A tradição do “Partido do Presidente da Assembleia”

PSDB é a bola da vez com a força do presidente da Assembleia Legislativa
PSDB é a bola da vez com a força do presidente da Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa existe uma tradição que vem se mantendo desde a redemocratização dos anos 1980: a força do “Partido do Presidente da Assembleia”.

É sempre assim: os deputados escolhem um nome para comandar a mesa diretora e ele monta um grupo político capaz de um influenciar nos pleitos estaduais.

A primeira experiência foi com o antigo PL (atual PR), partido do então presidente Vivaldo Costa (1989/91). A legenda deu muito trabalho ao então governador Geraldo Melo em votações na casa. Vivaldo acabou sendo o vice-governador da chapa vitoriosa de José Agripino em 1990.

O PL seguiu forte nos quatro anos da gestão de José Agripino assim o então presidente da Assembleia Legislativa Raimundo Fernandes foi candidato ao Senado em 1994, amargando o quarto lugar.

Já em 2001, Álvaro Dias deixou o PMDB e assumiu o PDT sem reforçar a agremiação como outros presidentes da Assembleia Legislativa. Nos oitos do Governo Garibaldi Filho o partido mais forte na casa era o PPB (atual PP) do vice-governador Fernando Freire que hoje cumpre pena por corrupção.

Mas a força da cadeira de presidente da Assembleia Legislativa alçou Álvaro Dias a condição de deputado federal e hoje ele acaba de assumir a Prefeitura de Natal.

Entre 2003 e 2010, o atual governador Robinson Faria comandou a casa. Fez do minúsculo PMN o maior partido do parlamento independente do resultado das eleições. Quando não elegia membros, cooptava os que foram aprovados nas urnas. Com a força do cargo ele fez de Fábio Faria deputado federal pela primeira vez em 2006 e foi eleito vice-governador em 2010.

Na era Ricardo Motta (2011/2015), o PROS foi a bola da vez. A legenda cresceu na mesma velocidade que se esvaziou após as eleições de 2014. Ricardo foi reeleito com 80.249 votos, a maior votação da história de um deputado estadual potiguar. Ele ainda elegeu o filho, Rafael Motta, vereador em 2012 e deputado federal dois anos depois.

Agora é a vez do PSDB de Ezequiel Ferreira de Souza fazer força via presidência da Assembleia. Hoje são oito deputados estaduais. A legenda se arvora de ser a segunda maior do Rio Grande do Norte e quer indicar um nome para o Senado em uma das chapas do campo conservador.

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Dirigente do PC do B afirma que partido não tem interesse em Vivaldo Costa

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O ex-candidato a prefeito de Mossoró e dirigente do PC do B, Gutemberg Dias, descartou a possibilidade do partido receber a filiação do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS).

Segundo Gutemberg, o parlamentar tentou “plantar” a informação através de uma jornalista de Natal. “Não houve nenhuma conversa com Vivaldo Costa. Essa informação foi plantada pelo deputado junto a Thaisa Galvão. O PCdoB não tem interesse em ter em seus quadros o deputado Vivaldo Costa”, declarou.

A informação de que Vivaldo Costa iria para o partido estava irritando setores da agremiação tendo em vista que o “Papa Jerimum” é um dos políticos mais conservadores do Estado.

Apesar disso, o PC do B tem a possibilidade real de receber a vereadora Sandra Rosado que já confirmou que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O próprio Gutemberg não nega a possibilidade.

O partido está lutando para cumprir a clausula de barreira e seguir vivo em nível de Congresso Nacional. “O PCdoB nacional e os estaduais estão numa grande batalha para ampliar o partido com vistas às eleições. Os objetivos prioritários, do ponto de vista nacional, são a reeleição de Flavio Dino e eleger no mínimo 16 deputados federais. No Rio Grande do Norte queremos eleger dois nomes para a AL e ter mais de 2% dos votos para deputado federal ou eleger um nome, haja vista que mesmo um partido ou coligação não atingindo o quociente eleitoral conseguirá disputar uma cadeira.

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Salários, auxílios e verbas de gabinete de deputados estaduais custam mais de R$ 94 milhões ao RN

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Vivaldo Costa é o deputado mais caro do RN

Um dos poderes que mais recebem verbas de duodécimo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (R$ 334 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento), a Assembleia Legislativa gasta, anualmente, quase R$ 4 milhões, em média, com cada um dos 24 deputados que compõem os cargos eletivos da Casa. Em levantamento realizado pelo Jornal Agora RN na semana passada, foi possível identificar as cifras, que são referentes aos salários, benefícios e vebas de ressarcimento (estas recebidas diretamente pelos deputados), além dos valores pagos aos cargos comissionados de cada gabinete, que são indicados pelos parlamentares.

