Projeto de Zenaide avança no Senado

Projeto avança no Senado (Foto: cedida)

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última quarta-feira, o projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) que reserva 3% dos assentos de transportes coletivos (ônibus, trens, metrôs, barcos e aviões) para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida.

De acordo com o PL 4804/2019, para acessar esse direito, bastará que a pessoa interessada solicite a reserva do assento com uma antecedência mínima de 48 horas do programado para a viagem.

Hoje, nas viagens domésticas de avião, por exemplo, se o passageiro não consegue, em razão da obesidade, atar o cinto sem extensor ou abaixar o descanso do braço, ele é obrigado a pagar por dois assentos ou desembarcar. Zenaide não considera isso justo: “É uma humilhação por que passam as pessoas com obesidade,” argumenta a senadora, que defende seu projeto: “Ele garante mais respeito a essa parcela da população, nas viagens, seja de avião, seja de outro meio de transporte”, finaliza a parlamentar.

O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, depois, para a de Infraestrutura.

Compartilhe:

Na abertura da Mobilização Contra a Extinção de Municípios, Zenaide repudia proposta do Governo

Para Zenaide PEC deveria ser devolvida (Foto: Fernando Oliveira)

Presente na mesa de abertura da Mobilização Contra a Extinção de Municípios, nesta terça-feira (03), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) repudiou a proposta do governo de fusão de cidades pequenas. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, em análise no Congresso Nacional; e pode significar a extinção de 1.217 municípios com menos de cinco mil habitantes e que não atingem o mínimo de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Essas unidades da federação abrigam mais de quatro milhões de pessoas e seriam impactadas com a perda de receitas, entre outros prejuízos, caso tivessem que se fundir a cidades maiores.

“Essa PEC deveria ser devolvida. Não deveria ser analisada por nenhuma Comissão. É a proposta mais indecente, porque quer tirar até a cidadania!”, disse a senadora durante o evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aconteceu no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília.

Zenaide ponderou, ainda, que a extinção de municípios não é solução para sair da crise. “Está faltando dinheiro? Invista na geração de emprego e renda. Isso não é inventar a roda”, defendeu a parlamentar.

 

Compartilhe:

Zenaide faz defesa do Fundeb

Zenaide discursa em defesa do Fundeb (Foto: Fernando Oliveira)

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou esta semana do Ato “Todos Pelo Fundeb”, organizado, entre outras entidades, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Frente Parlamentar Mista da Educação.

“Não há nenhuma pauta mais importante em debate neste Congresso do que colocar o Fundeb na Constituição. A única maneira de acabar com o apartheid que separa pobres e ricos nesse país é investir em educação pública de qualidade para todos”, defendeu a senadora.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, é a principal fonte de recursos para a educação básica no Brasil. Neste ano, o Fundo destina R$ 150 bilhões para esse fim.

O período de vigência do Fundeb termina em 2020 e, se nada for feito, os municípios perderão cerca de R$ 22 bilhões das transferências de recursos estaduais para garantir o investimento mínimo por aluno. Para os Estados, as perdas são da ordem de 14 bilhões, relativos à complementação da União.

Para evitar que isso aconteça, estão em debate no Congresso algumas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 15/2015, da deputada Raquel Muniz (PSD/MG), com relatoria da deputada Dorinha Seabra (DEM/TO); a PEC 33/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB/GO), com relatoria do senador Zequinha Marinho (PSC/PA); e a PEC 65/19, de autoria dos senadores Randolfe (REDE/AP) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), e relatoria do senador Flávio Arns (REDE/PR).

A relatora da PEC 15/15 apresentou um substitutivo que contempla o que está previsto na proposta em análise no Senado. O texto da deputada Dorinha Seabra constitucionaliza o Fundeb e amplia, de forma progressiva, a complementação da União ao Fundo, dos atuais 10% para 40% do total dos fundos estaduais – o que significaria um salto de R$ 14 para R$ 56 bilhões para a educação básica.

 

Compartilhe:

Veja o percentual de apoio dos senadores do RN às medidas do Governo Bolsonaro

Senadores do RN votam em 74% das vezes com o presidente (Fotomontagem do Blog do Barreto)

Em média, os senadores do Rio Grande do Norte votam com o presidente Jair Bolsonaro em 74% das matérias enviadas ao parlamento.

