Assembleia aprova lei que torna obrigatória comunicação sobre obras paralisadas

Projeto é do deputado Gustavo Carvalho (Foto: ALRN)

De autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do RN o Projeto de Lei nº 779/2020, que institui a obrigatoriedade de divulgação das informações referentes às obras públicas paralisadas no âmbito estadual, fazendo constar os motivos e o tempo de interrupção. A matéria foi aprovada a unanimidade pelos deputados e segue para sanção do Governo do RN.

O projeto tem como objetivo garantir maior transparência às ações do Estado do Rio Grande do Norte, determinando que se faça publicidade de obras paralisadas, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso às informações e conheça os motivos da interrupção dos atos executados pelo poder público estadual.

“Com essa Lei promovemos a transparência e garantimos acesso à informação, deixando claro para os cidadãos potiguares os motivos pelos quais as obras que seriam realizadas encontram-se paralisadas pela administração estadual. Além disso, o projeto tenta inibir o descaso e a falta de responsabilidade, pois, é comum encontramos, principalmente no interior, canteiros de obras públicas paralisadas, sem nenhuma identificação da causa da interrupção dos serviços. Não podemos permitir que o dinheiro público seja jogado fora. Vamos fiscalizar e propor projetos que interrompam esse ciclo”, explica Gustavo.

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2 opiniões sobre “Assembleia aprova lei que torna obrigatória comunicação sobre obras paralisadas

  • 29 de setembro de 2020 em 21:21
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    Eu tenho muito interesse em saber qual o real motivo da paralização das obras do hospital da mulher aqui em Mossoró. Que eu saiba trata-se de uma obra com recursos do governo federal que vem desde o governo de Rosalba que adequou o estado para receber a verba. Robson começou a obra e o governo atual retomou, mas paralisou totalmente sem que a gente saiba o real motivo. Ou sabemos????

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    • 29 de setembro de 2020 em 22:03
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      Não são recursos do Governo Federal, mas do Banco Mundial por meio de um financiamento firmado na gestão de Rosalba. As obras estão paralisadas porque foi detectado um erro no projeto que poderia resultar no desabamento do prédio.

      Resposta

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