MP Eleitoral investiga suposto grupo de Whatsapp com ameaças de violência política

 

O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento para analisar as denúncias quanto ao suposto grupo de Whatsapp “Opressores RN 17”, no qual teriam sido feitas ameaças de morte, estupro e outros tipos de violência a eleitores contrários, através da possível organização de um grupo armado.

Após analisar os indícios de veracidade, ou não, do diálogo mantido na rede social, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá decidir sobre a remessa do caso ao promotor eleitoral competente, se for o caso de apuração de possível crime do artigo 301 do Código Eleitoral (Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos).

Por outro lado, na hipótese de se tratar de propaganda falsa (grupo fake), com intuito de promover publicidade negativa de candidato, o procedimento será encaminhado para algum dos procuradores auxiliares eleitorais.

Informações: Assessoria MP Eleitoral

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UERN e Sindicato dos Jornalistas emitem notas em repúdio a atos de intimidação política

Seguem notas de repúdio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e do Sindicato dos Jornalistas do RN (Sindjorn) emitiram notas a respeito dos casos de intimidação política neste período eleitoral.

 

Confira a nota do Sindjorn

NOTA

 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público repudiar os atos de intolerância e autoritarismo cometidos em todo o País, à medida que se aproxima o dia da votação do segundo turno da campanha eleitoral à Presidência. Práticas totalitárias, violentas e preconceituosas, têm manchado a história da nossa democracia e colocado a vida de muitos em risco, inclusive dos colegas que fazem a imprensa norte-riograndense.

Repudiamos veementemente atos como o praticado pelo deputado estadual Getúlio Rêgo contra a colega jornalista Juliana Celli, no interior da Assembleia Legislativa, durante o expediente de trabalho. Tais atos foram relatados por ela em suas redes sociais nesta segunda-feira (15). Por anunciar um voto contrário ao do deputado, numa conversa corriqueira, a jornalista teve seu direito à livre opinião abafado pelo discurso autoritário do parlamentar, que passou a agredí-la verbalmente, na presença de diversas pessoas, numa clara prática de assédio moral e constrangimento profissional.

Num processo democrático, atitudes como a do parlamentar colocam em risco direitos constitucionalmente garantidos como a liberdade de opinião e de expressão, e revela o perigo que nos cerca.

O Sindjorn estará sempre na trincheira da democracia, base de nascimento de todas as conquistas sociais que temos hoje. Nos solidarizamos com a colega Juliana Celli, colocando os setores do Sindjorn à disposição para o acompanhamento do caso.

 

SINDJORN

 

Confira a nota da UERN

 

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vem a público reafirmar sua defesa do ensino público, gratuito e de qualidade como pilar da transformação social de um país, assim como reiterar o papel da universidade como espaço de livre pensamento, pluralidade de ideias e exercício diário da democracia.

 

Repudiamos qualquer tipo de ação de autoritarismo, intolerância, preconceito, constrangimento e violência física e moral, como algumas que têm ocorrido pelo País, inclusive no interior das universidades, em meio ao período eleitoral.

Em sua missão como universidade socialmente referenciada, a UERN atuará de todas as formas possíveis para garantir a proteção à sua comunidade acadêmica, no exercício da liberdade de opinião, e no respeito às liberdades políticas e individuais, assim como na apuração e punição a quem venha infringir estes preceitos fundamentais.

A defesa dos princípios constitucionais é dever de todo cidadão brasileiro e das instituições que constroem este País. Seguir num caminho contrário é abrir espaço ao caos e à barbárie.

Somente pelo fortalecimento dos direitos garantidos em nossa Constituição, e pela defesa da universidade pública, gratuita e autônoma, podemos vislumbrar uma sociedade mais forte, justa e igualitária. É esta a nossa missão.

 

Pedro Fernandes Ribeiro Neto

Reitor

 

Fátima Raquel Rosado Morais

Vice-reitora

 

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IFRN emite nota sobre casos de violência política

Segue abaixo a nota do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sobre os casos de violência política no Estado, inclusive envolvendo um professor da instituição. Confira a manifestação:

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), diante de casos de agressão sofridos por cidadãos de todo país, inclusive da Instituição, devido ao momento político-eleitoral, torna público seu posicionamento de defesa às diferenças e direitos de expressão garantidos pela democracia.