Os números são do site Parlametria (https://perfil.parlametria.org/).

Confira o desempenho dos senadores do RN:

Styvenson Valentim (PODE): 85%

Jean Paul Prates (PT): 69%

Zenaide Maia (PROS): 68%

Compartilhe:

Primeira presidente negra do Senado Jovem é de Mossoró

Laila é a primeira negra a assumir a presidência do Senado Jovem (Foto: divulgação)

A primeira negra a presidir a Mesa diretora dos trabalhos do Projeto Jovem Senador é do Rio Grande do Norte. Ela se chama Laila Cristina de Paiva Soares e é natural de Mossoró.

Todos os anos Senado Federal seleciona um estudante de cada Estado para viver a experiência de ser Senador por uma semana. A seleção é feita por meio de concurso de redação.

A sessão de posse dos jovens senadores contou com a presença da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que parabenizou Laila Cristina pela conquista. “As mulheres são maioria no Jovem Senador e ter a Laila presidindo os trabalhos é um orgulho para o Rio Grande do Norte”, disse a senadora na saída da sessão.

Laila de Paiva Soares estuda no Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa, de Mossoró e teve como orientadora a professora Elaine Cristina de Oliveira.

Compartilhe:

Zenaide repudia ataque de deputado à exposição

Para Zenaide, quadro mostra realidade (Foto: cedida)

Nesta quarta (20/11), Dia da Consciência Negra, a presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), abriu o debate sobre violência estrutural contra a mulher, promovido pelo colegiado, lembrando que as mulheres negras estão na base da pirâmide socioeconômica brasileira e são as que mais sofrem violência no Brasil. “As mulheres negras são a maioria entre as vítimas da violência doméstica, do feminicídio, da violência obstétrica. Então, neste dia da Consciência Negra, eu não poderia deixar de fazer essa reflexão: o racismo é estrutural no Brasil e, por isso, está na raiz de muitas das violências contra as mulheres”, ressaltou a parlamentar.

Zenaide também repudiou o ataque feito pelo deputado Coronel Tadeu (PSL – SP) à exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras”, na Câmara dos Deputados. O episódio ocorreu na terça (19/11), quando o deputado tentou destruir um quadro com charge do artista Carlos Latuff que denuncia a violência institucional contra a população negra. “É muito grave! Querem dar o aval para a violência? Não podem ver um quadro que mostra a realidade?”, indagou a senadora.

O debate sobre violência contra a mulher foi promovido a pedido da deputada Luizianne Lins (PT-CE) e contou com as palestras de três acadêmicas que pesquisam o tema: Milena Fernandes Barroso, da Universidade Federal do Amazonas; Maria Alves e Priscila Andrade, da Universidade de Brasília.

Compartilhe:

Zenaide debate risco para as mulheres oficiais de justiça

Zenaide comandou debate no Senado (Foto: divulgação)

A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) presidiu, nesta semana, audiência pública que deu visibilidade aos riscos corridos diariamente pelas mulheres que atuam como oficiais de justiça no Brasil. “Quando é mulher, nessa área, a violência ainda é maior. O fato de uma oficiala de justiça ir intimar alguém com uma medida protetiva da Lei Maria da Penha, isso já é motivo suficiente para eles acharem que podem agir com violência [contra a oficiala]”, observou Zenaide.

As oficialas de justiça convivem diariamente com injúrias, intimidações, ameaças e o medo de agressões, da violência sexual e até de assassinato, como o ocorrido, em 2009, com a oficiala Sandra Regina, 48 anos, morta a tiros ao entregar um mandado de busca e apreensão de uma motocicleta, em São Paulo. “A gente trabalha sozinha, sem viatura, sem armas, sem nenhum aparato de segurança”, revelou Mariana Ornelas Góes, da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF) e oficiala de justiça no Rio de Janeiro.

“É a primeira vez que as mulheres oficiais de justiça são ouvidas no Senado”, afirmou a oficiala de justiça do Ceará, Fernanda Garcia, que representou a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS/BR) no debate. Entre as reivindicações da categoria estão a construção de um sistema de proteção que contemple o oferecimento de cursos de capacitação em defesa pessoal, o fornecimento de equipamentos de proteção individual, um canal de denúncias e uma rede de dados nacional com estatísticas e protocolos específicos para o enfrentamento à violência voltada contra esses profissionais. Em termos legislativos, uma reivindicação é o porte de arma para a categoria.