Em números exatos de 2017, foram R$ 14.870.920,09 gastos líquidos com os parlamentares entre pagamentos de salários, benefícios e verbas de ressarcimento. No entanto, como cada um possui gabinete com cerca de 51 cargos comissionados onde, juntos, eles consomem, em média e a cada mês, R$ 254 mil, os gastos totais foram de R$ 94.120.640,84 (este valor foi repassado a reportagem por próprios políticos).

No Portal da Transparência da AL é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017). Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24.

O segundo deputado que mais consome dinheiro proveniente de suas atribuições como parlamentar é o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No caso dele, os valores pagos somaram R$ 665.178,81. Na divisão, o mandatário recebeu R$ 342.077,90 por salários e demais benefícios, além de R$ 323.100,91 por verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados, ele custa ao Rio Grande do Norte o valor de R$ 3.967.178,81.

Na sequência do ranking aparece o deputado José Adécio (DEM), que consumiu, em 2017, R$ 660.920,83 (benefício próprio por salários, auxílios e verbas de gabinete). No seu caso, se somados os gastos com seus indicados políticos, o total pago a seu mandato é de R$ 3.962.920,83. Na quarta colocação está o deputado Ricardo Motta (PSB), beneficiário direto de R$ 659.956,74. Acrescentados os valores pagos aos seus indicados, seu custo aos cofres públicos atinge R$ 3.961.956,74.

Fechando o “Top 5” dos mandatos mais caros por ano ao bolso da população potiguar está o da deputada Larissa Rosado (PSB). Individualmente e em seu próprio benefício, a parlamentar ganhou R$ 635.782,59 no último ano. No entanto, atrelados a seus cargos comissionados lotados em seu gabinete, o custo do mandato da peesebista salta para R$ 3.937.782,59. Na sequência aparecem Hermano Morais (PMDB, 6º), Gustavo Carvalho (PSDB, 7º) e Márcia Maia (PSDB, 8º). Os outros nomes estão na tabela anexada à reportagem.

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Vivaldo Costa apoia privatização da UERN, mas acumula aposentadorias sendo uma delas como deputado

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Já pensou exercer uma função e ao mesmo tempo ser aposentado por ela? O nome disso é desaposentação, que foi considerada ilegal recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pois bem. O Vivaldo Costa (PSD), que disse ontem ser favorável a privatização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) alegando estar preocupado com as contas públicas, acumula o salário de deputado estadual com a aposentadoria de (com o perdão pela repetição da palavra) deputado estadual.

Isso mesmo. No mês de setembro ele recebeu R$ 25.322,25 do salário de parlamentar e mais R$ 20.257,81 como parlamentar aposentado. Os dados são do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa.

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Ele ainda acumula outra aposentadoria no serviço público. Essa bem mais modesta em relação às vantagens que possuem os políticos. Ele recebe 2.996,48 como aposentado do cargo de auxiliar finanças e contas do Governo do Estado. O curioso é que a formação de Vivaldo Costa é de médico.

Mais um caso de político que se posiciona contra a UERN “em nome do equilíbrio das finanças”, mas não faz a sua própria parte. As aposentadorias do deputado em atividade dariam para custear 22 alunos da universidade.

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Vivaldo Costa apoia proposta de Cláudio Santos para UERN

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na manhã desta quinta-feira (3) defendendo a abertura de um debate a fim de encontrar soluções para minimizar a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte. A fala do parlamentar foi motivada pela declaração feita, no início da semana, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, sugerindo a privatização da UERN como medida de contenção de despesas no Estado.

“Cláudio Santos abriu a discussão. Minha sugestão é que façamos dessa Casa um fórum de debates. A UERN é orgulho do povo Norte-riograndense, mas nos deparamos com uma situação de greve e os alunos são sempre os mais prejudicados. O desembargador demonstrou uma solução que poderia ser tentada, era uma maneira que desse condições de funcionar. Precisamos analisar as possibilidades com frieza, analisar a situação da UERN, mas isso não quer dizer que é obrigada ser privatizada”, disse Vivaldo.

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) contribuíram com a fala. Gustavo Carvalho acrescentou que é preciso a elaboração de um estudo por parte do Governo do Estado para apontar resolutividades em setores que estão com dificuldades. Getúlio Rêgo enfatizou que esse “debate significa a sobrevivência das pessoas” pois está preocupado com os problemas da saúde pública, redução dos índices de violência e outros problemas.

Em outro momento, o deputado Vivaldo Costa usou a tribuna para agradecer as homenagens que recebeu pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 1º de novembro. “Tive a felicidade de receber homenagens gratuitas de pessoas como o prefeito eleito de Jardim de Seridó, Amazan e do forrozeiro Rodolfo Lopes. Também recebei o melhor presente: a consolidação da adutora Armando Ribeiro Gonçalves”, comemorou.

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