Os casos de intolerância também foram citados em nota pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a qual o IFRN se solidariza e se une como instituição de ensino pública, autônoma e de qualidade referenciada socialmente. Desse modo, lamenta os casos de violência física e moral sofridos por qualquer cidadão e aponta o diálogo e a educação como caminhos para superar o momento de tensão e construir um país com mais inclusão e democracia.

O posicionamento toma como base um dos principais norteadores das ações do Instituto, a sua função social, a qual enfatiza o compromisso com a formação humana integral, o exercício da cidadania e a produção e a socialização do conhecimento, “visando, sobretudo, à transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da justiça sociais”.

 

Wyllys Farkatt Tabosa, reitor, representando o Colégio de Dirigentes do IFRN

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Presidente da Assembleia chama radialista para “trocar tapas”

Em um discurso na cidade de Angicos o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) chamou o radialista Gean Carlos da FM Cabugi Central.

O parlamentar demonstrou incomodado com as críticas que o radialista tem feito e avisou que derrota ele no voto e na “porrada”.

Confira tudo no vídeo produzido pelo Blog do VT.

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Chapa indefinida e facadas durante a campanha. O que esperar da corrida eleitoral em 2018

*Por Daniel Toledo

De algum tempo para cá, ao analisar o cenário atual do Brasil, percebi algo que talvez seja nítido para muitas pessoas: dentro do país existe uma espécie de divisão de ódio político.

Isso me preocupa bastante porque, em um momento de crise, se espera que a população esteja unida, que as pessoas se entendam melhor e se compreendam para se pensar em uma solução que atenda a todos. E o que tivemos no começo do feriado prolongado? Um candidato a presidência esfaqueado enquanto fazia campanha.

Uma enorme parte dos brasileiros é assim. Quando não aceita algo ou não concorda, quer destruir. Não pensa em consequência e muitas vezes se esconde na multidão jogando sujo e prostituindo seu próprio caráter, afinal a vontade de aniquilar aquele que se destaca mais do que o outro supera qualquer valor.

A facada do Bolsonaro só traz à tona o que eu venho alertando há muito tempo. Brasileiros que trazem em si este sentimento horrível, que vivem para eliminar qualquer coisa que passe pelo seu caminho e ofusque um pouco seu brilho e dai partem para as mentiras, fakenews… facadas! Para esses, vale tudo no jogo sujo. Reflita se, por algumas vezes, não estamos no meio dessa partida desleal e de cartas marcadas.

Enquanto não houver uma solução política geral, o rico pode sim ficar menos rico, e o pobre pode ficar ainda mais pobre. Se as pessoas não se unirem para um bem e um resultado comum, as mudanças não irão acontecer. O que ocorre no Brasil é um grande desconhecimento político e econômico por parte da população. Vejo pessoas falando cada vez mais besteira, muita gente sem uma base de estudos opinando sobre assuntos sociopolíticos.

Lembro de um vídeo que assisti do professor Leandro Karnal, onde ele cita que depois que inventaram as redes sociais todos se acham no direito de postar opiniões como se fossem doutores. Isso acontece diariamente, não só em relação à política. A gente vê muitos posts e mensagens sem qualquer conhecimento específico ou técnico, mas unicamente com o intuito de transmitir opiniões para influenciar o próximo.

Pensando em todo o momento pelo qual o Brasil se encontra, quero trazer uma informação: a Eurásia é uma empresa independente e uma das maiores do mundo em consultoria e auditoria política com base em diversos países. Seu serviço é realizar uma análise muito fria e criteriosa da economia e da política de determinadas nações em cenários diversos. Os bancos, grandes investidores do mundo, contratam essa consultoria para fazer uma análise de risco político em diferentes localidades, com base nisso, os investidores decidem se vão investir ou não. Às vezes, uma análise ruim não descarta o investimento porque pode ser um especulador, lembrem disso!

A Eurásia publicou, no começo de agosto, um relatório que afirma que mesmo o Lula sendo vetado pelo poder judiciário brasileiro, ele tem grande chance de ir para o segundo turno se ele for candidato. A lei da ficha limpa diz que ele está inelegível, mas me perdoem alguns especialistas no assunto, coisa que não sou, mas a mesma lei da ficha limpa não diz nada sobre eleger-se e candidatar-se.

Ele poderia sim se candidatar, tanto que o PT o lançou como candidato, cujo vice é o Fernando Haddad. Quem imaginava que este lançamento não poderia acontecer, estava enganado. Mas vale lembrar que ele pode não ser elegível, mas talvez ainda possa ser candidato. E graças a isso, foram impressos materiais de campanha o que confunde ainda mais a cabeça do eleitor.

É possível notar que a maior empresa de análise política do mundo não confia no judiciário brasileiro? Como é que um investidor sério vai confiar? Isso é um desafio ao poder judiciário. Por que? Alguém desafia aquilo que teme? Então Lula não teme o judiciário? Nem ele, nem o PT, nem seus seguidores e essa indefinição no cenário político é um convite ao caos e ainda, a sigla recorreu à ONU o que só colabora para piorar a imagem do pais.

Entendo o desespero e a preocupação de muitas pessoas, e percebo que hoje talvez por esse ódio que eu comecei falando, por essa obsessão, esses polos direita x esquerda, as pessoas estão tão cegas que não conseguem perceber que existe uma articulação sendo feita no background.

É tempo de parar para pensar e reavaliar nossas posições e ações. O cenário político brasileiro passa por grandes problemas, discursos de ódio e intolerância. Como cidadãos, devemos pensar no coletivo e entender que as mudanças acontecem a partir da gente.

*Daniel Toledo é advogado especialista em direito internacional, sócio fundador da Loyalty Miami e consultor de negócios.

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Acampamento do MST em Mossoró sofre atentado com mais de 20 tiros

Veículos do acampamento foram os alvos
Veículos do acampamento foram os alvos

O acampamento do Movimento dos Sem Terra (MST) em Mossoró sofreu um novo atentado na madrugada de segunda para terça-feira, por volta de 1h30.

A Comuna Urbana, como é conhecida, fica a margem da BR 304 na altura da Porcellanati. Foram ouvidos mais de 20 tiros segundo os moradores. Foram atingidos alguns veículos. Felizmente ninguém se machucou.

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Este é o segundo atentado à bala ao acampamento. O primeiro foi na semana passada. Segundo um dos coordenadores do MST que estão no local, Aglailton Fernandes durante os últimos dias foram feitas várias ameaças. “Foram várias ameaças de pessoas gritando o nome de Bolsonaro e dizendo que a gente ia sair daqui na bala”, frisou.

Nota do Blog: ataques em Curitiba ao acampamento dos apoiadores de Lula. Ataques em São Paulo contra um defensor da prisão do ex-presidente. Dois atentados ao acampamento do MST em Mossoró em uma semana. A violência política no país está saindo do controle.

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Indústria da raiva ainda vai produzir um cadáver

Por Josias de Souza

Há um cheiro de enxofre no ar. É a emanação da morte. O odor cresce na proporção direta da diminuição da sensatez. Até outro dia, o ódio vadiava pelas redes sociais. Agora, circula pelas ruas à procura de encrenca. A raiva tornou-se um banal instrumento político. Há no seu caminho um defunto. Ele flutua sobre a conjuntura como um fantasma prestes a existir. A morte do primeiro morto ainda pode ser evitada. Mas é preciso que alguém ajude a sorte.

Concebida como alternativa civilizatória às guerras, a política subverteu-se no Brasil. Em vez de oferecer esperança, dedica-se a industrializar a raiva. Produz choques e enfrentamentos —uma brigalhada entre partidos enlameados, políticos desmoralizados, grupos e grupelhos ensandecidos. É nesse contexto que a notícia sobre a primeira morte bate à porta das redações como um fato que deseja ardorosamente acontecer.

O primeiro morto vagueia como uma suposição irrefreável. Por ora, ele vai escapando por pouco. Livrou-se da fatalidade quando sindicalistas enfurecidos reagirem mal às suas palavras, empurrando-o da calçada defronte do Instituto Lula em direção à rua, até cair e bater a cabeça no parachoque de um caminhão. Desviou dos tiros disparados contra os ônibus da caravana de Lula nos fundões do Paraná. Foi parar no hospital após ser baleado por atiradores filmados nas imediações do acampamento petista de Curitiba (assista no vídeo lá do alto).

