Vereador Mossoró escapa de cassação

Naldo Feitosa segue vereador (Foto: Edilberto Barros)

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira que integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) indeferiu pedido de liminar impetrado pelo suplente de vereador Aldo Arraes (PV) para assumir o mandato do vereador Naldo Feitosa (PSC).

Arraes alegava que Feitosa teria praticado infidelidade partidária por não constar mais nos quadros do PV quando substituiu João Gentil (Rede), que assumiu a Secretaria Municipal de Esportes de Natal.

O magistrado não só negou a liminar como também extinguiu o processo com resolução do mérito. É que Naldo assumiu o mandato no dia 30 de abril e a legislação estabelece um prazo de 30 dias para questionamentos por infidelidade partidária. O magistrado entendeu que ação estaria prescrita por decurso de prazo.

Compartilhe:

Comments

comments

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *