Deputados debatem retomada da economia no RN

Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC), se pronunciaram no horário destinado aos deputados, na sessão remota desta terça-feira (30) sobre a pandemia do novo Coronavírus. Enquanto Vivaldo Costa demonstrava preocupação com a retomada de atividades econômicas, Coronel Azevedo considerou tardia a decisão do Governo do Rio Grande do Norte de autorizar a abertura gradual do comércio e de atividades da economia.

“Minha preocupação é com a declaração do diretor da Organização Mundial de Saúde, que afirmou que a Covid ainda terá um longo período no Brasil e no mundo”, afirmou Vivaldo Costa. “Mais de 100 dias se passaram desde que foi confirmada a primeira morte, e somente ontem o Governo do Estado falou sobre reabertura gradativa do comércio”, ressaltou Coronel Azevedo.

O deputado Vivaldo Costa falou sobre a aprovação de um medicamento com base em corticoide que, segundo ouviu da OMS, vem salvando vidas, em casos considerados mais graves da Covid. Ele também repercutiu a posição da Organização de proteger os grupos de risco, incluindo idosos e portadores de comorbidades. “Eles precisam de um acompanhamento especial”, ressaltou o deputado, lembrando que alguns estados que reabriram a economia, e citou São Paulo e Rio de Janeiro, tiveram como resultado o aumento dos números de infectados e mortos.

O deputado Coronel Azevedo se mostrou preocupado com a incerteza demonstrada por empresários sobre como será depois da pandemia. Também relatou que o comércio do Rio Grande do Norte perdeu R$ 200 milhões e demitiu 10 mil trabalhadores. E ainda que 15% das empresas não deverão reabrir e que 75 mil potiguares deverão entrar na fila de pessoas sem renda depois da pandemia.

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Deputado sugere testes para Covid-19 na modalidade de drive-thru

Deputado sugere alternativa que garante agilidade em testagem (Foto: arquivo)

O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento solicitando a possibilidade de implantar a realização de testes de Covid-19 na modalidade de drive-thru. De acordo com o parlamentar, este procedimento visa diminuir o deslocamento de pessoas até os hospitais, principalmente as de mais idade e que se encontram nos grupos de risco.

A reivindicação de Vivaldo foi encaminhada ao secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos. Em sua defesa, o deputado disse que esta modalidade vem sendo realizada em Santa Catarina, São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal, além de comprovações de sucesso na Coreia do Sul.

Vivaldo considera que a medida, se implantada pelo Governo do Rio Grande do Norte, ajudaria a reduzir aglomerações nas unidades de saúde. “Diante do atual cenário de pandemia do Coronavírus (Covid-19), infelizmente as unidades de saúde não podem atender a quantidade de pessoas de forma plena, rápida. Com isso, a possível implantação de testes fora das unidades hospitalares pela modalidade drive-thru ajudaria a reduzir a quantidade de pessoas por longo período de tempo, as quais podem prejudicar não só pessoas em grupos de risco diante dessa pandemia, mas também a população no geral”.

 

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PSDB recebe novos filiados e lança pré-candidato a prefeito em Caicó

Chegada de novos membros teve aval de Vivaldo Costa (Foto: cedida)

O PSDB em Caicó saiu fortalecido depois do prazo para filiações partidárias, de quem vai concorrer nas Eleições 2020. De acordo com o pré-candidato a prefeito, o médico Dr. Tadeu (PSDB), nomes de peso ingressaram na sigla. Ligados ao deputado Vivaldo Costa (PSD), os vereadores Ivanildo do Hospital, Alisson do Carro Social e Mara Costa, assinaram a ficha de filiação ao PSDB, que em 2016 não tinha elegido nenhum vereador. Desta forma a nominata do PSDB passa a ser a mais consististe na disputa pelas 15 vagas de vereador.

 “O PSDB torna-se o maior partido da cidade de Caicó, contando com uma forte e atuante bancada de vereadores, além de novos filiados com chances reais de vitória na Câmara Municipal. É uma alegria em ver tantos amigos unidos para uma Caicó forte, diante de um projeto amplo pra a cidade”, comenta Dr. Tadeu, que dirige o PSDB de Caicó.

Nomes fortes também ingressaram ao PSDB de Caicó, com vistas à disputa a Câmara. De acordo com o médico Dr. Tadeu, além das três cadeiras, o partido conta com o reforço dos suplentes João Paulo, Mamá, Edna Santiago, Radir Moto Taxi, Júnior Profetinha, do ex-vereador Paulo Roque. Também fortalecem o PSDB de Caicó os jovens candidatos:  Dr. Rafael Bezerra, Sidney Silva, Dr. Plácido Amaral, Preto, Cid Douglas e Diogo do Doce. A chapa das mulheres também tem nomes fortes. Além da vereadora Mara Costa, a Dra. Larissa Raquel, Waldmery Costa, Hortência Costa, Daguia Soares e muitas outros.

Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.

