Se tem um tributo que chama atenção e fez o contribuinte se irritar bastante na era Allyson Bezera (UB) a frente da Prefeitura de Mossoró foi o Imposto Territorial, Predial e Urbano (IPTU).
A arrecadação do IPTU disparou sob o comando de Allyson Bezerra saltando de R$ 20.483.144,41 em 2020, último ano da gestão de Rosalba Ciarlini (PP) para R$ 53.382.338,74 em 2023.
Um crescimento de 160% na arrecadação no comparativo entre 2020 e 2023.
Para se ter ideia a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) cresceu 18,02% neste recorte, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 65,24% e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 66,56%.
Bom lembrar que diferente do ITBI e o Imposto Sobre Serviços (ISS), o IPTU não sofreu abalos por causa da pandemia por se um tributo fixo ligado à propriedade.
Allyson conseguiu aumentar a arrecadação do IPTU de forma estratosférica sem precisar aumentar a carga tributária.
O prefeito adotou uma estratégia agressiva de cobrança dos pagamentos atrasados, inclusive obrigando os devedores a arcarem com os honorários dos advogados contratados pela gestão para realizar acordos extrajudiciais.
Trocando em miúdos, mesmo se o contribuinte não estivesse judicializado, ele teria que pagar honorários equivalentes a 10% do valor da dívida, fora os juros.
Outra medida foi a atualização da situação dos imóveis, antes cadastrados como “terra nua” que passaram a ter aumento da cobrança.
Apesar do disparo na arrecadação, ela poderia ser ainda maior se houvesse um foco em criar mecanismos para o contribuinte ficar em dia com os impostos. A inadimplência do IPTU é de 50% por valor e 60% por imóvel.
O disparo da arrecadação é impactado pelo contribuinte que já costuma pagar em dia o IPTU e passou a pagar mais caro.
