezes mais chances de serem vítimas de feminicídio que as mulheres brancas. Ou seja, continuam sendo assassinadas sem a proteção do Estado, aumentando para 54%. De acordo com dados do Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, no período entre 2003 e 2013, o número de homicídios das mulheres negras saltou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos. Nesse sentido, nota-se que as mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica e familiar no Brasil.

Portanto, pedimos aos/as Vereadores/as de Mossoró/RN que derrubem o veto da Prefeita ao Projeto de Lei nº 102/2019, pois o presente projeto é essencial para combater a cultura patriarcal e machista de nossa sociedade, sendo a educação o principal meio de transformação social.

Assinam a presente nota:

  1. Grupo Mulheres em Ação.
  2. Ousadia Juvenil.
  3. Marcha Mundial das Mulheres.
  4. Centro Feminista 8 de março.
  5. Kizomba.
  6. Enegrecer.
  7. PT Mossoró.
  8. Mandato Estadual Isolda Dantas.
  9. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/RN.
  10. Monxorós.
  11. Núcleo de Estudos Sobre a mulher- Simone de Beauvoir.
  12. PSOL Mossoró.
  13. Coletivo Negras.
  14. Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – GEDIC.
  15. Centro Acadêmico Marcos Dionísio – Direito/UFERSA.
  16. Poetas e Prosadores de Mossoró – POEMA.
  17. Liga Operaria de Mossoró.
  18. Rede Dêbandeira.
  19. Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP/RN.
  20. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN.
  21. DCE Anatália de Melo Alves –UERN.
  22. Fórum Vida em Movimento.
  23. Organização Mutirão.
  24. Amélias: Mulheres do Projeto Popular.
  25. Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró – Sindiserpum.
  26. Sindicato dos Empregados no Comércio- SECOM.
  27. Sindicato dos Empregados em Supermercados – SINDISURPER MOSSORÓ.
  28. Sindicato dos Empregados Asseio e Conservação Urbana – SINDILIMP.
  29. SINDHOTELEIROS MOSSORÓ E REGIÃO.
  30. SINTRAHPAM.

 

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