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Vivaldo Costa sugere que deputados direcionem recursos de emendas para compra de respiradores

Vivaldo apresenta proposta emergencial (Foto: AL/RN)

O deputado e médico Vivaldo Costa (PSD) apresentou sugestão para que todos os deputados estaduais remanejem, das emendas impositivas no orçamento, recursos para a compra de respiradores. A observação foi feita ao grupo de parlamentares e já recebeu adesão de alguns.

“Caso todos os deputados abracem à sugestão, o Rio Grande do Norte poderá melhorar fundamentalmente sua atuação no combate ao vírus”, reforçou o parlamentar dizendo que a sugestão é de que cada deputado remaneje R$500 mil de suas emendas.

De acordo com Vivaldo Costa, a soma dos valores seria um montante de R$ 12 milhões, suficientes para comprar 230 respiradores. “Esta é uma medida importantíssima, cada deputado tem suas emendas. A gente reduz e destina diretamente para esta finalidade: comprar os respiradores pulmonares. Vamos ouvir a comissão e espero que todos possam compreender”, explicou o deputado.

Vivaldo Costa fez também postagens em suas redes sociais chamando a atenção para os cuidados de prevenção ao Coronavírus ao entrar em casa como limpar o celular com álcool em gel, lavar as mãos com água e sabão, tomar banho, colocar as roupas para lavar, não tocar em nada antes de se higienizar, tirar os sapatos e deixar na porta, entre outros.

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MP Eleitoral recorre de decisão que absolveu 19 deputados e ex-deputados

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

Argumentos

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que inquestionavelmente desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.

“Isso porque, ao fim e ao cabo, o uso promocional de algo que deveria ser rotina (aquisição de veículos ou o que mais for) importa na desigualação entre detentores de mandatos potencial ou efetivamente candidatos”, observa Fernando Rocha.

Falta de critérios

De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos. “O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.

Outro ponto que chama a atenção é que, conforme observado até pelo juiz de primeira instância, o recurso utilizado na compra das viaturas originou-se da sobra do orçamento da Assembleia do final de 2016, mas a doação somente veio ocorrer em 2018, não por coincidência ano das eleições.

“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representou R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.

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A tradição do “Partido do Presidente da Assembleia”

PSDB é a bola da vez com a força do presidente da Assembleia Legislativa
PSDB é a bola da vez com a força do presidente da Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa existe uma tradição que vem se mantendo desde a redemocratização dos anos 1980: a força do “Partido do Presidente da Assembleia”.

É sempre assim: os deputados escolhem um nome para comandar a mesa diretora e ele monta um grupo político capaz de um influenciar nos pleitos estaduais.

A primeira experiência foi com o antigo PL (atual PR), partido do então presidente Vivaldo Costa (1989/91). A legenda deu muito trabalho ao então governador Geraldo Melo em votações na casa. Vivaldo acabou sendo o vice-governador da chapa vitoriosa de José Agripino em 1990.

O PL seguiu forte nos quatro anos da gestão de José Agripino assim o então presidente da Assembleia Legislativa Raimundo Fernandes foi candidato ao Senado em 1994, amargando o quarto lugar.

Já em 2001, Álvaro Dias deixou o PMDB e assumiu o PDT sem reforçar a agremiação como outros presidentes da Assembleia Legislativa. Nos oitos do Governo Garibaldi Filho o partido mais forte na casa era o PPB (atual PP) do vice-governador Fernando Freire que hoje cumpre pena por corrupção.

Mas a força da cadeira de presidente da Assembleia Legislativa alçou Álvaro Dias a condição de deputado federal e hoje ele acaba de assumir a Prefeitura de Natal.

Entre 2003 e 2010, o atual governador Robinson Faria comandou a casa. Fez do minúsculo PMN o maior partido do parlamento independente do resultado das eleições. Quando não elegia membros, cooptava os que foram aprovados nas urnas. Com a força do cargo ele fez de Fábio Faria deputado federal pela primeira vez em 2006 e foi eleito vice-governador em 2010.

Na era Ricardo Motta (2011/2015), o PROS foi a bola da vez. A legenda cresceu na mesma velocidade que se esvaziou após as eleições de 2014. Ricardo foi reeleito com 80.249 votos, a maior votação da história de um deputado estadual potiguar. Ele ainda elegeu o filho, Rafael Motta, vereador em 2012 e deputado federal dois anos depois.

Agora é a vez do PSDB de Ezequiel Ferreira de Souza fazer força via presidência da Assembleia. Hoje são oito deputados estaduais. A legenda se arvora de ser a segunda maior do Rio Grande do Norte e quer indicar um nome para o Senado em uma das chapas do campo conservador.

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Dirigente do PC do B afirma que partido não tem interesse em Vivaldo Costa

Gutemberg Vivaldo

O ex-candidato a prefeito de Mossoró e dirigente do PC do B, Gutemberg Dias, descartou a possibilidade do partido receber a filiação do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS).

Segundo Gutemberg, o parlamentar tentou “plantar” a informação através de uma jornalista de Natal. “Não houve nenhuma conversa com Vivaldo Costa. Essa informação foi plantada pelo deputado junto a Thaisa Galvão. O PCdoB não tem interesse em ter em seus quadros o deputado Vivaldo Costa”, declarou.

A informação de que Vivaldo Costa iria para o partido estava irritando setores da agremiação tendo em vista que o “Papa Jerimum” é um dos políticos mais conservadores do Estado.

Apesar disso, o PC do B tem a possibilidade real de receber a vereadora Sandra Rosado que já confirmou que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O próprio Gutemberg não nega a possibilidade.

O partido está lutando para cumprir a clausula de barreira e seguir vivo em nível de Congresso Nacional. “O PCdoB nacional e os estaduais estão numa grande batalha para ampliar o partido com vistas às eleições. Os objetivos prioritários, do ponto de vista nacional, são a reeleição de Flavio Dino e eleger no mínimo 16 deputados federais. No Rio Grande do Norte queremos eleger dois nomes para a AL e ter mais de 2% dos votos para deputado federal ou eleger um nome, haja vista que mesmo um partido ou coligação não atingindo o quociente eleitoral conseguirá disputar uma cadeira.

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Salários, auxílios e verbas de gabinete de deputados estaduais custam mais de R$ 94 milhões ao RN

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Vivaldo Costa é o deputado mais caro do RN

Um dos poderes que mais recebem verbas de duodécimo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (R$ 334 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento), a Assembleia Legislativa gasta, anualmente, quase R$ 4 milhões, em média, com cada um dos 24 deputados que compõem os cargos eletivos da Casa. Em levantamento realizado pelo Jornal Agora RN na semana passada, foi possível identificar as cifras, que são referentes aos salários, benefícios e vebas de ressarcimento (estas recebidas diretamente pelos deputados), além dos valores pagos aos cargos comissionados de cada gabinete, que são indicados pelos parlamentares.

Em números exatos de 2017, foram R$ 14.870.920,09 gastos líquidos com os parlamentares entre pagamentos de salários, benefícios e verbas de ressarcimento. No entanto, como cada um possui gabinete com cerca de 51 cargos comissionados onde, juntos, eles consomem, em média e a cada mês, R$ 254 mil, os gastos totais foram de R$ 94.120.640,84 (este valor foi repassado a reportagem por próprios políticos).

No Portal da Transparência da AL é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017). Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24.

O segundo deputado que mais consome dinheiro proveniente de suas atribuições como parlamentar é o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No caso dele, os valores pagos somaram R$ 665.178,81. Na divisão, o mandatário recebeu R$ 342.077,90 por salários e demais benefícios, além de R$ 323.100,91 por verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados, ele custa ao Rio Grande do Norte o valor de R$ 3.967.178,81.

Na sequência do ranking aparece o deputado José Adécio (DEM), que consumiu, em 2017, R$ 660.920,83 (benefício próprio por salários, auxílios e verbas de gabinete). No seu caso, se somados os gastos com seus indicados políticos, o total pago a seu mandato é de R$ 3.962.920,83. Na quarta colocação está o deputado Ricardo Motta (PSB), beneficiário direto de R$ 659.956,74. Acrescentados os valores pagos aos seus indicados, seu custo aos cofres públicos atinge R$ 3.961.956,74.

Fechando o “Top 5” dos mandatos mais caros por ano ao bolso da população potiguar está o da deputada Larissa Rosado (PSB). Individualmente e em seu próprio benefício, a parlamentar ganhou R$ 635.782,59 no último ano. No entanto, atrelados a seus cargos comissionados lotados em seu gabinete, o custo do mandato da peesebista salta para R$ 3.937.782,59. Na sequência aparecem Hermano Morais (PMDB, 6º), Gustavo Carvalho (PSDB, 7º) e Márcia Maia (PSDB, 8º). Os outros nomes estão na tabela anexada à reportagem.

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Vivaldo Costa apoia privatização da UERN, mas acumula aposentadorias sendo uma delas como deputado

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Já pensou exercer uma função e ao mesmo tempo ser aposentado por ela? O nome disso é desaposentação, que foi considerada ilegal recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pois bem. O Vivaldo Costa (PSD), que disse ontem ser favorável a privatização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) alegando estar preocupado com as contas públicas, acumula o salário de deputado estadual com a aposentadoria de (com o perdão pela repetição da palavra) deputado estadual.

Isso mesmo. No mês de setembro ele recebeu R$ 25.322,25 do salário de parlamentar e mais R$ 20.257,81 como parlamentar aposentado. Os dados são do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa.

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Ele ainda acumula outra aposentadoria no serviço público. Essa bem mais modesta em relação às vantagens que possuem os políticos. Ele recebe 2.996,48 como aposentado do cargo de auxiliar finanças e contas do Governo do Estado. O curioso é que a formação de Vivaldo Costa é de médico.

Mais um caso de político que se posiciona contra a UERN “em nome do equilíbrio das finanças”, mas não faz a sua própria parte. As aposentadorias do deputado em atividade dariam para custear 22 alunos da universidade.

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