Candidaturas de Rosalba e Betinho são impugnadas

Duas impugnações contra a candidatura a prefeito de Mossoró de Rosalba Ciarlini e uma contra Betinho Rosado que disputa uma vaga na Câmara Municipal foram protocoladas hoje na 34ª Zona Eleitoral.

As duas impugnações contra Rosalba foram feitas pelas assessorias de Tião Couto (PSDB) e Francisco José Junior (PSD). Os advogados do atual prefeito também acionaram Betinho Rosado.

Contra Rosalba, os advogados de Francisco José Junior alegam que ela não apresentou certidão de quitação eleitoral. “Como a candidata impugnada, até o momento em que apresentou o seu pedido de registro de candidatura, não demonstrou o adimplemento do retro mencionado débito eleitoral, não há que se falar em quitação eleitoral sua, fato que, consequentemente, alija-a da disputa, dada a obviedade do indeferimento do seu pedido de registro nesse aspecto”, alegou.

Outro aspecto alegado é o de que a ex-governadora foi condenada a multa de R$ 30 mil e está proibida de contratar com o poder público por improbidade administrativa. “A impugnada ROSALBA CIARLINI ROSADO, coleciona as sanções de proibição de contratar com o poder público, multa e ressarcimento ao erário”, argumentou.

As razões dos advogados de Tião Couto foram semelhantes às usadas pelos de Francisco José Junior. No entanto, foram mais focadas na questão das multas eleitorais relacionadas às condutas vedadas verificadas em 2012.

BETINHO

No caso de Betinho Rosado, os advogados de Francisco José Junior resgataram as alegações que deixaram o ex-deputado federal de fora do pleito de 2014. “Em trato inicial, faz-se pertinente ressaltar que o impugnado

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO encontra-se inelegível, eis que em 04 (quatro) processos distintos, as suas contas relativas ao período em que esteve à frente da gestão da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por irregularidade insanável, que configura ato doloso de improbidade administrativa”, frisou.

Nota do Blog: impugnação é o ato ou efeito de impugnar, ou seja, de contestar, de refutar, de contrariar, de resistir, de opor-se a. Isso não significa que as candidaturas já estejam excluídas da disputa.

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4 opiniões sobre “Candidaturas de Rosalba e Betinho são impugnadas

  • 23 de agosto de 2016 em 00:15
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    Eu posso pedir a impugnação do prefeitim?
    Kkkkkkkkl

    Resposta
  • 23 de agosto de 2016 em 00:15
    Permalink

    Eu posso pedir a impugnação do prefeitim?
    Kkkkkkkk

    Resposta
  • 23 de agosto de 2016 em 09:19
    Permalink

    Impugnações fadadas ao fracasso.

    Quanto a pergunta (Irônica) da amiga, não, não pode.

    A Impugnação ao Registro de Candidatura, ou tecnicamente, a Ação de Impugnação de registro de Candidatura – AIRC, poderá ser ajuizada por qualquer candidato, partido político, coligação ou representante do Ministério Público no prazo de cinco dias, contados da publicação do pedido de registro, conforme estabelecido no art. 3º da LC 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

    Ela não é uma Contestação, como afirmado por alguns nas redes sociais, e sim, uma Ação incidental à ação de pedido de registro, suscitando a questão prejudicial da inexistência do direito subjetivo do pré-candidato ao registro, mercê de sua inelegibilidade ou da ausência de alguns dos documentos exigidos legalmente.

    Abraço.

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  • 23 de agosto de 2016 em 10:12
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    Bruno Barreto bom dia, se a assessoria de Tião e Silveira protocolaram o pedido de impugnação é um direito deles mais a Justiça Eleitoral já se pronunciou ?. Porque você diz que as candidaturas de Rosalba e Betinho foram impugnadas e ai o que disse a Justiça eleitoral ?. Um abraço.

    Resposta

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