Construir uma democracia supõe saber distinguir diferenças. Mas os políticos não ajudam. Estão cada vez mais a cara esculpida e escarrada uns dos outros. Todos os gatunos ficaram ainda mais pardos depois que a Lava Jato transformou a política em mais um ramo do crime organizado. Exacerbaram-se os extremos. Assanhou-se sobretudo a extrema insensatez.

Depois de sentar-se à mesa com Renans, Valdemares, Sarneys e outros azares, o PT tenta virar a mesa para fugir da cadeia pela esquerda. Por enquanto, conseguiu apenas transformar Gilmar Mendes em herói da resistência. De resto, o petismo virou cabo eleitoral da direita paleolítica personificada em Bolsonaro.

Esquerdistas, direitistas e seus devotos ainda não notaram. Mas para a maioria dos brasileiros o problema não é de esquerda ou de direita. O problema é que, em qualquer governo, tem sempre meia dúzia roubando em cima os recursos que fazem falta para milhões condenados a sofrer por baixo com serviços públicos de quinta categoria.

Bons tempos aqueles em que o Faroeste era apenas no cinema. A longo prazo, estaremos todos mortos. Mas o ideal é esquecer que a morte existe. E torcer para que ela também esqueça da nossa existência. Essa mania de provocar a morte, de desejar a morte, de planejar a morte em reuniões de executivas partidárias… Isso é coisa que só existe em países doentes como o Brasil.

A indústria da raiva se equipa para produzir um cadáver. Ainda dá tempo de salvar o primeiro morto. Mas as lideranças políticas brasileiras precisariam abandonar sua vocação para o velório. Dissemina-se como nunca a tese de que os políticos são farinha do mesmo pacote. Porém…

A igualdade absoluta, como se sabe, é uma impossibilidade genética. Deve existir na política alguém capaz de esboçar uma reação. Mas são sobreviventes tão pouco militantes que a plateia tem vontade de enviar-lhes coroas de flores e atirar-lhes na cara a última pá de cal.

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Já temos um cadáver, teremos guerra civil?

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O próprio ministro da justiça Torquato Jardim admitiu que a morte da vereadora carioca Marielle Franco teve conotação política. Falta apresentar os responsáveis. Agora tivemos a caravana de Lula alvo de tiros. Aonde vamos parar nessa intolerância?

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito da capital paulista João Dória deram a entender que o PT colhe que plantou. Embora tenha fundo de verdade, declarações desse tipo partindo de líderes políticos só servem para pôr mais gasolina no incêndio que se tornou a política brasileira. Mais ajuizado, Alckmin logo recuou e falou que a violência precisa ser condenada.

O PT não é santo nessa história. Sua militância já andou jogando ovos em políticos adversários. Agora recebe o troco e em escala mais pesada. Afinal de contas, ovos não são tiros.

Mas e aí? Vamos ficar nessa discussão infantil onde um erro tenta justificar outro aumentando ressentimentos que vão piorando dia a dia?

A briga das redes sociais começa a invadir a vida real, provocando violência física. Estamos em um ano eleitoral decisivo para a sobrevivência da nossa democracia. Tem algo muito maior em jogo do que “vencer” uma improdutiva discussão de Facebook: a vida. Tiros ceifam vidas. A coisa passou do ponto.

O Brasil tem em sua história vários cadáveres políticos desde Tiradentes passando por Líbero Badaró, João Pessoa (cuja morte por motivos pessoais resultou num pretexto político para o golpe de 1930) até Marielle Franco. Já tivemos um presidente, Getúlio Vargas, que se matou para evitar um golpe de estado. Já tivemos uma guerra civil, de 1932, que até hoje faz de São Paulo um lugar de ressentimentos em relação ao resto do país.

O Brasil clama por conciliação porque do jeito que estamos uma guerra civil não pode ser descartada. Os tiros não podem ser rotina no ambiente político cuja principal característica deve ser o diálogo.

Alguém precisa baixar as armas e chamar o país para a união. Até aqui não apareceu um estadista capaz de acalmar a situação. Quando os políticos abrem a boca a coisa só piora.

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