A conselheira Ivana Farina representou, no debate, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ivana se comprometeu a levar ao CNJ as demandas das mulheres oficiais de justiça. “É importante enfrentar essa violência imediatamente, para que não se tenha a ideia de uma justiça intimidada”, defendeu a conselheira.

Compartilhe:

Zenaide acompanha inspeção sobre derramamento de óleo em praia do RN

 

Na manhã deste sábado (09), a senadora Zenaide Maia esteve na praia de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, litoral sul do Estado, junto com a Comissão Temporária Externa do Senado em Pernambuco e no Rio Grande do Norte para acompanhamento do derramamento de óleo no Nordeste.

Para Zenaide, o trabalho da comissão é extremamente importante para investigar a dimensão desse crime ambiental em toda região. “Temos que ter um investimento maciço do governo federal, no sentido de assegurar o defeso para os pescadores e indenização para os estados afetados, devido as perdas com o turismo, indústria de pescados, entre outros segmentos afetados. Além de criar laboratórios de pesquisas”, disse a senadora.

Acompanharam a visita os Senadores Fabiano Contarato, (Rede/ES), presidente da comissão, Jean-Paul Prates (PT/RN), relator da comissão, representantes do Governo do Estado, pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN – Idema, Defesa Civil, Ibama, Marinha, Secretaria de Meio Ambiente de Nisia Floresta, além do deputado federal Rafael Motta.

Compartilhe:

Relatório de Zenaide em projeto que beneficia pessoas com obesidade mórbida é aprovado

Projeto de Zenaide está em análise das comissões do Senado (Foto: Fernando Oliveira)

Nesta quinta (07) foi apresentado na Comissão de Direitos Humanos do Senado – CDH, o parecer favorável do senador Romário (Podemos- RJ) ao projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que reserva 3% dos assentos de transportes coletivos (ônibus, trens, metrôs, barcos e aviões) para pessoas com obesidade mórbida. O relatório de Romário foi lido pelo senador Eduardo Girão (Podemos – CE).

De acordo com a proposta de Zenaide, para acessar esse direito, bastará que a pessoa interessada solicite a reserva do assento com uma antecedência mínima de 48 horas do horário programado para a viagem.

Hoje, nas viagens domésticas de avião, se o passageiro não consegue, em razão da obesidade, atar o cinto sem extensor ou abaixar o descanso do braço, ele é obrigado a pagar por dois assentos ou desembarcar. Zenaide não considera isso justo: “Além de toda a discriminação que essas pessoas sofrem no cotidiano, ainda passam pelo constrangimento imposto pela omissão do Estado, que nada faz para evitar que esse passageiro tenha que pagar o dobro do preço da passagem para garantir sua viagem sem maiores percalços”, argumentou a senadora, na justificativa do projeto.

Depois de aprovado na CDH, o projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Compartilhe:

Zenaide destaca lucro bilionário da Vale e cobra votação de leis que alteram regras da atividade mineradora

Zenaide cobra votação de alterações de regras de mineração (Foto: Fernando Oliveira)

De um lado, dezenove mortos, um desaparecido e centenas de famílias que lutam, até hoje, por uma indenização justa. De outro, a empresa causadora do desastre socioambiental e que registra lucro bilionário sem, no entanto, ter indenizado devidamente os atingidos.

Foi o que denunciou, nesta terça-feira (05), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), durante a reunião da Comissão de Educação: “Quatro anos de um desastre e, hoje, estampado no ‘Valor Econômico’: ‘VALE tem lucro de R$ 6,5 bilhões no trimestre’. Se fosse em outro país, os donos de uma empresa que tivesse causado essa tragédia estariam presos e o capital estaria todo confiscado. Mas aqui, a empresa lucra bilhões e ainda quer negociar com as famílias as indenizações”, protestou a parlamentar.

Zenaide é autora de dois projetos de lei que modificam regras sobre mineração: o PL 1.303/2019, que obriga as mineradoras a apresentarem projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais; e o PL 1.304/2019, que endurece as punições para crimes ambientais decorrentes da exploração mineral. A senadora renovou o pedido de apoio para as duas propostas: “Essa Casa tem que ter esse olhar: regras para exploração de minérios têm de ser mais duras e as multas, maiores”, defendeu a parlamentar.

Compartilhe: