TJ/RN deixa sensação de impunidade na Operação Sal Grosso

A montanha de sal grosso pariu punições brandas

A redução das penas da Operação Sal Grosso no Tribunal de Justiça (ver AQUI) tornaram as condenações praticamente simbólicas deixando no ar uma profunda sensação de impunidade ao caso.

O único efeito prático será a inelegibilidade de vereadores e ex-vereadores (ver AQUI) que mesmo assim só será expressa caso algum deles venha a tentar disputar alguma eleição. Outro ponto: desde a operação Sal Grosso todos puderam se candidatar o que reforça mais impunidade tendo em vista que o Tribunal de Justiça demorou seis anos para julgar.

A maioria dos condenados cumprirão pena em regime aberto. Trocando em miúdos: não vão conhecer as grades. Quem foi punido de fato foi o ex-presidente da Câmara Municipal Junior Escóssia que pegou regime semiaberto (com uma tornozeleira eletrônica poderá circular livremente) e a perda do cargo dele como auditor fiscal não terá efeito. É que ele já se aposentou e não sofrerá os efeitos da sentença.

Condenados, Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) não terão qualquer dificuldade em terminar os mandatos porque o acórdão deixa claro que eles não devem ser afastados do legislativo municipal contrariando a sentença em primeira instância que previa o afastamento dos respectivos mandatos.

Em 11 anos a Operação Sal Grosso gerou choro, ranger de dentes, muitas expectativas e um resultado prático quase nulo convertido em penas brandas.

Lamentável!

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4 opiniões sobre “TJ/RN deixa sensação de impunidade na Operação Sal Grosso

  • 15 de setembro de 2018 em 12:38
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    Realmente vc tem razão Sr blogueiro. Deixa um rastro de impunidade. E olhe que o juiz da 3 vara criminal de Mossoró deu uma aula de processo Penal. Sentença robusta, indelével, forrada na doutrina e jurisprudência,. consubstanciada na técnica processual. Ainda assim, o TJ resolveu invocar o espírito franciscano.

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    • 15 de setembro de 2018 em 20:05
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      Cabe recurso?

      Resposta
  • 16 de setembro de 2018 em 01:34
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    Para que serve a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Mossoró?
    Continuará a CMM a ser presidida por uma condenada por prática de corrupção ativa pelo TJRN? Os vereadores vão aceitar isto?

    Resposta
  • 16 de setembro de 2018 em 01:45
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    Uma Câmara Municipal ter na presidência uma condenada pelo TJ por prática de corrupção passiva é bom para a imagem da cidade?
    Por que os outros vereadores se calam ante absurdo tamanho?
    Até quando Mossoró continuará sendo humilhada?

    Resposta

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