RN se aproxima de socorro financeiro do Governo Federal

Fátima apresenta cortes orçamentários como cartão de visita a Paulo Guedes (Foto: Vinicius de Borba)

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.

“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates (PT).

Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia (PROS), os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC), Rafael Motta (PSB), João Maia (PR), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD), e o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

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Nova bancada federal do RN se reúne pela primeira vez

Bancada do RN faz primeira reunião (Foto: Vanessa D’Oliver)

Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação.

Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).

Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal.

Nota do Blog: que o sentimento de união tome conta deste grupo porque o Rio Grande do Norte não suporta mais tantas derrotas.

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Blog traz justificativas dos eleitos que se ausentaram de reunião entre governadora e bancada federal

O Blog do Barreto entrou em contato com os três membros da bancada federal que estiveram ausentes na primeira reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal.

O futuro senador Capitão Styvenson (REDE) explicou que foi convidado para ir a reunião no domingo e que não poderia ir ao encontro porque tinha audiência na 16° Vara Cível de Natal no mesmo horário. Ele informou que já ligou para a governadora e será marcada uma audiência.

Já o deputado federal Fábio Faria (PSD) informou por meio da assessoria que se encontra de viagem de férias no exterior. Enquanto que Walter Alves (MDB) alegou compromissos particulares.

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Possível cassação de candidatos pode alterar representação federal do RN

Mesmo com votos anulados de Walter e Agripino, Beto herdaria vaga (Foto: reprodução de Internet)

O deputado federal reeleito Walter Alves (MDB) e o senador José Agripino (DEM), que tentou uma vaga na Câmara, podem ter os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral (ver AQUI).

Se isso acontecer, o quadro de representação do Rio Grande do Norte pode ser alterado porque o quociente eleitoral reduziria de 201.229 votos para 183.227 votos porque os sufrágios de Walter e Agripino seriam anulados conforme o Blog do Barreto checou com a Justiça Eleitoral.

A Coligação 100% RN perderia de cara 144.011 votos válidos com a exclusão da dupla. O agrupamento partidário passaria a contar com 158.355 votos válidos ficando com quociente eleitoral de 0,8. Graças a nova regra eleitoral que mudou o sistema de sobras, Beto Rosado (PP) poderia se beneficiar com as cassações sem precisar mais da validação dos votos de Kerinho (ver AQUI).

A coligação Trabalho e Superação continuaria elegendo os quatro deputados vitoriosos no pleito de 7 de outubro: João Maia (PR), Fábio Faria (PSB), Rafael Motta (PSB) e Bene Leocádio (PTC).

No PT, Natália Bonavides e Fernando Mineiro estariam eleitos. Este último ficaria livre da sombra do caso Kerinho.

No PSL, Eliezer Girão estaria garantido.

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MP Eleitoral pede cassação de deputados reeleitos

 

 

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).

Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.

Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.

O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.

A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos – diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral – “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.

Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.

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Deputados federais do RN tentam alinhamento com Bolsonaro

Ontem o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu com políticos do PSD e MDB. Na oportunidade, os potiguares Fábio Faria e Walter Alves, reeleitos em 7 de outubro, aproveitaram para colar suas imagens com o futuro líder da nação.

Sem governo e com os respectivos grupos políticos enfraquecidos, Fábio e Walter tentam colando na estrutura do Governo Federal encontrar um fôlego para dar sobrevida aos seus respectivos clãs políticos.

Os dois fizeram questão de enviar fotos ao lado de Bolsonaro no primeiro ato do presidente sinalizando algum diálogo com os partidos, indo além do debate com as chamadas bancadas temáticas.

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Carlos Augusto reivindica (e consegue) apoio de Izabel para Beto

O líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado fez um apelo ao senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para que a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) apoiasse a candidatura do deputado federal Beto Rosado (PP) a reeleição.

A presidente da Câmara Municipal estava direcionando o apoio ao deputado federal Walter Alves (MDB), que também tenta a reeleição.

Agora mudou de posição.

Ao Blog Izabel negou que tenha existido influência dos líderes da família Alves. “Não houve nenhuma pressão, lhe garanto. Decidi por que acho importante termos pelo menos um Federal de Mossoró”, frisou.

Nota do Blog: o deputado estadual de Izabel Montenegro é Hermano Morais (MDB) cuja base eleitoral é Natal.

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Cota parlamentar: Walter Alves é quem mais gasta com consultoria. Zenaide é a campeã da divulgação

Dentro os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB) é quem mais gastou com consultoria ao longo do mandato. Já a colega dele, Zenaide Maia (PHS), é quem mais gastou com divulgação.

Confira abaixo os números de toda a bancada potiguar na Câmara Federal.

Divulgação

 

Nome Partido  Estado  Divulgaçao 
Zenaide Maia PHS RN 797.399
Antônio Jácome PODE RN 774.662
Rafael Motta PSB RN 552.578
Beto Rosado PP RN 439.856
Rogério Marinho PSDB RN 417.912
Fábio Faria PSD RN 389.527
Walter Alves MDB RN 341.400
Felipe Maia DEM RN 306.952

 

Consultoria

 

Nome Partido Estado Consultoria
Walter Alves MDB RN 504.600
Beto Rosado PP RN 415.762
Antônio Jácome PODE RN 384.200
Zenaide Maia PHS RN 356.099
Rogério Marinho PSDB RN 355.500  
Rafael Motta PSB RN 194.187  
Felipe Maia DEM RN 15.200
Fábio Faria PSD RN 1.000

Fonte: Datascópio

 

O Blog do Barreto tem destrinchado os custos dos nossos deputados federais. Leia as outras matérias clicando abaixo:

Fábio Faria é o campeão em gastos de cota parlamentar com transportes e estadias

http://blogdobarreto.com.br/fabio-faria-e-o-campeao-em-gastos-de-cotaparlamentar-com-transportes-e-estadias/

Deputados do RN só liberam 36% das emendas previstas no orçamento de 2018

http://blogdobarreto.com.br/deputados-do-rn-so-liberam-36-das-emendas-previstas-no-orcamento-de-2018/

Deputados federais do RN gastam R$ 13 milhões em cotas parlamentares

http://blogdobarreto.com.br/deputados-federais-do-rn-gastam-r-13-milhoes-em-cotas-parlamentares/

 

 

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Zenaide Maia é a parlamentar mais “cara” da bancada do RN. Felipe Maia o mais “barato”

Zenaide é figura frequente em eventos religiosos no interior do RN
Zenaide é figura frequente em eventos religiosos no interior do RN
 Agora RN

Dezenas de assessores, apartamentos funcionais, altos salários. Essas não são as únicas “regalias” que os parlamentares federais têm direito. Há também a chamada cota indenizatória, que é a quantia disponibilizada pelo Congresso para o chamado “exercício da atividade parlamentar”. E para se ter uma ideia do montante público gasto com isso, só a bancada potiguar na Câmara dos Deputados, formada por apenas oito parlamentares, consumiu o total de R$ 12,3 milhões em apenas 3 anos e 3 meses de mandato.

A informação é do portal da transparência da própria Câmara e apresenta que a maior gastadora dessa cota é a deputada federal Zenaide Maia, que consumiu R$ 1,65 milhão da verba para exercer seu mandato parlamentar. Pré-candidata ao Senado e potencial parceira de Fátima Bezerra (PT), que também foi a maior gastadora da cota parlamentar na bancada potiguar no Senado (com pouco mais de R$ 1 milhão gastos no mesmo período), Zenaide Maia chegou a gastar R$ 61 mil só em junho, pagando, só em divulgação, mais de R$ 31 mil.

A lista dos mais gastadores continuam com Beto Rosado (R$ 1,64 milhão), Antônio Jácome (R$ 1,63 milhão), Fábio Faria (R$ 1,58 milhão), Rogério Marinho (R$ 1,58 milhão), Walter Alves (R$ 1,55 milhão), Rafael Motta (R$ 1,5 milhão) e Felipe Maia (R$ 1,17 milhão). Ou seja: o mandato mais “barato”, que foi o de Felipe Maia, custou quase meio milhão de reais a menos que os mais caros, como os de Beto, Antônio e da própria Zenaide.

E entre os custos principais dos deputados federais potiguares estão as despesas com passagem áreas e divulgação da atividade parlamentar. Em junho do ano passado, por exemplo, Fábio Faria chegou a pagar R$ 21,6 mil com viagens de avião, com mais de 50 registros fiscais apresentados a Câmara dos Deputados. As passagens chegaram a custar R$ 1,5 mil.

Nota do Blog: em outra reportagem, o Agora RN, registrou os custos dos senadores potiguares aos cofres públicos. José Agripino (DEM) custou R$ 991 mil  e Garibaldi Filho (MDB) R$ 869. Fátima já foi citada no texto acima.

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